Das 20h à meia-noite, as horas avançadas de entrega do Orçamento

João Leão tem até às 23h59 desta segunda-feira para entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2021 ao presidente da Assembleia da República. Será o primeiro documento deste tipo a ser apresentado pelo novo ministro das Finanças, e, como é habitual, há expectativa sobre as horas a que o documento irá chegar ao Parlamento.

Ao longo da história recente, foram vários os episódios de entrega do Orçamento do Estado não à última hora, mas quase ao último minuto. Exemplos disso foram a maioria dos Orçamentos apresentados pelo ex-ministro Mário Centeno, mas também houve situações caricatas de outros ministros que ficaram marcadas na memória dos portugueses.

Foi o caso de alguns dos Orçamentos do Estado apresentados por Fernando Teixeira dos Santos a horas avançadas, quatro vezes consecutivas até 2010. Nesse ano, a pen com o Orçamento foi entregue a Jaime Gama pelas 23h30. Porém, nos anos antes, o então ministro protagonizara outros episódios insólitos, como a entrega de um Orçamento numa pen que afinal estava vazia e outro em que o défice estava errado.

A 14 de outubro de 2016 (quatro dias depois do lançamento do ECO), a faltarem poucos minutos para as 20h00, Mário Centeno entregava a proposta de Orçamento do Estado para 2017 a Eduardo Ferro Rodrigues. Foi o mais cedo que o agora governador do Banco de Portugal conseguiu, sem contar, naturalmente, com o suplementar de 2020. Ainda assim, foram quase três horas de atraso face à hora inicialmente prevista. Tal levou a um adiamento da conferência de imprensa para as 20h30, no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

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Um ano depois, a 13 de outubro de 2017, eram 23h06 quando o primeiro-ministro António Costa publicou uma fotografia no Twitter a dar conta da assinatura do Orçamento do Estado para 2018. O documento chegaria ao Parlamento cerca de dez minutos depois, pelas 23h16. A conferência de imprensa, agendada para as 22h00, acabaria por começar com quase duas horas de atraso, perto da meia-noite, suscitando críticas da oposição e resmungos dos jornalistas. Face ao avançar da hora, o PSD decidiu marcar a reação para o dia seguinte, um sábado, pelas 11h00.

Em 2018, a 15 de outubro, Mário Centeno entregou mesmo o Orçamento do Estado a pouco mais de dez minutos do fim do prazo. Eram 23h48 dessa segunda-feira quando o documento chegou às mãos de Eduardo Ferro Rodrigues, como chegou a noticiar o Público. A conferência de imprensa de apresentação do documento, que chegou a estar prevista para o início da noite, acabaria por só se realizar pelas 8h30 do dia seguinte.

Há um ano, o Orçamento do Estado para 2020 foi entregue apenas em dezembro, devido à realização de eleições legislativas. António Costa assinou-o pelas 10h25 do dia 16, também uma segunda-feira. Mário Centeno entregou a pen a Ferro Rodrigues já cerca das 23h40. O Governo optou, então, por seguir o que tinha feito um ano antes, optando por marcar a conferência de imprensa para as 8h30 do dia seguinte.

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Com o Bloco de Esquerda a falar em “impasses” no fim de semana e a manter exigências que o Governo não mostrou disponibilidade para acolher, não surpreenderia que as negociações decorressem quase até à 25.ª hora.

Ainda assim, apesar da voz grossa da esquerda, o Presidente da República e o primeiro-ministro asseguraram no sábado haver “condições” para o primeiro Orçamento de João Leão passar no Parlamento. Mas só nas próximas semanas é que saberemos se o nó foi mesmo desfeito, ou se tudo não passou de wishful thinking.