Médicos vão receber totalidade das horas extra desde março

A ministra da Saúde anunciou esta sexta-feira que os médicos de Saúde Pública vão receber “todo o trabalho suplementar que por eles foi ou venha a ser realizado”, para além das primeiras 200 horas de trabalho anuais efetuadas fora do período normal de trabalho.

“Este pagamento deve ser feito desde março do corrente ano, ou seja, desde que foram suspensos por determinação do Governo, através do decreto-lei 10-A/2020, os limites legalmente previstos para a realização de trabalho extraordinário ou suplementar”, explicou a ministra da Saúde, na conferência de imprensa da DGS desta sexta-feira.

Segundo Marta Temido, a decisão resultou de um parecer da Procuradoria-Geral da República, pedido pelo Ministério da Saúde, e que será publicado em Diário da República. Este regime vai manter-se “enquanto estiver em vigor esta situação” de crise sanitária, sinalizou.

Linha Saúde 24 vai passar testes à Covid-19

Num esforço para reduzir “a pressão” sobre o SNS, a ministra da Saúde anunciou também que, a partir desta sexta-feira, vão poder ser requisitados testes de despiste à Covid-19 a partir da Linha Saúde 24.

Além disso, Marta Temido adiantou ainda que o Governo aceitou a proposta da Cruz Vermelha Portuguesa para o fornecimento de testes rápidos ao novo coronavírus. “O Ministério da Saúde aceitou a disponibilidade da Cruz vermelha para o fornecimento de testes rápidos de antigénio“, sinalizou a ministra da Saúde.

A responsável adiantou ainda que estão já pré-reservados pela entidade “um total meio milhão de testes rápidos”. Estes testes vão ser recebidos de “forma faseada“, sendo que 100 mil testes chegam “na primeira semana de novembro”, explicou Marta Temido.

Durante a conferência de imprensa desta sexta-feira, a ministra da Saúde fez ainda um balanço sobre a capacidade do SNS. Marta Temido explicou que no total o SNS tem cerca de 21 mil camas específicas, um número que já inclui camas em hospitais especializados, como psiquiátricos ou oncologia, e, por isso, consideram-se apenas 19.700 camas. Destas são “sensivelmente 34% no Norte, 21% no Centro, 36% em Lisboa e Vale do Tejo, 4% no Alentejo e 4% no Algarve”, concluiu.