Enfermeiros reavaliam greve se o país entrar em estado de emergência

Os enfermeiros querem manter a paralisação convocada para o período entre 9 e 13 de novembro, apesar do agravamento da pandemia em Portugal. Em declarações ao ECO, o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) garante: “Estamos decididos a levar a greve até ao fim”, mas se o país entrar em estado de emergência “vamos ter de ponderar”.

Carlos Ramalho salienta que uma situação “muito difícil” em termos sanitários para o país é sinónimo de um cenário ainda mais complicado para os enfermeiros, uma vez que estão na linha da frente do combate à pandemia de coronavírus. “Foram-nos pedidos sacrifícios extraordinários”, frisa o sindicalista, adiantando que há muitos profissionais da área da saúde infetados.

O presidente do Sindepor avança que já “houve alguns contactos” com o Governo, depois da convocação da greve, mas revela que ainda não está garantida a satisfação de nenhuma das reivindicações dos enfermeiros, pelo que mantêm a paralisação.

O sindicato exige o descongelamento das progressões da carreira, a atribuição do subsídio de risco para todos os enfermeiros e a aposentação aos 57 anos. “A convocação da greve é legítima”, sublinha o sindicalista. Se o país entrar em estado de emergência, Ramalho diz que o sindicato terá de ponderar que posição tomar. “Se a situação se alterar, vamos ter de ponderar”.

De notar que, quando Portugal passou a estado de emergência na primavera, esteve suspenso o direito à greve, nos setores considerados essenciais, como a saúde. “Fica suspenso o exercício do direito à greve na medida em que possa comprometer o funcionamento de infraestruturas críticas ou de unidades de prestação de cuidados de saúde, bem como em setores económicos vitais para a produção, abastecimento e fornecimento de bens e serviços essenciais à população”, lia-se no decreto-lei publicado pela Presidência da República.

Com o agravamento da crise pandémica, o Governo marcou para este sábado uma reunião de Conselho de Ministros para decidir que medidas extraordinárias tomar. Se o Executivo decidir propor à Assembleia da República a elevação do nível de alerta de calamidade para emergência (e o PSD já disse que não estará contra), e se se repetirem as orientações relativas à greve adotadas originalmente em março, a paralisação dos enfermeiros poderá ficar sem efeito.

Já se o país continuar em estado de calamidade, o exercício do direito à greve não poderá ser travado, mas poderão ser exigidos serviços mínimos aos enfermeiros bastante musculados face ao contexto de exceção atual. De qualquer modo, na semana passada, Carlos Ramalho disse à Lusa que a paralisação vai decorrer “de forma a prejudicar o mínimo possível” os utentes. “O que pretendemos é dar um sinal ao Ministério da Saúde e ao Governo de que os enfermeiros estão descontentes e que é preciso que olhem com mais atenção para a classe”, explicou.

A greve convocada pelos enfermeiros abrange todo o país, à exceção da Madeira.