Ubiwhere “é idónea” no leilão do 5G. Recusa suspeitas da Meo

A Ubiwhere “rejeita que esteja em posição de violar o contrato celebrado com a Anacom” para desenvolver a plataforma eletrónica onde decorrerá o leilão do 5G. Numa reação à queixa enviada pela Altice Portugal ao Governo e ao regulador, em que a operadora suspeita da “isenção” da empresa sedeada em Aveiro, a tecnológica recorda que tem “parcerias” com várias empresas de telecomunicações, incluindo com a própria dona da Meo.

“No seguimento de notícias vindas a público que questionam a credibilidade da empresa portuguesa Ubiwhere no âmbito do concurso público para a implementação da plataforma do leilão do 5G, a empresa sediada em Aveiro esclarece que tem parcerias com diversas operadoras de telecomunicações portuguesas, nomeadamente com a Altice Labs (empresa de inovação do Grupo Altice), Vodafone e Nos, cujo enquadramento e objetivos são do conhecimento público”, indica a Ubiwhere numa nota enviada à imprensa.

Na passada semana, o ECO noticiou em primeira mão a queixa da Altice Portugal enviada ao Governo, concretamente aos ministros Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação) e Pedro Siza Vieira (Economia e Transição Digital), levantando várias suspeitas sobre a Ubiwhere por alegadas ligações desta tecnológica à Vodafone. Na carta a que o ECO teve acesso, a empresa mostra mesmo “sérias preocupações” sobre a “potencial falta de isenção e equidistância” da Ubiwhere “face a todos os operadores que se assumem como interessados na atribuição das frequências”.

Perante estas alegações da Altice Portugal, a Ubiwhere recorda que “está a trabalhar em conjunto com a Altice Labs” em vários projetos, em linha com o que fez com outros projetos no passado, uma informação também noticiada pelo ECO. A empresa confirma ainda que faz parte de um consórcio com a Vodafone e acrescenta ainda que, em conjunto com a Nos e com a Altice Labs, é promotora do projeto Mobilizador City Catalyst “que está neste momento a arrancar”.

A empresa de Aveiro indica ainda que é “detentora de um contrato de telecomunicações com as três operadoras por questões de redundância e/ou disponibilidade do serviço nos escritórios que atualmente dispõe” e assegura que “não tem atualmente qualquer relação comercial como fornecedor das várias operadoras em Portugal”.

Violação do contrato? “Problemática” levantada não tem “fundamento”

Antes da notícia da queixa da Altice Portugal, o Jornal Económico e o jornal i tinham noticiado que a Ubiwhere poderá estar em violação do contrato assinado com a Anacom. O contrato tem o valor de 119,8 mil euros e foi adjudicado à Ubiwhere por concurso público, em que participaram três outras empresas: a alemã Specure, o pólo português da OMIP e a Ano – Sistemas de Informática e Serviços.

O documento, publicado no portal Base dos contratos públicos, inclui uma cláusula de “prevenção de conflitos de interesses”. Com a assinatura do mesmo, a Ubiwhere assume “sob compromisso de honra” que “não mantém, não manterá, direta ou indiretamente, qualquer vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou outras entidades destinatárias da atividade reguladora da Anacom que possam originar conflitos de interesses na prestação dos serviços abrangidos pelo presente contrato, durante a vigência do mesmo”.

A Ubiwhere assegura ainda, através da assinatura do contrato, que “não detém qualquer participação social ou interesses” nas empresas do setor durante a vigência do mesmo, entre outras garantias gerais comuns neste tipo de procedimentos.

Face a isto, num comunicado de imprensa, a Ubiwhere assegura que “trabalha todos os dias para manter um comportamento inatacável a todos os níveis e para honrar escrupulosamente os contratos e obrigações por si assumidas, sendo estes os requisitos que continuará a cumprir na íntegra, inexistindo qualquer fundamento para a problemática que está agora a ser levantada”.

A empresa, liderada por Rui Arnaldo Costa e Nuno Ribeiro, indica igualmente que “assume uma posição equidistante de todas as empresas de telecomunicações que operam no mercado português, pelo que não se compreende, nem é aceitável, que se coloque em causa a idoneidade da empresa”.

“A Ubiwhere rejeita que esteja em posição de violar o contrato celebrado com a Anacom para a disponibilização e operacionalização de uma plataforma eletrónica de leilão, de suporte ao procedimento de atribuição de direitos de utilização de frequências, insinuando uma conflitualidade de interesses que não existe e que nunca existiu, procurando utilizar o nome da empresa para atacar o processo de leilão atualmente em curso”.

Na sexta-feira, o Jornal Económico noticiou que a Anacom está a “avaliar a situação”, depois de a Altice Portugal ter suscitado dúvidas e exigido explicações ao regulador presidido por João Cadete de Matos.