Pandemia parou mais de 1.600 “Ubers” e táxis

Mais de 1.600 pessoas singulares e coletivas, principalmente “Ubers” e táxis, deixaram de operar no mercado do transporte de passageiros em automóvel ligeiro entre março e setembro, suspendendo o negócio ou avançando para liquidação, num período que foi fortemente marcado pela pandemia. A conclusão resulta dos dados cedidos ao ECO pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Nesses seis meses de crise pandémica, em que Portugal foi obrigado a confinar, 477 empresas com o CAE referente ao negócio de “Uber” e táxi entraram em liquidação e cessaram em IVA, para deixarem de ter de apresentar as declarações periódicas, ou suspenderam a atividade para posterior retoma. O número é cinco vezes superior às 88 que se registaram em período idêntico de 2019.

Há ainda registo de outras 1.148 entidades singulares e coletivas que foram já efetivamente dissolvidas e liquidadas. Um valor que representa um aumento face às 723 entidades registadas nos seis meses homólogos, de 1 de março a 28 de setembro.

Estes registos do Fisco ajudam a pintar o cenário negro pelo qual passou o negócio das plataformas eletrónicas e o dos táxis. Sem passageiros para transportar, algumas viram as receitas afundar 90% em pleno confinamento, como admitiu à Lusa, na semana passada, o diretor-geral da Bolt, David Ferreira da Silva. O negócio, entretanto, está a recuperar.

O ECO também já noticiou que a receita do Estado com a contribuição sobre essas empresas derrapou 71% no segundo trimestre, sugerindo uma quebra do mercado de igual dimensão. Entre abril e junho, entraram somente 181 mil euros nos cofres públicos por essa via, contra 622,5 mil euros nos mesmos três meses do ano passado.

E se, por um lado, a pandemia precipitou a falência de muitas empresas, por outro, a crise também travou a iniciação desta atividade. De 1 de março a 28 de setembro de 2020, iniciaram atividade com o referido CAE 1.432 entidades. Foram quase menos 5.600 entidades singulares e coletivas a iniciarem atividade, ou uma queda de perto de 80%.

O CAE (Classificação Portuguesa das Atividades Económicas) com o número 49320, que é tido para efeitos dos dados da AT, é amplamente usado por empresas com frotas ao serviço de plataformas como Uber, Bolt e Free Now, mas também de táxis tradicionais.

“Compreende o transporte não regular de passageiros em veículos automóveis ligeiros (em regime de aluguer), com ou sem taxímetro, segundo itinerários, horários e preços a negociar caso a caso” e “inclui aluguer com condutor”, de acordo com a definição formal. Exclui alugueres de viaturas sem condutores, atividades funerárias ou atividades de ambulâncias.

Estes dados são conhecidos no dia em que a Fectrans prevê realizar, a partir das 15h00, uma concentração de trabalhadores deste setor, com a intenção de distribuir por várias entidades um caderno de reivindicações. O objetivo é lutar contra a “desregulamentação” e contra a “autoridade total” das plataformas em “prejuízo” dos trabalhadores.