Fisco apreende ou trava importação de cinco milhões de máscaras

A Autoridade Tributária a Aduaneira (AT), no âmbito da operação “STOP”, apreendeu ou recusou a importação de quase cinco milhões máscaras, 63 mil equipamentos de proteção individual (EPI) e cinco mil termómetros digitais.

“Não obstante durante o período da operação terem vigorado medidas temporárias excecionais a nível dos comprovativos de certificação de conformidade dos dispositivos médicos e dos EPI, os controlos realizados pela AT resultaram na apreensão ou na recusa da importação de 4.761.600 máscaras (das quais cerca de 134.000 consideradas EPI), assim como 62.627 artigos de equipamento de proteção individual (dos quais 45.472 fatos de proteção e batas, 10.375 viseiras, 6.780 óculos de proteção) e ainda 5.000 termómetros digitais”, lê-se numa nota publicada no portal das Finanças.

A Organização Mundial das Alfãndegas (OMS) organizou, em resposta à pandemia de covid-19, uma operação de emergência (“STOP”) à escala mundial, que decorreu entre 11 de maio e 12 de julho, na qual participaram 99 países. Portugal integrou esta operação através da AT, nomeadamente, através das alfândegas, com o apoio do Infarmed e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

No que se refere a medicamentos apreendidos ou cuja importação foi recusada, contabilizaram-se, no período em causa, 31.742 doses individuais. Segundo o mesmo documento, entre os medicamentos objeto de tentativa de importação destacam-se antigripais originários da China (“Lianhua Qinqwen Jiaonang”), alegadamente utilizados para combater a pandemia.

Só na alfândega do porto de Leixões, distrito do Porto, contabilizaram-se 19.800 unidades deste medicamento, “dissimulada entre outra mercadoria corretamente declarada”. Hidroxicloroquina e Fosfato de Cloroquina (1.454 doses individuais), Azitromicina (373) e Ivermectina (108) foram outros dos medicamentos identificados.

No total, os 99 países que integraram a operação registaram 1.683 interceções, que compreenderam mais de 300 milhões de doses de medicamentos, 47 milhões de unidades de dispositivos médicos (máscaras, luvas, testes de despiste, termómetros e batas) e cerca de 2,8 milhões de litros de gel desinfetante para as mãos.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.339.130 mortos resultantes de mais de 55,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal morreram 3.632 pessoas dos 236.015 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.