Lançamento do Programa Horizonte é o primeiro grande momento da presidência portuguesa da UE

O primeiro “momento emblemático” da presidência portuguesa da União Europeia (UE) vai ser o lançamento do Programa Horizonte, em fevereiro em Lisboa, segundo um documento enviado pelo Governo aos parceiros sociais a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira.

Marcado para 02 e 03 de fevereiro em Lisboa, o lançamento do programa-quadro de investigação e inovação da UE vai realizar-se juntamente com uma reunião de alto nível de ministros da Ciência, prémios Nobel e líderes empresariais, segundo o documento.

É apontado como “momento emblemático” da prioridade uma Europa Resiliente – “recuperar a economia e reforçar a solidariedade e os valores” -, uma de cinco da presidência portuguesa (Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde, Europa Digital e Europa Global).

Ainda nesta área, o documento prevê a realização, em data a confirmar em maio ou junho, de uma Conferência de Recuperação da UE – Moldando o Crescimento Europeu.

Também em fevereiro, mas ainda a confirmar, está prevista a realização de uma Conferência de alto nível sobre a Lei do Clima, atualmente em processo de aprovação e que estabelece uma nova meta de 55% de cortes nas emissões de CO2 até 2030 relativamente aos níveis de 1990. Esta conferência, sobre a qual o documento não dá pormenores, enquadra-se na prioridade Europa Verde: “Promover o Pacto Ecológico europeu rumo a uma economia neutra e sustentável”.

Fevereiro é também o mês apontado para a realização, no âmbito da Europa Global, de uma Cimeira da Parceria Oriental, em Bruxelas, mecanismo de cooperação que reúne os 27 Estados-membros da UE e seis países de leste (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia).

A lista de “momentos emblemáticos” de cada uma das prioridades listada no documento segue, cronologicamente, com uma Conferência sobre Hidrogénio Verde, em abril, igualmente no âmbito da Europa Verde.

Maio é o mês forte, como o Governo já tem frisado, com a Cimeira Social e a Conferência de Alto Nível sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em 07 e 08 de maio, no Porto, e a Cimeira UE-Índia, também a 08, que deverá trazer a Lisboa o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Junho, por seu turno, tem uma aposta forte no Digital, com uma Conferência de alto nível sobre educação digital, marcada para 01 e 02 de junho, na qual deverá ser assinada a Declaração de Lisboa sobre democracia e direitos digitais, lançada a plataforma atlântica europeia de dados e inaugurado o cabo “EllaLink”, que vai ligar Sines a Fortaleza (Brasil) e foi descrito pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, como o “momento alto” do programa digital da presidência portuguesa.

Ainda em junho, e no âmbito da Europa Verde, os Açores recebem, a 03 e 04, uma Conferência sobre a sustentabilidade dos oceanos.

Sobre o reforço da parceria com África, uma das apostas no âmbito Europa Global e que está pendente ainda de decisão sobre uma Cimeira entre a UE e a União Africana no semestre da presidência, o documento aponta o Fórum Económico de Investimento Europa-África, já anteriormente anunciado pelo Governo para abril, e, sem data ainda, duas Conferências ministeriais, uma sobre gestão de fluxos migratórios, outra sobre o espaço.