Ano: 2020

Orçamento do Estado 2021

Exames de diagnóstico isentos de taxas moderadoras a partir de 1 de janeiro

Os exames complementares de diagnóstico e terapêutica vão passar a estar isentos de taxas moderadoras a partir de 1 de janeiro do próximo ano. O decreto-lei foi publicado em Diário da República.

O Conselho de Ministros aprovou, o Presidente da República promulgou e o decreto-lei foi publicado esta quarta-feira em Diário da República. As taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão deixar de se aplicar aos exames complementares de diagnóstico e terapêutica que sejam “prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários e realizados fora do SNS”, ou seja, incluindo os que sejam feitos no setor privado ou social.

A dispensa da cobrança de taxas moderadas já estava prevista e foi aprovada no Conselho de Ministros de 22 de outubro. A 28 de outubro, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a medida do Executivo. O decreto-lei foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, definindo que “a dispensa em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários”, a partir de 1 de janeiro de 2021.

Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, prevê-se que esta medida leve a uma perda de receita para o Estado na ordem dos 96 milhões de euros para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

No Orçamento do Estado para 2020, a Assembleia da República decidiu dispensar a cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e “nas demais prestações de saúde sempre que a origem da referenciação seja o SNS”. Além disso, a partir de 1 de setembro, as taxas moderadoras deixaram de se aplicar aos exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários que tenham sido realizados dentro do SNS.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Eleições nos EUA

Candidatura de Biden promete lutar nos tribunais se Trump travar contagem de votos no Supremo

  • Lusa
  • 4 Novembro 2020

Candidatura democrata diz que a ameaça de Trump de recorrer ao Supremo Tribunal é “escandalosa, sem precedentes e incorreta”. Admite lutar nos tribunais.

A candidatura democrata à Casa Branca disse que vai contrariar quaisquer esforços do rival republicano, Donald Trump, de recorrer ao Supremo Tribunal para evitar mais contagem de votos.

O Presidente republicano ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal para travar a contagem de votos que considera terem sido lançados “fora de prazo”, acusando os democratas de estarem a tentar “roubar as eleições”.

Em resposta, numa declaração, a candidatura democrata disse que a ameaça de Trump de recorrer ao Supremo Tribunal é “escandalosa, sem precedentes e incorreta”.

A diretora de campanha da candidatura democrata, Jen O’Malley Dillon, disse que tem “equipas jurídicas prontas para se mobilizarem para contrariar a estratégia de Trump, garantindo que serão bem-sucedidas.

“Vamos conseguir”, disse O’Malley Dillon, referindo-se à possibilidade de evitar que o resultado das eleições presidenciais seja perturbado pelos esforços de Trump de os contestar judicialmente.

As eleições presidenciais nos Estados Unidos decorreram na terça-feira, opondo o Presidente Donald Trump ao candidato democrata Joe Biden, mas ainda não há um vencedor, apesar de o chefe de Estado já ter reclamado a vitória.

Segundo projeções dos principais media norte-americanos, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, está à frente do Presidente norte-americano, Donald Trump, com 236 delegados contra 213 no Colégio Eleitoral.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Nas notícias lá fora: IPO da Ant, Brexit e bancos maus

Na China, os reguladores suspenderam o IPO do grupo chinês Ant, já na Zona Euro Andrea Enria defende uma rede europeia de "bancos maus" para enfrentar escalada do malparado.

O IPO do Ant Financial foi suspenso pelos reguladores chineses. Na Zona Euro, o presidente do Conselho de Supervisão do BCE defende a criação de uma rede europeia de “bancos maus” para enfrentar a escalada do malparado. E enquanto os olhos do mundo estão virados para os resultados das eleições nos EUA, por cá Barnier deverá anunciar que não houve avanços nas negociações na separação da União Europeia e o Reino Unido.

Reuters

Ant suspende IPO de 37 mil milhões de dólares

A oferta pública inicial (IPO) do grupo chinês Ant, dono da Alipay, foi suspensa de forma surpreendente pelos reguladores chineses, o que deverá afetar as perspetivas de crescimento da empresa e cortar a sua potencial avaliação bolsista. Esta suspensão é um contratempo para Jack Ma, fundador da Alipay (a maior fintech do mundo) e da Alibaba, que é um dos empresários mais bem-sucedidos da China. Os reguladores querem que a empresa seja mais escrutinada.

Leia a notícia completa em Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Reuters

Estados Unidos saem oficialmente do Acordo de Paris

Os Estados Unidos renunciam oficialmente ao acordo climático de Paris seja qual for o resultado das eleições presidenciais. Donald Trump cumpre, desta forma, a promessa feita há vários anos de retirar o segundo maior emissor de gases do efeito estufa do pacto global de combate às alterações climáticas. Mas o resultado eleitoral das eleições presidenciais poderá ditar por quanto tempo esta decisão se mantém, já que uma vitória do candidato democrata servirá para a maior economia do mundo unir rapidamente aos esforços internacionais contra o aquecimento global, como tem prometido Joe Biden nas suas intervenções políticas durante a campanha eleitoral.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

El Economista

BCE defende rede europeia de “bancos maus” para enfrentar escalada do malparado

O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE) defendeu a hipótese de se estabelecer a nível europeu uma rede de entidades gestoras de ativos ou “bancos maus” para enfrentar de forma mais ágil e eficiente o previsível aumento do malparado na Europa, em consequência da crise provocada pela pandemia. “Uma rede europeia de empresas de gestão de ativos, se adequadamente projetada, poderia acelerar o processo de recuperação da qualidade dos ativos” dos bancos, disse Andrea Enria, durante uma conferência de imprensa de regulação bancária em Frankfurt.

Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Financial Times

Barnier deverá anunciar que não houve avanços nas negociações do Brexit

O negociador oficial da União Europeia, Michel Barnier, deverá dizer esta quarta-feira que, após o esforço das reuniões relativas ao Brexit nas últimas duas semanas, continuam sem conseguir grandes avanços nos principais pontos de discórdia. A disputa mantém-se sobre os direitos de pesca da UE nas águas britânicas e nas regras de ajuda de Estado. O francês Barnier irá fazer um ponto da situação aos embaixadores nacionais na UE esta quarta-feira e aos eurodeputados na quinta-feira. Questionada pelo Financial Times, fonte oficial da Comissão Europeia diz apenas que “ainda há muito trabalho por fazer”. “As negociações irão continuar em todos os diferentes tópicos”, apontou.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

The Guardian

Reservas de jatos particulares disparam no Reino Unido com o lockdown

Os mais ricos do Reino Unido estão a reservar jatos particulares, de forma a escaparem ao confinamento que vai entrar em vigor a partir de quinta-feira. A Air Partner, uma das maiores empresas de fretamento de aeronaves, assegura que houve um “aumento acentuado” nas reservas de jatos particulares para fora do país. “Muitas dessas reservas são para pessoas que desejam ir para a sua segunda habitação na Europa, sendo as Ilhas Canárias o destino mais procurado”, revela a empresa. O novo lockdown em Inglaterra vai proibir os residentes a viajarem para o exterior, com exceção para viagens essenciais, até pelo menos 2 de dezembro.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Poupar para o futuro

Sabe quanto consegue poupar se for Cliente Frequente?

  • Conteúdo Patrocinado
  • 4 Novembro 2020

“No poupar é que está o ganho”, já dizia o velho ditado. Será que está a tirar partido do que o seu banco lhe pode oferecer para amealhar mais todos os meses?

Ao olharmos para o orçamento familiar, aquelas despesas de quantias menores passam muitas vezes despercebidas. Mas é muitas vezes ao entendermos como podemos limitar esses pequenos gastos que conseguimos poupar mais no final do mês ou do ano.

A pensar na poupança em família, o Millennium bcp disponibiliza uma solução que permite diminuir custos mensais na contratação de vários serviços em conta pacote.

O Cliente Frequente é uma solução integrada de produtos e serviços bancários que permite aos clientes a isenção da comissão de manutenção de conta, da comissão de disponibilização de dois cartões de crédito, dois cartões de débito, da comissão de transferências a crédito e MB WAY e ainda o acesso a um conjunto de seguros, por uma única comissão mensal (comissão de manutenção de conta pacote), conforme o envolvimento do cliente com o banco, com um custo inferior relativamente ao preço que se pagaria ao adquirir os produtos individualmente.

É uma solução muito vantajosa para famílias, já que inclui dois cartões de débito e de créditos e ainda Seguros de Assistência Médica ao Domicílio e de Responsabilidade Civil familiar extensíveis ao agregado familiar.

Mas vamos a contas.

A adesão ao Cliente Frequente implica o pagamento de uma comissão única mensal que varia entre 4,50€ e 8€. Ao subscrever esta solução, quanto estará a poupar ao certo?

Com a solução Cliente Frequente, o Pedro teria poupado 126,75€/ano.Getty Images

Vamos imaginar que o Pedro, de 43 anos, é um cliente com uma corta à ordem que teria pago 10 comissões de manutenção de conta, realizou 15 transferências em euros no espaço SEPA e em canais automáticos, requisitou três módulos de cinco cheques, é titular de dois cartões de débito e dois de crédito e ainda acionou o Seguro de Assistência na Urgência Médica ao Domicílio e o Seguro de Responsabilidade Civil Familiar. Neste cenário, e com o Cliente Frequente, o Pedro teria poupado 126,75€/ano.

 

Já a Filipa, de 32 anos, é cliente com uma conta à ordem, que teria pago 7 comissões de manutenção de conta, acionou o Seguro de Assistência na Urgência Médica ao Domicílio, é titular de um cartão de débito e um de crédito, e realizou ainda 17 transferências em euros no espaço SEPA e em canais automáticos. Com o Cliente Frequente, a Filipa teria obtido uma poupança de 22,90€/ano.

Faça as suas contas e conheça todos os detalhes e condições de adesão da solução Cliente Frequente do Millennium bcp.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

BCE defende rede europeia de “bancos maus” para resolver malparado

  • ECO
  • 4 Novembro 2020

O braço de supervisão do BCE considera que poderá ser necessário criar uma rede europeu de gestoras de ativo para o crédito malparado que vai acumular-se nos balanços dos bancos por causa da pandemia.

O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria, defendeu a hipótese de se estabelecer a nível europeu uma rede de entidades gestoras de ativos ou “bancos maus” para enfrentar de forma mais ágil e eficiente o previsível aumento de crédito em incumprimento na Europa, como consequência da crise provocada pela pandemia.

“Uma rede europeia de empresas de gestão de ativos, se adequadamente projetada, poderia acelerar o processo de recuperação da qualidade dos ativos” dos bancos, disse Andrea Enria, citado pelo El Economista, durante uma conferência sobre a regulação bancária em Frankfurt, cidade que alberga o BCE. Em causa está o risco de o crédito malparado vir a acumular-se no balanço dos bancos por causa da crise pandémica, tal como ocorreu na anterior crise financeira, corroendo os rácios de capital destes.

Enria disse ainda que, apesar da estabilidade financeira estar assegurada por agora, as consequências da pandemia ainda não apareceram nos balanços dos bancos, mas tal vai acontecer. Segundo as projeções do BCE, o crédito em incumprimento nos bancos da Zona Euro pode chegar aos 1,4 biliões de euros, muito acima dos níveis da crise anterior, de acordo com o El Economista.

“Os bancos devem preparar-se agora para esse impacto“, recomendou, nomeadamente com um reforço “prudente” das provisões, ou seja, dinheiro que têm de colocar de parte para fazer face às imparidades do futuro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Itália impõe recolher obrigatório a partir de quinta-feira

  • Lusa
  • 4 Novembro 2020

País deverá introduzir outras medidas a nível nacional, como ensino à distância, capacidade máxima reduzida para 50% nos transportes públicos, encerramento de centros comerciais aos fins de semana.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, assinou na noite de terça-feira um decreto que impõe o recolher obrigatório a nível nacional a partir das 22h00, que entra em vigor na quinta-feira, segundo a imprensa no país.

Outras medidas restritivas, que o chefe do executivo deverá detalhar mais tarde e que deverão estar em vigor até 03 de dezembro, foram igualmente aprovadas, incluindo o encerramento de centros comerciais durante o fim de semana.

O primeiro-ministro italiano já tinha anunciado a imposição de um recolher obrigatório noturno a nível nacional na segunda-feira, em declarações no Parlamento, entre outras medidas restritivas para combater a pandemia.

Nessa altura, Conte afirmou que este não era o momento para impor um segundo confinamento geral em Itália, mas avisou que o Governo iria adotar, a nível nacional, “limites à circulação de pessoas à noite”.

A Itália deverá distinguir “três zonas de risco” que terão medidas restritivas de gravidade gradual.

A colocação de uma região numa dessas categorias será decidida pelo Ministério da Saúde, levando em consideração o índice de transmissão do vírus, a presença de focos de contágio e a taxa de ocupação de camas nos hospitais.

As viagens para regiões de risco serão limitadas, exceto por motivos de saúde, trabalho ou estudo.

Além disso, o país também deverá introduzir outras medidas a nível nacional, como mais ensino à distância, capacidade máxima reduzida para 50% nos transportes públicos, encerramento de centros comerciais aos fins de semana, encerramento de museus e exposições e proibição de jogos de vídeo em bares e cafés.

Há uma semana, a Itália fechou os cinemas, teatros, ginásios e piscinas e proibiu os restaurantes e bares de receberem clientes depois das 18:00.

O país contabilizou 28.244 novos contágios pelo novo coronavírus num só dia, segundo os dados mais recentes, divulgados na terça-feira, um valor que se mantém elevado, mas que ficou abaixo dos 31 mil casos diários verificados na semana passada.

Desde o início da pandemia no país, em 21 de fevereiro, a Itália contabilizou 759.829 casos de covid-19, de acordo com o último balanço das autoridades italianas.

A pressão sobre os hospitais italianos continua a aumentar: dos atuais 418.142 casos ativos de Covid-19 no país, mais de 23.000 estão hospitalizados e 2.225 são doentes que estão em unidades de cuidados intensivos.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos e mais de 46,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Construtoras nacionais querem obras ajustadas à sua dimensão

  • ECO
  • 4 Novembro 2020

O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário defende que projetos lançados a concurso no âmbito do PNI 2030 devem ter em conta a capacidade e habilitação das empresas.

O Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 vai lançar projetos de quase 43 mil milhões de euros que serão realizados durante a próxima década. São obras de grande monta, algumas delas sobredimensionadas para as empresas de construção nacionais, muitas delas PME. É por isso que, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), Manuel Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), defende que os projetos lançados a concurso tenham em conta a capacidade e habilitação do tecido empresarial nacional.

Manuel Reis Campos considera que as “empresas nacionais estão preparadas para reforçar esses mecanismos e este reposicionamento que está a ser pedido ao setor” para um novo ciclo de investimentos, mas exige que “o país seja capaz de planear e cumprir uma calendarização dos investimentos”, com o intuito de as empresas portuguesas conseguirem concorrer em “igualdade de circunstâncias” com os estrangeiros.

Neste contexto, o presidente da CPCI defende que “é necessário adequar os projetos que vão ser lançados”, por exemplo através dos lotes a lançar, que segundo Manuel Reis Campos, devem ter “em conta a capacidade e habilitação do tecido empresarial nacional”. “Nós temos um tecido empresarial e os concursos que vão ser lançados têm de ser para todas as empresas. É preciso que a forma como os projetos forem lançados possa ir ao encontro da capacidade e habilitação do tecido empresarial. Temos de ter reciprocidade“, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Eleições nos EUA

Indefinição nas eleições dos EUA castiga bolsas. Europa cai 1%, Lisboa perde 1,7%

Principais mercados de capitais europeus registam quedas em torno dos 2%, com os investidores ansiosos quanto ao resultado das eleições norte-americanas. Temem indefinição na liderança dos EUA.

Não há, ainda, um vencedor nas eleições norte-americanas. Biden está confiante na vitória, mas Trump diz que ganhou, ameaçando avançar para os tribunais caso continue a contagem de votos. É um cenário de indefinição que está a pesar no sentimento dos investidores, levando as bolsas europeias a registarem perdas entre 1% e quase 2,5%. Lisboa segue a tendência.

Trump garantiu, numa curta declaração na Casa Branca, que ganhou em estados onde as contagens ainda não estão concluídas, nomeadamente Georgia, Wisconsin, Michigan e ainda no Arizona. “Nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA. Queremos que a votação pare. Não queremos que eles encontrem nenhuns votos às 4h da manhã e os adicionem à lista”, disse Trump.

Esta ameaça de recorrer aos tribunais poderá impedir que seja anunciado um vencedor em breve, o que cria um cenário de indefinição que não está a agradar aos investidores. Sem um presidente, os investidores temem que não sejam dados passos no sentido de os EUA avançarem com um plano de estímulos adicional para conter os efeitos da crise pandémica.

É neste contexto que as bolsas europeias seguem em queda. Depois das praças asiáticas terem encerrado com ganhos expressivos, na Europa, o Stoxx 600 regista uma queda de 0,9%, mas praças como a espanhola cedem 2,4%, isto numa altura em que os contratos futuros sobre as bolsas dos EUA registam desvalorizações de quase 1%. Em Lisboa, o PSI-20 cai 1,78%.

São os mercados da periferia da Europa que registam as quedas mais pronunciadas, reflexo da fuga dos investidores para ativos considerados menos arriscados. As bolsas de Espanha, Itália e Portugal estão a ser as mais castigadas que as restantes, com a praça nacional a ser penalizada pelas empresas do setor energético num dia em que todas as cotadas recuam.

A EDP Renováveis lidera as quedas em Lisboa, cedendo 3,5%, enquanto a EDP está a cair 2,71%. A Galp Energia também recua, seguindo o comportamento das restantes petrolíferas europeias, que estão a levar o setor a cair mais de 3,3%. A empresa portuguesa apresenta uma desvalorização de 1,8% para 7,21 euros por ação.

A Navigator, CTT e Nos também recuam mais de 1%, sendo que no caso das duas últimas cotadas há a expectativa em torno dos resultados que ambas irão apresentar esta quarta-feira, 4 de novembro.

A Mota-Engil e Corticeira Amorim apresentam as quedas menos expressivas, de menos de 0,5%, enquanto a Novabase e a Ibersol escapam a esta “maré vermelha” nas praças europeias, permanecendo inalteradas.

(Notícia atualizada às 8h15 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Hoje nas notícias: construção, vales cirurgia e touradas

  • ECO
  • 4 Novembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário defende que os projetos de obras que serão lançados a concurso no PNI 2030 tenham em conta a capacidade do tecido empresarial português. Esta quarta-feira entram em vigor medidas mais apertadas para 121 concelhos em Portugal e se a maioria dos casamentos nestas zonas só podem ter até cinco pessoas, na parte religiosa podem ter mais. Ainda no plano pandémico, os vales de cirurgia estão a atirar os doentes para longe. Veja estas e outras notícias nas manchetes nacionais.

Construtoras nacionais querem obras ajustadas à sua dimensão

O Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 vai lançar projetos de quase 43 mil milhões de euros que serão realizados durante a próxima década. São obras de grande monta, algumas delas sobredimensionadas para as empresas de construção nacionais, muitas delas PME. É por isso que, em entrevista, Manuel Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), defende que os projetos lançados a concurso tenham em conta a capacidade e habilitação do tecido empresarial nacional. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Casamentos podem ter mais de 5 pessoas na parte religiosa

Os casamentos realizados a partir desta quarta-feira nos 121 concelhos só podem ter até cinco pessoas, assim como outros eventos, mas há uma exceção: na parte religiosa, na Igreja, pode haver mais do que cinco pessoas presentes, mas só nessa parte do casamento, de acordo com o esclarecimento feito pelo gabinete do ministra de Estado e da Presidência ao Público. Acresce que pode haver mais de cinco pessoas caso sejam todas do mesmo agregado familiar. Nos restantes concelhos mantém-se o limite anterior de 50 pessoas. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Vales cirurgia atiram doentes para longe

Os vales de cirurgia emitidos pelo Serviço Nacional de Saúde para os utentes em lista de espera estão a deslocar os utentes para centenas de quilómetros fora da sua área residência. A pandemia do novo coronavírus veio contrariar a tendência de recuperação das listas de espera de cirurgia registada em 2019 e que se mantinha até fevereiro. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Tourada em canal aberto vai ser proibida a partir de 2022

O PAN revelou que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano. Ainda assim, não está fechado a partir de que idade é que os jovens poderão assistir a uma tourada. “Estamos a trabalhar com o governo na fixação da idade, entre os 16 e os 18 anos”, disse a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real. Segundo o JN, a transmissão de touradas em canal aberto será proibida a partir de 2022. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso livre).

Polícias sem máscara fiscalizam cidadãos sem máscara

A Organização Sindical dos Polícias denúncia que há agentes da PSP sem máscara a realizarem ações de fiscalização aos cidadãos para o cumprimento da utilização deste equipamento de proteção individual. “Há muitos colegas que não têm máscara. Alguns deles vão para a estrada só com viseira”, afirma Jorge Rufino, vice-presidente daquela entidade. Recorde-se que recentemente foi aprovado o uso obrigatório de máscara nos espaços públicos, quando não é possível o distanciamento social recomendado. Leia a notícia completa no Jornal I (link indisponível).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Trump admite ir para o Supremo para parar contagem de votos. “Ganhámos esta eleição”

O atual presidente norte-americano alega que há "fraude contra os norte-americanos". Garante que venceu a corrida contra o democrata Joe Biden.

Donald Trump dirigiu-se esta quarta-feira de madrugada aos norte-americanos para reclamar uma vitória nas eleições presidenciais, apesar de os votos ainda não estarem todos contados. Para o presidente norte-americano está em curso uma “fraude contra os norte-americanos” e um “embaraço” para o país. Num curto discurso, o republicano ameaçou recorrer aos tribunais, nomeadamente ao Supremo Tribunal dos EUA, atualmente maioritariamente conservador.

Anteriormente no Twitter, Trump já tinha transmitido esta mensagem de que estava a ganhar por uma larga margem e de que os democratas estão a “tentar roubar a eleição”. “Não deixaremos que o façam”, escreveu no Twitter, sendo que a rede social identificou esta afirmação como “contestável” e potencialmente “incorreta”, tendo escondido o tweet com este aviso.

Na sua declaração, Trump garantiu que ganhou em estados onde as contagens ainda não estão concluídas, nomeadamente Georgia, Wisconsin, Michigan e ainda no Arizona — onde a vitória de Biden foi dada como garantida pela Fox News — e na decisiva Pensilvânia. “Francamente, nós ganhámos”, garantiu, sem que os números apontem, neste momento, para essa conclusão.

E, tal como tinha dito antes das eleições, a candidatura republicano está pronta para ir para os tribunais para parar a contagem dos votos, algo inédito. “Nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA. Queremos que a votação pare. Não queremos que eles encontrem nenhuns votos às 4h da manhã e os adicionem à lista”, disse Trump, após semanas em que fez acusações sobre a legitimidade do voto por correspondência, o qual atingiu recordes nesta eleição por causa da pandemia.

Tal como em anos anteriores, em vários Estados, os votos que tenham sido enviados até ao dia da eleição, mesmo que cheguem depois, são válidos e serão contados nos próximos dias, desde que tenham sido enviados atempadamente. A diferença este ano é que o volume de votos por correspondência é muito superior.

A Associated Press ainda não revelou quem é o vencedor destas eleições presidenciais dos EUA uma vez que, com os votos contados até agora, ainda nenhum dos candidatos conseguiu ter os 270 votos necessários para garantir a maioria no colégio eleitoral. Neste momento, os números apontam para 213 mandatos no caso de Trump e 225 no caso de Biden.

Numa declaração após as palavras de Trump, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, foi mais comedido nas palavras ao dizer que “estão a caminho da vitória”. Mas também prometeu “proteger a integridade dos votos”.

(Notícia atualizada às 8h04 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Bares e discotecas que mudaram de atividade têm quebras de 75% na faturação

Os bares e discotecas que mudaram de atividade, funcionando como pastelarias e cafés, estão com quebras de 75% na faturação. Associação que representa a diversão noturna diz que o setor está em risco.

Três meses depois de o Governo ter permitido que os bares e discotecas pudessem reabrir “enquanto pastelarias ou cafés”, a Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores alerta que o setor está em risco de desaparecer, referindo que as empresas que tentaram reinventar-se estão com quebras de faturação “na ordem dos 75%”. Por isso, pedem medidas específicas para a diversão noturna.

“A maioria das empresas foi apanhada desprevenida e não teve tempo para preparar o seu ajustamento a uma nova realidade. Neste momento, só conseguem sobreviver as empresas que tinham alguns capitais de reserva ou aquelas cujos sócios tenham capitais para injetar”, afirma Hugo Cardoso, representante da Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores, em declarações ao ECO.

No final de julho, o Executivo permitiu que os espaços de diversão noturna pudessem voltar a reabrir portas, desde que funcionassem como “pastelarias ou cafés”, com o intuito de estes estabelecimentos gerarem algumas receitas com outras atividades, numa altura em que a respetiva atividade principal está totalmente vedada por causa do novo coronavírus. As regras eram claras: estes espaços não teriam de alterar a classificação de atividade económica, “se cumpridas as regras da DGS e os espaços destinados a dança” permanecessem “inutilizáveis para o efeito”, sinalizava o comunicado do Conselho de Ministros, aquando do anúncio.

Contudo, segundo o responsável da associação, “a maioria das empresas ainda não conseguiu reabrir” e aquelas que decidiram “reinventar-se”, funcionando como pastelarias e cafés, estão com “quebras na ordem dos 75%”, o que “se torna insustentável”, argumenta. Hugo Cardoso explica que a afluência de clientes “tem sido pouca”, até pelas “restrições ao número de pessoas que cada espaço pode comportar”. Atualmente, cada estabelecimento comercial tem uma limitação de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados, restrição já criticada também pelo diretor-geral da APED.

Neste contexto, o representante desta associação sublinha que mesmo num cenário de contexto económico positivo já é “difícil começar um negócio”, mas o atual enquadramento de crise, provocado pela pandemia, veio acentuar as dificuldades. “Muitos dos espaços não têm condições para se transformarem, tanto a nível físico como económico”, adverte. Para sustentar os prejuízos, muitas empresas recorreram aos apoios lançados pelo Governo, como linhas de crédito, moratórias e lay-off.

Tanto os bares e discotecas que continuem encerrados por imposição legal, como aqueles que abram portas como “cafés ou pastelarias”, podem recorrer ao lay-off simplificado, regime extraordinário lançado em resposta à pandemia e que permite suspender os contratos de trabalho ou reduzir os horários dos trabalhadores, que recebem, pelo menos, dois terços do seu salário. Os empregadores recebem, também nesse âmbito, um apoio para o pagamento das remunerações.

O responsável diz, contudo, que grande parte dos empresários não tiveram “sucesso” na solicitação dos apoios, pela “burocracia no acesso às linhas de crédito”, mas também pelo facto de os apoios aos sócios gerentes e trabalhadores não serem “adequados às quebras abruptas de faturação”, lamenta.

Neste contexto, a Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores considera que é “absolutamente necessário” o Executivo avançar com medidas específicas de apoio às empresas de diversão noturna, caso contrário está “em risco” de desaparecer, porque “são muitas as empresas que podem não voltar a abrir”.

Entre as várias soluções apresentadas por Hugo Cardoso estão a “suspensão de planos de planos de pagamentos fiscais, redução das taxas de IVA, isenção das TSU, incentivos a fundo perdido”, bem como “apoios para pagamento das rendas”. Além disso, o responsável dá ainda como exemplos medidas tomadas noutros países, como por exemplo a suspensão de determinadas obrigações fiscais. “Muitas empresas também optaram por continuar a pagar [estas obrigações fiscais] na esperança de que esta situação fosse mais breve. O que acontece é que à medida que o tempo passa, o capital de reserva acaba e as empresas vão acabar por fechar“, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Proteção dos investidores leva China a suspender entrada em bolsa do Ant Group

  • Lusa
  • 4 Novembro 2020

Suspensão do IPO destacou a "seriedade do mercado e manda uma mensagem clara" sobre as regras, que devem ser "respeitadas e reverenciadas por todos os participantes".

O regulador do mercado de capitais da China suspendeu a entrada em bolsa do Ant Group para “proteger os investidores” e por um “desenvolvimento saudável a longo prazo” do mercado financeiro.

O jornal estatal Economic Daily afirmou que a decisão das autoridades de suspender a que seria a maior entrada em bolsa de sempre seguiu os princípios da “transparência, imparcialidade e justiça”.

A suspensão destacou a “seriedade do mercado e manda uma mensagem clara” sobre as regras, que devem ser “respeitadas e reverenciadas por todos os participantes”.

“Não pode haver exceção”, acrescentou o jornal, argumentando que “apenas quando os direitos e os interesses legítimos dos investidores são protegidos, as empresas listadas podem obter apoio”.

O Economic Daily lembrou que o sistema chinês de licenciamento para entrada em bolsa estipula que os reguladores devem supervisionar todas as etapas do processo, durante o qual as empresas “são obrigadas a (…) aumentar a transparência”.

“As empresas em questão devem dar o exemplo ao manterem as suas operações de acordo com a legislação, prevenção de riscos e responsabilidade social”, indicou o jornal.

O diário referiu ainda os “interesses vitais de milhões de acionistas” na estrutura do grupo.

A bolsa de valores de Xangai suspendeu a entrada em bolsa do Ant Group, que estava programada para quinta-feira, depois de os reguladores chineses terem convocado os executivos da empresa para uma reunião.

O Banco do Povo da China (banco central), a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários e a Administração Estatal de Câmbio informaram terem realizado “entrevistas regulatórias” com os executivos da empresa, mas não avançou mais detalhes.

A bolsa citou mudanças no ambiente regulatório da tecnologia financeira (‘fintech’), um dia depois de os reguladores terem reunido com o fundador, Jack Ma, que criou o gigante Alibaba, o presidente do Conselho de Administração, Eric Jing, e o diretor da empresa, Hu Xiaoming.

“Estas mudanças podem fazer com que a sua empresa deixe de estar apta a cumprir com as condições de emissão e listagem ou os requisitos de divulgação de informações”, disse o operador do mercado de ações, num comunicado dirigido ao Ant Group.

As ações do Ant Group deviam começar a ser negociadas em Hong Kong e Xangai na quinta-feira, 05 de novembro, com a expectativa de arrecadar pelo menos 34,5 mil milhões de dólares (29,4 mil milhões de euros).

Entre as novas regulações estão os limites ao uso de títulos garantidos por ativos para financiar empréstimos ao consumidor, novos requisitos de capital ou limites nas taxas de empréstimos.

Na segunda-feira, o banco central aumentou a exigência de capital registado para credores como o Ant para um mínimo de cinco mil milhões de yuan (640 milhões de euros).

O Ant Group opera a Alipay, a maior e mais valiosa empresa de tecnologia financeira (‘fintech’) do mundo e uma das duas carteiras digitais dominantes na China, país onde o dinheiro físico praticamente desapareceu.

Jack Ma fundou o gigante do comércio eletrónico Alibaba em 1999. O Alipay foi introduzido como método de pagamento, para aumentar a confiança dos utilizadores na plataforma.

Ma foi convocado pelos reguladores poucos dias depois de ter afirmado que os regulamentos financeiros estão desatualizados, referindo-se aos acordos de supervisão bancária de Basileia como obra de um “clube de velhos”. Ao mesmo tempo, questionou se o sistema financeiro chinês se deve submeter a esses regulamentos.

“Os acordos de Basileia são usados para tratar as doenças de um sistema bancário envelhecido, são remédios para idosos (…), mas o sistema bancário chinês é jovem”, disse, citado pela imprensa local.

O empresário defendeu que a China precisa de canais de financiamento alternativos, além dos grandes bancos estatais, fortemente dominantes no país.

“Os grandes bancos são como rios, mas precisamos de lagoas, riachos e canais no sistema. Sem eles, vai haver sempre enchentes ou secas”, descreveu.

Ma garantiu que os bancos tradicionais funcionam como “casas de penhores” e garantiu que as futuras decisões de crédito terão que ser feitas por meio de ‘big data’ (análise maciça de dados) e históricos de crédito, em vez de solicitar grandes garantias para conceder empréstimos, ao mesmo tempo que criticou a excessiva burocracia do sistema financeiro chinês.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos