Tripulantes e TAP chegam a base para um acordo de emergência

O sindicato que representa os tripulantes e a TAP alcançaram a base para um acordo de emergência, que estava a negociar com a administração da empresa e o Governo. Após ter o ok dos associados, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) poderá ser juntar-se a dez estruturas representativas dos trabalhadores que já alinhavaram acordos de emergência.

Segundo apurou o ECO junto de fontes próximas das negociações, o SNPVAC concordou na madrugada deste sábado (após mais de 10 horas de reunião) com “as bases para a concretização de um documento que depois de finalizado será levado à aprovação dos associados”. O acordo define os termos de um regime de transição, entre a suspensão dos anteriores acordos de empresa e novos acordos a entrarem em vigor até 2024, e deverá implicar maior recurso a medidas voluntárias para reduzir o número de despedimentos.

A direção do sindicato e a administração da TAP marcaram para este sábado uma nova reunião. Num esclarecimento enviado às redações, o SNPVAC adiantou que “se e quando o acordo estiver finalizado, a direção do sindicato dará nota pública desse mesmo acordo aos seus associados bem como aos órgãos de comunicação Social”.

Em comunicado, o SNPVAC clarificou esta tarde que ficou definida uma “base de entendimento para a concretização de um documento que depois de finalizado será levado à aprovação dos nossos associados”. A direção do sindicato e a administração da TAP poderão finalizar o acordo numa nova reunião ainda este sábado.

Os tripulantes poderão juntar-se aos pilotos e aos trabalhadores de terra. Oito sindicatos que representam trabalhadores de terra da TAP assinaram o acordo de emergência esta sexta-feira também: o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), o Sindicato Nacional Dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), o Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), o Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET), o Sindicato dos Engenheiros da Região Sul (SERS) e o Sindicato dos Economistas.

Do lado dos pilotos, também o Sindicato de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA) — que representa os profissionais da Portugália — e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) tomaram a mesa decisão. É entre os técnicos de manutenção que não haverá ainda acordos já que o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (Stama) não assinaram.

A gestão da TAP apresentou aos sindicatos um “acordo de emergência” para preencher o vazio legal que ficou pela suspensão dos acordos de empresa (após a TAP ter sido declarada empresa em situação económica difícil) e, ao longo desse período, seriam renegociados os termos de novos acordos de empresa. O processo está a ser conduzido pelo chairman, Miguel Frasquilho, e pelo CEO, Ramiro Sequeira, tendo intervenção direta do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Os termos dos acordos — apesar de terem uma base comum, as condições são diferentes para cada categoria profissional — ainda não são conhecidos, mas o ECO apurou que uma das mudanças prende-se com os cortes salariais. Os trabalhadores da TAP vão ter um corte nos salários apenas a partir dos 1.330 euros (em vez dos 900 euros inicialmente previstos). Para a generalidade das áreas a diminuição será de 25%, mas no caso dos pilotos vai até aos 50%.

Esta será a situação para quem ficar na TAP, já que o plano de reestruturação que Portugal enviou para Bruxelas prevê a saída de mais de três mil trabalhadores. Sabe-se que os sindicatos pediram o maior recurso a medidas voluntárias — part-time, rescisões por mútuo acordo, licenças sem vencimento ou reformas antecipadas — como alternativas ao despedimento, mas não é ainda conhecido o número final que foi concordado entre as partes.

(Notícia atualizada às 18h30 com comunicado do SNPVAC)