Portugal quer salário mínimo europeu que permita “vida digna”

Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a diretiva dos salários mínimos adequados que “permita apoiar uma vida digna” para os trabalhadores europeus, anunciou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho falava à entrada para o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, que decorre por videoconferência e ao qual preside juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O conselho tem como objetivo principal debater o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia em março e que é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O salário mínimo europeu é um dos instrumentos do futuro plano de ação, um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, que Portugal quer ver aprovado na Cimeira Social de 7 e 8 de maio, no Porto.

No conselho informal desta segunda-feira haverá ainda uma discussão em torno “do futuro do trabalho e do trabalho digno”, com relevo para as “políticas de combate à discriminação, à pobreza e à exclusão social”, no âmbito das quais será lançada, em junho, uma plataforma europeia para a prevenção e combate à condição de sem-abrigo.

Os direitos da criança também estarão “no centro” deste encontro, visando adotar uma garantia para a infância.

No final dos trabalhos, nos quais participam os comissários Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade), haverá uma conferência de imprensa conjunta das ministras portuguesas e destes dois membros da Comissão Europeia.