Dia: 26 de Março, 2021

Economia

Costa diz que houve “informação e não pressão” ao PR sobre decreto que “viola lei-travão”

  • Lusa
  • 26 Março 2021

António Costa considerou que o Governo fez “estritamente o que lhe competia”. “Perante uma lei que viola a lei-travão prevista na Constituição, informou o Presidente da República”.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que existiu uma “informação” ao Presidente da República e “não pressão” sobre o decreto-lei relativo aos apoios sociais que o Governo considera violar a lei-travão.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma inauguração de uma escola secundária no Monte da Caparica, Costa foi questionado sobre o que fará o Governo se Marcelo Rebelo de Sousa não vetar o diploma aprovado pelo parlamento que reforça os apoios sociais.

“Cada órgão de soberania deve atuar no momento próprio, este é o momento de atuação do Presidente da República”, afirmou.

António Costa considerou que o Governo fez “estritamente o que lhe competia”: “Perante uma lei que viola a lei-travão prevista na Constituição, informou o Presidente da República”.

“Obviamente, não é uma pressão, é uma informação que cabe ao Governo dar”, referiu, assegurando que “não há nenhum conflito” entre o Governo e Belém.

O primeiro-ministro sublinhou que a Constituição “é muito clara”, ao definir que, durante um exercício orçamental, “só o Governo pode aumentar a despesa ou diminuir a receita”.

“É uma violação da lei-travão, o que o Governo fez foi, lealmente, no espírito de relacionamento institucional, informar o Presidente da República (…) O senhor Presidente da República exercerá os seus poderes nos termos que bem entender”, reforçou.

Costa avisa que próxima semana é “muito crítica” e apela a Páscoa “completamente diferente”

Na mesma visita, o primeiro-ministro, António Costa, avisou que a próxima semana é “muito crítica” para o processo de desconfinamento e apelou aos portugueses para que tenham uma Páscoa “completamente diferente” da habitual.

António Costa reiterou, assim, o aviso feito também pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que o acompanhou na visita. “Estamos numa semana que é muito crítica, mas que é absolutamente decisiva, designadamente para o futuro desta escola”, afirmou Costa.

O primeiro-ministro recordou que o plano de desconfinamento do Governo prevê que a 5 de abril possam regressar as aulas presenciais no segundo e terceiro ciclos e, duas semanas depois, o secundário.

“Para que isso se cumpra, é absolutamente fundamental que consigamos continuar a manter a pandemia sob controlo”, afirmou, referindo que, se a incidência de casos continua a baixar, o índice de transmissão tem vindo a subir.

Numa referência à matriz apresentada há duas semanas e que guiará o avanço, paragem ou recuo no desconfinamento, Costa alertou que “naquele quadradinho, o pontinho vai-se mexendo”.

“Por um lado, no bom sentido, mas por outro, num sentido perigoso, em direção ao lado amarelo”, avisou.

O primeiro-ministro defendeu que o país “não pode perder o que conquistou nas últimas duas semanas”, mas avisou que “nada está ganho ainda” e Portugal “não pode voltar para trás”, deixando um pedido.

“Assumamos todos que a Páscoa vai ser completamente diferente das Páscoas das nossas vidas, para que as nossas vidas possam ser retomadas como habitualmente eram e possamos voltar a ter, no futuro, as Páscoas que todos desejamos todos, com aqueles entes queridos que queremos que estejam cá para passar outras Páscoas connosco”, disse.

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Economia

Centeno não quer Portugal “isolado” na Europa pelo que moratórias têm de acabar

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O governador do Banco de Portugal sinalizou que é favorável ao fim das moratórias no final de setembro. "As responsabilidades de crédito têm de ser cumpridas", diz Centeno.

Mário Centeno sinalizou esta sexta-feira que não é favorável ao prolongamento das moratórias bancárias em Portugal para lá de setembro de 2021, como tem sido pedido por alguns. O governador do Banco de Portugal recordou em que “muitos países” da União Europeia estas já não existem e que o grau de incumprimento foi inferior a 5%.

“Em muitos países já não há moratórias e eu não vejo nenhuma especificidade de Portugal para que nós nos isolemos no contexto europeu nesse sentido. Não vejo mesmo“, disse Centeno na conferência de imprensa de apresentação do boletim económico de março, especificando que o incumprimento nesses países após o fim das moratórias foi “muito reduzido”, sendo inferior a 5%.

O governador do Banco de Portugal disse que “não podemos ficar à espera que um agente na economia [neste caso, o setor financeiro] seja responsável por responder a todas as dificuldades que se nos colocam”, algo que “foi um erro de crises anteriores”. “Não podemos esperar que seja o Estado a resolver todos os problemas, nem o sistema financeiro, nem esperar que as empresas e as famílias façam tudo“, concretizou, pedindo um esforço dividido entre todos.

Ainda assim, Centeno reconheceu que as moratórias foram uma peça importante das respostas dadas à crise pandémica e relembrou que as políticas de ajuda continuam ativas, quer a orçamental quer a monetária. “Nenhum destes decisores anunciou a retirada de apoios e políticas”, afirmou, relembrando que “todos estão preocupados e atentos ao que possa ser a criação de efeitos de precipício, do fim abrupto dos apoios”, algo que se quer evitar.

Outro fator identificado pelo governador do banco central é que há medidas criadas em 2020 que ainda não tiveram impacto, mas que vão começar a ter em 2021. Centeno referia-se ao fundo de recuperação europeu (Próxima Geração UE), cujas verbas europeias a fundo perdido deverão chegar no segundo semestre, existindo a expectativa de “substituição de medidas por outras”. Ou seja, que esta “bazuca” ou “vitamina” ajude a retoma de tal forma que outras medidas no terreno deixem de ser necessárias.

Sobre as moratórias, Mário Centeno recordou que “Portugal não age sozinho no domínio das moratórias” e, por isso, não pode tomar medidas “isoladamente”. Caso contrário, existe o risco de um “efeito de ricochete nos clientes bancários muito mais negativo do que a própria moratória pudesse vir a ter se achássemos que o fim dessa moratória tinha problemas”. O governador avisou que o trabalho de vigilância destes créditos tem de começar nos bancos e depois deve ser analisado o caso das empresas e particulares em dificuldades.

A convicção do ex-ministro das Finanças é que as “responsabilidades de crédito têm de ser cumpridas” e a esperança é que no final do verão “as condições económicas sejam compatíveis com essas responsabilidades”, relembrando que “há vastas áreas que já recuperaram a atividade pré-crise”. “Temos de olhar para onde isso ainda não aconteceu”, admitiu.

Mário Centeno fez questão também de dizer que o stress financeiro vivido em 2020 foi inferior ao de 2016, ano em que entrou para o Governo. “2020 não foi um ano de tensão financeira nos mercados e isso contribuiu de forma decisiva para como todos os setores de atividade conseguiram reagir a um período dificílimo do ponto de vista económico”, argumentou.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, no final de 2020 as moratórias correspondiam a cerca de 34% dos empréstimos das sociedades não financeiras e a cerca de 16% do total de empréstimos no caso dos particulares.

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Banca

Reestruturação acabou. Novo Banco vai dar lucros a partir deste primeiro trimestre, garante Ramalho

António Ramalho desabafa sobre os prejuízos volumosos dos últimos anos. "Tudo tinha de ter um fim", diz o gestor, assegurando que o Novo Banco começa a dar lucro já a partir deste trimestre.

A reestruturação do Novo Banco acabou em 2020, depois de milhões e milhões de euros de prejuízos. Agora, o banco vai começar a dar lucro. E já a partir do primeiro trimestre de 2021, assegurou António Ramalho esta sexta-feira.

“Tudo tinha de ter um fim”, desabafou o gestor após o banco ter acumulado os prejuízos volumosos nos últimos anos. “Depois do fim do período de reestruturação, iniciar-se-á um período de resultados positivos desde o primeiro trimestre“, anunciou na conferência de resultados anuais, em que apresentou prejuízos de 1.330 milhões de euros em 2020.

Ramalho disse já ter uma estimativa dos resultados do trimestre que termina dentro de dias e isso sustenta a sua afirmação. “Não levem isso como ato de coragem meu, mas a um ato de realismo“, sublinhou.

António Ramalho referiu que, “apesar de ser um ano desafiante, 2021 será um ano em que o banco vê no crescimento e rentabilidade a sua razão de existir”. E aproveitou para lembrar: “É bom recordar que todo este processo far-se-á no cumprimento do acordo de capitalização de 2017“.

O Novo Banco, detido em 75% pelo Lone Star e 25% pelo Fundo de Resolução disse esta sexta-feira que vai pedir mais 598 milhões de euros ao Fundo de Resolução. Tudo somado, os pedidos ao fundo da banca ascendem a 3,57 mil milhões de euros que ajudaram a “limpar” o balanço do banco dos ativos tóxicos herdados do BES.

O CEO do banco explicou é essa limpeza e o facto do legado do BES deixar de pesar a partir de agora que deixam antever resultados positivos de forma “continuada”. “Seria até estranho que o banco não se tornasse rentável em 2021″.

(Notícia atualizada às 18h44)

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Economia

Confinamento de 2021 provocou quebra “menos severa” da atividade com empresas a mostrarem-se “mais resilientes”, diz BdP

Os dados já disponíveis indicam que o segundo confinamento terá tido um efeito mais reduzido na economia portuguesa, provocando uma quebra "menos severa da atividade", diz BdP.

O confinamento que marcou o arranque do ano de 2021 terá provocado uma quebra “menos severa” da atividade do que a vivido por Portugal na primavera de 2020, sublinha o Banco de Portugal (BdP). No Boletim Económico apresentado esta sexta-feira, adianta-se que a “capacidade de adaptação e aprendizagem dos agentes económicos“, bem como “o enquadramento internacional mais favorável” ajudam a explicar o efeito menor do segundo confinamento na economia portuguesa.

Depois do alívio das restrições por ocasião da quadra natalícia, a pandemia agravou-se, tendo o Governo optado por voltar a fechar o país. Portugal ficou, assim, dois meses em confinamento.

Ainda assim, e de acordo com o Banco de Portugal, entre 15 de janeiro e 14 de março de 2021 (primeiro e último dias do segundo confinamento, respetivamente), o indicador diário para a atividade económica em Portugal (DEI) registou uma quebra correspondente a cerca de 40% da redução registada no primeiro estado de emergência.

Como se explica o menor efeito? A capacidade de adaptação e aprendizagem dos agentes económico, bem como o enquadramento internacional mais favorável (o dinamismo das economias asiáticas e americana e a menor sincronização das situação pandémica entre os países europeus) justificam essa diferenciação, diz o BdP. Além disso, registou-se uma evolução positiva da procura externa dirigida à economia portuguesa, o que resultou num impacto também mais diminuto do segundo confinamento nas exportações de bens.

O banco central salienta, contudo, que o impacto do confinamento não foi uniforme no conjunto das atividades económicas. No consumo privado e no turismo, o impacto foi mais significativo, já que as restrições impostas para conter a propagação do vírus pandémico afetaram principalmente estas áreas. Ainda assim, a quebra dos valores movimentados com cartões nacionais em caixas automáticos e terminais de pagamento, por exemplo, foi menor do que no primeiro confinamento (20% contra 38%).

Na mesma linha, embora no conjunto da economia, na primeira quinzena de fevereiro, apenas 2% das empresas tivessem suspendido temporariamente a sua atividade, contra 8% em abril de 2020, se olharmos especificamente para o alojamento e restauração encontramos 30% das empresas suspensas, nesse período. No primeiro confinamento, 55% das empresas desses setores tinham suspendido temporariamente a sua atividade, o que significa que também entre os setores mais castigados pela crise sanitária o primeiro confinamento provocou efeitos mais severos.

O Banco de Portugal destaca, além disso, que os dados apontam para uma “quebra de 18% no volume de negócios na primeira quinzena de fevereiro, face à situação sem pandemia, cerca de metade da variação reportada em abril”, salientando que “esta redução foi superior nos setores dos serviços que envolvem contatos pessoais”. Por exemplo, o alojamento e restauração registaram uma quebra de 68% nas vendas, valor “quase idêntico ao observado durante o primeiro confinamento”.

“Na comparação com o anterior confinamento, os transportes e armazenagem e a indústria e energia destacam-se por terem quedas muito menores no volume de negócios”, salienta-se no Boletim Económico. Em causa estão quebras, respetivamente, de 29% (face a 62% em abril de 2020) e 12% (face a 34% em abril de 2020).

No que diz respeito ao mercado de trabalho, na primeira quinzena de fevereiro, as empresas registaram uma quebra de 10% do pessoal efetivamente a trabalhar, face ao nível pré-pandemia, “cerca de um terço do impacto do primeiro confinamento”. O BdP explica: “Esta menor redução está alinhada com a quebra inferior no volume de negócios e consequentemente com um recurso em menor escala às medidas de apoio, como o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva”, medidas que permitem reduzir os tempos de trabalho.

Tudo somado, as empresas mostraram-se “mais resilientes”, neste segundo confinamento, enfatiza o BdP, com 89% delas a reportarem, no início de fevereiro, conseguir permanecer em atividade por um período superior a seis meses, “nas circunstâncias atuais e ausência de novas medidas de apoio”. Ainda assim, no alojamento e restauração, apenas 45% das empresas referiram conseguir permanecer em atividade por mais de seis meses.

O banco central sublinha também que a economia portuguesa tem “reagido de forma muito rápida”, isto é, tem registado quebras significativas face ao agravamento da pandemia e ao endurecimento das restrições e mostrado “capacidade de adaptação ao longo dos períodos de confinamento e em especial quando se inicia a reabertura gradual das atividades económicas”.

O BdP remata com um aviso: “Depois de várias semanas do confinamento atual, o DEI voltou a apresentar uma trajetória descendente na primeira quinzena de março. Esta evolução sinaliza riscos sobre a capacidade de recuperação da economia face à extensão temporal das medidas restritivas”.

No Boletim Económico divulgado, esta sexta-feira, o Banco de Portugal mantém a sua previsão relativamente à evolução do Produto Interno Bruto em 2021, que vê a crescer 3,9%. Já em 2022, projeta que a economia portuguesa engordará 5,2%, mais 0,7 pontos percentuais do que anteriormente estimado. O BdP também reviu as projeções para a taxa de desemprego, prevendo uma subida desse indicador menos acentuada em 2021 do que a anteriormente estimada.

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Portugal E-Commerce Awards

BabyLoop: “Somos um grupo de jovens muito focados na sustentabilidade”

  • Conteúdo Patrocinado
  • 26 Março 2021

A BabyLoop foi E-Commerce do Ano em Puericultura, tendo arrecadado o ouro na categoria Inovação Tecnológica na edição de 2020 do Portugal E-Commerce Awards.

A BabyLoop é uma plataforma de economia circular dedicada a artigos de puericultura, que permite a qualquer pessoa vender e comprar produtos de forma simples, fácil e cómoda, com certificação de qualidade. Na edição de 2020 do Portugal E-Commerce Awards, uma iniciativa do Lisbon Awards Group, em parceria com o ECO, que visa distinguir os melhores projetos de e-commerce no país, foi E-Commerce do Ano em Puericultura, tendo sido distinguida com ouro na categoria Inovação Tecnológica.

Gustavo Alves, diretor de e-commerce da BabyLoop, explica como foi a participação no prémio e o crescimento da empresa que conta apenas com dois anos de história.

Quais eram as vossas expectativas quando se candidataram ao Portugal E-Commerce Awards?

Quando nos candidatámos ao Portugal E-Commerce Awards tínhamos duas grandes motivações: em primeiro lugar, analisar o nosso posicionamento em relação a outros grandes players em Portugal na área do e-commerce e, em segundo, legitimar e ver reconhecido todo o trabalho que a equipa tem vindo a desenvolver ao longo destes dois anos. Ao sabermos do resultado, ficámos muito satisfeitos, visto que o reconhecimento veio reforçar a convicção que temos na missão, equipa e estratégia da BabyLoop.

Há ainda outras consequências muito positivas adjacentes a estas candidaturas, como por exemplo obrigar-nos a retroceder um momento e refletir acerca das nossas valências, objetivos e pontos a melhorar. A verdade é que esse exercício de reflexão, por vezes negligenciado pela natureza do ritmo dos negócios, é sempre uma mais-valia.

Qual foi a ideia ou necessidade que deu origem ao vosso e-commerce?

O e-commerce tem inúmeros pontos positivos como as reduzidas barreiras à entrada e a possibilidade de ter uma porta aberta em todo o país. Talvez seja este o motivo pelo qual vemos tantos negócios a começar já por esta via – os chamados “born digital”. A BabyLoop, particularmente, nasceu como resposta às necessidades dos pais: o custo com materiais de puericultura é frequentemente proibitivo causando-lhes grande ansiedade. Além disto, o apanágio da puericultura é que a vida útil dos artigos é dramaticamente subaproveitada, o que frequentemente resulta em que artigos caros e em excelente estado estejam a ocupar espaço em casa. Assim, através do e-commerce, conseguimos ultrapassar barreiras físicas e permitir que todos os pais em Portugal Continental tenham uma forma de comprar e vender puericultura, devidamente recondicionada de forma ágil e segura.

E-commerce em 2015 e agora em 2021 – como consideram este crescimento e evolução?

Sendo a BabyLoop uma marca muito recente, tendo celebrado há pouco mais de um mês o 2.º Aniversário, a análise que fazemos pode ter alguma margem de erro. No entanto, há pontos que são claros, como por exemplo o ritmo de crescimento. Pelos dados que temos, percebemos que o crescimento tem sido acelerado, algo que acabou por ser acentuado pela pandemia.

O sentido de urgência é acentuado para todos os retalhistas e negócios e em particular para aqueles com uma presença digital muito ténue. O número de players online em 2021 é muito maior que em 2019, no entanto, ainda que se note uma concorrência crescente, continuamos a verificar que o status quo se mantém estável e que os líderes de mercado, salvo algumas exceções, continuam os mesmos. Há por isso uma grande diferença entre montar um negócio online e gerir um negócio online de sucesso e, de facto, essa curva de aprendizagem é inevitável e essencial.

Como é que a pandemia e o confinamento alteraram as vossas rotinas?

Assim como aconteceu com muitas outras empresas, o teletrabalho passou a ser uma realidade constante e inevitável. Neste sentido, e dado o ritmo de grande crescimento de negócio, tivemos de estabelecer objetivos e criar métodos de trabalho em equipa. À distância, a organização e coordenação de toda a equipa torna-se mais desafiante e, para isso, foi necessária a adoção de novas ferramentas de trabalho que permitiram manter o trabalho de equipa, a organização diária e, sobretudo, o rigor de cada tarefa.

Outro grande desafio foi estabelecer um limite de horários de trabalho, dado que, em casa, muito facilmente se perde a noção das horas e se trabalha mais horas do que o suposto. Por termos consciência que tem de existir um equilíbrio entre vida pessoal e profissional, optámos por definir barreiras, o que é positivo para todos – a produtividade mantém-se inalterada e os colaboradores conseguem dedicar-se a outras atividades.

Qual foi a característica funcional ou política de e-commerce que deu origem ao vosso prémio no Portugal E-Commerce Awards?

Termos vencido o prémio na categoria de Inovação Tecnológica acentua a distância entre a BabyLoop e as restantes marcas. Conseguimos diferenciar-nos de todas as outras marcas de puericultura, dada a praticidade de todo o processo, os preços acessíveis e, claro, toda a rigorosa análise de qualidade. Somos um grupo de jovens muito focados na sustentabilidade, no que é melhor para o futuro do planeta e para o futuro daquelas que vão ser as vidas dos mais pequenos e, por isso, vivemos muito seriamente aquela que é a missão da BabyLoop, empenhando muito esforço no trabalho diário. Além disso, através do software inovador que criámos, o Loop OS, conseguimos fazer com que produtos em segunda mão sejam vendidos e comprados com a maior segurança e rigor possíveis. Este software garante ainda que existam políticas internas inerentes como as devoluções, as garantias e os pagamentos seguros, o que maximiza uma relação de confiança entre nós e todos os nossos clientes.

Com o grande crescimento de e-commerce nos últimos tempos, como é que se conseguem distinguir da concorrência?

Na verdade, com o nosso modelo de negócio, juntamos o melhor de dois mundos: se por um lado o preço dos artigos é mais acessível, dado serem produtos em segunda mão, por outro, os produtos são rigorosamente analisados, tratados, recondicionados e vendidos seguindo altos padrões de qualidade, pelo que se encontram praticamente novos. Além disto, e tendo em conta a situação pandémica atual, o serviço da BabyLoop ainda garante a maior segurança para todos os intervenientes, visto que, como todo o processo é feito online, incluindo o pagamento, não existe a necessidade de se encontrarem fisicamente e correrem riscos desnecessários.

Quais são os maiores desafios para quem trabalha na área do e-commerce?

Neste momento, e dada a rapidez com que tudo acontece no digital, o mais desafiante é dominar todas as ferramentas que vão aparecendo e se vão tornando essenciais para o nosso trabalho. Estarmos por dentro de todas as tendências do momento, quer digitais quer da própria comunicação, é importante para que, diariamente, todas as decisões estratégicas sejam as mais acertadas. Neste sentido, temos o desafio constante de acompanhar tudo o que se passa nesta área e, ao mesmo tempo, pensarmos no que nos podemos distinguir e em que aspetos podemos ser inovadores e diferenciadores. Tudo isto enquanto se assegura a qualidade do serviço e manutenção dos basics num período de intensa procura, tal como este proporcionado pela pandemia, e se luta pela retenção e atração dos melhores talentos.

Quais foram as vantagens da participação no Portugal E-Commerce Awards?

Participar em projetos como o Portugal E-Commerce Awards é sempre benéfico para todas as empresas. Primeiramente, ao contactar com outras empresas, conseguimos trocar experiências e acabamos por expandir conhecimentos e partilhar e discutir pontos de vista. Neste sentido, conseguimos melhorar as práticas que temos. Além disto, estes projetos trazem visibilidade à marca, à sua missão e, claro, aos seus objetivos.

Quais as tendências que apontam nesta área para o futuro?

Primeiramente, temos de referir a economia circular, que é a base do trabalho da The Loop Co. e da própria BabyLoop. A consciência ambiental é cada vez maior e, por isso, a opção por alternativas mais sustentáveis está e vai continuar a aumentar nos próximos anos. Além disso, a hiperpersonalização tem vindo a ser cada vez mais valorizada e não se pode esquecer também a necessidade de se optar por uma comunicação direcionada diretamente para o consumidor: é algo que tem vindo cada vez mais a acontecer, sendo que, neste momento, podemos ver mais produtores a optarem por canais online para alcançarem diretamente os seus consumidores. Por fim, a especialidade de nicho é também uma tendência a ter em conta: como é cada vez mais fácil abrir uma loja online, será cada vez mais frequente haver especialistas em determinada oferta.

Com a constante atualização e desenvolvimento desta área, como é que se acompanha todas estas tendências?

Não há outra forma de acompanhar tudo o que se passa na área e todos os desenvolvimentos que vão surgindo senão através de constante formação. Esta necessidade contínua de beber conhecimento da área parte de cada um dos colaboradores em particular e, claro, da própria empresa. Frequentemente, internamente, existem momentos de partilha de boas práticas, em que recebemos convidados para nos passarem esse conhecimento que vão adquirindo. Além disso, também existe uma newsletter interna, para a qual todos contribuímos. No fundo, a ideia é existir uma partilha de todos para todos: sempre que nos cruzamos com notícias interessantes no dia-a-dia, disseminamos essas notícias pelos restantes membros da equipa, o que nos dá a possibilidade de conseguirmos ter uma visão mais abrangente do que se passa no mundo.

Qual o futuro do e-commerce na sua marca: uma alternativa ou o caminho a seguir?

Sem dúvida nenhuma, tem de ser o caminho a seguir. A BabyLoop nasceu digital e assim permanecerá. A ideia é facilitar a vida aos pais, quer monetariamente quer em toda a logística que normalmente envolve comprar algum material para os filhos. A BabyLoop, enquanto loja online, possibilita que, através de um clique, qualquer pai consegue ter acesso a tudo o que precisa muito mais barato. Por isso mesmo, queremos continuar com esse foco no digital e, salvo exceções de iniciativas e ações mais físicas e presenciais como showrooms, por exemplo, iremos continuar a atuar apenas no mundo digital.

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Banca

Fundo de Resolução quer descontar 160 milhões ao cheque pedido pelo Novo Banco

Entidade liderada por Máximo dos Santos está a rever operações realizados pela instituição liderada por António Ramalho que estão avaliadas em 160 milhões de euros.

O Novo Banco registou prejuízos de mais de mil milhões de euros, avançando com um pedido de 598 milhões a Fundo de Resolução (FdR) ao abrigo do mecanismo de capital contingente. O FdR recebeu o pedido, mas antes de passar o “cheque” vai analisar as contas do banco. Está a rever operações realizadas pela instituição liderada por António Ramalho que estão avaliadas em 160 milhões de euros, valor que pode vir a ser descontado à transferência solicitada.

“O pedido do Novo Banco relativamente ao pagamento a realizar nos termos do acordo de capitalização contingente ascende a 598 milhões de euros”, começa por notar a entidade liderada por Máximo dos Santos. Este valor, substancialmente inferior aos 1,15 mil milhões de euros, supera o previsto pelo Governo para este ano, mas está dentro do valor global do mecanismo ainda disponível. O teto é de 3,89 mil milhões de euros, sendo que mesmo com os quase 600 milhões ficam a sobrar 320 milhões.

O banco liderado por António Ramalho pede 598 milhões, mas antes de receber o “cheque”, o FdR vai analisar as contas. “Nos termos do contrato, serão agora realizados os procedimentos de verificação do valor calculado pelo Novo Banco, como aliás tem sucedido nos últimos anos”, recorda. Mas este ano, alerta já para a discordância relativamente a uma parte desse valor.

“Encontra-se em análise se os respetivos impactos nas contas do Novo Banco estão abrangidos, nos termos do contrato, pelo mecanismo de capitalização contingente. As matérias em análise representam um montante que excede os 160 milhões de euros“, diz, em comunicado. Ou seja, há uma discordância relativamente a operações realizadas pelo Novo Banco que poderão impactar, se confirmada, negativamente no valor que o Novo Banco poderá vir a receber do CCA.

Não são referidas as operações em causa pelo FdR, mas nas contas do Novo Banco é explicado que “existe um potencial conflito entre as partes relacionado com a provisão para operações descontinuadas em Espanha“, avaliadas em 166 milhões de euros.

Caso esse montante seja efetivamente retido, o “cheque” a passar à instituição que resultou da resolução do BES em 2014 poderá encolher para 438 milhões de euros, valor este que já ficaria aquém dos 476 estimados pelo Governo.

“Não há qualquer diferendo nas contas”

Apesar das dúvidas levantadas por Máximo dos Santos quanto às operações que estão por detrás de parte do “cheque” solicitado pelo Novo Banco, António Ramalho desvaloriza. Na conferência de apresentação dos resultados de 2020, o CEO diz que “não há qualquer diferendo do ponto de vista das contas”. “As contas estão auditadas, verificadas, irão à AG do próximo dia 6 de abril”, acrescentou.

“Podendo haver dúvidas de elegibilidade de 160 milhões de euros [no valor solicitado pelo Novo Banco], serão, por cautela, a administração ter decidido não o contabilizar como rácio de capital”.

Nos resultados enviados à CMVM, o Novo Banco, depois de explicar o diferendo relativamente a Espanha, diz que uma “potencial limitação ao acesso imediato a este montante, o banco, por uma questão de prudência, optou por deduzir este valor do cálculo de capital regulamentar”. Mas a administração do banco diz que “espera vir a contabilizar [essa verba] como rácio [de capital] quando se concretizar“.

“Cheque” segue em maio

O FdR vai analisar as operações realizadas, procurando perceber se os 160 milhões de euros da “discórdia” são ou não devidos ao banco, um processo que não deverá, contudo, demorar. Até porque há prazos para o desembolso dos montantes acordados no âmbito do CCA, sendo este o mês de maio, dentro de dois meses.

Como “resulta dos termos do contrato, prevê-se que o pagamento que venha a ser devido pelo Fundo de Resolução seja realizado durante o mês de maio, cumpridos que estejam todos os requisitos e procedimentos aplicáveis”, remata o fundo em comunicado.

(Notícia atualizada às 17h39 com mais informação)

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Mercados

Galp dispara quase 4% e tira Lisboa do vermelho

A bolsa nacional encerrou em terreno positivo, com uma valorização de mais de 1%, ao fim de duas sessões consecutivas a cair.

A bolsa de Lisboa encerrou a valorizar mais de 1%, com a maioria das cotadas em terreno positivo. A impulsionar o desempenho do índice nacional estiveram as ações da Galp Energia, que dispararam quase 4%, ajudadas pelos restantes “pesos pesados”. Lisboa acompanhou, assim, a tendência positiva que se vive no resto da Europa, num dia em que a valorização do petróleo e os Estados Unidos dão ânimo aos investidores.

Ao fim de duas sessões consecutivas no vermelho, o PSI-20 fechou a somar 1,53% para 4.836,86 pontos. Das 18 cotadas nacionais, apenas quatro encerraram a perder, com destaque para a Corticeira Amorim que recuou 0,78% para 10,14 euros.

A contribuir para este comportamento do índice de referência nacional estiveram as ações da Galp Energia, que cresceram 3,54% para 10,05 euros, representando a maior subida desta sessão.

Este desempenho da petrolífera nacional acontece num dia que em o preço do barril de petróleo está a disparar nos mercados internacionais: o Brent ganha 4,05% para 64,46 dólares, enquanto o WTI valoriza 4,08% para 60,95 dólares. A matéria-prima continua a beneficiar do bloqueio que um porta-contentores está a provocar no Canal do Suez, um dos canais marítimos mais movimentados do mundo.

Ainda a impulsionar o PSI-20 estão outros “pesos pesados” nacionais, como a EDP Renováveis que valorizou 2,87% para 17,2 euros, enquanto a EDP avançou 0,06% para 4,85 euros. Destaque ainda para o BCP que ganhou 1,39% para 0,1163 euros e para a Jerónimo Martins que subiu 2,07% para 13,55 euros.

Lisboa acompanhou, assim, a tendência de ganhos que se vive no resto da Europa, numa altura em que a valorização do petróleo está a animar os investidores. Além disso, as notícias vindas dos Estados Unidos referentes ao processo de vacinação também trazem otimismo. Isto depois de Joe Biden ter duplicado a meta de vacinação, estimando administrar 200 milhões de doses da vacina.

O índice de referência europeu, Stoxx-600, está a valorizar 0,91% para 426,92 pontos, acompanhado pelo espanhol Ibex-35 que sobe 1,08% para 8.500 pontos e pelo francês CAC-40 que avança 0,61% para 5.988,81 pontos.

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Economia

Bazuca europeia pode ter impacto positivo entre 1,1% e 2% na economia portuguesa, estima BdP

O Banco de Portugal delineou três cenários para estimar o impacto da "bazuca europeia" na economia portuguesa. Pode representar um aumento adicional no PIB de 2% até 2026.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do qual Portugal aplicará as verbas europeias de resposta à pandemia, pode ter um impacto entre 1,1% e 2,0% no produto interno bruto (PIB) até 2026. As estimativas do Banco de Portugal (BdP) mostram que o PRR deverá ter um “impacto positivo significativo na economia portuguesa”.

O BdP desenhou três abordagens para avaliar o impacto do PRR na economia, que apontam para que a implementação do plano “tenha um impacto positivo significativo na economia portuguesa, contribuindo para uma recuperação mais rápida da crise pandémica”. Ainda assim, a instituição alerta para “fatores de incerteza interrelacionados que podem condicionar os resultados apresentados”, nomeadamente questões de implementação e governação.

No modelo de médio prazo da economia portuguesa, habitualmente usado nas projeções do BdP e que capta principalmente os efeitos do lado da procura, a atividade económica aumenta 1,1% por 2026, “refletindo essencialmente o aumento do investimento e do consumo privado”. Já do lado do emprego, prevê-se um aumento de 0,7% no período até 2026.

Já no cenário PESSOA, um modelo de equilíbrio geral que identifica efeitos macroeconómicos de choques do lado da procura ou da oferta, os resultados são semelhantes. Estima-se que a atividade económica e o emprego em 2026 sejam mais elevados 1,3% e 0,2%, respetivamente. O modelo tem uma estrutura de “produção multissetorial, imperfeições no funcionamento dos mercados, e fricções reais, nominais e financeiras”.

Quanto à terceira abordagem, de contabilidade do crescimento setorial, avalia-se o “impacto na atividade e no emprego dos setores no final do período, decorrentes dos investimentos previstos no PRR”. Neste exercício setorial, “o valor acrescentado bruto total aumenta 2,0% no final dos seis anos”, adianta o BdP. Já a criação de emprego implícita é de 1,4%, o que corresponde a cerca de 70 mil postos de trabalho.

Mesmo com estas previsões, existem fatores de incerteza que podem condicionar os resultados, entre os quais “o perfil temporal de entrada dos fundos, a capacidade de absorção dos mesmos, a repartição entre investimento público, investimento privado ou despesa corrente” e a “posição cíclica da economia”, ressalva o BdP.

Para além disso, podem também influenciar “as eventuais externalidades positivas das reformas associadas ao PRR, nomeadamente na melhoria do ambiente de negócios e da atratividade do investimento, a eficiência do investimento realizado e a capacidade institucional para selecionar e executar projetos viáveis”.

De salientar que nestas estimativas foram consideradas apenas as componentes financiadas por subvenções, cujo montante total ascende a 13,9 mil milhões de euros, o que corresponde a 6,5% do PIB de 2019. “O PRR considerado neste exercício corresponde à versão apresentada para consulta pública no dia 15 de fevereiro; a versão final deverá ser apresentada pelo Governo à Comissão Europeia até 30 de abril”, nota o BdP.

O documento final vai ter cerca de 600 a 700 páginas e incluirá um capítulo dedicado ao impacto macroeconómico esperado com o PRR, que é aliás obrigatório. Em outubro, o esboço do PRR previa um impacto positivo médio no Produto Interno Bruto (PIB) de 0,4 pontos percentuais por ano até 2026.

No entanto, as previsões do Governo estão a ser revistas e não são ainda conhecidos os novos valores. “Neste momento estamos a rever os cálculos, que foram feitos antes do verão do ano passado, os dados macroeconómicos alteraram-se substancialmente“, indicou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em fevereiro.

As contas estão a ser feitas em articulação com o Ministério das Finanças por causa das previsões que Portugal vai inscrever no Programa de Estabilidade e Crescimento, que terá de entregar a Bruxelas em abril, já com a atualização dos impactos da pandemia do novo coronavírus, como explicou o ministro João Leão no Parlamento.

O BdP sublinha ainda que “o impacto permanente destes fundos depende da capacidade de Portugal para absorver recursos disponíveis e gerar um fluxo mais permanente de atividade, que sobreviva ao período em que os estímulos financeiros ocorrem”. Alerta, por isso, que “o aumento da eficiência deve ser um objetivo presente e primordial do PRR”.

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Empresas

Mais ciência, melhor discussão e menos ruído

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  • 26 Março 2021

Esta é a equação de ouro nos processos de tomada de decisão política e empresarial, segundo Rui Minhós, farmacêutico de formação e diretor de External Affairs da Tabaqueira.

Nunca, como agora, a ciência teve tanto destaque nos media. Virologistas, infeciologistas, médicos de Saúde Pública, matemáticos e cientistas de dados são figuras centrais dos principais espaços informativos, seja nas televisões, na imprensa, nas rádios ou nos canais digitais. Quando nos assalta o inesperado e a incerteza, a ciência é o garante da estabilidade, da credibilidade e da segurança. Daí também o crescente número de vozes que apelam a que as decisões tomadas no âmbito do combate à Covid-19, mais do que guiadas pelo sentido político e pela natural permeabilidade à opinião pública, sejam estritamente baseadas em evidência científica. Uma exigência que, à luz daquela que também é a realidade de um mundo com mais vasos comunicantes com as redes sociais – onde vigoram as 1.001 opiniões anónimas, as fake news, os comentários negacionistas e populistas, sem contar com as múltiplas receitas naturais que prometem a cura para uma doença que já dizimou milhões de vidas pelo mundo, – procura dar ordem a uma cacofonia que parece irresolúvel.

Rui Minhós, farmacêutico de formação e diretor de External Affairs da Tabaqueira, explica por que a evidência científica deve estar ao serviço dos processos de tomada de decisão dos Governos e das empresas.Tabaqueira

Mas séculos de descobertas científicas deram-nos o respaldo necessário para avanços civilizacionais gigantescos, o que demonstra que a ciência deve estar na base dos processos de tomada de decisão. E, na verdade, é nisso que a maioria das pessoas acredita. Em dezembro do ano passado, já o mundo reagia de forma um pouco mais esclarecida à pandemia por Covid-19, a Philip Morris International (PMI), grupo do qual a Tabaqueira é subsidiária, levou a cabo um estudo que dá boa nota desta expectativa generalizada da população no poder e na sapiência da ciência.

De acordo com o estudo “Novas Abordagens Necessárias” – realizado em dezembro de 2020, junto de 22.500 indivíduos adultos, com mais de 21 anos, de mais de 20 países que incluem desde a Austrália a Itália, à Rússia, Noruega e Coreia do Sul – é cada vez mais necessária uma nova abordagem no controlo do tabagismo. Os dados mostram que 77% dos inquiridos concordam que os fumadores adultos devem ter acesso e informações precisas sobre alternativas sem fumo e que tenham sido cientificamente comprovadas como sendo uma melhor escolha do que continuar a fumar cigarros. De igual modo, mais de dois terços (71%) considera que apresentar alternativas sem combustão e sem fumo a fumadores adultos – que de outra forma continuarão a fumar cigarros convencionais – pode ser um fator catalisador na redução dos danos sociais provocados pelo consumo de cigarros.

A desinformação continua a ser uma das principais barreiras à mudança. O estudo mostra que 8 em cada 10 fumadores adultos afirmam que estariam mais disponíveis a mudar para soluções alternativas sem fumo se tivessem maior acesso a informação credível e cientificamente comprovada sobre como estes diferem dos cigarros convencionais. A oportunidade parece estar, portanto, no esclarecimento, na informação e na capacitação para que escolhas conscientes, esclarecidas e informadas possam ser feitas.

Sobre o papel das autoridades nesta literacia e capacitação para uma decisão esclarecida dos fumadores, 73% dos participantes no estudo defende que os governos devem considerar as alternativas sem combustão no desenvolvimento de medidas com vista uma transição melhor e mais rápida para um mundo sem fumo.

Mais de 90% dos inquiridos esperam que os governos, assim como as organizações intergovernamentais, considerem os avanços desenvolvidos pela ciência e pela tecnologia na definição de políticas, maximizando o esclarecimento sobre as opções menos nocivas para a saúde. No entanto, apenas metade (51%) considera que os governos têm garantido o acesso ao conhecimento e aos desenvolvimentos científicos e tecnológicos mais recentes.

A cooperação entre empresas, governos, reguladores e peritos em saúde pública é também uma questão valorizada por 68% dos inquiridos, que vê nesta uma oportunidade para garantir que os fumadores tenham acesso e informações fiáveis sobre as alternativas sem combustão e sem fumo.

"Nestes tempos, por entre o medo e os receios generalizados, mais do que nunca deve ser dado à ciência o papel da ciência, colocando a evidência científica disponível, de forma acessível, aos decisores políticos, empresariais e população em geral.”

Rui Minhós

Diretor de External Affairs da Tabaqueira

Ainda, e conforme o white paper “Em defesa do primado da Ciência”, que se baseou num outro inquérito feito a mais de 19.100 pessoas em 19 geografias distintas, durante o verão de 2020, a crença pública na ciência é, de facto, elevada. 77% dos inquiridos acreditam que a ciência pode dar soluções para os maiores e mais críticos desafios globais, enquanto 79% referem que estão ativamente atentos a novos conteúdos científicos e, tipicamente, procuram aprofundar a informação quando ouvem falar sobre novos desenvolvimentos científicos. Todavia, o white paper deixa bem patente que, mesmo que esta vontade seja grande, nem sempre o acesso a informação científica é fácil: praticamente metade dos entrevistados (48%) afirma que tem dificuldade em aceder a informação credível e fidedigna sobre os últimos desenvolvimentos científicos.

A intenção da PMI, com estes estudos, levados a cabo pela consultora independente Povaddo é a de incentivar um amplo debate sobre o papel da ciência, a importância das decisões com base científica e as oportunidades que criam para o progresso mundial.

O acesso a informação credível, proveniente de fontes científicas fidedignas, que permita a tomada de decisões, é fundamental para evitar os discursos ideológicos e populistas que parecem, tantas vezes, gritar mais alto que os factos e a verdade. Nestes tempos, por entre o medo e os receios generalizados, mais do que nunca deve ser dado à ciência o papel da ciência, colocando a evidência científica disponível, de forma acessível, aos decisores políticos, empresariais e população em geral. O melhor combate à desinformação faz-se com informação. E com a informação vem o debate e a discussão informada, vital ao sucesso dos regimes democráticos e das organizações empresariais.

"Desde 2008, que o grupo em que a Tabaqueira se insere já investiu milhares de milhões de euros na investigação, desenvolvimento, produção e substanciação científica (através de estudos não clínicos e clínicos) de melhores alternativas aos tradicionais cigarros. ”

Rui Minhós

Diretor de External Affairs da Tabaqueira

Sendo certo que o tempo da ciência nem sempre consegue acompanhar a velocidade com que inverdades se espalham pelos múltiplos palcos mediáticos, os escassos meses que os cientistas levaram para chegar às primeiras vacinas contra a Covid-19 provam que o desenvolvimento científico é cada vez mais exponencial, cada desenvolvimento acelera ainda mais o seguinte – conseguindo, dessa forma, responder de forma mais lesta aos desafios da Humanidade.

Mas porque decidiu a PMI promover esta discussão sobre a importância da ciência na sociedade e como base dos processos de tomada de decisão?

Na verdade, este desígnio não é novo. Desde 2008, que o grupo em que a Tabaqueira se insere já investiu milhares de milhões de euros na investigação, desenvolvimento, produção e substanciação científica (através de estudos não clínicos e clínicos) de melhores alternativas aos tradicionais cigarros. Um compromisso assumido plenamente em 2016, quando a empresa avançou uma nova visão para o mundo e uma mudança disruptiva no seu modelo de negócio: criar um futuro livre de fumo, a partir da substituição dos cigarros por melhores soluções, sem combustão, sem fumo, sem alcatrão, para que os fumadores que, de outra forma continuariam a fumar, possam vir a mudar para produtos alternativos, consubstanciados por evidência científica como sendo menos nocivos.

Foram necessários quase quatro anos, desde dezembro de 2016 (ano em que a PMI fez uma primeira submissão à FDA, a Agência Americana para a Segurança Alimentar e para o Medicamento, a revisão da extensa evidência científica no contexto dos pedidos de autorização para a comercialização do IQOS e das unidades de tabaco aquecido nos Estados Unidos) a julho de 2020, e análise de 97 estudos científicos, para que o sistema IQOS da PMI fosse autorizado para ser comercializado como “Produto de Tabaco de Risco Modificado” (Modified Risk Tobacco Product, MRTP da sigla em Inglês). Refere a mesma autorização, que estudos científicos demonstraram que a substituição completa dos cigarros convencionais pelo sistema IQOS – que não queima o tabaco – reduz significativamente a exposição do organismo a constituintes químicos nocivos ou potencialmente nocivos.

A evidência científica precisa de estar ao serviço dos consumidores e dos decisores políticos e empresariais. Só assim é possível mudar mentalidades e caminhar no sentido do progresso. Não deverá ser a nossa missão, enquanto empresa, colocarmos à disposição dos consumidores informação credível e baseada na ciência para que estes possam tomar as suas decisões informadas? Acreditamos que, com o necessário encorajamento regulatório, e tendo apoio da sociedade civil (como bem mostram os resultados do white paper “Em defesa do primado da Ciência” e do inquérito “Novas Abordagens Necessárias”), conseguiremos, de forma progressiva, construir um futuro melhor, sem fumo. Um futuro menos ruidoso, um futuro com melhores discussões e mais esclarecidamente guiado pela ciência.

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Economia

Banco de Portugal melhora previsões para o desemprego, mas vê taxa a subir para 7,7% este ano

Apesar do impacto do segundo confinamento na economia portuguesa, o Banco de Portugal estima que a taxa de desemprego em 2021, 2022 e 2023 será mais baixa do que tinha sido projetado anteriormente.

O Banco de Portugal (BdP) estima que, afinal, a taxa de desemprego ficará nos 7,7% em 2021, menos 1,1 pontos percentuais (p.p) do que tinha projetado anteriormente. De acordo com o Boletim Económico apresentado esta sexta-feira, também as previsões relativas a 2022 e 2023 foram revistas, esperando-se agora que a taxa em causa fique nos 7,6%, no próximo ano, e nos 7,2%, no ano seguinte.

Esta revisão das projeções relativas à taxa do desemprego acontece mesmo depois de o país ter estado dois meses em confinamento e de estar a viver atualmente um processo de reabertura a conta-gotas.

De notar que, em 2020, apesar das restrições impostas por causa da pandemia de coronavírus e do seu impacto na economia, a taxa de desemprego ficou abaixo de todas as estimativas, fixando-se em 6,8%. O BdP tinha estimado que ficaria nos 7,2%.

Já para 2021, o banco central prevê que a taxa de desemprego suba para 7,7%, de acordo com o documento apresentado esta tarde; No Boletim divulgado em dezembro, previa que subisse para 8,8%, ou seja, decidiu rever agora a projeção em 1,1 pontos percentuais. Em comparação, o Executivo de António Costa estima que a taxa de desemprego fique nos 8,2%, este ano.

O Banco de Portugal explica que o agravamento da taxa de desemprego projetado para 2021 deverá traduzir o “aumento dos indivíduos que transitam da inatividade para o desemprego”, à boleia do “levantamento das medidas de contenção” e da “recuperação da atividade económica”.

É importante sublinhar que, ao longo de 2020, o aumento dos inativos acabou por “mascarar” em várias ocasiões a debilitação do mercado de trabalho, já que estavam em causa indivíduos que perderam os seus postos de trabalho, mas não conseguiam procurar ativamente uma nova ocupação por causa das restrições (nomeadamente os confinamentos) impostas à mobilidade, logo não eram considerados desempregados.

No Boletim Económico de março, o BdP acrescenta: “A taxa de desemprego deverá aumentar de 6,8% em 2020 para 7,7% em 2021, antes de iniciar uma trajetória descendente até ao final do horizonte de projeção”.

De notar que, no que diz respeito à taxa de desemprego estimada para 2022 e 2023, em dezembro, o BdP projetava que o indicador em questão ficasse nos 8,1% e 7,4%. Já no Boletim divulgado esta sexta-feira, indica projetar agora que a taxa de desemprego subirá para 7,6%, no próximo ano, e recuará para 7,2%, no ano seguinte.

Apesar das revisões desta sexta-feira, a taxa de desemprego, no final do horizonte, “deverá ser superior à observada em 2019”, último ano completo pré pandemia. Ainda assim, a taxa, estima-se, estará “muito aquém da observada na crise de 2011-13”.

O Banco de Portugal sublinha, por outro lado, que, apesar do “sucesso das medidas” lançadas para mitigar o impacto da pandemia no mundo do trabalho, antecipam-se “alguns efeitos mais prolongados. Isto fruto de “alterações nas preferências dos agentes (por exemplo, compras eletrónicas, viagens de negócios e teletrabalho) e da necessidade de realocação de fatores produtivos entre setores”.

O Executivo tem vindo a lançar uma série de medidas para “salvar” postos de trabalho, como o popular lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva. Para a fase de desconfinamento, o Governo já tem preparada uma nova edição do incentivo à normalização, que garantirá às empresas que saírem dos referidos regimes extraordinários até dois salários mínimos por posto de trabalho, em troca da manutenção dos empregos que têm à sua conta.

No Boletim Económico divulgado, esta sexta-feira, o Banco de Portugal mantém a sua previsão relativamente à evolução do Produto Interno Bruto em 2021, que vê a crescer 3,9%. Já em 2022, projeta que a economia portuguesa engordará 5,2%, mais 0,7 pontos percentuais do que anteriormente estimado.

(Notícia atualizada às 16h59)

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Fundos europeus

Sistema de mobilidade do Mondego vai custar mais 13 milhões de euros

  • ECO
  • 26 Março 2021

Alterações no projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego agravam custos em 13 milhões de euros. Investimento que se estende até 2024 ascende a 129,8 milhões de euros.

O Governo autorizou a reprogramação dos encargos plurianuais do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), que ascendem agora a 129,8 milhões de euros. As alterações, que resultam de mudanças no interface modal, levam a um acréscimo de 13 milhões de euros nos custos da obra, de segundo um despacho do Governo publicado esta sexta-feira em Diário da República.

A construção do interface do Sistema de Mobilidade do Mondego na Estação de Coimbra B conduzirá a uma intervenção mais robusta do que o previsto nas obras da Linha do Norte. E o Governo decidiu estender a Linha do Hospital ao Hospital Pediátrico, o que não estava previsto no projeto inicial, sendo assim necessário alterar a estimativa orçamental e a respetiva autorização da despesa associada.

Em ambas as versões, a primeira fase da obra vai custar 26,6 milhões de euros (mais IVA), mas agora passou a ser feita ao longo de quatro anos e não três. Em 2019 e 2020 já foram gastos 1,5 milhões de euros, estando a fatia maior do investimento prevista para este ano (24,4 milhões). Este montante servirá para modernizar a Estação de Coimbra B um procedimento que decorrerá ao mesmo tempo que é feita a empreitada relativa ao troço Portagem-Coimbra B, “tendo em conta as vantagens ao nível dos custos e do faseamento construtivo”, explica a resolução.

A segunda fase custava 58,4 milhões de euros, mas com as alterações do projeto passou para 71,4 milhões (mais IVA). A modernização do troço Alfarelos/Pampilhosa e as intervenções de caráter ferroviário para criar um interface intermodal estruturado entre os vários meios de transporte público será feita em cinco anos (2020/2024) e não quatro como inicialmente previsto (2020/2023). Neste caso a fatia de leão será investida em 2022 (37 milhões de euros).

Estes encargos financeiros “são assegurados por fundos europeus estruturais e de investimento”. E a comparticipação nacional é assegurada através do orçamento da IP, no montante máximo 38 milhões e não pode ser superior a 38,78% do investimento total contratualizado.

Através desta Resolução o Executivo autoriza também a IP “a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa necessária à intervenção de modernização da Estação de Coimbra B, relativa à empreitada e à respetiva fiscalização, que inclui a coordenação de segurança em obra”, até ao montante global de 29,5 milhões de euros (mais IVA) desde que haja luz verde para financiamento europeu “após aprovação da reprogramação da candidatura” e um financiamento nacional de 12,5 milhões de euros, sendo que esta taxa de comparticipação “não pode ser superior a 42,57% do investimento total contratualizado”.

Bruxelas deu luz verde em janeiro deste ano para que o Sistema de Mobilidade do Mondego seja financiado em 60 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, uma possibilidade que passou a existir depois de a Comissão Europeia ter aceitado a reprogramação do Portugal 2020 em dezembro de 2018.

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Novo Banco

Novo Banco pede 598,3 milhões ao Fundo de Resolução

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Banco anunciou que vai pedir mais 598 milhões de euros ao Fundo de Resolução por causa dos prejuízos registados em 2020, que voltaram a superar os mil milhões de euros.

O Novo Banco vai pedir 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução, depois dos prejuízos de 2020. É um valor que fica acima do que o Governo antecipava no Orçamento do Estado, de 476 milhões de euros.

“Em resultado das perdas dos ativos protegidos pelo mecanismo de capital contingente (CCA) e das exigências regulatórias de capital, o Novo Banco irá solicitar uma compensação de 598,3 milhões de euros ao abrigo do CCA”, diz o banco em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em 2020, o banco liderado por António Ramalho apresentou prejuízos de 1.329 milhões de euros, registando um resultado negativo tanto no banco legacy como no chamado “banco bom”. Um resultado que leva a instituição a recorrer novamente ao mecanismo de capital contingente para repor rácios de capital.

Estes quase 600 milhões de euros agora solicitados ficam abaixo do valor solicitado no ano passado, de 1,15 mil milhões de euros. No entanto, supera aquele que estava previsto pelo Governo. João Leão disse, recentemente, contar que o pedido ficasse abaixo dos 500 milhões, algo que acabou por não acontecer.

A estimativa do ministro das Finanças era com base no montante que tinha considerado no Orçamento do Estado, de 476 milhões de euros, valor esse que seria o obtido pelos bancos do sistema e transferido pelo Fundo de Resolução para o Novo Banco.

Contudo, no final do ano passado, o Parlamento aprovou um travão a novas injeções do Fundo de Resolução no Novo Banco, à espera dos resultados da auditoria entretanto solicitada ao Tribunal de Contas. O Governo sempre disse que vai cumprir os contratos relativos ao Novo Banco, mas não se sabe como irá evoluir este braço-de-ferro.

Ainda sobram 320 milhões

“O valor total das compensações solicitadas entre 2017 e 2019 e a solicitar relativamente a 2020 totalizam 3,57 mil milhões de euros”, diz o Novo Banco na apresentação das contas de 2020. E recorda: “o montante máximo de compensação estabelecido no CCA é de 3,89 mil milhões de euros”, ou seja, ainda sobra algum dinheiro.

O mecanismo de capital contingente foi criado em outubro de 2017, condição chave para se vender 75% do capital do Novo Banco ao fundo texano. Funciona como uma espécie de garantia para cobrir as falhas de capital resultados de potenciais perdas com um conjunto de ativos do banco que foram herdados do BES.

Desde então, já foram pedidos cerca de três mil milhões de euros de um total de 3,89 mil milhões que este mecanismo prevê. Agora, o total solicitado aumenta para 3,57 mil milhões, ficando a sobrar 320 milhões de euros.

Estes 3,57 mil milhões são um “valor enquadra na perfeição no cenário base otimista previsto nos acordos de 2017 e aquilo que eram os cenários adversos da pandemia”, diz António Ramalho, que já disse por mais do que uma vez que 2020 foi o ano de virar a página da reestruturação do banco e que a partir de agora ia começar a dar lucros, razão pela qual já não pedirá mais dinheiro ao Fundo de Resolução.

(Notícia atualizada às 17h09 com mais informação)

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