Teletrabalho “não pode ser considerado solução universal”, diz Miguel Cabrita

Miguel Cabrita considera que o teletrabalho “não pode ser solução universal” mas, pelo contrário, deve ser analisado caso a caso. Na abertura da conferência do segundo aniversário da Pessoas, “O trabalho, esse lugar estranho”, transmitida esta manhã, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional disse que, “tal como pandemia teve efeitos desiguais, também o teletrabalho tem de ser considerado dentro de cada contexto”.

“Há profissões que não são transformáveis em trabalho à distância. Esta discussão e esta estranheza aplica-se não apenas ao teletrabalho. (…) Não me parece que voltemos ao dia zero de pandemia. (….) mas este quadro de generalização pode não se manter para o futuro. Teremos provavelmente um quadro intermédio”, assinalou, acrescentando: “O teletrabalho não pode ser considerado solução universal para todos os trabalhadores e empresas. Tem potencial do ponto de vista de criação de emprego, para reduzir as deslocações, na organização do tempo e territorial, mas estas mesmas oportunidades estão ligadas a riscos quando as condições fazem com que o teletrabalho seja um obstáculo acrescido à relação de trabalho”.

Dois dos temas em cima da mesa ao longo dos últimos meses são, para o responsável, a transformação dos locais de trabalho — o que significa o trabalho e a sua relação com o espaço físico –, e a questão das qualificações e competências aos mais diferentes níveis.

“Tem havido um profundo debate na realidade de cada empresa sobre o futuro dos locais de trabalho e a forma como o trabalho é organizado. E ainda que Portugal tenha sido dos primeiros países a ter a figura do teletrabalho, desde 2003., tínhamos percentagens residuais de pessoas em teletrabalho, e no último ano, no segundo trimestre, segundo dados do INE, chegámos a ter 1 em cada 4 em teletrabalho”, detalha o responsável. Esta realidade demonstra, além de uma alteração nos hábitos e rotinas dos trabalhadores, uma “mudança radical que muito mais empresas, lideranças e trabalhadores tiveram de experimentar”.

Miguel Cabrita diz que temas como o futuro do escritório ou o desenvolvimento de competências são “absolutamente tempestivos e que têm mobilizado a atenção de todos os agentes”. Por isso, a ideia da “estranheza” do trabalho, impressa no título da conferência que comemora o segundo aniversário da Pessoas, é atual. “Esta ideia do lugar estranho, o sentimento em que nos encontramos neste momento, vem da estranheza que sentimos quando vemos a rapidez das mudanças, a sua profundidade, o que está a acontecer e as exigências”, assinala o secretário de Estado.

Para Miguel Cabrita, a “ideia de estranheza” está ligada ao último ano que vivemos. Para o secretário de Estado, a pandemia “não trouxe coisas inteiramente novas — a não ser as questões de saúde pública — mas uma aceleração muito grande de tendências de mudança”.

Além do teletrabalho, outra dimensão na discussão sobre o trabalho à distância tem sido o trabalho através de plataformas digitais, “associado muitas vezes a plataformas de entrega de alimentos ou outro tipo de bens, ou de motoristas em plataformas”. Todos estes temas, adiantou o secretário de Estado, têm sido debatidos ao longo dos últimos meses e, durante 2020 ganharam maior relevância. “Temos de a prosseguir (a discussão) na ótica das políticas públicas”. As balizas destas dinâmicas serão, concluiu, apresentadas “nos próximos dias” através da divulgação do Livro Verde do Futuro do Trabalho, documento que será conhecido nos próximos dias.

Esta segunda-feira, o Presidente da República promulgou o diploma que considera o teletrabalho obrigatório até ao fim deste ano. “Atendendo aos motivos sanitários invocados, apesar das óbvias limitações que podem resultar para entidades coletivas de trabalhadores e empresários, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença Covid-19 no âmbito das relações laborais”, lê-se no comunicado divulgado no site da Presidência da República.

Se não teve oportunidade de assistir em direto à conferência “Trabalho, esse lugar estranho”, realizada pela Pessoas, poderá fazê-lo agora através deste link.