Um a um, quem vai e não vai a julgamento na Operação Marquês

Ao longo de mais de três horas, o juiz Ivo Rosa leu a súmula da decisão instrutória da Operação Marquês. Este é o resumo do resumo do que ficou decidido.

José Sócrates e Carlos Santos Silva

Julgados por três crimes de branqueamento de capitais

• Um crime de branqueamento de capitais de José Sócrates por utilização de contas bancárias junto do Montepio Geral da arguida Inês do Rosário, em coautoria com Carlos Santos Silva;
• Um crime de branqueamento de capitais de José Sócrates em coautoria com Carlos Santos Silva relativamente ao uso das contas bancárias do arguido João Perna;
• Um crime de branqueamento de capitais de José Sócrates envolvendo 167.402,5 euros com origem no arguido Carlos Santos Silva no interesse do arguido José Sócrates.

Julgados por três crimes de falsificação de documentos

• Um crime de falsificação de documentos de José Sócrates em coautoria com Carlos Santos Silva, relativo à produção de documentação do arrendamento de um apartamento em Paris;
• Um crime de falsificação de documentos de José Sócrates em coautoria com Carlos Santos Silva, referente a contratos de prestação de serviços da RMF Consulting e envolvendo figuras como Domingos Farinho;
• Um crime de falsificação de documentos de José Sócrates em coautoria com Carlos Santos Silva relativo a contratos de prestação de serviços da RMF Consulting e figuras como António Manuel Peixoto e António Mega Peixoto.

“Quanto aos restantes crimes imputados aos arguidos José Sócrates e Carlos Santos Silva, profere-se decisão de não pronúncia”, disse Ivo Rosa. Ou seja, José Sócrates não vai ser julgado por qualquer um dos crimes de corrupção de que era acusado pelo Ministério Público.

Ricardo Salgado

• Vai a julgamento por três crimes de abuso de confiança.
• Os restantes crimes de que era acusado não vão a julgamento.

Armando Vara

• Vai a julgamento por um crime de branqueamento de capitais “relativo à transferência de fundos para a PT com origem nas contas tituladas por sociedades offshore na Suíça, tendo como crime subjacente o crime de fraude fiscal prescrito e que o próprio admitiu”, disse Ivo Rosa.
• Os restantes crimes da acusação não vão a julgamento.

Outros arguidos

• João Perna, ex-motorista de José Sócrates, vai a julgamento por um crime de posse de arma proibida. Não vai a julgamento por branqueamento de capitais.
• Joaquim Barroca, Luís Manuel Ferreira Marques, José Luís Ribeiro dos Santos, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Bárbara Vara, Rui Miguel Horta e Costa, José Diogo Gaspar Ferreira, José Paulo Pinto Sousa, Hélder Bataglia, Gonçalo Trindade Ferreira, Inês do Rosário, Sofia Fava e Rui Manuel Mão de Ferro não vão a julgamento por quaisquer crimes de que eram acusados pelos procuradores.
• Empresas do grupo Lena, XLM, Oceano Club, Vale do Lobo, XMI, Pepelan e RMF foram, igualmente, ilibadas pelo juiz Ivo Rosa.