Frigoríficos e ares condicionados já não têm de provocar efeito de estufa

  • Lusa
  • 3 Abril 2021

Um relatório divulgado este sábado inclui a lista de marcas de produtos, domésticos ou industriais, que já não usam gases com efeito de estufa.

Os gases usados em equipamentos como frigoríficos e ares condicionados provocam elevado efeito de estufa, mas já há marcas a usar gases com baixo ou nenhum potencial de aquecimento global, alerta um relatório divulgado este sábado.

Da responsabilidade da “Environmental Investigation Agency” (EIA), uma organização não governamental internacional que investiga e divulga crimes e abusos ambientais, o relatório inclui a lista de marcas de produtos, domésticos ou industriais, que já não usam gases com efeito de estufa.

Num comunicado sobre o relatório, a organização ambientalista portuguesa Zero lembra que com o aumento médio das temperaturas globais prevê-se um aumento também do uso de ar condicionado para arrefecer casas e locais de trabalho e industriais, o que “coloca um problema grave”.

O impacto climático dos equipamentos de refrigeração atualmente utilizados, incluindo frigoríficos e ar condicionado, é duplo: têm um peso significativo no consumo de eletricidade e dependem frequentemente de gases refrigerantes altamente poluentes, como os hidrofluorocarbonetos (HFC), que contribuem para as alterações climáticas”, alerta a Zero, acrescentando que em 2018 estes gases representavam 5% dos gases com efeito de estufa e que é “fundamental” deixarem de ser usados.

As duas organizações defendem a necessidade de haver uma transição para equipamentos de refrigeração que não utilizam os HFC e a EIA apresenta no relatório os equipamentos de refrigeração que já utilizam gases com pouco ou nenhum efeito de estufa (em https://eia-international.org/report/pathway-to-net-zero-cooling-product-list/).

“Este relatório pretende ajudar os particulares e as empresas, que estão cada vez mais conscientes da importância de fazer a sua parte na luta contra as alterações climáticas, a identificar os equipamentos que menos contribuem para as alterações climáticas, e assim fazer escolhas mais sustentáveis”, diz a Zero no comunicado.

Os setores abrangidos no documento para os quais há soluções sustentáveis são os equipamentos de refrigeração e os ares condicionados domésticos, comerciais e industriais, os veículos de transporte de mercadorias refrigeradas e ainda as bombas de calor domésticas, comerciais e industriais.

A Zero lembra que o Regulamento dos Gases fluorados está em fase de revisão, pretendendo-se uma legislação mais ambiciosa, e diz que é necessário a evolução nas tecnologias nos diferentes segmentos de mercado, e a sua aplicação no terreno, sendo para isso importante que os cidadãos e as empresas façam as escolhas mais sustentáveis.

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Aventuraram-se num novo negócio e pouco depois o país fechou

A pandemia trocou as voltas a muita gente, mas não impediu que alguns abrissem os seus negócios. O ECO ouviu as histórias de quem abriu ou expandiu negócio pouco tempo antes do país parar (outra vez).

Sandra Bugalho é cabeleireira há cerca de 20 anos. Mas, com a Covid-19, foi um dos milhares de pessoas que ficou sem emprego. Mas não desistiu e decidiu “arriscar”, abrindo o seu primeiro salão sozinha em outubro, como conta. Tal como Sandra, também José Torres, João Gonçalves, Rita Aguilar ou Ricardo Pedro estiveram contra a corrente, liderando processos de abertura ou expansão de negócios em plena pandemia.

Se a taxa de desemprego até diminuiu em 2020, a inatividade disparou porque a procura por emprego caiu. Trabalhadores confinados e grande parte da economia paralisada ou, pelo menos, impedida de operar normalmente, o mercado de trabalho alterou-se. Do outro lado, das empresas, o número de novas empresas a serem criadas em Portugal caiu para metade e as declarações de falência disparam.

Houve, ainda assim, exceções. Já estávamos a procura de um negócio deste género, estávamos a meio do primeiro confinamento quando surgiu esta hipótese, um antigo bar de vinhos“, conta José Torres, um dos sócios do restaurante The Backyard, que abriu em novembro em Santos (Lisboa). Cientes do risco que estavam a correr, os empresários acabariam por fechar temporariamente pouco tempo depois, pois era um custo que poderiam suportar.

“Tudo aquilo que fizemos foi cientes de que poderia haver a tal segunda vaga. Nós fomos ao limite das nossas capacidades ao nível de tempo dedicado ao restaurante de forma a tentar não contratar empregados que serão precisos no futuro, fazíamos praticamente tudo e falámos logo com a proprietária do espaço para ajustar a renda“, diz.

A senhoria foi “compreensiva” e essa ajuda com a renda foi fundamental e “enquanto estivermos neste impasse de pessoas em casa e sem turistas, mantemos uma renda mais controlada, quando tudo voltar ao normal, voltamos a colocar a renda justa”. Chegaram a equacionar abrir apenas para trabalhar com a Uber Eats (com quem vão trabalhar no futuro), mas fizeram as contas e não compensaria.

Desconfinamento traz esperança a quem teve de parar

Pelo contrário, o take away foi a razão para o Aqui não comes, um serviço nascido no Alentejo, se expandir para Lisboa em dezembro. Este negócio não só surgiu da pandemia, durante o primeiro confinamento, como cresceu. “Tivemos conhecimento do projeto em setembro e acreditámos tanto nele que achámos que seria um sucesso em Lisboa agora que as pessoas estavam mais sensíveis ao take away, explica ao ECO Rita Aguilar, que gere o serviço em Lisboa, em conjunto com a sócio Margarida Sequeira.

No segundo confinamento fez as alterações necessárias à loja, mas não pararam e expandiram-se mais rápido do que o esperado. Segundo conta Rita Aguilar, o previsto era que as entregas ao domicílio fossem apenas no concelho de Lisboa, mas com o confinamento alargaram também para os arredores da capital.

Foi também em novembro, mas noutro lado da capital (Penha de França), que surgiu o novo café Boinas, de João Gonçalves, que sempre teve “a ambição de ter um espaço comercial onde pudesse ter as [suas] ideias”. Ao contrário do The Backyard, o dono do Boinas “não estava à espera” de um novo confinamento. “Sempre pensei que isto fosse melhorando, até porque a vacina ia chegar em dezembro e fiquei um bocado atordoado”.

Decidiu fechar temporariamente o espaço, pois manteve sempre o seu trabalho principal, relata. Na próxima segunda-feira, 5 de abril, quando as esplanadas reabrirem, João Gonçalves irá finalmente abrir o Boinas. As suas expectativas estão muito altas, especialmente para o verão com o esperado regresso de turistas. “Vai ser incrível”, diz.

Já a 19 de abril, quando os restaurantes puderem abrir com restrições, é a vez do The Backyard voltar ao ativo. José Torres tem também uma perspetiva positiva até porque, quando abriu, o desempenho foi muito melhor do que esperava, com jantares de grupo e até clientes fixos. Agora “quando tiver tudo a funcionar normalmente, seguramente que as coisas melhorarão ainda mais”.

Cabeleireiros de agenda cheia

Quem já abriu, na primeira fase do desconfinamento, foram os cabeleireiros e Michele Encke tinha tudo pronto para o alargamento do negócio. Com dois salões, um em Lisboa e um em Queijas (Oeiras), decidiram abrir o novo espaço no Entroncamento em novembro em parte por se terem mudado para a zona, segundo o sócio Ricardo Pedro. “Vimos que era interessante abrir lá um salão uma vez que fazemos uma série de serviços diferentes como alisamentos a laser” e, ao analisar a concorrência da zona, encontraram essa nova oportunidade.

Abrir um negócio, especialmente sem vertente online, durante a pandemia é um desafio. Ricardo Pedro contou que “tudo foi pensado tendo em conta que [o novo confinamento] podia acontecer”. “Nós decidimos abrir [o salão], já sabendo que podia voltar a fechar”, notou. Por este motivo, escolheram uma loja não muito cara, evitaram contratar muita gente, para terem algum espaço de manobra. Vinham com bagagem do primeiro confinamento – altura em que até equacionaram fechar.

O risco de um novo confinamento estava também bastante presente na cabeça de Sandra Bugalho. “Foi um risco, mas já era altura de me aventurar“, disse ao ECO. E com essa aventura veio a desilusão pois ao contrário do comércio tradicional, ou até mesmo da restauração, não podia passar o seu negócio para o online. Sabe que houve colegas que trabalharam ilegalmente à porta fechada, mas garante que “nunca iria arriscar pôr vidas em risco ou apanhar uma multa“.

Mesmo abatida pelas perspetivas de que poderia ter de ficar fechada até maio, diz que não pensou em fechar por completo o cabeleireiro. A 11 de março o tão esperado anúncio chegou: o país iria começar a desconfinar já na segunda-feira seguinte, dia 15. E um dos primeiros setores com autorização para abrir portas foram os cabeleireiros. Assim foi, o Sandra Cabeleireiro voltou a abrir no concelho de Sintra e com agenda cheia para as primeiras semanas de desconfinamento.

Também os salões de Michele Encke reabriram todos, mas a agenda cheia em Lisboa e Queijas é uma “ilusão”, pois com as regras e a falta de pessoal, o dinheiro que entra não é o mesmo que antes. no Entroncamento, no novo salão, “a coisa corre relativamente bem, mas não com a agenda cheia” pois são um negócio muito recente, justificou Ricardo Pedro. Por isso vão apostar no marketing e “tentar voltar a criar o burburinho” que tinham criado previamente.

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Holanda suspende vacina AstraZeneca em pessoas com menos de 60 anos

  • Lusa
  • 2 Abril 2021

O ministério da Saúde holandês explicou que esta decisão ocorreu após cinco novos casos que afetaram mulheres entre os 25 e os 65 anos.

Os Países Baixos suspenderam as injeções da vacina AstraZeneca em pessoas com menos de 60 anos, após terem ocorridos casos de coágulos sanguíneos, segundo as autoridades de saúde.

“A causa imediata para essa decisão é a notificação de casos de trombose associada à baixa contagem de plaquetas após as vacinações”, justificou o serviço público de saúde. Em comunicado, o ministério da Saúde explicou que esta decisão ocorreu após cinco novos casos que afetaram mulheres entre os 25 e os 65 anos.

“Temos que ter cuidado, por isso, é aconselhável apertar o botão de pausa como medida de precaução”, considerou o ministro da Saúde, Hugo de Jonge. Desta forma, foram adiadas cerca de 10.000 vacinações que estavam previstas para a próxima semana a membros dos serviços de saúde holandeses com menos de 60 anos.

A suspensão deve durar até 7 de abril, altura em que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) dará mais orientações sobre o assunto. No início da semana, a Alemanha tomou uma decisão semelhante.

Na França, a família de uma mulher de 38 anos que morreu de trombose após receber a primeira dose da vacina AstraZeneca exigiu uma investigação, segundo disse o seu advogado à Agence France-Presse

“É uma denúncia contra X, porque não temos provas contra uma pessoa identificada, por homicídio culposo”, explicou Étienne Boittin, acrescentando que essa qualificação pode “evoluir de acordo com os elementos do arquivo”.

O advogado referiu que a família “não está em processo de reclamação ou cobrança de responsabilidades, apenas quer esclarecimentos” sobre o que aconteceu”. A jovem tinha sido vacinada em meados de março, uma vez que trabalhava num instituto médico-educacional para deficientes físicos, e não sofria de nenhum problema de saúde específico, acrescentou.

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Índice de transmissibilidade e incidência aumenta em relação a quarta-feira

  • Lusa
  • 2 Abril 2021

O valor nacional médio de casos de infeção por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias está hoje em 65,6, depois de ter descido de 70 para 65,3 no último boletim.

O índice de transmissibilidade do novo coronavírus em Portugal subiu esta sexta-feira para 0,97, com a incidência a aumentar também para 65,6 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, segundo dados oficiais.

Nos últimos dois boletins conjuntos da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o índice de transmissibilidade (Rt) em Portugal tinha-se mantido em 0,94.

Quanto à incidência, o valor nacional médio de casos de infeção por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias está hoje em 65,6, depois de ter descido de 70 para 65,3 no último boletim.

Olhando só para o Continente, a incidência é de 62,9 casos, subindo também em relação a quarta-feira, quando esse valor era 62,4.

Estes indicadores são os critérios definidos pelo Governo para a avaliação contínua do processo de desconfinamento iniciado em 15 de março.

Em 11 de março, na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o Rt – o número médio de casos secundários que resultam de um caso infetado pelo vírus – ultrapasse 1.

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CDS incita Costa a fazer orçamento retificativo

  • Lusa
  • 2 Abril 2021

Francisco Rodrigues dos Santos incitou António Costa a apresentar um Orçamento do Estado para 2021 retificativo, acolhendo os novos apoios sociais devido à pandemia de covid-19.

O presidente do CDS-PP chamou esta sexta-feira ao primeiro-ministro “purista das regras orçamentais”, e incitou António Costa a apresentar um Orçamento do Estado para 2021 retificativo, acolhendo os novos apoios sociais devido à pandemia de covid-19.

Se, para António Costa, isto é um problema jurídico, então desafio-o a apresentar um orçamento retificativo na Assembleia da República que acomode esta ajuda a quem precisa”, escreveu Francisco Rodrigues dos Santos numa página oficial de uma rede social na Internet.

Para o líder democrata-cristão, o chefe do Governo minoritário socialista, “em vez de encontrar uma solução política para atribuir os apoios sociais aprovados pelo parlamento, decidiu transformar-se num purista das regras orçamentais”. “Fosse dinheiro para enfiar na TAP ou no Novo Banco, e não haveria questão nenhuma”, acrescentou.

António Costa anunciou quarta-feira o recurso ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva de três diplomas que alargam ajudas estatais a cidadãos no âmbito do combate à crise económica provocada pela epidemia da doença causada pelo novo coronavírus, inicialmente detetado na China.

O líder do executivo defende que as alterações a decretos-lei do Governo aprovada pelos deputados dos restantes partidos, que não o PS, violam a denominada “norma-travão” que impede o aumento de despesa ou baixa de receita prevista no Orçamento do Estado do ano corrente.

Em causa estão o alargamento do universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual, o aumento dos apoios para os pais em teletrabalho e extensão do âmbito das medidas excecionais para profissionais de saúde à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com covid-19.

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Nos cheques para os elétricos, primeiros a esgotar foram os das bicicletas convencionais

Foram poucos os "cheques" para a procura por apoios para comprar bicicletas "normais", que esgotaram. A liderar os pedidos estão as bicicletas elétricas, seguidos dos carros para particulares.

O Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões está disponível há cerca de um mês, mas ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos ainda não se esgotaram os “cheques” para ajudar à compra de carros elétricos. Também continuam disponíveis muitos apoios para motas ou bicicletas elétricas. O primeiro a esgotar foi o apoio para as bicicletas “normais”.

Ficou disponível nos primeiros dias de março, a meio do confinamento por causa da pandemia do novo coronavírus. Por isso, não está a haver, este ano, uma corrida desenfreada a estes apoios. Há muitas candidaturas nas várias tipologias que o Fundo Ambiental se propõe apoiar para ajudar na transição energética, mas apenas na das bicicletas convencionais os pedidos superam os “cheques” disponibilizados.

Foram mantidos os mesmos 500 “cheques” do ano passado, sendo que os dados do Fundo Ambiental apontam já para um total de 519 candidaturas. Ou seja, assumindo que todas são válidas — destas todas, há 444 “por validar” –, já não há mais apoios para distribuir. Recorde-se que esta ajuda está limitada “a um incentivo por candidato”, seja particular ou empresa.

Este ano a comparticipação para as bicicletas ditas “normais” foi revista em alta. Se em 2020 o apoio correspondia a apenas 10% do valor da compra, este ano passa para 20% do montante pago pelo consumidor, mantendo-se o máximo de 100 euros — num “bolo” total de 50 mil euros.

O apoio mais generoso terá, certamente, contribuído para acelerar a procura por estes “cheques”, mas também não será alheio o facto de a compra de bicicletas pelos portugueses ter disparado neste contexto de pandemia, com cada vez mais pessoas a utilizarem-nas tanto para lazer como para desporto, mas também como alternativa aos transportes públicos.

Muitos pedidos para bicicletas elétricas

Apesar de terem “esgotado”, os apoios para as bicicletas convencionais nem estão a ser os mais concorridos. O “pódio” das candidaturas cabe às bicicletas elétricas, que contabilizam 682 pedidos de apoios que correspondem a 50% do valor de compra, com um máximo de 350 euros.

As bicicletas elétricas inserem-se na mesma categoria dos ciclomotores e motociclos, sendo o teto máximo de 1.857 “cheques” ou 650 mil euros. Do total de apoios nesta tipologia restam 1.150, já que há mais nove pedidos para ciclomotores e 17 para motas.

Sobram quase 500 “cheques” para os carros

Menos apoios disponíveis têm os carros ligeiros de passageiros 100% elétricos, este ano disponibilizados apenas para particulares ou pessoas singulares com atividade. Há quase 500 de um total inicial de 700 “cheques” no valor de 3.000 euros que podem ser utilizados para descontar na compra de veículos com valor inferior a 62.500 euros já com IVA.

No caso dos carros ligeiros de mercadorias, o apetite é mais fraco. Os dados do Fundo Ambiental dão conta do registo de 57 candidaturas para um total de 150 apoios disponibilizados este ano. Há, contudo, ainda 134 apoios por atribuir, isto porque nesta tipologia registam-se várias candidaturas que foram já excluídas por não cumprirem os requisitos. O apoio, neste caso, duplicou face a 2020: é de 6.000 euros.

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Governo diz que um em cada dois trabalhadores independentes recebeu apoio

Os números do Ministério da Segurança Social indicam que metade dos trabalhadores independentes já foi apoiado, em algum momento, pelo Estado.

Perante as críticas de que os apoios à economia são insuficientes, o Governo decidiu esta sexta-feira fazer um balanço dos apoios sociais cheio de números e gráficos. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu, por exemplo, que o Estado apoiou metade dos trabalhadores independentes e que um em cada quatro (25%) trabalhadores dependentes já recebeu ajuda pública.

Comecemos pelos grandes números. Em Portugal, os apoios da Segurança Social durante a pandemia já abrangeram 2,8 milhões de pessoas e 172 mil empresas, num total de 3,4 mil milhões de euros de apoios pagos (incluindo as isenções e reduções contributivas) até ao momento, de acordo com os dados de Ana Mendes Godinho. Neste bolo estão dois tipos de apoios: relacionados com o emprego e relacionados com a perda de rendimentos.

Quanto aos apoios para compensar a perda de rendimentos fruto da pandemia, a ministra da Segurança Social deu destaque à situação dos trabalhadores independentes por causa da polémica alteração feita pelo Parlamento, promulgado pelo Presidente da República e enviada pelo Governo para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional. Mendes Godinho adiantou que o Estado já apoiou 187 mil recibos verdes, o que significa que “um em cada dois trabalhadores independentes recebeu um apoio extraordinário“, disse na conferência de imprensa. No total, o Estado já pagou apoios aos recibos verdes no valor de 251 milhões de euros.

Neste momento, o apoio aos recibos verdes chega a 116 mil beneficiários, com uma prestação média de 320 euros (293 euros em dezembro) em fevereiro, o que até ao momento se traduziu numa despesa de 62 milhões de euros em janeiro e fevereiro de 2021. De acordo com a ministra, a alteração feita pelos deputados implica um aumento dos gastos do Estado na ordem dos 40,4 milhões de euros por mês, cerca de dois terços da despesa gasta em dois meses.

Os dados do Governo indicam ainda que a maioria (18%) dos recibos verdes que estão a receber o apoio extraordinário fazem parte dos serviços pessoais, como é o caso dos cabeleireiros. Segue-se os retalhistas e feirantes, que representam 15% dos beneficiários, e os do turismo, que representam 14% dos beneficiários. O prazo médio de pagamento está nos 10 dias.

Apoios ao emprego sobem de 250 milhões no final de 2020 para 606 milhões no início de 2021

A ministra da Segurança Social revelou ainda que os apoios ao emprego aumentaram consideravelmente no início deste ano por causa do segundo confinamento. No quarto trimestre de 2020, o Estado pagou 250 milhões de euros em apoios ao emprego, o que compara com 606 milhões de euros no primeiro trimestre de 2021. Esta diferença é justificada pela reativação do lay-off simplificado, medida que tinha sido descontinuada, por causa do segundo confinamento.

Desde o ano passado, o lay-off já apoiou 900 mil trabalhadores, o incentivo à normalização apoiou 470 mil trabalhadores e o apoio à retoma progressiva apoiou 256 mil trabalhadores. Como há sobreposições, o valor final de trabalhadores apoiados situa-se em cerca de um milhão pelo que cerca de um em cada quatro trabalhadores já beneficiou de algum tipo de apoio ao emprego, num total de 1.918 milhões de euros pagos.

No total, os apoios sociais como os apoios ao emprego levaram já ao pagamento de 808 milhões de euros (excluindo isenções ou reduções contributivas) por parte do Estado em 2021, o que representa um crescimento de 48% face à despesa média em 2020.

Veja a apresentação completa do balanço dos apoios sociais:

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Taxa de desemprego nos EUA recua para 6% em março com 916 mil empregos criados

  • Lusa
  • 2 Abril 2021

O número de empregos criados supera as previsões dos analistas e corresponde ao mais elevado desde agosto no ano passado.

A taxa de desemprego nos EUA caiu duas décimas em março, para 6%, mês em que foram criados 916 mil empregos, o que é visto como um sinal de recuperação da economia após a crise provocada pela pandemia.

O número de empregos criados, divulgado esta sexta-feira pelo Departamento das Estatísticas do Trabalho norte-americano (BLS, na sigla em inglês), supera as previsões dos analistas e corresponde ao mais elevado desde agosto no ano passado.

Por outro lado, a taxa de desemprego “caiu consideravelmente desde o ‘pico’ observado em abril de 2020 (quase 15%), mas é ainda superior em 2,5 pontos percentuais ao nível registado antes da pandemia, em fevereiro de 2020”, refere o Departamento das Estatísticas do Trabalho.

Apesar do aumento do número de empregos criados – que compara com os 468 mil registados em fevereiro -, a economia norte-americana continua a registar um défice de 8 milhões de empregos face ao valor registado antes da pandemia.

Todavia, com a campanha de vacinação a acelerar e uma expectativa de recuperação mais forte, os analistas ouvidos pela Associated Press preveem que o número de contratações nos próximos meses possa permitir que, até ao final do ano, se registe uma recuperação quase integral dos empregos perdidos.

O plano de estímulos lançado pela Administração de Joe Biden, no valor de 1,9 biliões de dólares e que contemplou, nomeadamente, a entrega de cheques de 1.400 dólares a muitos milhões de norte-americanos, impulsionou os gastos dos consumidores.

De acordo com dados do Bank of America, os gastos com cartões de crédito e de débito aumentaram 23% na terceira semana de março, em comparação com os níveis observados antes da pandemia.

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Despedimentos disparam quase 68% em ano de pandemia

Os dados do IEFP mostram que, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, quase 93 mil pessoas inscreveram-se como desempregadas depois de terem sido despedidas. A estas, somam-se 308 mil ex-precários.

Apesar dos apoios desenhados para “salvar” postos de trabalho, a pandemia provocou um agravamento do desemprego registado em Portugal. De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a precariedade foi o principal motivo por detrás das novas inscrições nos centros de emprego, seguindo-se os despedimentos. No total, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, quase 93 mil pessoas inscreveram-se como desempregadas depois de terem sido despedidas, às quais se somam 308 mil cujo trabalho não permanente chegou ao fim, nos últimos 12 meses.

A crise pandémica tem levado o Governo a impor restrições à mobilidade e às atividades económicas, medidas que têm castigado de modo considerável os negócios e as contas das empresas. Para evitar que, perante esse cenário, o desemprego escalasse, o Executivo de António Costa desenhou um conjunto de apoios aos empregadores para “salvar” os postos de trabalho. Nesse âmbito, tem sido garantido apoio para o pagamento dos salários, ao mesmo tempo que se tem fechado a porta, em contrapartida, aos despedimentos coletivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação.

Apesar dessas medidas, o desemprego agravou-se em 2020. Os dados oficiais mostram que a precariedade — isto é, o fim do trabalho não permanente — foi o principal motivo por detrás das inscrições dos últimos 12 meses nos centros do IEFP, seguindo-se os despedimentos.

Os dados recolhidos pelo ECO indicam que, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, 308.357 pessoas inscreveram-se como desempregadas após terem visto o seu trabalho não permanente terminar. São mais 82.387 pessoas inscritas por este motivo do que entre março de 2019 e fevereiro de 2020, um salto de 36,46%.

Contas feitas, a precariedade explicou mais de metade das inscrições no IEFP registadas nos últimos 12 meses. É importante notar que a esquerda e os sindicatos têm frisado que os trabalhadores precários foram “os primeiros” a serem dispensados, assim que a pandemia se fez sentir em Portugal, já que as referidas medidas extraordinárias não endereçavam em concreto este tipo de situação laboral.

O segundo motivo mais popular por detrás das inscrições no IEFP dos últimos 12 meses foram os despedimentos. Os dados indicam que, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, 92.858 pessoas se registaram como desempregadas após terem sido despedidas, mais 37.568 do que entre março de 2019 e fevereiro de 2020. Em causa está um disparo de 67,95%.

A par deste número, há que salientar que, no primeiro ano de pandemia, os despedimentos coletivos deram um salto de 105%, o que ajuda a explicar a incidência do motivo “despedimento” nas inscrições no IEFP.

Por outro lado, as inscrições por desempregados que se despediram caíram 22,54%. Chegaram 20.411 pessoas nessa situação aos centros de emprego, entre março e fevereiro, quando nos 12 meses anteriores tinham chegado 26.352 indivíduos.

Quanto ao número de inscrições no IEFP após rescisões por mútuo acordo, verificou-se um aumento na ordem dos 8%. Registaram-se mais 1.486 inscrições por este motivo, do que entre março de 2019 e fevereiro de 2020. Este número é especialmente relevante porque as rescisões por mútuo acordo não estiveram vedadas aos empregadores que aderiram aos regimes de apoio ao emprego, ou seja, ao abrigo do lay-off simplificado, por exemplo, não se podia iniciar um procedimento de despedimento coletivo, mas era possível avançar com uma rescisão por mútuo acordo.

Além disso, o número de pessoas com trabalho por conta própria que se inscreveram no IEFP como desempregadas saltou quase 22%, nos últimos 12 meses. Em causa estão 7.418 indivíduos, mais 1.336 do que no período pré pandémico, entre março de 2019 e fevereiro de 2020.

A contrariar, o universo de desempregados levados ao IEFP por deixarem de ser inativos encolheu. Entre março de 2020 e fevereiro de 2021, houve 38.910 inativos a registarem-se nos centros de emprego, menos 20% do que nos 12 meses anteriores. Ou seja, houve menos inativos que decidiram começar a procurar trabalho. Aliás, a pandemia tem resultado num aumento da inatividade, o que é explicado até dificuldade trazida à procura ativa de emprego pelos confinamentos.

De notar que todos estes números dizem respeito a desempregados que se inscreveram no IEFP, o que pode ficar abaixo do número real de pessoas que perderam o seu posto de trabalho. Além disso, estas são as inscrições registadas ao longo dos meses, o que significa que não se pode dizer que todas as pessoas estejam ainda desempregadas.

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Há mais 9 mortes e 548 infetados com Covid-19 em Portugal

Desde o início da pandemia o país soma 822.862 casos e 16.868 óbitos por Covid-19. Há já 779.655 pessoas que recuperaram da doença, mais 743 que na quinta-feira.

O boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta sexta-feira dá conta de mais 548 infetados com SARS-CoV-2 e 9 mortes com a doença. Desde o início da pandemia o país soma 822.862 casos e 16.868 óbitos por Covid-19.

Segundo a DGS, já 779.655 pessoas recuperaram da doença, mais 743 que na quinta-feira. Atualmente, há 26.339 casos ativos, menos 204 que no dia anterior.

O número de internados continua a diminuir, estando agora 513 pessoas hospitalizadas (menos 25 que na quinta-feira). No entanto, nos cuidados intensivos estão mais dois doentes que no dia anterior (131 no total).

Boletim epidemiológico de 2 de abril de 2021

A maioria das mortes registadas nas últimas 24 horas ocorreu na região de Lisboa e Vale do Tejo (sete). As restantes foram assinaladas no Algarve (uma) e Centro (uma). Quanto aos novos casos, é também Lisboa que regista o maior número (220). Segue-se o Norte (179), Centro (73), Algarve (35), Alentejo (26), Madeira (11) e Açores (quatro).

O boletim desta quinta-feira indica ainda que estão mais 171 pessoas sob vigilância ativa das autoridades de saúde depois de terem contacto com algum caso positivo. No total, estão 16.121 pessoas nesta situação.

(Notícia atualizada às 14h09 com mais informação)

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Governo vai compensar quem ficar prejudicado pela alteração à lei feita pelo Parlamento

O Governo pretende escolher o ano de comparação que beneficie mais os trabalhadores independentes no cálculo do apoio que recebem. A alteração do Parlamento define que é com base em 2019.

A ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social anunciou esta sexta-feira que pretende escolher a comparação mais benéfica para o trabalhador independente quando calcular o apoio extraordinário com base nas alterações do Parlamento que foram promulgadas pelo Presidente da República. Tal significa que o cálculo tanto poderá ser com base em 2019 como em 2020, revelou numa conferência de imprensa de balanço dos apoios sociais pagos até ao momento.

O apoio extraordinário que o Governo reativou no início deste ano por causa do segundo confinamento para os trabalhadores independentes e os sócios-gerentes calcula o valor com base nos últimos 12 meses do rendimento relevante para a Segurança Social. Contudo, os deputados aprovaram uma alteração — que já levou o Governo a recorrer ao Tribunal Constitucional — para que o cálculo seja feito com base nos rendimentos de 2019. O objetivo final era tornar o valor mais elevado, presumindo que os rendimentos destes trabalhadores foram, em média, maiores em 2019 do que em 2020, ano da pandemia.

Acontece que, segundo Ana Mendes Godinho, há situações de trabalhadores independentes em que o cálculo com base em 2019 pode ser prejudicial face ao cálculo com base em 2020. Para resolver esse problema, o Governo pretende avançar com uma solução que atribua o apoio mais elevado ao beneficiário, consoante cada caso. É, de certa forma, uma “compensação” para uma franja de trabalhadores que possam ter faturado mais em 2020 do que em 2019. “Criaremos uma forma para que ninguém fique prejudicado com essa alteração“, garantiu.

A responsável por tutelar a Segurança Social revelou que a prestação média deste apoio extraordinário dos recibos verdes passou de 293 euros em dezembro para 320 euros em fevereiro deste ano.

A ministra teceu duras críticas a esta alteração aprovada pelo Parlamento, alegando que tem um “efeito perverso”, que é uma “mudança radical” no sistema de apoio e proteção da Segurança Social e que, em última análise, é “injusto”. Mendes Godinho explicou que as alterações aprovadas na Assembleia da República equiparam trabalhadores com descontos diferentes, retirando a ligação entre as contribuições e os apoios recebidos, um princípio que diz que o Governo seguia. “Não houve ainda a perceção do que está aqui em cima da mesa“, afirmou.

A ministra da Segurança Social explicou que o apoio passa a estar indexado a toda a faturação do trabalhador independente e não ao rendimento relevante para a Segurança Social, como faz a atual legislação. “Este apoio passa a estar completamente desligado das contribuições do contribuinte para a Segurança Social no passado”, explicou, referindo um caso prático: com o mesmo rendimento, um trabalhador que faça prestação de serviços desconta sobre 70% da sua faturação enquanto um trabalhador que faça prestação de serviços e venda de bens apenas desconta sobre 20% da sua faturação. Até aqui o primeiro tinha um apoio maior do que o segundo, mas com as alterações do Parlamento passam a receber o mesmo.

Tal como já revelado pela ministra, esta mudança terá um impacto orçamental de 40,4 milhões de euros por mês, não se sabendo a sua duração uma vez que está dependente da evolução do processo de desconfinamento. Ana Mendes Godinho revelou que, neste momento, há 116 mil trabalhadores independentes e 31 mil sócios-gerentes a beneficiar deste apoio extraordinário.

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Braçadeira de capitão de Cristiano Ronaldo leiloada por 64.000 euros

  • Lusa
  • 2 Abril 2021

O leilão tinha como objetivo angariar dinheiro para ajudar um bebé de seis meses que sofre de atrofia muscular espinhal e precisa de tratamentos com custos na ordem de dois milhões de euros.

A braçadeira de capitão da seleção portuguesa de futebol que Cristiano Ronaldo atirou ao relvado no fim do jogo com a Sérvia (2-2) foi arrematada esta sexta-feira, por 64.000 euros, num leilão realizado para ajudar uma criança doente.

O leilão, com caráter humanitário, da braçadeira de capitão de Cristiano Ronaldo acaba de terminar, com a notável cifra de 7,5 milhões de dinares [perto de 64.000 euros]”, informou o promotor da iniciativa, Jovan Simic, na rede social Twitter.

Simic agradeceu especialmente ao bombeiro Djordje Vukicevic, que recolheu a braçadeira lançada pelo avançado português e a entregou para ser leiloada, a fim de angariar dinheiro para ajudar um bebé de seis meses que sofre de atrofia muscular espinhal e precisa de tratamentos com custos na ordem de dois milhões de euros.

No sábado, com a partida empatada 2-2 (depois de Portugal ter estado a vencer por 2-0), Cristiano Ronaldo rematou e o sérvio Mitrovic retirou a bola, aparentemente, já depois de ter ultrapassado completamente a linha de baliza, mas o golo não foi validado.

Na sequência do lance, Cristiano Ronaldo protestou, foi admoestado com cartão amarelo e atirou com a braçadeira de capitão para o relvado do Estádio Rajko Mitic, em Belgrado, no final do jogo de apuramento para o Mundial2022.

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