Mês: Abril 2021

Atualidade

As mensagens de Marcelo sobre o passado e o futuro (com video)

O Presidente da República falou sobre a importância de se comemorar o 25 de Abril, fazendo uma dicotomia entre o passado, o presente e o futuro. Reveja o discurso na íntegra.

Comemoram-se este domingo 47 anos desde a Revolução dos Cravos, um dia que marcou a história do país. Durante uma sessão solene no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa falou durante cerca de meia hora sobre a importância de se continuar a celebrar este dia, recordando tudo o que ficou para trás e relembrando aos portugueses os desafios que continuam pela frente. Um discurso diferente do habitual e de todos os outros deste dia — até Rui Rio foi obrigado a explicar o que tinha sido o seu, já nos passos perdidos –, com o objetivo de contextualizar o passado, e evitar que seja lido com os olhos de hoje.

“Passaram 60 anos desde o início de um tempo que haveria de anteceder e determinar a data que hoje invocamos”. Foi assim que o Presidente da República começou por se dirigir a todos os portugueses que o estavam a ouvir esta manhã de domingo, referindo que esse tempo “marcou para sempre a vida de mais de um milhão de jovens”, “famílias” e “dos que viveram do outro lado das trincheiras”.

“Foi complexa a mudança histórica em 1974”, continuou, referindo-se aos “Capitães de abril”, que diz não terem vindo “de outras galáxias ou nações”. O 25 de abril, disse, foi “o resultado de décadas de resistência e grito de revolta de militares, que sentiam combater sem futuro político visível ou viável”.

Marcelo continuou, salientando a importância de se “olhar com os olhos de hoje e tentar olhar com os olhos do passado”, explicando que nos olhos de hoje há uma “densidade personalista, de respeito da dignidade da pessoa humana, da condenação da escravatura e do esclavagismo, na recusa do racismo e das demais xenofobias que se foi apurando, representando um avanço cultural e civilizacional irreversível”.

Assim, o Chefe de Estado afirmou ser “prioritário estudar o passado e nele dissecar tudo o que houve de bom e de mau” e “nada como o 25 de Abril para repensar o nosso passado”. Esse dia serve mesmo para isso: “retirar lições sem temores nem complexos”.

“Desenvolvimento, liberdade e democracia sempre foram imperfeitos e, por isso, não plenos”, continuou. “Não há, nunca houve, um Portugal perfeito nem condenado. Há um só Portugal, que amamos, para além dos claros e escuros”, rematou.

Reveja na íntegra o discurso do Presidente da República

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📹 O dever de recolhimento mantém-se? Perguntou ao google, nós respondemos

Portugal está a avançar nas várias etapas do plano de de confinamento, mas mesmo com o fim de várias restrições, o dever de recolhimento mantém-se.

Portugal está a avançar no plano de desconfinamento, estando atualmente na terceira etapa. Significa que todos os alunos podem regressar às aulas, as lojas e os espaços culturais já podem abrir e os portugueses podem ir jantar fora sentando-se no interior dos restaurantes. Apesar de caírem várias restrições, o dever de recolhimento mantém-se. Há, contudo, no decreto que regulamenta o estado de emergência, muitas justificações para sair à rua.

Veja quais no vídeo:

http://videos.sapo.pt/bnwe5Aeb8C7oyaiO2YJs

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Cultura

Há grandes vencedores dos Óscares 2021 mas quase ninguém viu os filmes

Dos filmes nomeados, apenas um se encontra em exibição nas salas nacionais. No dia de estreia, o "Nomadland – Sobreviver na América” vendeu "quase dois mil bilhetes" na NOS Cinemas.

Este ano é atípico em tudo, incluindo para a mundialmente conhecida Cerimónia dos Óscares. Em primeiro lugar, porque foi adiada dois meses, tendo sido remarcada para este domingo, 25 de abril. E depois porque poucos foram aqueles que tiveram a possibilidade de assistir aos filmes que se encontram nomeados no cinema. Pelo menos em Portugal, foi assim.

Com as restrições que foram impostas pelo Governo para conter a propagação da Covid-19, as salas de cinema foram obrigadas a fechar a meados de janeiro, tendo assim permanecido até esta segunda-feira. Por essa razão, apenas um dos filmes nomeados para a estatueta dourada já estreou em solo nacional — “Nomadland – Sobreviver na América”. Como esclarece ao ECO António Paulo Santos, diretor da FEVIP (Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais), os “restantes filmes nomeados” só começam a estrear a partir desta semana.

Assim, os portugueses não tiveram, até ao momento, qualquer hipótese de ver nas salas de cinema os filmes “O Pai”, “Minari”, “Uma Miúda Com Potencial”, que estão ainda por estrear. O mesmo acontece com “Judas e o Messias Negro” e “O Som do Metal”. Já o “Mank” e “Os 7 de Chicago” são da Netflix e não vão estrear em salas de cinema.

É fácil concluir que não foram assim tantos os portugueses que conseguiram assistir aos filmes nomeados para os Óscares nas salas de cinemas. Nuno Aguiar, diretor da NOS Cinemas, revelou que o “Nomadland – Sobreviver na América” contou apenas com “quase dois mil bilhetes vendidos” no dia de estreia, de acordo com a informação que tinha disponível no momento em que falou com o ECO. Já Ramón Biarnés, diretor executivo do Sul da Europa da UCI Cinemas e responsável pelo negócio da empresa em países como Portugal, refere que “ainda não existem números” que permitam fazer o balanço da assistência a este filme nas salas UCI.

Neste regresso ao cinema, os filmes “Nomadland, – Sobreviver na América” e “Mortal Kombat” têm sido, ainda assim os mais procurados pelos portugueses, de acordo com as fontes da NOS Cinemas, da UCI Cinemas e da FEVIP consultadas pelo ECO. São estes “os dois grandes títulos desta reabertura das salas de cinema”, havendo perspetivas “positivas” para a sua exibição, revela Nuno Aguiar, diretor da NOS Cinemas. António Paulo Santos, diretor da FEVIP, arrisca-se ainda a dizer que o filme “Raya e o Último Dragão” fecha este pódio, ainda que de forma “prematura”.

Regresso aos cinemas mais forte que no primeiro desconfinamento

Desde a reabertura, a afluência às salas de cinema nacionais tem sido positiva. Ramón Biarnés, responsável pelo negócio da UCI Cinemas em Portugal, refere que esta “adesão tem sido interessante”, registando-se nomeadamente “números melhores que à data do encerramento em janeiro”, ainda que “muito longe da frequência habitual pré-covid”.

Mas comparando com a anterior reabertura dos cinemas, que ocorreu a 2 de julho, depois de longos meses de encerramento por causa da primeira vaga da pandemia, o regresso das pessoas às salas está a ser agora “bem mais simpático”. Os “crescimentos” são “na ordem dos 200% ou 300% face ao último confinamento”, refere António Paulo Santos, diretor da FEVIP.

Isto porque, nos primeiros três dias do anterior regresso, apenas 5.939 se deslocaram até às salas de cinemas, o que resultou numa receita de apenas 28.214 euros. Aliás, em julho foi preciso mesmo uma semana inteira (12.919 bilhetes) para se superar a adesão agora registada em apenas três dias de reabertura, mostram dados da FEVIP. Efetivamente, entre esta última segunda e quarta-feira, foram vendidas 11.957 entradas nas várias salas dos “cinemas ditos comerciais”, o equivalente a uma faturação de 68.078 euros.

Esta tendência positiva em comparação com a retoma que ocorreu após a primeira vaga da pandemia foi também registada no caso particular da NOS Cinemas. A “afluência às salas de cinema tem sido bastante superior, se compararmos com a altura do primeiro desconfinamento”, revela o diretor da empresa. Entre segunda e terça-feira, foram vendidos nas suas salas “5.500 bilhetes”, o que equivale a “mais do dobro do que se registou nos mesmos dois primeiros dias pós-encerramento em 2020”.

Apesar destes primeiros indícios positivos, os porta-vozes das duas cadeias de cinema contactadas pelo ECO relatam a existência de constrangimentos que afetam o normal funcionamento da sua atividade. As “restrições horárias, que impedem a visita dos clientes às sessões que são, por norma, mais procuradas”, como indica o diretor executivo do Sul da Europa da UCI Cinemas, é um dos principais condicionamentos. Mas também a “restrição de consumo de produtos alimentares nas salas de cinemas”, nas palavras do diretor da NOS Cinemas, “impactam diretamente a afluência de público”.

Depois de um ano de 2020 em que se registou, em Portugal, uma “quebra histórica de cerca de 75,5% em receitas de bilheteira e número de espetadores, comparando com o ano de 2019”, a NOS Cinemas diz estar “confiante” neste regresso e acreditar que “2021 possa ser um ano de recuperação para o setor”, destaca Nuno Aguiar. “Acreditamos que, após vários meses de interrupção, as pessoas estão com saudades de ver os melhores filmes com a qualidade de som e imagem que só existe numa sala de cinema”, remata.

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Coronavírus

Portugal regista mais 478 casos e seis mortes por Covid-19

  • ECO
  • 25 Abril 2021

Nas últimas 24 horas foram identificados 478 novos casos de coronavírus. O número de recuperados está atualmente em 792.685.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 478 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 834.442 o número de infetados desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas faleceram mais seis pessoas com doença, o que perfaz um total de óbitos de 16.965.

Do número total de infetados, a esmagadora maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que 348 (+6) estão internados em unidades hospitalares, dos quais 98 nos cuidados intensivos. Há mais de 24 mil pessoas sob vigilância das autoridades de saúde.

O número de recuperados está atualmente nos 792.685, mais 308 pessoas face ao balanço anterior. Portugal regista ainda 24.792 casos ativos.

A região do Norte concentrou a maioria das novas infeções registadas nas últimas 24 horas. Dos 478 novos casos registados nas últimas 24 horas, 172 foram nesta região: 36% do total do país.

(Notícia atualizada às 14h06 com mais informação)

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Capital Verde

Estas são as dez cidades mais verdes de Portugal

A cidade do Porto ocupa a primeira posição deste ranking, seguida da Maia e de Vila do Conde. Lisboa ocupa a sétima posição.

É na região Norte que encontramos as cidades mais verdes de Portugal. O Porto ocupa a primeira posição das cidades com mais área de parques e jardins por mil habitantes, seguido da Maia e de Vila do Conde, de acordo com um estudo da Holidu.

O Porto conta com 0,57 metros quadrados de parques e jardins por mil habitantes e é coroado a cidade mais verde de Portugal. O parque da cidade do Porto (Porto CityPark) é o maior e mais popular da Invicta com mais de 80 hectares. Maia ocupa o segundo lugar com 0,40 metros quadrados de parques e jardins por 1.000 habitantes.

O pódio fica completo com a cidade de Vila do Conde com 0,38 metros quadrados de parques e jardins por mil habitantes. Entre o Cais das Lavandeiras e a ponte que atravessa o Rio Ave está a Praça da República onde se insere um jardim ladeado pelo rio e por casas dos séculos XVIII e XIX.

Braga surge depois em ex-aequo com Portimão. Ambas têm 0,35 metros quadrados de parques e jardins por 1.000 habitantes. A norte o destaque são os Jardins do Santuário do Bom Jesus e a sul o Parque da Juventude.

O Parque dos Poetas, também conhecido como “museu ao ar livre” único em Portugal associando, no mesmo espaço, a poesia, a arte escultórica e a natureza num tributo à cultura portuguesa é uma das razões pelas quais Oeiras surge em sexto lugar com 0,3 metros quadrados de espaços verdes.

Lisboa, Viseu e Loulé têm em comum o facto de terem 0,29 metros quadrados de parques e jardins por mil habitantes. Na capital portuguesa, o destaque vai para o Parque Eduardo VII, o maior espaço verde no centro da cidade que ocupa cerca de 25 hectares. E em Viseu o Parque do Fontelo é o ex-libris.

Na margem sul, Almada, com 0,27 metros quadrados de parques e jardins por 1.000 habitantes, ocupa a última posição na tabela, sendo o destaque o Parque da Paz.

A classificação foi elaborada a partir de dados extraídos do Open Street Maps em abril de 2021, considerando as 50 principais cidades portuguesas. Foram calculados os totais de metros quadrados de cada parque e jardim.

Conheça as dez cidades mais verdes de Portugal

  • 1. Porto | 0,57m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 2. Maia | 0,40 m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 3. Vila do Conde | 0,38 m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 4. Braga | 0,35m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 5. Portimão | 0,35m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 6. Oeiras | 0,30m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 7. Lisboa | 0,29m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 8. Viseu | 0,29m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 9. Loulé | 0,29m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
  • 10. Almada | 0,27m2/1.000 habitantes (Parques e jardins) Holidu
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Função Pública

Governo “embirrou” com os professores e não tem vontade de resolver problemas

  • Lusa
  • 25 Abril 2021
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O secretário-geral da Fenprof diz que "não é um problema de pandemia", mas sim "de ministro" na tentativa de "resolver os problemas e as condições de trabalho" dos professores.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou este sábado o Governo de “embirração” com o setor, durante uma manifestação realizada em frente ao Centro Cultural de Belém, a sede da presidência portuguesa da União Europeia.

“Não é um problema de pandemia, é de ministro”, disse Mário Nogueira, referindo-se às revindicações dos professores. “Há uma embirração, uma falta de vontade política em resolver os problemas dos professores, que suponho seja do Governo todo”.

“Faz dois anos dia 3 de maio que [o Governo] disse que se a Assembleia da República contasse o tempo todo de carreira dos professores, se demitia, por isso há uma falta de vontade política incompreensível para quem tem estado na linha da frente, não da saúde, mas da educação“, argumentou Mário Nogueira este domingo, durante a manifestação de ontem.

De acordo com o sindicalista, “o ministro da Educação dignou-se apenas a comparecer numa reunião a 22 de janeiro do ano passado, e só para dizer generalidades, e na sexta-feira, na reunião com os secretários de Estado, ficou claro que não há nenhuma abertura para resolver os problemas e as condições de trabalho“.

Lamentando ter apresentado “quatro propostas concretas” sem resposta por parte do Governo, Mário Nogueira reconheceu que as exigências dos professores não podem ser todas resolvidas de um dia para o outro, mas contrapôs que há medidas que podem ser implementadas sem grande sobrecarga da despesa pública.

“Não exigimos que amanhã tudo se resolva, exigimos é que amanhã o Ministério se abra a discutir as prioridades para negociarmos soluções faseadamente, e que progressivamente se vão dando respostas aos problemas e que deixemos de estar neste deserto negocial e de bloqueio ao diálogo que é o que temos”, disse o governante nas declarações aos jornalistas antes da sua intervenção na manifestação.

“Em diversos fóruns internacionais o ministro disse que está aberto ao diálogo e instava até vários governos da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a promoverem o diálogo social, mas de facto o diálogo social, dizemo-lo junto da sede da presidência portuguesa da UE, é produto de exportação que não tem consumo interno”, concluiu o responsável.

Na resolução aprovada ontem, a Fenprof afirma que “os professores e os educadores exigem diálogo, negociação e soluções para os problemas que afetam e põem em causa o futuro da sua profissão; exigem respeito pelos seus direitos e melhoria das condições de trabalho, certos de que essas são condições necessárias a afirmação da Escola Pública enquanto promotora de uma Educação e um Ensino de qualidade para todas as crianças e jovens”.

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Finanças Públicas

TAP e Novo Banco são riscos orçamentais para os próximos anos

  • Lusa
  • 25 Abril 2021
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A UTAO aponta vários riscos orçamentais para os próximos anos, como a TAP, o Novo Banco ou as moratórias. E denuncia falta de informação prestada pelo Ministério das Finanças.

Os orçamentos dos próximos anos enfrentam riscos decorrentes das necessidades de fundos para a TAP e o Novo Banco, entre outros e serão “tema incontornável nos próximos quatro anos”, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Esta informação consta da apreciação da UTAO sobre Programa de Estabilidade 2021-2025 (PE/2021-25), a que a Lusa teve acesso.

“As responsabilidades contingentes são o tema em destaque neste relatório”, começa por sublinhar a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, referindo que o objeto do mesmo são a estratégia orçamental e as projeções de médio prazo para a economia e as finanças públicas.

“A emergência da pandemia levou a que o Estado português tivesse de assumir responsabilidades excecionais muito expressivas, em vários domínios, que, embora contingentes podem transformar-se em responsabilidades futuras exigíveis às Administrações Públicas”, salienta.

Entre a diversidade das responsabilidades contigentes estão as moratórias públicas e privadas, garantias públicas concedidas ao abrigo da pandemia de covid-19, as com origem em parcerias público-privadas (PPP), futuro da TAP e capitalização do Novo Banco.

“As responsabilidades contingentes são obrigações cuja materialização ou concretização como perda efetiva é tida como incerta numa determinada data” e “neste relatório apresenta-se as responsabilidades contingentes que pesam sobre as Administrações Públicas e que se podem tornar exigíveis em 2021 e nos anos seguintes”, refere a UTAO, salientando que o documento do Ministério das Finanças “é parco em informação sobre estes riscos”.

As responsabilidades contingentes “irão, muito provavelmente, ser um tema incontornável nos próximos quatro anos da vida coletiva por causa da acumulação muito expressiva de riscos para o equilíbrio orçamental ao longo do período de projeção”.

A UTAO explica que a importância deste tema “não decorre do espaço nem das qualificações encontrados no Programa de Estabilidade, aliás limitados a um pequeno quadro de reporte obrigatório à UE [União Europeia]”, mas antes “da enorme materialidade de novos passivos decorrente das medidas de política tomadas para proteger a liquidez das famílias e das empresas em 2020 e também dos compromissos assumidos e em perspetiva face aos grupos empresariais TAP e Novo Banco”.

As moratórias de crédito e as garantias de Estado a empréstimos do sistema financeiro, “assim como o futuro da TAP num contexto de recessão, enorme incerteza sobre o rumo da recuperação económica e indefinição perante os agentes envolvidos quanto à evolução do enquadramento regulatório europeu, constituem fatores de preocupação a ter em conta no painel de controlo da política económica em geral, da política orçamental e da estabilidade do sistema financeiro”, salienta.

“Há ainda um conjunto de responsabilidades contingentes que podem vir a ser exigidas ao setor público decorrentes da execução de contratos de parceria público-privada”, aponta a UTAO.

“Estes passivos resultam de litígios entre as partes e pedidos de reequilíbrio financeiro das concessões”, prossegue, salientando que o valor global das contingências decorrentes de contratos de PPP “ascende a cerca de 878 milhões de euros”. Deste montante, 368 milhões de euros dizem respeito ao setor rodoviário, 192 milhões de euros ao setor ferroviário e 48 milhões de euros ao setor da saúde. “Existem ainda outros litígios para os quais não existe uma estimativa financeira atribuída”, considera ainda.

Relativamente às moratórias, a UTAO refere que apesar de não serem responsabilidades contingentes, podem vir a originá-las. “Com efeito, os montantes dos empréstimos em moratória poderão tornar-se responsabilidades contingentes para o setor das Administrações Públicas no sentido em que no futuro podem ocorrer imparidades significativas nas instituições financeiras, que por sua vez registarão perdas nos rácios de capital”, explica.

Nesse sentido, “poderá ser necessária a intervenção do setor público no sentido de assegurar a reposição do capital das instituições financeiras”.

Atualmente, “não é possível prever o montante de imparidades futuras, mas é necessário reconhecer que na eventualidade de se concretizar um cenário pessimista, as imparidades poderão ter efeitos orçamentais e na dívida pública”.

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Banca

Novo Banco vai ser considerado “um caso de sucesso”, diz António Ramalho

  • Lusa
  • 25 Abril 2021
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O presidente executivo do Novo Banco garante que "dentro de um par de anos", a instituição será "um caso de sucesso".

O presidente executivo do Novo Banco garantiu este domingo que a instituição vai ser considerada “um caso de sucesso”, com resultados positivos já em 2021, e defende que tem sido duro na recuperação de grandes dívidas, incluindo “aviões e iates”.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, António Ramalho afirmou que as “críticas levianas” que têm sido feitas ao Novo Banco “não têm em conta a realidade” dos factos. “Posso dizer com toda a garantia que nós vamos ser considerados um caso de sucesso, ainda falta um par de anos para sermos reconhecidos como tal, mas a verdade é que somos um caso de sucesso”, salientou o gestor.

“E para 2021, a despeito da pandemia, eu garanto-lhe que o banco vai ter resultados positivos e vai assim demonstrar a sua viabilidade“, acrescentou.

Relativamente ao malparado, António Ramalho rejeitou a ideia de que o banco tenha uma atitude passiva, salientando que tem tentado “fazer o máximo de recuperação possível”. E deu exemplos: “Em muitos casos fiz recuperação, eu recuperei aviões, iates”.

O presidente executivo do Novo Banco defendeu que a instituição tem sido dura na recuperação das dívidas. “Achamos que somos duros, temos 90 mil ações judiciais, gerimos as ações judiciais com dureza, sofremos isso na pele”, afirmou, apontando as pressões que existem. “Não imagina as chamadas, as ameaças, a utilização de meios menos lícitos contra os próprios gestores que lideram este processo”, prosseguiu.

Questionado se estas pressões são também contra si, rematou: “Naturalmente”. Já sobre o Fundo de Resolução, António Ramalho sublinhou que este tem um conhecimento “brutal” das contas do banco e se a injeção for inferior ao pedido, afirmou: “Viveremos com isso e depois analisaremos“.

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Atualidade

Marcelo pede para “dissecar” o passado, o que houve “de bom e de mau”

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No dia em que se comemoram 47 anos desde o 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa diz que "é prioritário estudar o passado e nele dissecar tudo o que houve de bom e de mau".

Este domingo celebram-se os 47 anos do 25 de Abril e os partidos com assento parlamentar estão na Assembleia da República para assinalar esta data. Para além dos deputados, também o primeiro-ministro e o Presidente da República vão marcar presença. Acompanhe aqui em direto.

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Criptomoedas

Português lança criptomoeda solidária que doou mais de 400 mil dólares em seis dias

Chama-se $Munch, usa um donut como símbolo e cobra uma comissão que, parcialmente, reverte para uma instituição de caridade à escolha dos utilizadores. Angariou mais de 400 mil dólares em seis dias.

“Entrei no mundo das criptomoedas como investidor”, conta Rodrigo Resende Silva. Ano e meio depois, decidiu lançar a sua.

O novo token (criptomoeda) com ADN português chama-se $Munch, funciona na blockchain da rede Ethereum e cada transação está sujeita a uma comissão pesada, de 10%. Mas 5% revertem a favor de quem já detém unidades desta criptomoeda e os restantes 5% são diretamente transferidos para uma entidade escolhida pela comunidade.

Nesta fase inicial, essa entidade é uma instituição de solidariedade social. Mais propriamente a GiveWell, uma plataforma internacional que se dedica a distribuir donativos de forma mais eficaz e impactante. Em apenas seis dias, as transações com $Munch renderam a esta entidade o equivalente a 477 mil dólares em criptomoedas, assegura o responsável, em conversa com o ECO.

A ideia de lançar uma criptomoeda solidária não é nova. “Já tinha havido tentativas mal concretizadas de implementar um modelo semelhante”, confessa Rodrigo Resende Silva, que trabalha na área da consultoria informática. No entanto, esses projetos transferiam os donativos para uma carteira de criptomoedas controlada pela equipa responsável pelo projeto. Ou seja, “as pessoas tinham de confiar que o valor ia ser doado”, refere.

Pelo contrário, o $Munch foi programado para enviar diretamente as criptomoedas para a instituição escolhida pela comunidade, o que significa que a equipa liderada por Rodrigo Resende Silva não tem acesso a elas, garante o próprio.

A cada transação, o valor da comissão é automaticamente transferido e convertido em ether, a criptomoeda da rede Ethereum, uma das mais populares e estabelecidas. Depois, a entidade beneficiária pode trocar os donativos por moeda fiduciária, como dólares ou euros, sem que isso afete o preço da criptomoeda $Munch, aponta o português, que está a viver em Londres (Reino Unido).

Sendo atualmente a GiveWell a entidade beneficiária, nada garante que isso assim continue. Todos os meses, os utilizadores podem votar na instituição que recebe os fundos. E quem tem mais moedas, tem mais direitos de voto.

Questionado sobre o que impede os utilizadores de escolherem como beneficiária uma entidade que não seja uma instituição de caridade, Rodrigo Resende Silva responde: “Nada impede. A questão é mesmo essa. A partir do momento em que temos este modelo, a comunidade vai ditar o seu futuro.”

A grande utilidade do token é a comunidade que está a criar e o montante que temos conseguido doar.

Rodrigo Resende Silva

CEO do projeto $Munch

Finanças descentralizadas, mas sempre com cautela

O surgimento da criptomoeda $Munch é mais um exemplo do crescimento do ecossistema DeFi, um termo que significa, em português, “finanças descentralizadas”. Em linhas gerais, o conceito refere-se aos projetos de criptomoedas que têm vindo surgir e a estabelecer-se nos últimos anos, focados especificamente na área financeira.

Alguns são como instrumentos financeiros derivados, outros tentam “imitar” os depósitos a prazo, com a promessa de yields que enchem o olho. E até já há ações de empresas reais que assumem a forma de tokens e podem ser transacionadas a qualquer hora, mesmo que as bolsas estejam fechadas. Como se fossem criptomoedas cujo valor é indexado ao valor de uma ação.

Mas atenção. Por norma, as promessas são de ganhos elevados e o rendimento passivo alicia muitos investidores particulares. No entanto, estes criptoativos não são regulados nem estão sujeitos a qualquer tipo de proteção. Uma vez investido o dinheiro, não há nenhuma garantia de que o investidor o consiga reaver, como já alertaram o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Ou seja, facilmente um ganho expressivo se converte numa perda robusta.

“Se seguirmos os padrões de um bom investidor, ninguém deve meter o dinheiro que está a poupar para uma reforma num projeto de DeFi”, avisa o próprio Rodrigo Resende Silva. “Tem de ser uma porção mínima do que investimos, porque, idealmente, temos o nosso dinheiro confortável em ações ou fundos”, reconhece.

Para já, o $Munch, para além de distribuir uma fatia da comissão por instituições de solidariedade, distribui a outra metade pelos próprios “investidores”, pelo que há uma expectativa de crescimento, refere Rodrigo Resende Silva.

Para além disto, para que serve a criptomoeda $Munch? Neste momento, não serve para muito mais. Rodrigo Resende Silva admite que, apesar de a equipa estar à procura de aplicações para a criptomoeda, as transações que existem neste momento não são mais do que mera especulação: alguém que compra na expectativa de vender a um preço mais alto. Um fenómeno que, de resto, se verifica na generalidade das criptomoedas.

Os mais céticos perguntarão ainda o que ganha com isto a equipa responsável pelo projeto. Questionado acerca disto, Rodrigo Resende Silva explica: “Não ganhamos mais a não ser a percentagem que cada um de nós detém.”

Por outras palavras, a equipa é titular de criptomoedas $Munch e também é livre de investir nelas. Por isso, a sua valorização e o sucesso do projeto valoriza as suas próprias posições. “Imensamente. Ninguém está aqui para perder dinheiro”, conclui o responsável.

Às 17h35 de 21 de abril, cada moeda de $Munch valia 0,0000001186 dólares, uma queda intradiária de 46%, de acordo com o site CoinMarketCap. Há 100 biliões de unidades em circulação, o que confere ao projeto um valor de mercado na ordem dos 11,9 milhões de dólares.

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Atualidade

Freguesias querem saber quando vão ser ressarcidas das despesas com pandemia

  • Lusa
  • 24 Abril 2021

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir uma reunião urgente ao Governo pelo facto de as freguesias não saberem quando vão ser ressarcidas das despesas que suportaram na pandemia.

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai pedir uma reunião urgente ao Governo pelo facto de as freguesias não saberem até agora quando e como vão ser ressarcidas das despesas que suportaram na luta contra a pandemia.

“Foi aprovada uma verba de 55 milhões de euros para os municípios para o combate à covid-19 e as freguesias não viram ainda um cêntimo desse valor, o que, quanto a nós, era importante verificar”, disse à Lusa o presidente da Anafre, Jorge Veloso. O pedido de uma reunião com caráter de urgência será feito até segunda-feira à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que tutela as autarquias.

“Andamos há pouco menos de um ano a ouvir que vai ser feito [o ressarcimento] e não temos acesso a nada. Isso é muito preocupante para nós. Temos de ser informados de para quando há o ressarcir das despesas que as freguesias continuam a ter e que, para algumas, as colocou em situações um pouco aflitivas”, acrescentou. A decisão foi tomada na sexta-feira, numa reunião do Conselho Diretivo da Anafre.

Quando se aproxima o final de um ciclo autárquico, Jorge Veloso salientou que há mais temas das freguesias que não avançam, como a criação de condições para que cada junta de freguesia tenha pelo menos um autarca a trabalhar a meio tempo.

Na reunião de sexta-feira foram ainda abordadas a descentralização de competências dos municípios para as freguesias, a proposta de lei-quadro para a criação, modificação e extinção de freguesias, em discussão na Assembleia da República, e a lei eleitoral autárquica, nomeadamente as candidaturas de independentes às freguesias.

O ritmo da transferência de competências dos municípios para as freguesias continua a preocupar a Anafre, porque “está muito lento”. “Estamos na casa de mais de 800 freguesias e quase uma centena de município [que assinaram autos de transferência] e o montante envolvido já ultrapassa os 60 milhões de euros, mas é muito pouco para o que poderia ser esta transferência de competências, que não avança”, realçou Jorge Veloso.

Quanto à lei-quadro, a “Anafre aguardará mais uma semana, com expectativa, as propostas de alteração dos partidos à proposta de lei em discussão”. A Anafre espera ainda para saber qual o conteúdo final da lei sobre as candidaturas independentes que irá ser votada na comissão e no plenário.

No entanto, salienta desde já que se os candidatos “estiverem ligados a um movimento ou a um partido é uma coisa, mas a possibilidade de cinco ou seis cidadãos apresentarem uma candidatura própria a uma única freguesia não tem sentido”. Num parecer, a Anafre manifestou-se ainda contra o adiamento das eleições autárquicas e também contra a eliminação do dia de reflexão, proposta pela Iniciativa Liberal (IL).

Na quinta-feira, o gabinete na ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou que as despesas dos municípios com o combate à pandemia vão ser financiadas através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), que tem uma dotação total de 55 milhões de euros.

De acordo com o Governo, os municípios serão as únicas entidades beneficiárias do FSUE, “tendo em conta o papel fundamental e insubstituível que as autarquias locais têm desempenhado na resposta à emergência social e sanitária provocada pela pandemia na prevenção, proteção e apoio à população e, em especial, aos grupos mais vulneráveis”.

O pagamento aos municípios deverá ocorrer num período de dois meses após a data limite para a submissão das candidaturas, “desde que obtenham decisão favorável da autoridade de gestão e desde que não ocorram suspensões do prazo de decisão, nos termos legais”, esclareceu o Governo.

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Empresas

TAP pede à banca e aos obrigacionistas que fechem os olhos aos prejuízos recorde

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Credores podiam romper contratos devido incumprimento de rácios relativos aos resultados e dívida, mas a companhia aérea já está a negociar. Os bancos já deram garantias, faltam os obrigacionistas.

Os contratos de financiamento da TAP com a banca e com obrigacionais têm previstas cláusulas associadas aos resultados que, caso não sejam cumpridas, permitem reembolsos antecipados. Em ano de pandemia, a companhia aérea teve prejuízos recorde, entrando em incumprimento destas condições, e já está a negociar para que os credores abdiquem desta possibilidade.

Na sequência da reestruturação da dívida financeira em 2017 e da emissão de dois empréstimos obrigacionistas (um deles junto de investidores de retalho), foram assumidos compromissos de acompanhamento da performance financeira do grupo TAP, através da análise e cumprimento de determinados rácios como de capitais próprios, de EBITDAR (lucros antes de juros impostos depreciações, amortizações e arrendamentos), de dívida face ao EBITDAR ou de dívida financeira líquida.

“Estes rácios pretendem acompanhar a situação financeira do Grupo TAP e aferir a sua capacidade para garantir o serviço da dívida“, explica a companhia aérea no relatório anual divulgado esta sexta-feira na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). “Em virtude da pandemia do Covid-19 e da consequente deterioração do EBITDAR com a quebra de atividade nos meses de 2020, o Grupo incumpriu determinados covenants financeiros”.

Tendo já consciência que esse incumprimento iria acontecer, a 31 de dezembro de 2020, a TAP já tinha conseguido um waiver do sindicado de bancos portugueses com o qual tem uma dívida de 144,8 milhões de euros, que permite que os convenants não sejam acionados.

No caso das obrigações, os rácios têm de ser apurados a 31 de dezembro pelo que esse trabalho ainda será feito. Relativamente à emissão de obrigações por oferta particular colocada junto de investidores institucionais estrangeiros no montante de 114,5 milhões de euros, a empresa decidiu prevenir e reclassificar a dívida para passivo corrente. Ainda assim, “a esta data, está previsto obter o waiver no período permitido”.

Já em relação à oferta pública de obrigações a quatro anos realizada em 2019, no montante de 200 milhões de euros, o cenário é semelhante. “Dado o valor do rácio, com referência a 31 de dezembro, ser superior ao limite contratual acordado, à luz das normas de contabilidade e de relato financeiro, a empresa reclassificou a dívida para Passivo Corrente. A esta data, está em curso o processo de obtenção do waiver dentro do período permitido”, refere.

Auditor alerta para risco de a TAP precisar de mais dinheiro

No final de 2020, a TAP tinha uma dívida líquida de 2.071 milhões de euros, o que compara com 932 milhões de euros em 2019. No entanto, excluindo o apoio público de 1,2 mil milhões de euros, o montante recua para 860,9 milhões. Este cheque foi o primeiro do resgate à companhia aérea que irá durar até 2024 e será acompanhado por um plano de reestruturação focado em cortar custos com pessoal, reconfigurar a frota e impulsionar receitas.

Estas são as linhas gerais, mas o plano ainda tem de ser aprovado pela Comissão Europeia. A TAP assume nas contas que a resposta de Bruxelas será positiva, que o plano de reestruturação permitirá um crescimento gradual da atividade e que haverá apoio financeiro acionista e/ou capacidade de obtenção de recursos financeiros externos, mas o auditor alerta que é preciso considerar outros cenários.

“Importa salientar que a continuidade das operações se encontra dependente da aprovação de um plano de reestruturação por parte da Comissão Europeia, bem como da evolução da pandemia Covid-19, nomeadamente quanto ao cenário de um eventual agravamento da mesma para além do que se estima no plano de reestruturação que venha a ser aprovado”, sublinha a auditora PwC.

“Tendo em consideração os potenciais impactos no setor do transporte aéreo e na atividade operacional e financeira futura da entidade, os fatores acima descritos poderão originar a necessidade de obtenção de recursos financeiros adicionais face aos atualmente estimados, o que representa uma incerteza material que pode colocar dúvidas sobre a capacidade da entidade em manter a continuidade das suas operações”, alerta.

Apesar deste alerta, e tendo em consideração o cenário base considerado nas projeções do plano de reestruturação e a expectativa de aprovação pela Comissão Europeia, é convicção do Conselho de Administração que a continuidade das operações e liquidez da TAP estão asseguradas e, por isso, “as demonstrações financeiras não incluem qualquer ajustamento inerente à possibilidade de se vir a constatar que o pressuposto da continuidade não foi apropriado”, diz a PwC. “A nossa opinião não é modificada em relação a esta matéria”.

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