Comissário europeu fala em “momento revolucionário” para direitos sociais

O comissário europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, classificou esta sexta-feira a Cimeira Social do Porto como um “momento revolucionário” para a área social na União Europeia (UE), que dará uma “mensagem forte” pós-crise da covid-19.

“Acho que é um compromisso muito bom e, como mostrado por esta reunião, este é um momento revolucionário, que dita uma direção, e ter o apoio de todos dá-me realmente muita confiança”, afirmou Nicolas Schmit.

Falando em entrevista à agência Lusa no final da Cimeira Social, no Porto, o comissário europeu da tutela admitiu que, apesar de “algumas diferenças” entre líderes políticos, institucionais e parceiros sociais, “todos estão cientes de que, especialmente devido a esta crise, a esta crise muito especial, é necessária uma mensagem forte sobre a Europa social”.

“Temos que inserir a dimensão social nas nossas políticas, isso é esperado de fora. E eu acho que se queremos reconstruir a confiança, a confiança entre os cidadãos para o pós-pandemia, para a recuperação, isso é extremamente importante”, vincou Nicolas Schmit. E, “pelo que ouvi hoje, a mensagem que ouvi dá-me essa confiança”, acrescentou à Lusa.

A Cimeira Social decorreu no Porto para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

Questionado sobre os próximos passos, após o evento, Nicolas Schmit disse à Lusa que, perante estes “grandes projetos”, é necessário “continuar a trabalhar” ao nível da UE. “Há negociações em andamento sobre a minuta da proposta [de diretiva] dos salários mínimos e sobre a garantia infantil para crianças vulneráveis e ficaria muito satisfeito que se pudesse chegar a um acordo muito rapidamente, espero que ainda durante a presidência portuguesa”, elencou.

Além disso, “iremos apresentar uma proposta de diretiva sobre as plataformas” digitais, abrangendo os trabalhadores que prestam serviços através destas ‘apps’ como Uber, Glovo, entre outras, disse.

“E há muitas outras propostas nas quais estamos a trabalhar e elas surgirão, portanto, não são apenas palavras, haverá atos, ações concretas”, concluiu Nicolas Schmit na entrevista à Lusa.

O objetivo era, nesta Cimeira Social, obter um compromisso político forte sobre um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.