Centro 2020 quer atingir taxa de execução de 50% no final de junho

Centro 2020 quer acelerar a execução, colocando como meta de curto prazo atingir a taxa de execução de 50% no final de junho, ou seja, pagar mais de 200 milhões de euros de janeiro a junho.

O Programa Operacional Regional do Centro quer atingir uma taxa de execução de 50% no final de junho. A meta ficou definida na reunião do Comité de Acompanhamento do programa decorreu esta segunda-feira. O Centro 2020 apresentava, no final do primeiro trimestre, uma taxa de execução de 44%, uma das mais baixas entre os vários programas operacionais.

No final de março ainda havia cinco programas operacionais que continuavam a ter uma taxa de execução abaixo de 50%: Alentejo 2020 (43%), Centro 2020 (44%), Norte 2020 (45%), Algarve 2020 (45%) e Lisboa 2020 (47%). Os 25,8 mil milhões de euros do Portugal 2020 têm de estar totalmente executados até 2023, já que o atual quadro comunitário de apoio tem mais três anos para ser executado na totalidade.

Este programa operacional, de acordo com o último boletim trimestral, tem uma taxa de compromisso de 97%, com 172 milhões de euros já aprovados em diversas operações (um dos maiores aumentos do trimestre). O programa tem uma dotação de 2,15 mil milhões de euros

“Destacámos a importância de acelerar a execução do Centro 2020, colocando como meta de curto prazo atingir a taxa de execução de 50% no final de junho, ou seja, pagar mais de 200 milhões de euros de janeiro a junho”, disse a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). “Este desafio implica o empenho de todos, tendo a região o desafio de garantir a plena absorção dos fundos europeus disponíveis”, acrescentou Isabel Damasceno, citada em comunicado.

O Comité de Acompanhamento do Centro 2020 aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. Esta reprogramação visa alocar 70 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE) para “financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off.

O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.

O Relatório Anual de Execução de 2020 revela que o programa apoiou 3.328 empresas, que permitiram criar 8.590 postos de trabalho. O Centro 2020 deu “apoio ao microempreendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde”, revela ainda o mesmo comunicado enviado às redações.

Na última audição no Parlamento, a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, que tem a tutela dos fundos comunitários, sublinhou a importância de acelerar a execução destes fundos. “O objetivo do ministério para 2021 é aumentar em 20 pontos percentuais a taxa de execução global dos PO Regionais, passando de 40% em finais de 2020 para 60% em finais de 2021″, disse Ana Abrunhosa aos deputados. “Implica injetar na economia nacional 1.550 milhões de euros em fundos europeus. É um objetivo exigente, mas é obrigatório cumpri-lo”, acrescentou. “Não podemos ignorar que temos menos de três anos para executar 4.407 milhões de euros”, reconheceu.

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