Portugal vai poupar 14 a 15 milhões por ano com cheque do SURE

Portugal pediu 5,9 mil milhões de euros ao programa SURE, mecanismo criado pela União Europeia para dar apoio aos Estados-membros à manutenção dos postos de trabalho durante a pandemia. Recebeu, ainda em 2020, mais de metade desse valor, com custos muito baixos em comparação com os que teria de suportar caso fosse ao mercado. O IGCP estima uma poupança de 14 a 15 milhões por ano.

A primeira tranche do empréstimo à República Portuguesa foi desembolsada em dezembro de 2020. Na altura, o país recebeu um “cheque” no montante de 3 mil milhões de euros, com uma maturidade de 15 anos. “O custo base do empréstimo foi de -0,102%, ao qual acrescem custos de transação e os custos operacionais”, bem inferiores aos que o país teria de suportar nos mercados, por si, diz a agência liderada por Cristina Casalinho.

"Se Portugal decidisse emitir no mesmo dia uma obrigação com a mesma maturidade, a re-offer yield estimada seria de 0,375%, o que representa um diferencial de +48 pontos base. face à emissão da UE.”

“Se Portugal decidisse emitir no mesmo dia uma obrigação com a mesma maturidade, a re-offer yield estimada seria de 0,375%, o que representa um diferencial de +48 pontos base face à emissão da UE“, nota a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) no Relatório Anual de 2020, publicado no seu site.

Em que se traduz esta taxa de juro mais baixa? Em poupanças para o Estado português. “Assumindo, como hipótese simplificadora, que este diferencial entre as curvas de rendimento de Portugal e da UE é indicativo da diferença de custo entre o financiamento que Portugal executaria em mercado e o desembolso de 3 mil milhões que obteve por via deste empréstimo, pode estimar-se poupanças na ordem de 14 a 15 milhões de euros por ano”.

Tendo em conta que este empréstimo tem uma maturidade de 15 anos, a poupança total ascende às centenas de milhões de euros. O IGCP aponta para uma poupança total entre 204 e 219 milhões no total da vida do empréstimo, só com esta tranche.

Já chegou outro “cheque”. Faltam 500 milhões

Depois de receber os primeiros 3 mil milhões de euros, Portugal contava receber uma verba “reforçada” do SURE, o mecanismo de apoio ao emprego da Comissão Europeia, uma vez que estava a gastar mais do que previa com as medidas implementadas. Isto porque com a nova vaga de Covid-19, o país foi forçado a um novo confinamento no arranque deste ano.

O “cheque” chegou já em maio. Portugal recebeu, a 25 de maio, mais uma tranche do apoio financeiro ao abrigo do instrumento SURE, sob a forma de empréstimos, no valor de 2,41 mil milhões de euros, ficando agora a faltar uma verba bem menos expressiva de 500 milhões de euros.

Também nestes empréstimos o país deverá conseguir poupar, especialmente porque depois da forte queda dos juros da dívida portuguesa no ano passado, este ano está a ser marcado por um agravamento das taxas.

“O chão das taxas de juro baixas pode já estar para trás de nós”, afirmou Cristina Casalinho numa entrevista ao Público (acesso pago), a 17 de fevereiro. Depois de contar com taxas negativas, os juros a 10 anos estão agora mais perto dos 0,5%, um nível ainda assim baixo para o qual contribui a “bazuca” de Christine Lagarde.