Presidente do Eurogrupo diz que avaliação da Comissão aos PRR é “credível” e vê planos a passar no Conselho

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, mostrou-se confiante de que os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovados pela Comissão Europeia também terão a luz verde do Conselho (Ecofin, órgão que reúne os ministros das Finanças de todos os Estados-membros) em breve. Apesar de ressalvar que não fala pelos seus colegas, o irlandês garante que a avaliação do executivo comunitário é “muito credível”.

“Existe um elevado nível de compromisso” entre todos os países, começou por dizer Paschal Donohoe na conferência de imprensa quando questionado sobre se previa dificuldades na aprovação dos planos, após a reunião do Eurogrupo desta quinta-feira no Luxemburgo. O presidente do Eurogrupo revelou que reuniu com o ministro das Finanças da Eslovénia, o país que se segue na presidência do Conselho da UE, e que este garantiu-lhe que se focará na aprovação dos PRR, a qual será uma “prioridade” do arranque da presidência eslovena.

“Estou muito confiante. A avaliação que está a ser feita pela Comissão Europeu é muito credível“, classificou, sinalizando que não vê razões para que os planos sejam bloqueados no Conselho depois de um longo processo legislativo até tornar a “bazuca” europeia cada vez mais real.

Além disso, o também ministro das Finanças irlandês assegurou que os seus colegas ministros também consideram que a “rapidez na implementação importa” pelo que o processo não deverá demorar muito. O Conselho tem até quatro semanas para aprovar ou rejeitar os PRR após a aprovação feita pela Comissão Europeia.

O objetivo da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que termina no final deste mês, era ter os primeiros planos aprovados tanto pela Comissão como pelo Conselho no Ecofin de 18 de junho, tendo até sido ponderada a hipótese de haver uma reunião extra antes do final de junho. Contudo, o Governo português vai falhar esta meta, transferindo para os eslovenos a responsabilidade de concluir o processo.

Será a 13 de julho que o Ecofin voltará a reunir-se com o objetivo de aprovar os primeiros planos, a começar pelo de Portugal e o de Espanha, os dois primeiros a ser aprovados pela Comissão Europeia. Segue-se a Grécia e a Dinamarca e, em breve, mais planos dos Estados-membros. Após essa aprovação, os países assinarão o acordo de financiamento com a Comissão Europeia e as verbas do pré-financiamento (13% do total do PRR) deverão ser libertadas nos dias seguintes.

A reunião desta sexta-feira — que será a última presidida por João Leão — terá, porém, um outro assunto importante. É expectável que os ministros aprovem a recomendação feita pela Comissão Europeia no início deste mês para que as regras orçamentais se mantenham suspensas em 2022. Só assim ficará confirmado que no próximo ano os Estados-membros não têm de cumprir com a regra do défice orçamental inferior a 3% do PIB.