De Madoff a Oliveira e Costa. As maiores fraudes financeiras de sempre

Esquemas em pirâmide, roubos ou ocultação de contas. As fraudes financeiras são tão antigas quanto as próprias finanças, mas 2008 foi um ano pródigo para a descoberta de negócios ilegais quando a crise económica global trouxe para a luz as vulnerabilidades do sistema. Em muitos casos, é possível identificar a pessoa ou empresa por trás do plano.

Não há um top ou ranking que defina exatamente quais as maiores fraudes financeiras de sempre — os critérios podem diferir e há esquemas para todos os gostos –, mas há um nome que é quase consensual: Bernard (Bernie) Madoff. Foi o maior “esquema de Ponzi” de sempre, que chegou aos 65 mil milhões de dólares, que o empresário norte-americano dizia gerir através do seu banco de investimento.

Destes, cerca de 45 mil milhões eram lucros falsos. O esquema em pirâmide liquidou ao todo 19 mil milhões de dólares de investidores, celebridades e instituições de caridade que eram clientes de Madoff desde a década de 1970. Personalidades como Steven Spielberg ou Kevin Bacon, e bancos como o Santander e o BBVA, constam da lista de lesados. De fundos portugueses julga-se que entraram 76 milhões de euros no esquema fraudulento de Madoff. Os lesados têm tentado aos poucos reaver o dinheiro investido, sendo que já terão sido recuperados 13,3 mil milhões de dólares (cerca de 12 mil milhões de euros), 70% do total perdido pelos investidores.

A 11 de dezembro de 2008, Bernard Madoff, então com 71 anos, foi condenado pelo juiz Denny Chin a 150 anos de prisão por vários crimes de fraude, branqueamento de capitais e relatórios falsos de despesa — a pena máxima pedida pelos procuradores americanos. Madoff acabou por morrer no cárcere, a 14 de abril de 2021, com 82 anos.

O esquema Ponzi pode ter sido celebrizado por Madoff, mas quem lhe deu nome foi o próprio Charles Ponzi. Nascido em Itália em 1882, percebeu que podia comprar selos para cartas de baixo custo, enviá-los para o estrangeiro e revendê-los a um preço mais elevado. Começou a angariar investidores, mas — em vez da taxa real de retorno de 5% — anunciava-lhes um ganho de 50%. Usava o dinheiro que recebia de uns para pagar aos outros até que a pirâmide caiu e Ponzi teve de fugir para os Estados Unidos, onde acabou por morrer.

Crise de 2008 faz disparar fraudes

Ao longo dos anos houve múltiplos esquemas e fraudes a marcarem a história. Entre eles contam-se as tentativas de vender a Torre Eiffel (duas vezes) por Victor Lustig ou o leilão do próprio Império Romano pelo suposto assassino do Imperador. Mas foi durante a crise de 2008 que as fraudes financeiras proliferaram (ou pelo menos, estão mais próximas e ainda frescas nas memórias e nas carteiras de muitos).

Quase tão conhecido quanto Madoff é o nome de Jerome Kerviel. Era trader júnior de derivados da Société Générale (onde tinha chegado em 2000 com apenas 23 anos), quando foram descobertas negociações não autorizadas entre 2006 e 2008 que acabaram por gerar perdas de 4,9 mil milhões de euros. O francês viria a ser conhecido como o “trader solitário” e entrou numa guerra judicial com a financeira que ainda dura.

Por volta da mesma altura o diretor-geral do Anglo Irish Bank, o terceiro maior banco da Irlanda, era descoberto por ter escondido 87 milhões de euros em empréstimos, num processo que resultaria na nacionalização do banco em 2009.

O mesmo destino teve, em Portugal, o Banco Português de Negócios (BPN), que foi nacionalizado em 2008 pelo Governo de José Sócrates. Logo na altura o presidente executivo desde 1998, António Oliveira e Costa, foi detido por suspeitas de irregularidades que levaram ao colapso. Só nove anos mais tarde, em 2017, o ex-banqueiro foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal, tendo sido apenas absolvido do crime de branqueamento de capitais. Em 2018, viu a pena agravada em mais um ano de cadeia por abuso de confiança.

Oliveira e Costa — que não cumpriu a totalidade da pena pois morreu em março de 2020 — mantém-se no topo da lista das fraudes financeiras nacionais. No entanto, a falência do Banco Espírito Santo (BES) em 2014 está igualmente sob investigação. Aliás, teve já início o julgamento do antigo presidente Ricardo Salgado, por três crimes de abuso de confiança no âmbito da Operação Marquês.