De Vila Real à Póvoa de Varzim, passando por Coimbra, estes 73 concelhos estão em risco de recuarem no desconfinamento

De Vila Real à Póvoa de Varzim, passando por Coimbra e até Vila do Bispo, a situação epidemiológica do país está a agravar-se, apesar o risco de transmissão da Covid-19 estar mais lento. Esta quinta-feira, o Governo reúne, em Conselho de Ministros, para fazer uma nova avaliação, sendo que há 73 concelhos em risco de recuarem no desconfinamento, ficando com regras mais apertadas.

O ritmo de transmissão [da Covid-19] é mais baixo do que na semana passada, parecendo verificar-se alguma diminuição da velocidade de crescimento”, assinalou a ministra de Estado e da Presidência, após o Conselho de Ministros na quinta-feira passada. Contudo, Mariana Vieira da Silva avisou que “a incidência ainda é muito elevada”, pelo que o país continua na zona vermelha da matriz de risco e há cada vez mais concelhos com regras mais apertadas.

Assim, e tal como acontece desde maio, Portugal continua a desconfinar a três “velocidades”, com a generalidade do território continental com medidas mais aliviadas (188 concelhos), que permitem, por exemplo, aos restaurantes funcionarem até à uma da manhã e sem imposições de horários ao comércio. No entanto, de semana para semana, a lista de concelhos sujeitos a restrições mais apertadas tem aumentado, havendo atualmente 43 municípios em “risco elevado” e 47 concelhos em “risco muito elevado”. Só na semana passada, 44 municípios recuaram nas medidas.

Neste contexto, há 43 concelhos em “risco elevado” que podem seguir as “pisadas” de Lisboa, Porto e Albufeira (entre outros), caso a incidência não tenha melhorado. São eles:

• Alcobaça
• Alenquer
• Arouca
• Arraiolos
• Azambuja
• Barcelos
• Batalha
• Bombarral
• Braga
• Cantanhede
• Cartaxo
• Castro Marim
• Chaves
• Coimbra
• Constância
• Espinho
• Figueira da Foz
• Gondomar
• Guimarães
• Leiria
• Lousada
• Maia
• Monchique
• Montemor-o-Novo
• Óbidos
• Paredes
• Paredes de Coura
• Pedrógão Grande
• Porto de Mós
• Póvoa de Varzim
• Rio Maior
• Salvaterra de Magos
• Santarém
• Santiago do Cacém
• Tavira
• Torres Vedras
• Trancoso
• Trofa
• Valongo
• Viana do Alentejo
• Vila do Bispo
• Vila Nova de Famalicão
• Vila Real de Sto António

Assim, a verificar-se um recuo, esta alteração tem impacto nas regras aplicadas dentro de cada concelho. Além do teletrabalho continuar a ser obrigatório, os horários dos estabelecimentos alteram-se: os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30 e o comércio fecha às 21h durante a semana e às 19h ao fim de semana e feriados se for retalho alimentar, se for não alimentar passa para as 15h30. Quanto à restauração o número de pessoas por mesa diminui para seis na esplanada e quatro no interior e também os horários apertam, fechando às 22h30 todos os dias (sendo que a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o fim de semana e feriados é exigido a apresentação de certificado digital ou teste negativo à Covid para aceder aos espaços interiores).

Além disso, os casamentos e batizados passam a ter uma lotação de 25% e as lojas de cidadão têm atendimento presencial apenas por marcação.

Não obstante, estes não são os únicos concelhos em risco de recuarem no desconfinamento. Na última conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência mostrou um “cartão amarelo” a outros 30 concelhos, que ficaram em alerta, pelo que se voltarem a ter uma segunda avaliação negativa consecutiva podem ficar com regras mais apertadas. São eles:

• Águeda
• Alcoutim
• Aljustrel
• Amarante
• Anadia
• Cadaval
• Caldas da Rainha
• Castelo de Paiva
• Estarreja
• Fafe
• Felgueiras
• Guarda
• Marco de Canaveses
• Marinha Grande
• Mogadouro
• Montemor-o-Velho
• Murtosa
• Ourém
• Ovar
• Paços de Ferreira
• Penafiel
• Santa Maria da Feira
• São João da Madeira
• Serpa
• Valpaços
• Viana do Castelo
• Vila do Conde
• Vila Real
• Vila Viçosa
• Vizela

Assim, se nesta segunda avaliação, estes 30 municípios registarem uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 no caso dos concelhos de baixa densidade), vão ter de fazer marcha-atrás no desconfinamento, ficando com medidas como as que estão a ser aplicadas em Alcobaça, Santarém ou Paredes de Coura, por exemplo.

Assim, a verificar-se o recuo, o teletrabalho vai passar a ser obrigatório, sempre que as atividades o permitam e a restauração e espetáculos culturais fecham mais cedo, às 22h30 (no caso dos restaurantes sob as mesmas condições aplicadas durante o fim de semana aos concelhos de “risco muito elevado” e com um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez na esplanada, tal como acontece nos concelhos com medidas mais aliviadas). Também o comércio terá de fechar mais cedo, às 21h. Adicionalmente, as lojas do cidadão voltam a ter atendimento presencial apenas por marcação.

Além das regras já mencionadas anteriormente, se recuarem, nestes concelhos os cidadãos devem abster-se de circular depois das 23h, sendo que esta medida se aplica aos concelhos de “risco elevado” e “risco muito elevado” da Covid. Importa ainda sublinhar que para além da exigência de apresentação de certificado digital ou teste à negativo à Covid para aceder ao interior de um restaurante nos concelhos com maior risco, esta exigência estende-se também ao setor da hotelaria, que inclui hotéis e alojamentos locais, em todo o território nacional. E há multas para quem não cumprir.