Uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório em setembro

O uso de máscara na via pública deixa de ser obrigatório a partir de setembro, quando se inicia a segunda fase de desconfinamento, altura em que se prevê que 70% da população tenha a vacinação completa.

A decisão foi anunciada por António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, que se realizou esta quinta-feira, 29 de julho.

Quando questionado pelos jornalistas se o uso de máscara ainda era obrigatório nos espaços interiores, como transportes públicos, o primeiro-ministro foi assertivo: “Sim”.

Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, já tinha defendido que, de acordo com a evolução da vacinação, se devia abandonar a obrigatoriedade do uso de máscara na rua, caso se mantenha o distanciamento físico, segundo a Lusa.

Em alguns países europeus e fora do continente, a obrigação do uso de máscara tinha sido aligeirada com o avançar da vacinação. Assim, Espanha eliminou a obrigatoriedade do uso de máscaras na rua, desde que se mantenha o distanciamento físico de, pelo menos, um metro e meio, das pessoas que não sejam coabitantes. França também deixou esta medida de lado, tal como Itália, entre outros.

Em junho, o Parlamento aprovou o projeto-lei do PS de renovação da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e na via pública por mais 90 dias. O diploma declara que a lei “determina a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, prorrogando, pela terceira vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro”.

Assim, até 13 de setembro, todas as pessoas maiores de 10 anos são obrigadas a usar máscara para “o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas”, sempre que não exista a possibilidade de distanciamento físico.

O uso de máscara tornou-se obrigatório na rua, pela primeira vez, em outubro do ano passado. O projeto-lei foi apresentado pelo PSD e a proposta foi aprovada na votação final global com votos a favor do PSD, PS, PAN e CDS e contra da IL. PCP, BE, PEV e Joacine Katar Moreira abstiveram-se.