PRR “poderá facilitar” negociações do OE, defende Marina Costa Lobo

Já arrancam as negociações para o Orçamento do Estado 2022, num ano que será marcado pelas eleições autárquicas, que podem mudar xadrez político. Ao longo deste verão quente vamos ouvir o Governo, partidos, parceiros sociais e empresários sobre um Orçamento que ainda não tem aprovação garantida e que está a ser desenhado no meio de uma pandemia. Leia aqui todos os textos e as entrevistas, Rumo ao OE.

Os fundos europeus já costumam ser um aspeto a ter em conta na gestão das finanças do Estado, mas este ano há um novo fator de peso no planeamento do Orçamento: o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desenvolvido a partir da “bazuca” europeia. Para a politóloga Marina Costa Lobo, o PRR pode ajudar as negociações orçamentais deste ano, facilitando a despesa.

Além dos partidos que viabilizaram o Orçamento do Estado (OE) em 2020, o “BE também irá tentar negociar”. “O facto de haver PRR poderá facilitar, eventualmente, os debates e acordos”, defende Marina Costa Lobo, numa entrevista ao ECO. Isto porque o plano “poderá facilitar alguma despesa que, no ano passado, foi impossível [de realizar] e que António Costa não quis assumir”, sublinha a politóloga.

“Já vai ser um contexto diferente e mais propício a facilitar entendimentos”, argumenta, por isso, a investigadora. Portugal já recebeu a primeira tranche do PRR, de 2,2 mil milhões de euros, sendo que estão já assinados contratos referentes a 15% das verbas totais, anunciou o Governo na semana passada.

Apesar de o PRR poder desbloquear algumas conversações, existe também “a questão da forma como objetivos do PRR, de transição digital e ambiental, vão ou não estar refletidos no OE e a forma como o Governo está a dar resposta a [esses] desafios”. Isto é algo que “tem de ser refletido no OE”, sinaliza Marina Costa Lobo. “Aí, os partidos também vão exigir algum rasgo desse ponto de vista”, aponta.

O PRR vai, por isso, mudar as discussões e os objetivos que vão ser discutidos no OE. Mas, noutro plano, este contexto “também está relacionado com a remodelação” governamental que se avizinha, defende a investigadora. O Executivo terá de responder pelo PRR, numa altura em que vários ministros veem-se envolvidos em polémicas, acusam algum desgaste e enfrentam duras críticas da oposição.

“Existe um desgaste governativo e há algum ceticismo entre partidos de que haja suficiente energia e força anímica do Executivo para responder ao desafio do PRR e da pandemia, com medidas e políticas que contribuam para crescimento maior, desenvolvimento maior, que reforcem o Estado”, nota Marina Costa Lobo.

Contudo, apesar de uma remodelação parecer iminente, o primeiro-ministro afastou esse cenário no início do mês passado. “Não está prevista nenhuma remodelação” governamental “no horizonte” que alcança, disse António Costa numa entrevista. O chefe do Executivo reconheceu as circunstâncias excecionais do extremo desgaste dos seus ministros, mas acabou por os defender.