Autárquicas são daqui a um mês. 8 perguntas e respostas sobre as eleições

A 1 de julho, o Conselho de Ministros marcou as eleições autárquicas, as quais se realizam de quatro em quatro anos, deste ano para o dia 26 de setembro. A um mês da data em que os portugueses vão escolher os seus representantes locais, o ECO esclarece os eleitores sobre questões práticas deste ato eleitoral: Como votar? A que horas? Que regras haverá por causa da pandemia? Poderá votar antecipadamente?

Como votar?

O recenseamento é automático pelo que não terá de fazer nada, tendo de levar consigo apenas o cartão de cidadão válido. Basta dirigir-se à sua assembleia de voto, a qual pode descobrir através de três métodos: na Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt; através de SMS (gratuito) para 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd” (Exemplo: “RE 7424071 19820803”); e na junta de freguesia do seu local de residência.

Em que horário pode votar?

O ato eleitoral começa às 8 horas da manhã e apenas acaba às 20 horas da noite. “Depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem na assembleia de voto”, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Na fila para a votação é dada prioridade a “pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas, e pessoas acompanhadas de crianças de colo”.

Quantos boletins de voto o eleitor terá de preencher?

Haverá três boletins de voto: um para a assembleia de freguesia (cor branca), outro para a assembleia municipal (cor amarela) e outro para a câmara municipal (cor verde). Não é obrigado a votar nos três, sendo possível votar em branco ou nulo. Recorde-se que “ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas”.

E se estiver a viver no estrangeiro?

Não poderá votar. “Só os cidadãos recenseados na área de cada autarquia votam para eleger os membros dos seus órgãos“, esclarece a CNE. Se estiver temporariamente no estrangeiro na altura das eleições autárquicas por causa de trabalho, por exemplo, não poderá votar uma vez que nas eleições autárquicas não está previsto o voto antecipado no estrangeiro.

Pode votar antecipadamente em mobilidade como nas presidenciais?

Não. Ao contrário do que aconteceu nas presidenciais, não será possível votar no fim de semana anterior no local em que estiver. Contudo, há várias exceções em que se permite o voto antecipado (mas não em mobilidade), de acordo com o site da CNE, nomeadamente o caso dos estudantes e de quem trabalha no dia das eleições longe do local em que está recenseado. Os militares, as forças de segurança, os bombeiros, os sindicalistas, entre outros casos que pode consultar no site da CNE, também estão cobertos pelas exceções.

Como votarão os eleitores confinados?

Tal como o ECO revelou, os eleitores confinados — assim como os eleitores que residam em lares ou instituições similares – que quiserem votar devem inscrever-se antecipadamente na junta de freguesia da área de recenseamento ou na plataforma eletrónica criada para o efeito. As inscrições devem ser feitas entre 16 e 19 de setembro, sendo que a recolha destes votos antecipados ocorrerá entre os 21 e 22 de setembro. Quem ficar em confinamento obrigatório após o dia 19 não poderá votar, tal como aconteceu nas presidenciais, exceto se tiver “alta” antes de dia 26.

Será preciso certificado ou teste?

As recomendações da DGS não obrigam os membros de mesa ou os eleitores a apresentar o certificado digital Covid-19 ou a realizar testes à Covid-19. Porém, os cuidados de higiene serão para manter como nas eleições anteriores, com a distribuição de 63 toneladas de álcool gel e de máscaras de proteção. Os eleitores devem usar máscara, manter o distanciamento físico, seguir os circuitos recomendados, desinfetar as mãos à entrada e à saída do estabelecimento e, preferencialmente, levar uma caneta de casa.

Há debates? Onde pode ver?

A estação pública decidiu realizar debates com os candidatos das 18 capitais de distrito de Portugal Continental, somando mais quatro concelhos — Odemira, Figueira da Foz, Amadora e Almada — por decisão editorial. A SIC tem já marcado debates relativos a Lisboa e o Porto e a TVI relativamente a Lisboa.