Os sete destaques do discurso de von der Leyen

Os eurodeputados juntaram-se em Estrasburgo, no Parlamento Europeu, para debater o Estado da União com a presidente da Comissão Europeia. A sessão arrancou com um discurso de Ursula von der Leyen, que tocou nos vários tópicos que preocupam a União Europeia atualmente, como a pandemia, a defesa e a situação no Afeganistão.

Ainda assim, em alguns casos, como as regras orçamentais e o Estado de Direito, foi feita apenas uma menção superficial. No campo dos anúncios, a presidente do Executivo comunitário avançou algumas novidades, como um aumento nas doações de vacinas, um investimento de 50 mil milhões para a resposta a emergências sanitárias e 100 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária para o Afeganistão.

• Debate sobre revisão das regras orçamentais lançado nas próximas semanas

A presidente da Comissão Europeia não se debruçou muito sobre as regras orçamentais, que se encontram atualmente suspensas devido à situação excecional da pandemia, mas sinalizou que a Comissão “relançará o debate sobre a revisão da governação económica nas próximas semanas”. “O objetivo é chegar a um consenso sobre o caminho a seguir, bem a tempo de 2023”, acrescentou.

Von der Leyen explicou que, “quando olhamos para o futuro”, é necessário “refletir sobre o modo como a crise alterou os contornos da economia — do aumento da dívida ao impacto desigual nos diversos setores, passando pelas novas formas de trabalho”.

• Mudanças nos impostos para empresas

A equidade fiscal foi um dos focos de von der Leyen neste discurso, com a presidente do executivo comunitário a apontar que “o mínimo que [as empresas] podem fazer é dar o seu justo contributo”. Para combater a evasão fiscal, será apresentada uma “proposta legislativa com o objetivo de tributar os lucros ocultos das empresas de fachada”.

Para além disso, sinaliza também que a Comissão fará “todos os possíveis por celebrar um acordo histórico a nível mundial sobre a taxa mínima do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas”. “O pagamento do montante justo em impostos não é apenas uma questão de finanças públicas, é sobretudo uma questão de equidade”, defende von der Leyen.

• Mais vacinas doadas e orçamento para união da saúde

A pandemia teve ainda um lugar de destaque neste discurso, com Ursula a sublinhar que a prioridade é “acelerar a vacinação a nível mundial”. Para contribuir para este objetivo, para além das 250 milhões de doses já tinham sido prometidas para países mais pobres, a Comissão acrescentará uma nova doação de 200 milhões de doses adicionais em meados do próximo ano.

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O reforço da preparação para as pandemias está também na agenda da Comissão Europeia, pelo que vai avançar uma proposta para criar e pôr em funcionamento a Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA, na sigla em inglês). Neste quadro, von der Leyen propõe uma “nova missão de preparação e resiliência no domínio da saúde em toda a UE”, que deverá ser apoiada por um investimento da Equipa Europa de 50 mil milhões de euros até 2027.

• UE da defesa avança com cimeira e sugestões de isenção de IVA

Uma grande parte do discurso de von der Leyen foi dedicado à defesa. “Carecemos de uma União Europeia da Defesa”, reiterou, acrescentando que o que tem “impedido de avançar até agora não é a mera insuficiência de capacidades; é a falta de vontade política”. Avançou, por isso, com um conjunto de propostas e possibilidades nesta área.

Entre as medidas sugeridas encontra-se a “possibilidade de renunciar à cobrança de IVA aquando da aquisição de equipamento de defesa desenvolvido e produzido na Europa”. Uma “política europeia de ciberdefesa, incluindo legislação que estabeleça normas comuns no âmbito de um novo ato legislativo sobre a ciber-resiliência europeia”, foi outra das ideias.

Além disso, von der Leyen anunciou que, durante a Presidência francesa, vai convocar, em conjunto com o presidente Emmanuel Macron, uma cimeira europeia de defesa.

• Mais 100 milhões em ajuda humanitária ao Afeganistão

Sendo um dos temas que mais preocupações tem levantado nos últimos tempos, a presidente da Comissão falou também sobre o Afeganistão, assegurando que estão “ao lado do povo afegão”. Do lado da UE, será aumentada a ajuda humanitária concedida ao Afeganistão, com 100 milhões de euros adicionais, anunciou.

“É nossa obrigação fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar o risco real de uma grande fome e de uma catástrofe humanitária”, defendeu. O aumento do montante da ajuda “fará parte de um novo pacote, mais vasto, de apoio ao Afeganistão, que apresentaremos nas próximas semanas a fim de combinar os nossos esforços”, explicou.

• Relatórios sobre Estado de direito incluirão recomendações concretas a Estados-membros

O Estado de Direito é outro dos dossiers quentes na UE atualmente, tópico no qual a presidente da Comissão tocou sem, no entanto, referir especificamente nenhum país. Neste campo, von der Leyen anunciou que, a partir de 2022, os relatórios sobre o Estado de Direito incluirão também recomendações concretas aos Estados-membros.

“A proteção do Estado de Direito não é apenas um objetivo nobre, é também uma tarefa árdua e um esforço constante de melhoria”, apontou. Ursula von der Leyen admitiu que “há uma evolução preocupante em alguns Estados-Membros”, mas defende que é “fundamental partir sempre de uma base de diálogo”.

Já depois das intervenções dos eurodeputados, nas quais esta questão foi abordada, nomeadamente a falta de referência dos países, von der Leyen apontou que ” os princípios estão contemplados no Tratado e Carta dos Direitos Fundamentais”, admitindo que há instrumentos, como o artigo 7.º, sanções que “podem ser aplicadas no caso de infrações” e também o mecanismo de condicionalidade que estão “dispostos a aplicar”. “Nas próximas semanas vamos enviar as primeiras comunicações a Estados que tenham infringido tratados”, adiantou ainda.

• O que faltou?

A presidente tocou na maior parte dos principais temas em discussão atualmente na UE, apesar de alguns terem sido apenas mencionados superficialmente. É o caso da retoma económica: “Graças ao Instrumento de Recuperação da União Europeia, iremos agora investir tanto na recuperação a curto prazo como na prosperidade a longo prazo”, destacou.

A emissão de dívida também recebeu apenas uma menção rápida, com von der Leyen a sinalizar que “tudo aquilo” que têm “feito, desde o Pacto Ecológico ao Instrumento de Recuperação da União Europeia, visa proteger o futuro dos jovens” europeus, pelo que “este instrumento deve ser financiado por novos recursos próprios”, tema sob discussão.

Igualmente no clima, recordou os compromissos já assumidos e as propostas existentes. Avançou também uma proposta para um montante adicional de quatro mil milhões de euros para o financiamento da ação climática até 2027. Ainda assim, houve críticas, como do eurodeputado dos Verdes, Sven Giegold, que apontou, no Twitter, o facto de von der Leyen não ter dedicado mais tempo às alterações climáticas. “Discurso de uma hora, apenas cinco minutos sobre a crise climática”, escreveu, acrescentando que “von der Leyen mostra muito pouca determinação enquanto a natureza envia sinais claros”.