Segurar uma população envelhecida

  • ECOseguros + EY
  • 23 Setembro 2021

Ana Sofia Carvalho, Manager EY, Assurance Financial Services, fala do papel e dos desafios do setor segurador num contexto de indefinição económica e de envelhecimento da população.

O envelhecimento demográfico em Portugal é uma realidade. Pela observação dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conclui-se que o Índice de Envelhecimento tem vindo a agravar-se ano após ano. Se em 2006 este indicador apresentava um valor de 111,5, no ano de 2020 já se situava em 167, isto é, por cada 100 jovens residiam em território nacional 167 idosos. Segundo as projeções do INE de 31 de março de 2020, este Índice irá atingir em 2080 o valor de 300 em resultado do decréscimo da população jovem e do aumento da população idosa. Portugal passará de 2,2 milhões de idosos em 2018 para 3 milhões em 2080, numa população total que decrescerá dos 10,3 para 8,2 milhões de pessoas, o que se traduz num aumento muito significativo na proporção de idosos.

Na economia, o cenário é de taxas de juro muito baixas, ou mesmo negativas, agravado pela incerteza da evolução da economia no período pós pandemia, com o correspondente impacto na rentabilidade do setor financeiro e nos produtos por si comercializados. Neste contexto, em que os consumidores tendem a refugiar-se em produtos de poupança de baixo risco e a privilegiar o aforro, observou-se um decréscimo do mercado segurador na ordem dos 19% em 2020, fortemente penalizado pela quebra do segmento Vida que contraiu aproximadamente 35%, e uma ligeira subida no segmento Não-Vida, na ordem dos 3%. O segmento Vida apresentou uma descida de prémios de 34,8%, particularmente impactado pelo desempenho negativo dos seguros de capitalização e PPRs que diminuíram o seu peso em 2020, em resultado de uma quebra de 62,9% no volume de prémios. Já o segmento Não-Vida, onde podemos encontrar o ramo de seguros de Doença, apresentou um crescimento na ordem dos 8% durante a pandemia.

"O Estado pode beneficiar da comparticipação e atribuição de seguros à população idosa de menores recursos e reformas mais baixas, ao evitar que a ausência de medicina preventiva culmine em situações mais gravosas de doença com os respetivos custos de tratamentos e internamentos de longa duração.”

Ana Sofia Carvalho

Manager EY, Assurance Financial Services

Neste enquadramento de indefinição económica e de envelhecimento da população, qual pode ser o papel dos seguros?

Esta população idosa, muitas vezes isolada e solitária, carece de cuidados primários, mas acima de tudo de uma proteção específica à qual muitas vezes não tem acesso ou sequer o acompanhamento que lhe permita prevenir eventuais problemas clínicos, estando muitas vezes dependente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que embora seja um instrumento muito relevante para os cuidados médicos do nosso país, mantém problemas estruturais como listas de espera intermináveis e falta de médicos.

A salvaguarda dada pelos produtos de seguro de Saúde, enquanto complemento ao SNS, pode dar parte da resposta necessária e ao mesmo tempo libertar o SNS. O Estado pode beneficiar da comparticipação e atribuição de seguros à população idosa de menores recursos e reformas mais baixas, ao evitar que a ausência de medicina preventiva culmine em situações mais gravosas de doença com os respetivos custos de tratamentos e internamentos de longa duração.

" A ideia de inacessibilidade das pessoas mais velhas à contratação destes produtos deverá ser contrariada. Falamos de seguros que podem ter previstos apoios nas consultas domiciliárias, consultas de medicina preventiva, ambulatório, internamento, transporte para consultas e tratamentos, entre outros (…)”

Ana Sofia Carvalho

Manager EY, Assurance Financial Services

A pedagogia financeira e o aproximar dos cidadãos de todas as idades às soluções existentes no mercado, especialmente desenhadas e estruturadas a pensar nas suas necessidades, é um caminho para uma vida com uma maior dignidade. A ideia de inacessibilidade das pessoas mais velhas à contratação destes produtos deverá ser contrariada. Falamos de seguros que podem ter previstos apoios nas consultas domiciliárias, consultas de medicina preventiva, ambulatório, internamento, transporte para consultas e tratamentos, entre outros, que trazem uma maior flexibilidade no momento da decisão do doente ou dos seus familiares ou cuidadores informais e dão uma resposta muito mais rápida e eficaz do que aquela que é conseguida através do SNS.

Se há vantagens para os segurados mais idosos, os desafios futuros de ajustar e adaptar a oferta de produtos para uma população envelhecida representa igualmente um exercício complexo e vai exigir grande resiliência das Seguradoras, uma aposta numa comunicação distinta e no desenvolvimento de canais específicos. As ofertas em canais online, apps e outras iniciativas de inovação apenas aproveitarão à população idosa com uma comunicação direcionada e uma estratégia clara de apresentação das vantagens dos produtos que lhe são destinados. O marketing deve cada vez mais contemplar este grupo etário na promoção dos produtos, com o enfoque claro na informação e transmissão clara da mensagem.

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Quase um em cada quatro trabalhadores em Lisboa esteve em teletrabalho

Cerca de 12% das pessoas que trabalham na União Europeia estiveram em teletrabalho, no último ano. Na Área Metropolitana de Lisboa, essa fatia foi significativamente superior: 23%.

A crise pandémica obrigou milhares de trabalhadores a exercerem as suas funções à distância. De acordo com os dados publicados esta quinta-feira pelo Eurostat, em média, na União Europeia, 12% dos trabalhadores estiveram em teletrabalho, em 2020. Na Área Metropolitana de Lisboa, essa fatia foi consideravelmente superior: 23%. Ou seja, quase uma em cada quatro pessoas que trabalham nesta região experimentou a modalidade remota, num ano em que a sua adoção foi, durante vários meses, obrigatória.

Mais pessoas começaram a trabalhar a partir de casa, na sequência da implementação das medidas de distanciamento social em resposta à pandemia de Covid-19. Em 2020, 12% das pessoas com emprego com 20 a 64 anos, na União Europeia, trabalharam normalmente a partir de casa, quando essa fatia tinha estado estável em torno de 5 ou 6%, na década anterior“, sublinha o gabinete de estatísticas.

Entre as várias regiões que compõem o espaço comunitário, foi a de Helsínquia (capital da Finlândia) a que registou a maior fatia de população empregada em teletrabalho (37%). Nesse pódio, aparecem, depois, duas regiões belgas: a província de Brabante Valão (27%) e Bruxelas (26%).

A Área Metropolitana de Lisboa (com 23% da população empregada em teletrabalho) aparece mais abaixo na tabela, no grupo de regiões onde cerca de um em cada quatro de trabalhadores trabalharam de casa, a par, por exemplo, do Luxemburgo (23%) e de Viena (24%).

Em contraste, trabalhar a partir de casa foi menos comum nas regiões do Oriente e Sul da União Europeia. Assim, em 2020, menos de 5% da população empregada experimentou o teletrabalho, com regularidade, nas regiões da Croácia, Chipre, Letónia e Bulgária.

Esta quinta-feira, o Eurostat dá conta também das variações homólogas na adesão ao teletrabalho, indicando que nas capitais dos Estados-membros a modalidade remota teve uma maior presença.

Entre as regiões da União Europeia, as subidas mais significativas da fatia de população empregada em teletrabalho foram registadas em Bruxelas, Brabante Valão e Helsínquia, todas com saltos em torno dos 19 pontos percentuais face a 2019. “A estas regiões seguem-se as capitais da Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Itália, Áustria e Portugal“, destaca o gabinete de estatísticas.

É importante explicar que a adoção do teletrabalho foi obrigatória, durante uma parte significativa de 2020. Em Portugal, esta foi uma das principais medidas adotadas para travar a propagação do vírus pandémico. Aliás, ainda hoje o teletrabalho é recomendado, sempre que as funções sejam compatíveis.

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Alemanha deixa de pagar subsídio de quarentena a quem não está vacinado

O anúncio segue-se à notícia de que uma campanha de vacinação massiva que envolveu todo o país não produziu um aumento significativo da vacinação.

As autoridades de saúde alemãs anunciaram que o Governo da Alemanha vai deixar de pagar o subsídio de quarentena às pessoas que não estão vacinadas. A medida tem como objetivo acelerar o processo de vacinação no país, onde 67% da população recebeu, pelo menos, uma dose da vacina.

Apesar de a vacinação continuar a ser voluntária na Alemanha, “com esta decisão vem também a responsabilidade de suportar as consequências financeiras” de não querer ser vacinado, alertou o ministro da Saúde do país Jens Spahn, citado pelo The New York Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

A política é dirigida às pessoas que são forçadas a ficar em quarentena após terem tido contacto com uma pessoa infetada com a Covid-19 ou após regressarem à Alemanha vindas de um país designado como sendo de alto risco. As pessoas nessas situações que não forem vacinadas deixarão de ser elegíveis para os subsídios atualmente pagos pelo Governo alemão.

O anúncio do corte dos subsídios até 1 de novembro segue-se à notícia de que uma campanha de vacinação massiva que envolveu todo o país não terá produzido um aumento significativo no número total de pessoas vacinadas.

Esta não é contudo a primeira medida que a Alemanha toma para encorajar as pessoas a vacinarem-se contra o novo coronavírus. Ainda no mês passado, funcionários do Governo anunciaram que o país iria pôr fim a um programa que permite que qualquer residente alemão obtenha um teste antigénico gratuitamente.

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Jerónimo apontou ao PS em campanha que apostou nos bastiões comunistas

  • Lusa
  • 23 Setembro 2021

Há quatro anos a CDU perdeu nove câmaras para o PS. Resistiram 24 municípios, entre eles nove bastiões nos distritos de Portalegre, Évora, Beja e Setúbal.

A campanha autárquica da CDU esteve centrada nos “bastiões” comunistas e nos municípios onde o PCP aposta em reconquistar câmaras perdidas para o PS em 2017, numa jornada marcada por constantes críticas ao PS e ao Governo.

Há quatro anos a CDU perdeu nove câmaras para o PS. Resistiram 24 municípios, entre eles nove bastiões: Avis (Portalegre), Montemor-o-Novo, Mora e Arraiolos (Évora), Serpa (Beja), Santiago do Cacém, Palmela, Seixal e Moita (Setúbal).

A principal aposta foi na manutenção destes concelhos na esfera da CDU e foi nos bastiões que Jerónimo de Sousa desferiu as críticas mais duras contra o PS, o Governo socialista e o primeiro-ministro, António Costa.

A CDU começou o período oficial de campanha em Moura, antigo bastião, perdido em 2017 para o PS e que a coligação pretende recuperar, este ano com um adversário complementar em André Ventura, presidente do Chega e candidato à assembleia municipal.

No entanto, o dirigente comunista não desviou as atenções do adversário principal e criticou a utilização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como “uma cenoura” para ludibriar os eleitores e transferir competências que são da responsabilidade do Estado.

O PRR foi tópico recorrente durante a campanha e no bastião de Santiago do Cacém o secretário-geral chegou a exigir ao primeiro-ministro decoro na utilização dos fundos comunitários como propaganda eleitoral.

Neste município que é presidido pela CDU desde 1976, o membro do Comité Central comunista também fez pairar uma suspeita sobre candidatos do PS que desempenham cargos públicos e que poderão estar a utilizar a “bazuca europeia” para fazer promessas ao eleitorado.

O diagrama da campanha autárquica foi quase sempre o mesmo. Não houve arruadas e o contacto com a população foi reduzido. Jerónimo apareceu nas sessões públicas e comícios e discursou sempre depois do candidato ao município em questão, ou como descreveu Gertrudes Pardão, mandatária da candidatura a Benavente, o secretário-geral foi a “cerejinha em cima do bolo”.

Quando estava a ‘jogar em casa’, como aconteceu em Benavente (Santarém), Moita (Setúbal) ou Mora (Évora), Jerónimo enalteceu a obra da CDU e a falta de programa dos adversários para a substituir. Por isso, só pediu a continuidade daquilo que, na opinião do dirigente do PCP, vai no bom caminho e só não está melhor por culpa do Governo.

nos municípios presididos pelos socialistas, o dirigente comunista ‘carregou sobre o PS’ a partir de freguesias onde a CDU resiste, como, por exemplo, Carnide (concelho de Lisboa) ou Vialonga (Vila Franca de Xira), e apontou o caminho para a convergência entre o PCP e o PS.

O primeiro-ministro, sustentou Jerónimo, não pode “carpir mágoas” pelos trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos, enquanto o Governo “não toca” no “bife do lombo dos interesses do capital”. Por isso, se o executivo “passar das palavras aos atos” talvez seja possível “emendar a mão”.

A exceção à regra foi Almada, uma das ‘joias da coroa’ da CDU que foi conquistada em 2017 pelo PS e onde a coligação apostou Maria das Dores Meira, autarca de Setúbal, para fazer frente a Inês de Medeiros.

Aqui os papeis inverteram-se e foi a candidata a criticar António Costa por trazer “às costas o saco do dinheiro a que chamaram ‘bazuca europeia’ e que vai esmolando por onde passa no apoio aos seus candidatos”.

Já Jerónimo de Sousa disse que “a candidatura do PS já se assume como oposição à CDU” em Almada e o objetivo é que passe a sê-lo no domingo.

A campanha esteve maioritariamente concentrada no distrito de Setúbal e no Alentejo, onde a presença da CDU é mais forte e onde a disputa é com o PS pela presidência dos municípios.

No Norte os objetivos são menores: recuperar (Guimarães) ou preservar (Porto) vereadores, por isso, bastou reservar um dia da campanha. A passagem por Viana do Castelo, Braga, Porto, Gondomar e Guimarães foi “tão bonita” que Jerónimo ficou rouco, mas considerou que “valeu a pena”.

A batalha nestas autárquicas era com o PS e a promessa foi cumprida. Mas vencer a guerra só “reforçando a CDU”, disse Jerónimo de Sousa, “milho a milho”, porque cada voto conta.

“Há um bom ambiente em torno da CDU, confirmei isso andando por este país fora, mas só os bons ambientes não chegam para ganhar eleições”, sustentou.

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Podcast PLMJ #25: Checklist para navegar o ESG na sua empresa

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  • 23 Setembro 2021

António Miguel, managing partner da Maze, e Bruno Ferreira, managing partner da PLMJ, são os convidados do novo episódio do Podcast PLMJ, desta vez dedicado ao ESG.

No podcast de hoje falamos de ESG. Três letras que representam três dimensões e que norteiam – ou deviam – a atuação das empresas: Environment, Social and Governance. O compromisso com a sustentabilidade já andava no léxico há muito tempo, mas, chegados ao final de 2021, na aurora de nova legislação europeia e nacional, quase saídos de uma pandemia que acelerou uma reflexão que era urgente, o ESG já não é algo nice to have, é um must have. E na PLMJ dizemos: ainda bem e já vem tarde.

É sobre ESG que falamos hoje e um roadmap para como começar a construir e consolidar este caminho sem retorno. António Miguel é o managing partner da Maze, empresa de investimento de impacto que tem por trás a Fundação Calouste Gulbenkian e à qual a PLMJ orgulhosamente se associou já há quatro anos. Bruno Ferreira, managing partner da PLMJ e o maior ativista da sustentabilidade junta-se a esta conversa.

Acompanhe aqui o episódio #25: Checklist para navegar o ESG na sua empresa

A PLMJ criou um podcast próprio que, além de cobrir questões jurídicas com relevância para as empresas, oferece também a visão de empresários e especialistas sobre os grandes temas da atualidade.

O podcast da PLMJ inclui ainda conversas com os artistas representados na Fundação PLMJ e reflexões com convidados e parceiros sobre alguns dos pilares estratégicos da sociedade: sustentabilidade, impacto social e promoção cultural.

Reveja os episódios anteriores do Podcast PLMJ.

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Estreia da IL e Chega em campanha autárquica com mira apontada ao Governo

  • Lusa
  • 23 Setembro 2021

A concorrer pela primeira vez numas eleições autárquicas, a Iniciativa Liberal e o Chega elegeram o Governo e o PS como alvo preferencial das críticas.

Os líderes da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega estrearam-se em campanha autárquica em iniciativas como “arruadas” e comícios, elegendo o Governo e o PS como alvo preferencial das críticas.

A concorrer pela primeira vez numas eleições autárquicas, os dois partidos que há dois anos elegeram os primeiros deputados para a Assembleia da República fizeram a sua estreia com candidaturas próprias: os liberais em 43 municípios, além de outros sete em coligação, e o Chega, mais ambicioso, em 220.

A campanha do líder liberal, João Cotrim Figueiredo, arrancou em Vila Nova de Gaia, mas à distância e, à moda dos últimos dois anos de pandemia, por videoconferência. Foi aí que a Iniciativa Liberal se apresentou às eleições autárquicas como “a alternativa ao poder socialista”.

O tom do seu discurso de campanha também estava definido e onde quer que parasse à medida que ia subindo o país, de Lisboa a Matosinhos, trazia na bagagem as críticas ao Governo e ao PS.

Fosse pela gestão da pandemia da Covid-19 e o desconfinamento tardio, a participação de ministros em campanha às autárquicas, ou o uso da bazuca europeia nos discursos do secretário-geral do PS, António Costa, não faltaram motivos ao presidente da IL.

A participar pela primeira vez numas autárquicas, Cotrim de Figueiredo procurou passar a mensagem de que um ‘voto útil’ é a escolha pelo liberalismo e defendeu que são os seus candidatos quem fará a melhor oposição.

Já o presidente do Chega, que se apresenta também à corrida para a Assembleia Municipal de Moura, tem expectativas mais altas e, para André Ventura, o objetivo é que, no domingo, o partido seja a terceira força política.

O líder do Chega centrou muitas vezes a sua campanha no atual executivo e questões como o Programa de Recuperação e Resiliência e os ministros em campanha também motivaram críticas da extrema-direita, bem como as declarações recentes de António Costa sobre o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos.

No entanto, André Ventura não disparou as suas balas só em direção aos socialistas e, ao longo da semana, o PSD também foi criticado em mais do que uma ocasião, com a acusação de que os sociais-democratas estão iguais ao PS e a recusa, por isso, de acordos “com este PSD”.

Desde o início do período de campanha oficial, que termina na sexta-feira, os presidentes da Iniciativa Liberal e do Chega já passaram por várias zonas do país, com Cotrim de Figueiredo a concentrar as suas iniciativas sobretudo nos distritos de Lisboa e do Porto.

André Ventura, que não saiu do modelo habitual das arruadas e comícios, dividiu o seu tempo entre o norte, por um lado, e o Algarve e Alentejo por outro, onde esteve nos últimos quatro dias.

As eleições autárquicas decorrem em 26 de setembro e o período de campanha oficial prolonga-se até dia 24, antevéspera do dia eleitoral, segundo o calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

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Campos Ferreira e Sá Carneiro saem da sociedade a que deram nome

Escritório fatura cerca de 11 milhões por ano. Foi fundado por Fernando Campos Ferreira,Francisco Sá Carneiro, Maria Castelos, Martim Morgado, Duarte Brito de Goes e Bernardo Abreu Mota, em 2009.

Fernando Campos Ferreira e Francisco Sá Carneiro estão de saída da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados (CS Associados). Mas por razões diferentes.

Segundo o que fonte oficial do escritório esclareceu o ECO/Advocatus, “a CS Associados entra num novo ciclo, orgulhando-se dos seus princípios fundadores, a que sempre se manteve e se manterá fiel. É com naturalidade que chegamos a este momento de viragem e transição geracional, com a saída no final do ano de Fernando Campos Ferreira, por ter atingido a idade de reforma prevista nas regras da sociedade, e de Francisco Sá Carneiro que por opção não acompanhará o novo ciclo da sociedade”.

Francisco Sá Carneiro tem mais de trinta e cinco anos de prática profissional, assessorando clientes e instituições financeiras, tanto portugueses como estrangeiros, em, por vezes, complexas e inovadores transações ou em assuntos relacionados com governo corporativo, estratégia e reorganização. Licenciou-se em 1982, pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, Universidade Católica, dois anos depois da morte do pai, o ex-primeiro ministro de quem herdou o nome completo. Antes de fundar a CS, esteve como sócio e managing partner da Uría Menéndez em Portugal, antes desta se tornar Uría Menéndez- Proença de Carvalho. O sócio fundador do escritório criado em 2009 é especialista em Bancário e Financeiro, Comercial e Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais, a área core do escritório.

Partilhava a fundação do escritório com Fernando Campos Ferreira. Com cerca de quarenta anos de experiência profissional, este advogado dedica-se sobretudo ao aconselhamento jurídico-estratégico no contexto de operações societárias e de aquisições. É também especialista em Bancário e Financeiro, Comercial e Societário, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais e Private Equity. Foi monitor de Direitos Reais na Faculdade de Direito de Lisboa no período de 1978 a 1980.

“Volvidos 12 anos desde a constituição da sociedade, período durante o qual nos afirmámos como um escritório de referência no mercado português”, o ciclo dos seus sócios fundadores chega assim ao fim. “É amplamente reconhecido o papel de ambos na construção da sociedade e muito agradecemos o legado que nos deixam, que integra a nossa cultura e valores e sempre fará parte da nossa história. Ao Fernando, que já vem preparando a sua saída, desejamos as maiores felicidades nesta nova etapa da sua vida, após uma carreira plena de desafios e conquistas. Ao Francisco, desejamos o maior sucesso na continuação da sua vida profissional“, explica a mesma fonte, questionada pela Advocatus.

O ECO tentou saber junto de Francisco Sá Carneiro as razões da saída, mas não obteve resposta.

“Estamos preparados para este novo ciclo e confiantes no talento e coesão da nossa equipa para continuarmos a crescer e dar resposta aos desafios cada vez mais exigentes dos nossos clientes”, concluiu a mesma fonte. Certo é que ainda não foi formalizado o novo nome da sociedade — ou se será o mesmo — já que ambos os sócios davam nome ao escritório.

O escritório foi fundado por Fernando Campos Ferreira, Francisco Sá Carneiro, Maria Castelos, Martim Morgado, Duarte Brito de Goes e Bernardo Abreu Mota, a 30 de dezembro de 2009. Situado na Avenida da Liberdade, o escritório conta com 14 sócios (agora terá 12), sete consultores, seis associados séniores, 15 associados e ainda 12 estagiários.

No ano passado, a VdA liderou a tabela de operações de M&A em Portugal, com um valor de 3,796.00 milhões de euros. Segundo o relatório do Transaction Track Record (TTR)r referentes ao segundo trimestre de 2020. Em segundo lugar encontrava-se a Morais Leitão, com um valor estimado de 3.786 milhões de euros, seguindo-se da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados com o valor de operações a ascender os 2.433 milhões de euros.

Em maio, a Iberian Lawyer apresentou os resultados da faturação de 2020 das 30 maiores firmas, mas sem confirmação oficial dos escritórios, e sim através de valores estimados pela publicação, juntando dados das empresas/clientes. Segundo a mesma fonte, o ano de 2020 registou uma faturação no total de 538,83 milhões de euros, uma subida de 6,1% face a 2019. A Vieira de Almeida foi a sociedade que mais faturou em 2020, 70 milhões. Nesta lista estava a CS em 16º lugar, com uma faturação de cerca de quase 11 milhões, mais 5,8% que no ano anterior, em que registou cerca de 10,3 milhões.

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Líder do PAN tentou convencer eleitores a não votarem “mais do mesmo”

  • Lusa
  • 23 Setembro 2021

Há quatro anos, o PAN conseguiu representação em mais de duas dezenas de concelhos, tendo conseguido eleger 27 deputados municipais e seis em assembleias de freguesia.

Entre críticas a António Costa pelo uso da ‘bazuca’ europeia como “bandeira eleitoral”, a campanha autárquica do PAN procurou convencer os eleitores a não votar “mais do mesmo”, insistindo nas causas ambientais, da proteção social e animal.

Inês Sousa Real estreou-se na volta autárquica como porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza – depois de ter sido eleita pelo partido em junho – e arrancou a ‘caravana’ na capital do país, onde confessou estar com “boas perspetivas” de conquistar pela primeira vez vereadores em concelhos como Aveiro, Cascais, Porto, Lisboa e Almada.

Com o ‘pontapé’ de saída dado, o grosso da campanha do PAN consistiu em ações junto da população ou visitas a instituições ou associações ligadas a causas ambientais e aos direitos dos animais mas também sociais, humanitárias ou de saúde.

Um dos momentos mais tensos do percurso da líder do PAN foi no Montijo, em Setúbal, concelho com tradição taurina, onde Inês Sousa Real foi recebida com assobios por dezenas de aficionados, mas a porta-voz reafirmou a convicção de que o bem-estar animal é incompatível com a continuidade das touradas.

Houve também espaço para jantares de campanha e ações como limpezas de praia, visitas a canis municipais ou passeios de barco pelo rio Tejo – a faltar ficou mesmo só o ‘surf’, com a escassez de ondas a obrigar a uma mudança de planos.

A mobilidade suave como preocupação ambiental foi um dos temas da campanha, sobre o qual Inês Sousa Real chegou a sugerir, nas arribas do Caminho da Aguda, a criação de uma ciclovia que ligue Sintra a Lisboa e seja “uma alternativa” à frequentemente congestionada via rápida IC19.

Apelando a que os autarcas pensem em “alternativas que permitam conjugar as diferentes formas de mobilidade”, Inês Sousa Real lembrou que haverá financiamento para tal no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e comprometeu-se a apresentar “soluções para que o PRR seja bem aproveitado em prol das necessidades da população e do combate a alterações climáticas”.

O PRR foi entrando aos poucos na campanha do PAN e em Oeiras, a 17 de setembro, Inês Sousa Real deixa o primeiro alerta: este plano não pode ser “arma política para capturar ou ganhar autarquias”, recomendando ao Governo que mantenha “cuidado e equidistância” em relação àquele instrumento durante a campanha eleitoral.

Quanto às declarações de António Costa sobre a Galp, que prometeu uma “lição exemplar” à empresa, outro dos temas ‘quentes’ da campanha, Inês Sousa Real apontou que o encerramento da refinaria em Matosinhos deve salvaguardar as questões laborais e ambientais.

Em Santarém, Inês Sousa Real deixou o repto de que “votar útil não é votar mais do mesmo”, lamentando discursos populistas que não contribuem para “combater a grave crise socioeconómica que o país está a atravessar”.

Entre as preocupações demonstradas pela líder estiveram também temas como a erradicação de habitações precárias para “combater estigmas”, o acolhimento dos refugiados, a criação de mais espaços verdes, a saúde materna ou até o desmantelamento de centros de vacinação contra a Covid-19, algo que considerou “imprudente”.

Há quatro anos, o PAN conseguiu representação em mais de duas dezenas de concelhos, tendo conseguido eleger 27 deputados municipais e seis em assembleias de freguesia.

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Membros dos Laboratórios Colaborativos podem aumentar participação acima dos 49%

Até agora nenhum associado, sócio ou acionista podia deter menos de 5% nem mais de 49% do património ou capital social de um Laboratório Colaborativo. Mas se for para criar emprego qualificado pode.

A partir de sexta-feira os membros dos Laboratórios Colaborativos vão poder ultrapassar os limites estabelecidos nas percentagens de participação no património ou capital do mesmo, desde que o justifiquem. Criar emprego qualificado ou científico pode ser uma das razões. O Executivo justifica esta alteração às regras com as necessidades ditadas pela aplicação prática dos regulamentos.

“Resultou da aplicação prática do Regulamento a necessidade de proceder a uma alteração que possibilite a entrada de novos associados após a aprovação do título de CoLAB, para além dos limites impostos”, pode ler-se no regulamento publicado esta quinta-feira em Diário da República. Limites esses que determinavam que “nenhum associado, sócio ou acionista pode deter menos de 5 % nem mais de 49 % do património ou capital social”.

Estes limites continuam a ser os preferenciais, mas há razões que podem justificar uma alteração como a “criação direta e indireta de emprego qualificado e emprego científico” e a “densificação efetiva no território nacional das atividades baseadas em conhecimento, através de uma crescente institucionalização de formas de colaboração entre instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social”.

O regulamento que permite também a entrada de novos associados, mesmo depois de o Laboratório Colaborativo já estar aprovado, elenca como razões que justifiquem as mudanças o “reforço da atual estrutura de centros de interface tecnológica e outras instituições intermediárias em Portugal, diversificando e complementando a estrutura existente”, para “estimular a participação ativa do sistema científico e académico na compreensão e na resolução de problemas complexos e de grande dimensão”, e “assegurar novas formas colaborativas e de partilha de risco entre os setores público e privado que sejam potenciadoras de criação de valor e de emprego qualificado”.

Os Laboratórios Colaborativos são instituições de I&D que têm como objetivo promover a investigação e inovação de curto e médio prazo, orientadas para a criação de emprego qualificado e de valor económico e social. Uma meta que é feita com apoios do Portugal 2020, mas também do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que tem 36 milhões de euros para apoiar a contratação de 350 profissionais altamente qualificados, por 36 meses, para centros tecnológicos e laboratório colaborativos.

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Campanha de Rio entre “disparos” a Costa e incerteza sobre o seu futuro político

  • Lusa
  • 23 Setembro 2021

Campanha do presidente do PSD centrou-se nos ataques a António Costa, mas a incerteza sobre o seu futuro político "pairou" como tema de fundo.

A campanha do presidente do PSD centrou-se nos ataques a António Costa, para quem pediu “um castigo” eleitoral pelas promessas “de rajada”, mas a incerteza sobre o futuro político de Rui Rio ‘pairou’ como tema de fundo.

A opção da direção e da comissão autárquica foi centrar a ‘volta’ do líder em pequenos e médios concelhos, a maioria liderados pelo PS, onde a presença de Rui Rio pudesse dar “um empurrão” para a vitória, ficando de fora bastiões laranja de visita habitualmente obrigatória como Viseu, Braga ou Aveiro.

No período de campanha oficial, o PSD começou no interior – pelos distritos da Guarda e Castelo Branco – e a chuva foi trocando os planos de Rui Rio, cujo modelo de campanha se centrou habitualmente em três ações de contacto com a população e com os comerciantes locais, com um ou dois pontos de declarações à comunicação social.

Sem jantares comício e com poucos discursos do púlpito ou do carro-palco da caravana, a campanha decorreu num ritmo pouco intenso, mas muito concentrado, tipicamente entre as 11:00 e as 18:00, para apanhar gente na rua e o comércio aberto.

A falta de pessoas nas ruas do interior deu o mote para Rio começar a campanha com críticas aos atrasos na descentralização – “o PS não quer mudar nada” – e para introduzir o primeiro grande tema do seu discurso: o projeto-lei do PSD para transferir o Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra, que acabou por ser aprovado na generalidade, mas com dúvidas se terá consequências na versão final.

Se Coimbra marcou o discurso de Rio na primeira semana de campanha – e foi sempre surgindo em intervenções por todo o país -, a cidade onde as sondagens admitem uma vitória do candidato independente apoiado pelo PSD não fez parte da volta no período de campanha oficial, com a justificação que Rui Rio – que começou na estrada em 25 de agosto – já lá tinha estado na pré-campanha.

Uma constante no discurso do presidente do PSD foram os ataques a António Costa, que acusou de confundir os papéis de primeiro-ministro e de secretário-geral, e de distribuir “sem critério” em cada concelho que parou “os milhões” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Rio até ‘transformou’ a bazuca – que dispara tiro a tiro – numa metralhadora que distribui as promessas de rajada, e apelou a que os eleitores “castiguem esta forma de fazer política” e deem um “aviso à navegação” ao Governo e ao PS nas autárquicas de domingo.

A meio da campanha, o líder do PSD introduziu o tema de apoios sociais como o subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção – apelando a uma fiscalização “mais exigente” para que não sejam dados “a quem não quer trabalhar” -, mas recusou que este discurso pudesse ser comparado ao do Chega.

Nos últimos dias, Rio foi aproveitando temas da atualidade, como as palavras de Costa sobre a refinaria da Galp em Matosinhos ou a notícia de que o Governo se prepara para negociar com BE e PCP o englobamento obrigatório de rendimentos do IRS, para continuar nas críticas ao Governo. Mas, durante toda a campanha, o tema da liderança do PSD esteve sempre omnipresente e Rio foi sendo questionado pelos jornalistas quer sobre o seu futuro, quer sobre os potenciais adversários internos.

Se sobre outros candidatos disse pouco – apenas reforçou um apelo da Comissão Permanente para que não se aproveitasse a campanha para “guerras internas” ou “projeções pessoais” – foi dizendo mais sobre como pretende analisar os resultados autárquicos no próximo domingo.

“Só tenho uma meta na minha cabeça naquilo que me possa fazer não ficar. É fazer igual ou pior ou muito pouquinho melhor”, afirmou, em entrevista à Rádio Renascença, clarificando que não irá demitir-se em qualquer caso, mas analisar se tem ou não condições para se recandidatar às eleições diretas previstas para janeiro.

Na terça-feira, ainda sem abrir o jogo, Rio desdramatizou essa análise, dizendo que no domingo não haverá “nenhum terramoto” no PSD, mas admitindo que não gosta “de desiludir” quem lhe vai pedindo para ficar, quer nas ruas durante a campanha, quer em mails e SMS que diz receber. “Assumi e continuo a assumir até ao último dia que fiz o melhor que sei e posso”, disse.

Para a reta final da campanha, Rio guardou uma presença ao lado do candidato a Lisboa, Carlos Moedas, num almoço em que disse ter um ‘feeling’ de vitória na capital, depois de ter estado uma manhã e uma tarde com Vladimiro Feliz, que foi seu vice-presidente quando liderou a Câmara do Porto, e agora se candidata contra Rui Moreira. O encerramento de campanha de Rio é tudo menos tradicional, com o presidente do PSD a passar os últimos dois dias nos Açores, em São Miguel.

Se as contas se fazem no domingo, e na caravana se fala em três ou quatro dezenas de câmaras que tanto podem cair para o PSD como para o PS ou independentes, o objetivo foi sempre claro ao longo da campanha: encurtar a distância de 63 câmaras que separa os sociais-democratas e socialistas desde 2017, o pior resultado do partido em autárquicas e que ditou a saída do anterior líder, Pedro Passos Coelho.

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BE humilde nos objetivos luta contra maiorias absolutas e “política velha”

  • Lusa
  • 23 Setembro 2021

Catarina Martins fez campanha para provar que o BE pode assumir responsabilidades, mas com humildade nos objetivos eleitorais e a esperança de entrar em executivos pela primeira vez.

Para mudar a “política velha” autárquica e contra maiorias absolutas socialistas, Catarina Martins fez campanha para provar que o BE pode assumir responsabilidades, mas com humildade nos objetivos eleitorais e a esperança de entrar em executivos pela primeira vez.

As eleições autárquicas são, tradicionalmente, as mais desafiantes para o BE, com pouca implementação em câmaras – atualmente com 12 vereadores em 11 concelhos – e apenas com uma presidência de um município, Salvaterra de Magos, nas mais de duas décadas de história do partido.

Catarina Martins chegou a esta campanha para transmitir a mensagem que o “Bloco de Esquerda já provou que muda a política autárquica” e, por isso, quer ter “mais força” nas eleições de domingo.

“Muita humildade e muita determinação” é a resposta pronta quando se pede à líder do BE que estabeleça uma meta para a noite eleitoral, tendo ao longo da campanha fixado o objetivo de manter, entre outros, um lugar na vereação em Lisboa ou em Almada e de conseguir a estreia no Porto, onde aliás termina a volta ao país que conta já com mais de três mil quilómetros percorridos em período oficial.

As conquistas e mudanças “para a vida concreta das pessoas” que reclama terem sido conseguidas em Lisboa – resultado do pelouro que o BE assumiu por acordo pós-eleitoral com Fernando Medina em 2017 – foram usadas, diversas vezes, como exemplo daquilo que o partido alcança quando elege vereadores para as câmaras.

Quando a caravana foi para a estrada, já Catarina Martins tinha mostrado disponibilidade para reeditar este acordo com o PS e continuar, assim, a “mudança de paradigma” da cidade, mas foi a meio da campanha, num comício do Largo de São Carlos, no coração da capital, que se ouviu o maior ‘tiro’ às maiorias absolutas socialistas.

“Agora, se nos perguntarem o que queremos fazer nos próximos quatro anos, respondemos que queremos fazer o que ainda não foi feito, porque os últimos quatro anos mostraram que é onde acaba a maioria absoluta do PS que começa a mudança na cidade da Lisboa”, avisou então.

Já em 2017, o BE tinha travado esta batalha contra o poder maioritário dos socialistas – um objetivo cujo falhanço foi admitido na noite eleitoral –, mas em vésperas de nova cruzada negocial sobre o próximo Orçamento do Estado esta aposta ganha especial relevo.

Apesar desta proximidade orçamental, Catarina Martins quis deixar este tema sempre mais ao longe e apenas foi respondendo aos jornalistas sobre a falta de vontade do PS em negociar questões concretas ou os avisos para a intenção do BE discutir orçamento e legislação laboral em paralelo.

Catarina Martins ficou sempre mais livre nos seus discursos para as propostas para acabar com a “política velha” das autarquias e a promessa de uma política nova pela mão do BE com transportes, habitação e alterações climáticas no centro, bem como os apelos ao voto.

Algumas das críticas mais ferozes ficaram para ‘pesos pesados’ como Luís Fazenda, José Manuel Pureza e Fernando Rosas, este último que até rebatizou o PS como “partido da bazuca”, uma crítica reiterada pelo BE ao primeiro-ministro e líder socialista, António Costa, por usar o Programa de Recuperação e Resiliência como arma eleitoral autárquica.

A lógica de campanha seguiu o desenho habitual do BE: a primeira semana mais dedicada a visitas para debater temas concretos e apresentar propostas para as autarquias, enquanto na derradeira semana voltaram as arruadas, os mercados e as feiras.

No contacto com a população, Catarina Martins mantém receções calorosas e reconhecimento popular – até os abraços voltaram depois do interregno pandémico – e houve mesmo desejos expressos de quem espera que “vá para o Governo”.

A questão é que estas eleições são autárquicas e não legislativas, partindo o BE com um desempenho modesto nas últimas eleições que agora tenta defender – apesar de concorrer a menos 12 câmaras do que em 2017 – e depois de umas presidenciais com um mau resultado e o voto contra no último orçamento.

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Em campanha, Costa promete país “mais próspero” com PRR e PS à cabeça

  • Lusa
  • 23 Setembro 2021

“As próximas eleições não são mais umas eleições porque são as eleições onde vamos eleger as câmaras com poderes que as câmaras nunca tiveram até agora”, defendeu Costa.

O secretário-geral do PS, António Costa, percorreu o país durante a campanha eleitoral para as autárquicas prometendo usar o PRR para o país ir “mais além”, com um discurso centrado no pós-pandemia e na descentralização de competências.

Numa campanha quase exclusivamente composta por comícios e com poucos contactos com a população, António Costa viajou de norte a sul de Portugal, incluindo as ilhas, e ‘pintou’ um país que está a “poucas semanas, senão poucos dias” de ter a pandemia “controlada” e que precisa de começar a “olhar para o futuro”, com a “compreensão de que o futuro começa já hoje”.

Com o ‘slogan’ “Garantir o Futuro no Caminho Certo”, António Costa muniu-se do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para prometer um país “mais próspero”, “mais dinâmico” e “mais moderno” até 2026, que terá nas autarquias, devido ao pacote de descentralização que entrará em vigor em abril de 2022, um parceiro “absolutamente central”.

“As próximas eleições não são mais umas eleições porque são as eleições onde vamos eleger as câmaras com poderes que as câmaras nunca tiveram até agora”, frisou em Aveiro, no primeiro dia de campanha.

Com duras críticas à oposição – que, durante a campanha, o criticou por estar a misturar as funções de secretário-geral do PS e de primeiro-ministro ao falar das verbas do PRR – António Costa acusou-a de “absoluta impreparação” e garantiu que, apesar de o PRR ser um “plano do país”, não é “indiferente” quem ganha as eleições do próximo dia 26.

“Para que este plano tenha sucesso, nós não podemos ter os municípios entregues a quem todos os dias aparece na televisão a combater o PRR, temos que ter os municípios entregues a quem quer arregaçar as mangas e pôr rapidamente no terreno, e em execução, o PRR”, salientou António Costa em Braga, um município liderado pelo PSD e CDS desde 2013.

Durante a campanha, António Costa demarcou-se do Governo que o precedeu, liderado por Pedro Passos Coelho, que acusou de, “durante anos”, ter andado a “fazer campanha contra o Serviço Nacional de Saúde”, a “convencer a Europa de que Portugal tinha estradas a mais” e a pedir a Bruxelas que “impusesse sanções ao país” quando o seu Governo assumiu funções.

Em contraponto, o secretário-geral do PS apresentou-se como o principal responsável por se ter “virado a página da austeridade”, afirmou que travou uma “batalha muito dura” em Bruxelas para conseguir desfazer a imagem do país que tinha sido construída pelo seu predecessor, e apelou a que os eleitores continuem a “escolher o caminho certo”.

Consoante as prioridades dos concelhos onde discursava, António Costa foi prometendo verbas para áreas estratégicas do país – até 11.230 milhões para as empresas, 2.750 milhões para a habitação, mil milhões de euros para os municípios – e obras e infraestruturas que serão financiadas através do PRR, como, por exemplo, uma nova maternidade em Coimbra ou a construção do nó de Rans do IC-35 em Penafiel.

Em Matosinhos, António Costa ‘aqueceu’ a campanha e foi mais além: criticou o encerramento da refinaria local pela Galp e prometeu uma “lição exemplar” à empresa. “Era difícil imaginar tanto disparate, tanta asneira, tanta insensibilidade, tanta irresponsabilidade, tanta falta de solidariedade como aquela que a Galp deu provas aqui em Matosinhos”, apontou.

Numa altura em que se aproxima uma “libertação com cautela”, o secretário-geral do PS apelou a que os portugueses continuem a testemunhar a “excecionalidade” que demonstraram durante a pandemia também em “tempos normais” e comprometeu-se a “utilizar bem, com transparência, rigor, sem a menor suspeita de corrupção” as verbas europeias.

“É todos juntos que nós conseguiremos efetivamente virar a página desta crise e, sobretudo, cumprir o dever que temos para com as próximas gerações: fazer deste país um país mais próspero, mais feliz, com mais e melhores condições de vida para todos e todas os que querem desenvolver o seu futuro aqui em Portugal”, frisou.

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