Cuatrecasas assessora Globo na expansão de serviços de streaming para Portugal

A Cuatrecasas assessorou a Globo, o maior grupo de media do Brasil, na expansão da distribuição de conteúdos audiovisuais através de Internet (streaming) para Portugal, assim como na disponibilização da aplicação Globoplay, que deve ficar disponível no país a partir de 14 de outubro.

A Cuatrecasas está ainda a assessorar a empresa a expandir a Globoplay para a Alemanha, Canadá, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Suíça. A assessoria prestada engloba, principalmente, direito regulatório do setor audiovisual, proteção de dados pessoais e privacidade, a negociação de questões contratuais relacionadas com direitos de propriedade intelectual, contratação eletrónica, consumo e direito fiscal.

A operação tem envolvido uma equipa multidisciplinar da Cuatrecasas coordenada pela sócia co-coordenadora da área de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Media e Telecomunicações (PI-TMT) Sónia Queiróz Vaz, pelo sócio da área de Fiscal Gonçalo Bastos Lopes e pelo sócio da área de Litígios e Arbitragem Frederico Bettencourt Ferreira.

Estiveram ainda envolvidos o sócio coordenador da área de Direito Europeu e da Concorrência Pedro Marques Bom e os associados Ana Costa Teixeira e Teresa Gonçalves das áreas de PI-TMT e Luís Bordalo e Sá da área de Direito Europeu e da Concorrência.

A Globoplay vai disponibilizar novelas, séries originais e exclusivas, filmes, futebol, programação infantil, programas de culinária, viagens, decoração, entre outros, e as principais notícias do Brasil, através de sete canais transmitidos ao vivo.