Bruxelas pede redução de emissões de gases poluentes ainda esta década

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou esta quinta-feira à comunidade internacional para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa ainda esta década, em vésperas da conferência do clima COP26.

“Não é uma questão de 30 ou 40 anos, é agora, é nesta década, em que temos de fazer melhor. Se não, vamos atingir marcos irreversíveis”, disse Von der Leyen, numa conferência de imprensa em vésperas da COP26, que começa já este domingo em Glasgow, no Reino Unido.

A presidente da Comissão Europeia – que representa o executivo comunitário na cimeira de líderes mundiais, a 1 e 2 de novembro, que inaugura oficialmente a COP26 – salientou ainda que Bruxelas irá pressionar todas as partes a cumprir os seus compromissos ao abrigo do Acordo de Paris e a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa.

“Instaremos também os países desenvolvidos a aumentar o seu financiamento climático para cumprir a meta de 100 mil milhões de dólares acordada em Paris, para a qual a União Europeia (UE) já contribui com mais de 25 mil milhões de dólares (mais 21,5 mil milhões de euros)”, salientou também.

Desde 2010, as emissões de gases com efeito de estufa aumentaram 1,3% por ano, com um pico de 2,6% em 2019, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ursula von der Leyen disse ainda que “o ponto de partida não é bom”, nem financeiramente nem em termos de clima, denunciando uma falta de ambição ambiental e de financiamento.

“A corrida mundial para alcançar zero emissões líquidas até metade do século já começou. Trabalhando juntos, todos podemos ganhar. Na COP26 temos o dever de proteger o nosso planeta para as gerações futuras. Na Europa, estamos preparados para alcançar a neutralidade climática até 2050 e reduzir as emissões em, pelo menos, 55 % até 2030. Em Glasgow, exortarei os outros líderes mundiais a percorrer o mesmo caminho, ou seja, incentivar a inovação e investir numa nova estratégia de crescimento mais sustentável”, disse Von der Leyen.

A líder do executivo comunitário avisou ainda que quanto mais se espera, mais cara será a transição para a energia de fontes renováveis.

O vice-presidente da Comissão Frans Timmermans irá liderar a equipa negocial da UE, em cujo pavilhão estão previstos 150 eventos à margem da conferência de Glasgow.

“Será essencial aproveitar-mos o peso da ciência, o apoio popular e o intenso escrutínio público das próximas duas semanas para darmos passos decisivos em prol da ação mundial pelo clima. Só trabalhando juntos poderemos proteger o futuro da humanidade neste planeta. Nas últimas semanas tenho trabalhado com parceiros de todos os continentes com o objetivo de lançar as bases das próximas negociações. Todos temos o dever de agir rapidamente para finalizar as regras de aplicação do Acordo de Paris, acelerar as reduções de emissões e garantir o financiamento da ação climática que o mundo precisa”, disse Timmermans.

A União Europeia (UE) apresenta-se na cimeira do clima da ONU, em Glasgow, com o que garante ser “o mais alto nível de ambição”, e a Lei do Clima, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho, para o mostrar.

A Lei Europeia do Clima, que entrou em vigor em julho depois de um acordo alcançado em abril entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu (PE), consagra na legislação da UE o seu compromisso para com a neutralidade climática até 2050 e a meta intermédia de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030.

Mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, ativistas e decisores públicos reúnem-se, entre 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, na 26.ª conferência ONU sobre alterações climáticas (COP26) para atualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

A COP26 decorre cinco anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de Covid-19, segundo a ONU, que estima que ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7ºC.

Ao abrigo do Acordo de Paris, 195 países concordaram em apresentar contributos determinados a nível nacional que representam as suas metas individuais de redução das emissões. Conjuntamente, esses contributos determinados a nível nacional deverão contribuir para manter o aumento da temperatura média mundial abaixo de 2 °C e tão próximo quanto possível de 1,5 °C até ao final do século.

O último relatório de síntese da CQNUAC, publicado este mês, mostra que os atuais contributos determinados a nível nacional não cumprem os objetivos do Acordo de Paris, o que nos encaminha para um perigoso aquecimento global de 2,7 °C, com efeitos extremamente prejudiciais que representam um desafio existencial.

Os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar um total de 100 mil milhões de dólares anuais de financiamento internacional entre 2020 e 2025 para ajudar os países mais vulneráveis e os pequenos Estados insulares a fazer face às alterações climáticas, em particular nos seus esforços de mitigação e adaptação.

A UE é o maior doador, contribuindo com mais de um quarto da meta, tendo a presidente Ursula von der Leyen anunciado recentemente um montante adicional de 4 mil milhões de euros proveniente do orçamento da UE até 2027. Não obstante, outros parceiros devem agora intensificar os seus esforços e colmatar a lacuna atual de cerca de 20 mil milhões de dólares. O financiamento da ação climática é fundamental para apoiar os esforços das comunidades vulneráveis para se protegerem dos efeitos das alterações climáticas e para promover uma economia limpa.

Passados seis anos da adoção do Acordo de Paris, a UE negociará igualmente com outras partes no âmbito da COP26 para finalizar as regras e procedimentos das Regras de Aplicação do Acordo de Paris.

Mais concretamente, a UE pretende um acordo que garanta a integridade ambiental dos mercados mundiais do carbono e sobre obrigações de transparência e de comunicação de informações. O bom funcionamento do mercado internacional do carbono pode conduzir a investimentos adicionais na transição ecológica e acelerar a redução das emissões de uma forma economicamente eficiente.