Mês: Outubro 2021

O ex-ministro do Trabalho José Vieira da Silva acusou esta quarta-feira o BE de usar o seu nome e de fazer citações suas “que carecem de veracidade e que são muitas vezes deturpadas” sobre o fator de sustentabilidade.

“Tem sido usado o meu nome e citações e intervenções em entrevistas minhas durante o debate do Orçamento do Estado, a maior parte das vezes, se não a totalidade, citações que carecem de veracidade e que são muitas vezes deturpadas”, disse o ex-ministro do Trabalho do anterior Governo liderado por António Costa à Lusa.

Em causa estão referências ao ex-ministro socialista feitas pelos deputados do BE no parlamento no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), sobre o fator de sustentabilidade, um corte que é aplicado às pensões antecipadas, relacionado com a evolução da esperança média de vida, e que os bloquistas querem revogar.

O ex-ministro do Trabalho nega que alguma vez tenha defendido o fim do fator de sustentabilidade, sublinhando que este mecanismo é um “elemento fundamental para garantir a sustentabilidade da Segurança Social”.

Vieira da Silva afirma que aquilo que defendeu, num artigo de 2019 que é citado pelo BE, é que o fator de sustentabilidade não deve ser aplicado a todas as pensões, nomeadamente às pessoas que se reformam na idade legal, como propôs então a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Fiz recusa de forma perentória de aplicação [do fator de sustentabilidade] às pensões completas, de carreira e idade completa, porque essas pessoas já estão a cumprir o fator de sustentabilidade porque como têm uma idade móvel em função da esperança média de vida”, explicou.

“Nunca defendi nem defendo que se ponha em causa esse princípio de evolução da idade da reforma e das condições de acesso à proteção na velhice em função de uma variável que é estratégica, que é a variável da demografia, que é a evolução da esperança média de vida”, reforçou o ex-governante.

Para Vieira da Silva, há, no entanto, situações em que o fator de sustentabilidade não deve ser aplicado, como é o caso das pessoas que têm muito longas carreiras, tal como ficou definido numa lei que entrou em vigor em 2017, quando era ministro. O ex-governante lembra, no entanto, que a lei atualmente em vigor prevê que seja feita uma avaliação destas alterações até 2023.

“É isso que faz sentido e não estar a introduzir mais mudanças profundas num sistema, que precisa de ser gerido de forma reformista, mas que precisa de estabilidade”, defendeu Vieira da Silva, que atualmente é diretor executivo da Fundação Res Publica.

O fator de sustentabilidade é um corte de 15,5% na pensão que penaliza as reformas antecipadas. Uma das exigências dos bloquistas é o fim do que consideram ser o “corte cego do fator de sustentabilidade”.

Na segunda-feira, no debate sobre a proposta de OE2022, na generalidade, a líder do BE, Catarina Martins citou o ex-ministro socialista Vieira da Silva, referindo que o antigo governante disse que “não fará nenhum sentido aplicar o fator de sustentabilidade a uma idade de reforma que resulta desse fator” e que “isso seria uma inaceitável dupla penalização”.