BE diz que respostas do Governo às propostas são inexistentes ou insuficientes

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

"Do lado do Governo parece haver um otimismo que manifestamente do nosso lado não há", disse Pedro Filipe Soares.

O líder parlamentar do BE adiantou esta sexta-feira à Lusa que as respostas do Governo às nove propostas orçamentais são inexistentes ou insuficientes, criticando a falta de empenho e vontade do executivo cujo otimismo sobre as negociações não partilha.

Dos nove pontos, vários ainda estão sem resposta, outros têm respostas manifestamente insuficientes. O balanço disto, não há forma de o ver como positivo”, afirmou Pedro Filipe Soares em declarações à agência Lusa a propósito das negociações com o Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Em causa estão as nove propostas, nas áreas da saúde, segurança social e legislação laboral, que o BE fez chegar ao Governo, por escrito, para as negociações do OE2022, documento cuja viabilização não está ainda garantida e em relação ao qual haverá nova reunião entre o partido e o primeiro-ministro, António Costa, no sábado.

“Constatamos é que há esta dificuldade em causa. Se a vemos com otimismo ou com pessimismo, do lado do Governo parece haver um otimismo que manifestamente do nosso lado não há. Não há porque nós estamos a ver o tempo a chegar ao fim e não vemos avanços que nos permita ter um desfecho diferente daquele que nós já anunciamos há uma semana e meia atrás”, afirmou, referindo-se ao aviso feito pelo BE de que votaria de novo contra o orçamento caso ele fique como está.

Na perspetiva do dirigente bloquista, “ninguém pode estar otimista com esta informação”, enfatizando o “impasse” nas negociações depois de fazer uma descrição pormenorizada do estado negocial de cada um dos nove pontos.

“Isto mostra as dificuldades que estão atualmente em cima da mesa e, na nossa opinião, a falta de empenho, de vontade a que nós estamos a assistir do lado do Governo para ser aproximar das posições do Bloco de Esquerda”, criticou.

De acordo com Pedro Filipe Soares, as nove propostas dos bloquistas têm um “custo bastante modesto face ao valor global do Orçamento do Estado e com opções políticas que o próprio Governo diz publicamente que não se distancia delas”.

“Ora, se não se distancia delas, então depois porque é que na prática não se aproxima das propostas no concreto? Essa é a nossa dificuldade ao longo deste processo”, explicou.

Questionado sobre o motivo pelo qual tem evitado falar ou responder a perguntas a propósito da possibilidade de eleições legislativas antecipadas em caso de chumbo do orçamento, o deputado do BE explicou que o partido está “focado no processo negocial”.

“E não queremos que ele seja intoxicado por questões que neste momento podem ser evitadas e não estão, pelo menos agora, em cima da mesa”, justificou.

Na perspetiva de Pedro Filipe Soares, “o discurso de eleições antecipadas tem duas motivações diferentes e qualquer uma delas não ajuda ao processo negocial que está em curso”.

“Uma motivação, de quem não quer que o processo negocial tenha sucesso ou chegue a bom porto, é a ideia da chantagem, é criar um pântano de confusão e acima de tudo de chantagem, sabendo que normalmente a chantagem em política funciona mal, tende a afastar mais do que une”, afirmou.

Quando se faz chantagem, continuou o dirigente do BE, “não é para criar pontes”, mas sim para as destruir já que “ninguém vai coagido tomar uma decisão sobre essa chantagem”.

“O outro também não é um sentimento positivo que é por medo, que é a ideia de uma crise política instalada e o medo tomar conta das relações em geral”, acrescentou.

Para Pedro Filipe Soares nem chantagem nem medo ajudam a “qualquer processo negocial”.

Num documento de trabalho do executivo ao qual a agência Lusa teve hoje à tarde acesso, o Governo considerou que há avanços negociais em sete das nove propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda como fundamentais para a viabilização do Orçamento do Estado e apenas em duas assume que não se registam aproximações.

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Starlink de Elon Musk anuncia expansão da cobertura a todo o território português

A Starlink enviou um email aos clientes e interessados onde anuncia que "está agora a prestar serviço em todo o Portugal". Empresa fornece internet por satélite, mas adesão custa 560 euros.

A operadora de internet por satélite Starlink anunciou que “está agora a prestar serviço em todo o Portugal”. A mensagem foi enviada por email a clientes e pessoas interessadas na oferta da empresa.

“A Starlink expandiu-se e está agora a prestar serviço em todo o Portugal! Pode verificar a disponibilidade no seu endereço de serviço e saber mais em Starlink.com. Se a Starlink estiver em capacidade na sua área, pode fazer uma pré-encomenda para manter o seu lugar na fila para serviço futuro”, lê-se no email a que o ECO teve acesso.

Na sexta-feira, pouco depois do anúncio, o ECO usou a ferramenta da empresa para verificar a cobertura em várias regiões do país e encontrou zonas onde o site indica ainda estar a ser “programada” a cobertura.

Captura de ecrã do email enviado pela Starlink esta sexta-feiraD.R.

A Starlink é uma empresa detida pela SpaceX, a empresa privada de transporte e exploração espacial fundada pelo multimilionário Elon Musk. A SpaceX tem vindo a lançar centenas de satélites em órbita na expectativa de fornecer cobertura de internet por satélite em regiões onde não existem opções mais comuns, como a rede móvel e a fibra ótica.

Em meados de agosto, o ECO noticiou que a Starlink já estava a fornecer internet por satélite em Portugal com “oferta limitada” e para um grupo restrito de utilizadores.

Na altura, os preços cobrados pela empresa, que se mantêm, foram a grande surpresa: os consumidores interessados têm de adquirir o hardware proprietário da Starlink por 499 euros (parabólica, tripé, router Wi-Fi e fonte de alimentação); depois, ao valor da encomenda, somam-se portes de envio e custos de manuseamento no valor total de 61 euros, o que perfaz um custo de entrada de 560 euros.

Além deste valor, os utilizadores ficam a pagar 99 euros por mês por um acesso à internet que, segundo a empresa, nesta primeira fase, tem um débito que varia entre os 50 e os 150 Mbps (megabits por segundo), uma latência entre 20 e 40 ms (milissegundos) e pode enfrentar “breves períodos sem nenhuma conexão”.

A expectativa de Elon Musk é a de que, à medida que o serviço e a tecnologia se vão desenvolvendo, a Starlink acabe por se tornar uma opção mais económica.

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Novas medidas laborais respondem a preocupações dos parceiros sociais, diz Governo

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

O Governo garante que as novas medidas laborais, aprovadas, em Conselho de Ministros, "correspondem a tentativas de fazer refletir, em parte, preocupações reiteradas por alguns dos parceiros".

O Ministério do Trabalho garantiu esta sexta-feira que as novas medidas laborais incluídas na proposta de lei aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira correspondem a preocupações reiteradas, no dia anterior, pelos parceiros sociais, na reunião da Concertação Social.

As novas medidas incluídas na proposta de lei em Conselho de Ministros correspondem a tentativas de fazer refletir, em parte, preocupações reiteradas por alguns dos parceiros na última reunião de Concertação Social, na passada quarta-feira”, diz fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa nota enviada à Lusa.

O comentário do gabinete da ministra Ana Mendes Godinho surge depois de as quatro confederações patronais terem anunciado esta sexta-feira que suspenderam a sua participação na Concertação Social, acusando o Governo de associar a discussão da Agenda do Trabalho Digno à negociação política do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), com vista à sua viabilização.

As confederações patronais dizem que as novas medidas aprovadas na quinta-feira pelo Governo no pacote da Agenda do Trabalho Digno não foram apresentadas aos parceiros sociais, nomeadamente o aumento do valor das horas extraordinárias e das indemnizações por cessação dos contratos a termo.

Segundo o ministério, a discussão da Agenda para o Trabalho Digno “tem sido dinâmica, o que tem resultado na introdução de novas propostas e na melhoria das 64 propostas inicialmente apresentadas”.

Tal como tem acontecido ao longo dos últimos meses, novas medidas têm sido incluídas, procurando acompanhar propostas e preocupações expressas pelos parceiros, algumas de forma recorrente, ao longo do tempo”, continua o gabinete ministerial.

Na última reunião da Concertação Social, na quarta-feira, “tendo ficado claro de que não haveria possibilidade de negociar um acordo relativamente à Agenda, o Governo procurou, até à aprovação em Conselho de Ministros, construir soluções de equilíbrio que pudessem responder a preocupações reiteradas e ir, pelo menos em parte, ao encontro dessas propostas, como foi o caso da proposta de reposição parcial do pagamento de horas extraordinárias ou da compensação nos contratos a termo e a termo incerto”, sublinha a fonte oficial.

De acordo com o ministério de Ana Mendes Godinho, as novas medidas aprovadas no Conselho de Ministros foram “parte da discussão nos últimos meses em Concertação Social e o Governo afirmou na última reunião com os parceiros, e publicamente no final, que aquele documento não estava finalizado até à aprovação em Conselho de Ministros.

As quatro confederações patronais anunciaram esta sexta-feira que decidiram suspender a sua participação nas reuniões da Concertação Social e solicitar uma audiência ao Presidente da República, perante a “desconsideração do Governo pelos parceiros sociais” na discussão sobre legislação laboral.

A posição foi tomada pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), depois de o Conselho de Ministro ter aprovado na quinta-feira alterações laborais que incluíam novas medidas na Agenda do Trabalho Digno.

As quatro confederações empresariais dizem que foi com “surpresa” que viram aprovadas medidas como o aumento das compensações por cessação dos contratos a termo e a reposição parcial do valor a pagar pelas horas extraordinárias.

Esta situação “constitui um claro atropelo a um efetivo processo de Concertação Social”, consideram as confederações. “Estamos preocupados com esta menorização, com esta desconsideração do Governo pelos parceiros sociais e, em particular, pelas confederações empresariais e iremos avaliando a situação em função da sua evolução”, disse à Lusa o presidente da CCP, João Vieira Lopes.

Segundo os representantes dos empregadores, o Governo deu por concluída a discussão da Agenda do Trabalho Digno no dia 20 de outubro e, no dia seguinte, aprovou o documento no Conselho de Ministros contendo “novas medidas”.

Em causa está o alargamento da compensação para 24 dias por ano em cessação de contrato a termo ou termo incerto e a reposição dos valores de pagamento de horas extraordinárias em vigor até 2012 a partir das 120 horas anuais, sendo a primeira hora extra em dias úteis paga com acréscimo de 50%, a segunda hora com 75% e em dias de descanso e feriados 100%.

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Fenprof anuncia nova greve para dia 12 e concentração em frente à AR

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

Além da paralisação marcada para 5 de novembro, o secretário-geral da Fenprof anunciou também a adesão à greve nacional da administração pública convocada para 12 de novembro.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta sexta-feira a realização de uma concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de novembro e a adesão à greve nacional da administração pública marcada para dia 12.

A concentração, marcada para as 15h00, realiza-se no mesmo dia em que os professores e educadores estarão em greve, convocada por várias organizações sindicais, e em simultâneo com a audição do ministro da Educação no parlamento a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Além da paralisação marcada para 5 de novembro, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou também a adesão à greve nacional da administração pública convocada para 12 de novembro pela Frente Comum.

Estas são algumas das ações de luta aprovadas esta sexta-feira durante o Conselho Nacional da Fenprof, que prossegue no sábado, e representam a resposta dos professores à proposta do Governo para o OE222 e àquilo que descrevem como um “bloqueio negocial” imposto pela tutela.

“Temos consciência que os problemas dos professores são problemas que não se resolvem num ano, nem de uma vez. O que não toleramos é que não haja um sinal de vontade de, pelo menos começar a dar resposta a esses problemas”, justificou Mário Nogueira em declarações à agência Lusa.

Além da das duas greves nacionais e da concentração no dia 5, o secretário-geral da Fenprof anunciou ainda que os professores irão retomar na segunda-feira a greve ao sobretrabalho, que ameaçam manter até ao final do ano letivo.

“Se o Governo insistir em manter os problemas que nós sabemos que existem na organização dos horários de trabalho que levam a que estes sejam muito superiores aos limites que a lei fixa, esta greve será mantida”, sublinhou, acrescentando que os professores recuarão se o Ministério da Educação aceitar negociar sobre o tema.

Por outro lado, a estrutura sindical vai também lançar uma petição pela “efetivação dos direitos e respeito do horário de trabalho”, que será entregue no parlamento no dia 10 de novembro, além de outras iniciativas e reuniões com partidos e autarquias, neste caso no âmbito do processo de municipalização.

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Farfetch lança primeira marca própria de roupa

As peças da coleção There Was One foram desenvolvidas com base nas pesquisas de compra dos consumidores da plataforma global para a moda de luxo. Os preços vão desde os 70 ao 985 euros.

A Farfetch acaba de lançar a sua primeira marca de roupa, a There Was One (TWO), garantindo que será produzida com materiais conscientes e certificados e que os produtos serão enviados em embalagens recicláveis e compostáveis, em quantidades limitadas de forma a evitar a superprodução.

Para chegar a esta primeira marca própria e para criar a coleção, a plataforma global para a moda de luxo liderada pelo português José Neves diz que aproveitou os insights e os dados recolhidos sobre o que os consumidores pesquisam e compram na Farfetch.

A coleção feminina, que conta com um portefólio de 126 peças, nasceu de uma parceria com o New Guards Group e reclama marcar a diferença por ter um “toque de sofisticação”, aliado à sustentabilidade e longevidade das peças.

Holli Rogers, chief brand officer da Farfetch, refere que a “There Was One é exatamente o que tantas pessoas estão à procura nos dias de hoje – moda duradoura que permanecerá imaculada nos próximos anos“. “Esta coleção nasceu da preocupação com o consumidor da Farfetch e com as fortes credenciais de moda e do design do NGG”, acrescenta, em comunicado.

Blazers, slip dresses, casacos de ganga, sobretudos, camisas e turtlenecks são algumas das peças que fazem parte da coleção. As peças são vendidas no site da Farfetch e os preços vão desde os 70 aos 985 euros.

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Leão ataca Bloco e tenta conquistar voto do PCP com “melhorias significativas” nas pensões

A audição foi a mesma, mas o discurso não podia ter sido mais diferente. Ao Bloco, Leão passou ao ataque. Ao PCP, tentou conquistar o voto prometendo "melhorias significativas" nas pensões.

A agressividade com que atacou o Bloco contrastou com o tom apaziguador com que respondeu ao PCP. Foi assim o desempenho de João Leão na audição desta sexta-feira na comissão de orçamento e finanças sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). A Mariana Mortágua (BE), o ministro das Finanças questionava sobre se “era contra” várias medidas e como o explicaria ao seu eleitorado. A Duarte Alves (PCP), o mesmo ministro admitiu uma “melhoria significativa” na medida de atualização extraordinárias das pensões.

Ao mesmo tempo que a Lusa divulgava um documento interno do Governo onde este argumentava que mostrou avanços em sete das nove propostas do Bloco, o ministro das Finanças atacava os bloquistas: “Não vejo como é que o Bloco pode explicar ao seu eleitorado e ao povo de esquerda” como é que “é contra” as medidas que o Governo prevê no Orçamento para 2022 e “prefere um Orçamento da direita”. “É contra a medida?”, questionou Leão diversas vezes. “Não percebo como é que o Bloco é contra a medida”, repetiu também. E atirou ainda que o Bloco de Esquerda aprovou, no passado, Orçamentos do Estado onde não constavam “avanços”, como o englobamento de rendimentos especulativos, que estão incluídos na proposta apresentada para 2022.

Palavras de Leão num tom mais agressivo, que contrasta com o seu tom habitual mais calmo, que foram mal recebidas por Mortágua. Momentos antes, a bloquista criticava a falta de execução de medidas do passado e o que diz ser um impacto reduzido das medidas previstas para o próximo ano, como por exemplo a reforma do IRS. A deputada do Bloco começou logo por atacar Leão por anunciar medidas de alívio para os combustíveis no momento imediatamente anterior à audição e, entre as várias críticas, notou que o englobamento “não vai ter nenhum efeito prático”. “Não percebo o objetivo da medida a não ser fazer parecer aquilo que depois não faz“, criticou. Mais tarde, Mortágua garantiu que não estava contra as medidas, mas que quer “medidas sérias” e consequentes.

Logo depois deste duelo entre o ministro das Finanças e Mariana Mortágua, seguiu-se a intervenção do PCP. Pela voz de Duarte Alves, os comunistas discorreram uma série de críticas ao Orçamento e à política económica geral do Governo: criticou a “obsessão pelo défice”, a falta de prioridade dada aos salários no setor privado e no setor público, a escassez de medidas para reter os profissionais do SNS ou a baixa atualização extraordinária das pensões. Motivos que levam o partido a manter a avaliação negativa que fez na semana passada ao Orçamento: “Não se alterou”, garantiu Duarte Alves.

Ou seja, também o PCP não se inibiu de criticar o Governo, mas a reação que obteve do outro lado foi bem diferente da que recebeu o Bloco. No tom calmo e pausado que lhe é característico, Leão começou logo a resposta por dizer que o Governo tem dado “sinais significativos de melhoria” de propostas que são caras ao PCP, dando o exemplo do que foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Mas foi mais longe: “Estamos dispostos a dar passos significativos nesse âmbito, melhorando a atualização extraordinária de pensões“, anunciou, logo depois de enumerar vários números sobre a necessidade de manter a sustentabilidade das pensões em Portugal. Falta saber se tal passa por antecipar o aumento de agosto para janeiro ou se a abranger mais pensionistas além dos que recebem até 658 euros por mês — ou, quem sabe, as duas. Também esta sexta-feira o PS viabilizou uma proposta do PCP para se caminhar no sentido da gratuitidade das creches.

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Governo belga admite que pandemia está a ganhar força no país

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

"Nas próximas semanas, esperamos um aumento acentuado nas hospitalizações, apesar do alto índice de vacinação”, antecipam as autoridade de saúde do país.

A pandemia de covid-19 está novamente a “ganhar força” na Bélgica, onde os contágios e as hospitalizações estão a subir fortemente após semanas em que a situação pandémica se mostrou estável, afirmou esta sexta-feira fonte sanitária belga.

Depois de acalmar ao longo de mês e meio, a epidemia recuperou. Só se poderá perceber a importância dentro de poucas semanas. Nos últimos dias, tem-se registado um aumento das infeções em todo o país e em todas as faixas etárias. Está, infelizmente, a tomar um rumo fora do comum”, assumiu o virologista e porta-voz do Instituto de Saúde Pública (ISP) da Bélgica, Yves van Laethem.

Segundo os dados sanitários oficiais mais recentes, a Bélgica registou 358 novas infeções por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, o que representa um aumento de 55% em duas semanas, tendo contabilizado cerca de 6.000 casos diários nos últimos dias. A taxa de incidência acumulada em Bruxelas chegou aos 514 casos.

São números que não eram alcançados há um ano, antes do início das campanhas de vacinação na União Europeia (UE).

Quarta-feira passada, e apesar de 73,9% dos adultos belgas estar vacinado com as duas doses contra o novo coronavírus, as hospitalizações tinham crescido 53% comparativamente aos sete dias anteriores, tendo-se contabilizado uma média de 93 internamentos entre os dias 15 e 21 deste mês.

Para aumentar as taxas de vacinação, o governo de Bruxelas, mas também o da região da Valónia (sul da Bélgica), implementou, a 15 deste mês, a obrigatoriedade de apresentação de um certificado de vacinação em bares e restaurantes.

Há sempre um atraso nos internamentos em relação às novas infeções. Por isso, nas próximas semanas, esperamos um aumento acentuado nas hospitalizações, apesar do alto índice de vacinação”, afirmou o porta-voz do ISP belga.

Em duas semanas, o número de mortes aumentou 50%, com uma média de 12 por dia, elevando o total de óbitos associados ao novo coronavírus na Bélgica para 25.835.

As infeções estão a aumentar em asilos e lares de idosos, embora os surtos pareçam vir principalmente de locais de trabalho (23%) e escolas (53%), acrescentou Van Laethem, que apontou, no entanto, que “oito em cada dez” centros educacionais não apresentam problemas.

O virologista e porta-voz do ISP belga recomendou aos maiores de 65 anos e os imunodeprimidos a toma de uma terceira dose da vacina, enquanto o Governo belga convocou a comissão de saúde para avaliar a situação na próxima semana.

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Rio acredita que PSD está “mais perto” de ganhar as legislativas

No discurso de recandidatura, Rui Rio garantiu que o partido "está hoje bem mais perto" de vencer as eleições legislativas e criticou as "divisões internas" que têm ocorrido nas últimas semanas. 

Rui Rio é oficialmente recandidato à presidência do Partido Social-Democrata (PSD). No discurso de recandidatura, o líder do PSD garantiu que o partido “está hoje, seguramente, bem mais perto” de vencer as eleições legislativas e criticou as “divisões internas” que têm ocorrido nas últimas semanas.

Destacando os resultados alcançados nas eleições autárquicas, Rui Rio começou por sublinhar que “quase contra tudo e todos”, o PSD conseguiu “atingir todos os objetivos a que se propôs”, tendo eleito “mais presidentes de câmara, mais presidentes de junta de freguesia, mais vereadores”, bem como em “números de votos”, disse o atual líder social-democrata, em declarações transmitidas pela RTP3, no discurso de recandidatura, no Porto.

Para Rui Rio, estes resultados refletiram-se sobretudo “nos centros urbanos” e “evidenciam uma tendência de voto ascendente para o PSD e descendente para o PS“. Assim, o presidente do PSD acredita que o partido “está hoje, seguramente, bem mais perto” de “ganhar as próximas eleições legislativas e substituir a governação socialista”.

Neste contexto, o social-democrata sinaliza que compete agora ao PSD “aproveitar a dinâmica de vitória” e “continuar a trilhar o trajeto de credibilidade” que tem vindo a “afirmar junto dos portugueses”.

Rui Rio lamenta, no entanto, que “num curto espaço de três semanas, uma incompreensível tendência autofágica” tenha originado “divisões internas que o bom senso aconselharia a evitar”, referiu. “Penso, no entanto, que, apesar destes aspetos negativos – que em nada são da minha responsabilidade – os portugueses não entenderiam uma não recandidatura do líder”, justificou.

Nesse contexto, o líder dos “laranjas” voltou a criticar a marcação “definitiva” do Congresso, defendendo que esta decisão sem se “saber se o País não terá de enfrentar eleições legislativas antecipadas” constitui “um aventureirismo que a sensatez prudentemente evitaria”.

A apresentação da recandidatura de Rui Rio à liderança do PSD acontece justamente uma semana depois da apresentação da candidatura de Paulo Rangel. O atual eurodeputado do PSD disse ter as “condições para unir” o partido e comprometeu-se a “vencer as próximas legislativas de 2023 com uma solução de Governo estável”. As diretas do PSD estão marcadas para 4 de dezembro.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h40)

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Von der Leyen promete que UE não financiará muros para travar migrantes

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

"Há um entendimento entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre o não financiamento de arame farpado ou cercas" com o orçamento europeu, assegurou Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu esta sexta-feira que a comunidade não financiará com fundos europeus a construção de muros ou arame farpado nas fronteiras externas contra a imigração ilegal.

“Deixei claro que há um entendimento entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre o não financiamento de arame farpado ou cercas” com o orçamento europeu, disse Ursula von der Leyen, no final da cimeira comunitária que hoje terminou em Bruxelas.

Numa carta dirigida à Comissão Europeia há algumas semanas, 12 países – Áustria, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Hungria, Lituânia, Letónia, Polónia e Eslováquia – pediram para que fosse permitido o financiamento europeu de “barreiras físicas”, como “medida eficaz de proteção das fronteiras”.

A Lituânia está a construir uma cerca de arame farpado ao longo da sua fronteira com a Bielorrússia para conter o fluxo de migrantes ilegais que o regime de Alexander Lukashenko é acusado de orquestrar.

O Presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, insiste na necessidade de medidas de controlo das fronteiras, dizendo que são “necessárias para gerir esta crise”.

“Se a Lituânia construir uma cerca (…) deverá poder contar com a solidariedade europeia. Não cabe aos contribuintes lituanos financiar isso sozinhos”, afirmou também o novo chanceler austríaco, Alexander Schallenberg.

A presidente da Comissão Europeia explicou que já existe financiamento para a gestão das fronteiras no orçamento europeu, “e não só para equipamento, mas também para pessoal e meios eletrónicos e infraestruturas”, mas excluiu que as vedações e o arame farpado possam beneficiar desse dinheiro.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, corroborou esta ideia, acrescentando que as cercas são inúteis, já que muitos migrantes chegam à Europa por via aérea ou marítima.

O tema da migração dominou parte relevante da discussão de hoje da cimeira europeia, com os líderes a procurar formas de responder à crise migratória criada pelo regime do Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, que tem facilitado a entrada na UE de milhares de imigrantes ilegais através das fronteiras com a Lituânia, Polónia e Letónia.

De acordo com Bruxelas, o regime de Lukashenko tem passado meses a promover uma “guerra híbrida”, que resultou na entrada de milhares de migrantes ilegais na UE, a maioria deles do Iraque.

Von der Leyen disse que, face ao ataque bielorrusso, a UE vai “manter a pressão” e que, para além das medidas propostas (suspensão de vistos para membros do Governo e outros cargos oficiais no país), Bruxelas está pronta a “explorar mais ações, não apenas dirigidas contra indivíduos, mas também contra entidades”.

O Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, disse esta sexta-feira, referindo-se ao caso que envolve a Bielorrússia, que a UE também tem de “olhar para as companhias aéreas e operadoras de viagens que estão a colaborar com esta forma de usar seres humanos como armas”.

Num documento de conclusões aprovado na cimeira europeia, os Estados-membros sublinharam que não aceitarão “qualquer tentativa de países terceiros para instrumentalizar os migrantes para fins políticos”.

Além disso, a UE vai propor “alterações necessárias no quadro jurídico” comunitário e medidas concretas acompanhadas de apoio financeiro para “garantir uma resposta imediata e adequada” a este problema criado pelo fluxo migratório a partir da Bielorrússia.

A presidente da Comissão Europeia reconheceu que existem “abordagens diferentes” entre os países da comunidade no que diz respeito ao combate à migração ilegal e insistiu na necessidade de os países chegarem a um acordo sobre o Pacto Europeu de Migração e Asilo.

Para o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, existe agora uma “maior convergência” a nível da UE e uma “janela de oportunidade” para se chegar a um acordo sobre o pacto, apresentado em setembro de 2020.

Para financiar as ações realizadas nas diferentes rotas migratórias, os líderes europeus consideraram que “deve ser atribuído pelo menos 10% da dotação financeira do Novo Instrumento de Vizinhança e Cooperação (NDICI) e outros instrumentos relevantes”.

O texto também deixa claro que a UE “continua determinada a assegurar um controlo eficaz das suas fronteiras externas”.

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Ocupação Covid em cuidados intensivos sobe 4% numa semana

A taxa de ocupação de camas em Unidades de Cuidados Intensivos mantém uma tendência "estável", mas aumentou 4% face à semana anterior, revela o relatório semanal divulgado pela DGS e pelo INSA.

A taxa de ocupação de camas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) associada a internamentos Covid aumentou 4% face à semana anterior, segundo o relatório semanal de monitorização das “Linhas Vermelhas” da Covid divulgado esta sexta-feira pela DGS e INSA. Este indicador, que subiu pela primeira vez em várias semanas mantém uma “tendência estável” e está a 23% do limite definido como crítico.

A 20 de outubro, estavam 58 doentes internados em UCI, um número que corresponde a 23% do limiar definido como crítico de 255 camas ocupadas. “Nas últimas semanas, este indicador tem vindo a assumir uma tendência estável (+ 4% em relação à semana anterior)”, refere o documento.

O Centro é a região do país com uma maior percentagem de doentes nestas unidades, com 10 doentes internados em UCI, o equivalente a 29% do nível de alerta definido para aquela região. Em termos de faixa etária, o grupo etário dos 60 aos 79 anos (30 casos para o período analisado) é maior em número de casos de Covid-19 internados nestas unidades.

Nos últimos sete dias, verificou-se ainda um decréscimo no número de testes realizados, mas a taxa de positividade aumentou. A proporção de testes positivos observada na última semana (de 7 a 13 de outubro) foi de 1,6% (na semana passada era de 1,4%), um valor que se encontra abaixo do limiar de 4% recomendado pelo ECDC. No período analisado foram realizados 291.849 testes, ou seja menos cerca de 33 mil face aos 325.415 realizados na semana anterior.

O documento revela ainda uma diminuição na proporção de casos confirmados notificados com atrasos, que foi de 6,2% (contra os 8,3% registados na semana anterior), mantendo-se claramente abaixo do limiar de 10% e “apesar de revelar uma tendência crescente nas últimas semanas”.

Além disso, a DGS nota ainda que nos últimos sete dias, 89% dos casos notificados foram isolados em menos de 24 horas após a notificação e 83% de todos os casos notificados tiveram todos os seus contactos rastreados e isolados no mesmo período.

No que toca aos indicadores que “guiam” a matriz de risco delineada pelo Governo, Portugal apresenta uma incidência cumulativa a 14 dias de 91 casos por 100 mil habitantes, o que continua a refletir uma “tendência estável” da doença. No entanto, em termos regionais, à exceção do Alentejo, este indicador subiu em todas as regiões do país, sendo que o aumento foi mais no Centro e em Lisboa e Vale do Tejo. Ainda assim, o Algarve é a região com maior incidência, com 135 casos por 100 mil habitantes.

Quanto ao índice de transmissibilidade (rt) está em 1,02 a nível nacional e acima de 1 em quase todas as regiões do país, o que indica “uma tendência crescente da incidência de infeção por SARS-CoV-2”. Neste contexto, as autoridades concluem que a pandemia está com “intensidade reduzida e transmissibilidade moderada” em Portugal.

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Finanças alertam que juros a 10 e 30 anos estão a subir e que é preciso manter folga orçamental

O secretário de Estado das Finanças avisou que os juros da dívida a 10 e a 30 anos já estão a subir por causa da conjuntura económica e, portanto, é preciso ser prudente do ponto de vista orçamental.

O Ministério das Finanças deixou esta sexta-feira um alerta na Assembleia da República sobre a evolução futura das taxas de juro da dívida pública portuguesa. Momentos depois de o ministro das Finanças ter notado que este ano o país emitiu a taxas negativas, o secretário de Estado das Finanças falou do futuro, apontando que as taxas de juro a 10 e a 30 anos já estão a aumentar pelo que é necessário manter uma folga orçamental.

“É fundamental tomarmos em consideração que as taxas de juro estão a aumentar. Felizmente até têm aumentado menos em Portugal do que noutros países graças ao excelente desempenho orçamental do nosso país e a trajetória de dívida que estamos a proporcionar”, disse João Nuno Mendes na audição parlamentar sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

O secretário de Estado das Finanças alertou que “não nos podemos esquecer que nos endividámos no mercado a cerca de 0,6% até agosto, mas se virmos as taxas a 10 anos ou a 30 anos neste momento, fruto daquilo que é a evolução económica mundial, aquilo que está a acontecer é que essas taxas estão a subir“. Perante esta situação, é aconselhável ter “espaço e prudência do ponto de vista orçamental”.

Para o próximo ano a proposta do Orçamento prevê uma redução de 5,4% do serviço da dívida (menos 293 milhões de euros) para os 5.108 milhões de euros em 2022, o que compara com os 5.401 milhões de euros que se prevê gastar este ano. Porém, este aviso das Finanças é para o médio prazo numa altura que se espera uma maior inflação, juros diretores mais elevados e menos estímulos monetários, o que deverá encarecer o custo da dívida pública.

O responsável das Finanças falou ainda de outros aspetos, como os 10 mil milhões de euros em garantias prestadas pelo Estado durante a crise pandémica, as quais diz terem sido “absolutamente fundamentais” para manter as empresas e os cidadãos à tona. Contudo, notou que é preciso acautelar o custo orçamental desta medida ao longo dos próximo anos: na proposta do Orçamento para 2022 considera “com prudência quase 100 milhões de euros para fazer face a este nível de garantias”.

João Nuno Mendes realçou também que a nível internacional o país é elogiado, incluindo nas reuniões do Eurogrupo, do ponto de vista económico e do ponto de vista do controlo da pandemia, dando ênfase à decisão da Moody’s de subir o rating da República portuguesa.

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Avaliação ambiental estratégica do aeroporto de Lisboa entregue em 2023

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

O secretário de Estado Adjunto das Comunicações adianta que a avaliação ambiental estratégica das três hipóteses de localização do novo aeroporto de Lisboa deverá ser entregue em 2023.

O secretário de Estado Adjunto das Comunicações, Hugo Santos Mendes, adiantou esta sexta-feira que avaliação ambiental estratégica das três hipóteses de localização do novo aeroporto de Lisboa deverá ser entregue em 2023.

“A avaliação ambiental estratégica deverá ser entregue em 2023. É importante que este processo decorra de forma estável e com o menor ruído à volta”, afirmou Hugo Santos Mendes, no encerramento da Conferência Internacional de Controlo de Tráfego Aéreo, referindo que os trabalhos de análise terão início em 2022.

Segundo o governante, em cima da mesa estão três opções – a Portela + Montijo, uma solução alternativa em que o Montijo adquirirá, progressivamente, o estatuto de infraestrutura principal, enquanto o Aeroporto Humberto Delgado se tornará complementar e ainda a construção de um novo aeroporto internacional no campo de tiro de Alcochete.

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