Ordem dos Advogados exige mais férias judiciais devido ao aumento de casos de Covid-19

Devido ao aumento do número de infetados por Covid-19 em Portugal bem como à implementação do Estado de Calamidade, a Ordem dos Advogados apelou ao Ministério da Justiça que tome medidas de prevenção para evitar surtos nos tribunais.

Desta forma, a OA exige a prorrogação do período de férias judiciais do natal até ao próximo dia 9 de janeiro de 2022 de forma a evitar a “aglomeração de pessoas nos tribunais no período que se antecipa ser o mais crítico da pandemia”, explica a

Outra das exigências é a reativação do regime de escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face às diligências urgentes, que vigorou até abril de 2021. Com este regime os advogados voltavam a ser chamados por contacto telefónico para essas escalas, “evitando assim a sua aglomeração nos tribunais, em espaços exíguos enquanto aguardam a realização de diligências”, refere a OA.

“A Ordem dos Advogados espera que o Ministério da Justiça possa decretar estas medidas com caráter de urgência, as quais considera essenciais para a proteção dos advogados, bem como de outros profissionais jurídicos e dos cidadãos, perante a escalada de casos de SARS-Cov2, acrescida de um maior risco face à nova variante Ómicron já presente em território nacional”, sublinha a OA em comunicado.