Ministério Público esperou por Carlos Alexandre para deter Manuel Pinho

A detenção de Manuel Pinho — na sequência do interrogatório do DCIAP — acontece numa altura em que Carlos Alexandre volta a ‘receber’ o processo EDP, depois do juiz de instrução titular, Ivo Rosa, ter ficado em exclusivo com o caso BES.

Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto entenderam que, ao fim de mais de uma década de investigação, esta era a altura indicada para deter o ex-ministro socialista Manuel Pinho no âmbito do caso dos CMEC, numa altura em que Carlos Alexandre — que tem por hábito aplicar a prisão preventiva aos arguidos mediáticos investigados por crimes económicos — recebe o processo, depois de Ivo Rosa ter ficado em exclusivo com a instrução do processo do Universo BES. “O Ministério Público sente-se mais confiante com a figura do Carlos Alexandre”, acusou o advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes.

O ECO sabe que o Ministério Público irá pedir a promoção de uma medida de coação mais gravosa (neste momento Manuel Pinho está apenas com o Termo de Identidade e Residência) e que essa poderá passar pela prisão preventiva. Questionado pelo ECO, fonte oficial da PGR não confirmou oficialmente essa questão. Carlos Alexandre poderá aceitar essa medida de coação pelo facto do ex-ministro e a sua mulher não terem residência atual em Portugal, mas sim em Alicante. O MP acredita que existe perigo de fuga. A mulher de Manuel Pinho, Alexandra Pinho, já tem mandado de detenção emitido em seu nome.

Alexandra Pinho deveria ter comparecido esta manhã nas instalações do DCIAP para um interrogatório que estava marcado desde o dia 4 de novembro.

Tal como aconteceu em novembro, Alexandra Pinho faltou com a justificação médica.

Manuel Pinho foi ao DCIAP prestar declarações no âmbito do caso EDP e acabou detido. O advogado Ricardo Sá Fernandes fala em “dia muito triste para a Justiça portuguesa”. Há ainda um mandado de detenção para deter a mulher, Alexandra Pinho. “Um abuso de poder”, disse o advogado.

O caso EDP está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.

O processo tem também como arguidos o ex-ministro da economia do governo do PS Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Manuel Pinho, João Conceição, Artur Trindade, ex-secretário de Estado da Energia de um governo PSD, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

Segundo o advogado, Manuel Pinho compareceu no DCIAP mas teve de esperar uma hora até que foi informado de que iria ser detido.

“Aqui ninguém foge, nem há motivos para suspeitar que fujam. É por isso que lamento profundamente este ato, que consubstancia um verdadeiro abuso de poder”, disse Ricardo Sá Fernandes, em declarações à saída do DCIAP.