Centeno diz que contas públicas têm de ser corrigidas entre dois a três anos

O ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, deixou um alerta sobre a evolução das contas públicas nos próximos anos, argumentando que o desvio causado pela crise pandémica tem de ser corrigido nos próximos dois a três anos. Em causa está a redução da dívida pública, da despesa permanente e da carga fiscal estrutural.

Este é um dos quatro desafios de Portugal indicados pelo governador do Banco de Portugal na apresentação do boletim económico de dezembro divulgado esta sexta-feira. Os outros avisos estão relacionados com a execução eficaz do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as tendências demográficas adversas e o aumento das qualificações.

Para Mário Centeno, que esteve ao leme das contas públicas entre 2015 e 2020 e alcançou o primeiro excedente orçamental da democracia portuguesa em 2019, é preciso que se concretize uma “correção” rápida, “entre dois a três anos”, das finanças públicas. Isso implica, desde logo, uma redução da dívida pública portuguesa até 2024 para os níveis registados em 2019 (118% do PIB) para que esta seja “sustentável” no futuro.

Para lá chegar, Portugal também beneficiará da política monetária do Banco Central Europeu (BCE), nomeadamente as decisões tomadas esta quinta-feira. A expectativa do Banco de Portugal é que a taxa de juro implícita da dívida pública desça de 2,2% em 2020 para 2% em 2021 e 2022 e para 1,9% em 2023 e 1,8% em 2024.

Além disso, Centeno notou na conferência de imprensa que a “avaliação” que os mercados financeiros fazem da dívida pública portuguesa é “distinta” da que era feita em crises passadas, “mesmo no contexto difícil desta crise”, o que se reflete nos diferenciais face os juros cobrados a Itália ou Espanha. Acresce que acredita que os “riscos de fragmentação na Zona Euro estão completamente controlados” com a política monetária do BCE.

O governador repetiu diversas vezes a necessidade de reduzir a dívida pública, mas explicou que os desafios que elenca no boletim “não quer dizer que não estejam ou não vão ser cumpridos”. Apenas os refere por serem tão essenciais para o país, assinalou.

Para se conseguir reduzir a dívida pública nos próximos anos, será necessário reduzir o peso da despesa pública permanente em percentagem do PIB, depois de esta ter sido subido por causa da resposta orçamental à pandemia. Centeno já tinha feito este aviso em boletins económicos anteriores, nomeadamente antes das negociações orçamentais.

“À medida que a economia recupera, estes indicadores [das finanças públicas, como a despesa permanente em percentagem do PIB] também devem corrigir“, esclareceu Centeno na conferência de imprensa, alertando que “seria errado fazer crescer esta despesa ao mesmo ritmo que o PIB cresce” nos próximos anos.

Por fim, Mário Centeno destacou a importância da “redução da carga fiscal estrutural”, após esta ter sido reduzida em 1,2 pontos percentuais nos anos anteriores à pandemia, de acordo com as contas do Banco de Portugal. “Esta trajetória deve ser retomada nos próximos anos”, disse.