Rui Silva Leal está a ponderar candidatura a bastonário dos Advogados

As candidaturas para as próximas eleições do triénio 2022-2025 da Ordem dos Advogados (OA) estão a começar a ganhar cada vez mais forma. Desta feita, Rui Silva Leal poderá ser o próximo candidato a bastonário da OA, conforme o advogado partilhou com a Advocatus.

“Tenho sido insistentemente abordado por muitos advogados pugnando pela minha candidatura e, por isso, tenho-o ponderado com cada vez maior frequência“, disse o advogado há 38 anos. “Não é uma decisão fácil porque o exercício de tal cargo não se compadece com amadorismos nem com a outorga de um ou outro protocolo ou ainda com esta ou aquela cerimónia de homenagem ou de comemoração. E sobretudo quando percebemos que a Ordem dos Advogados bateu no fundo e a Advocacia passa por momentos muito difíceis em termos de prestígio, de credibilidade e de reconhecimento da sua indispensabilidade”.

Advogado desde 1983, foi representante da Ordem dos Advogados na Unidade de Missão da Reforma Penal do Ministério da Justiça e foi ainda membro do Observatório das Prisões. De fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021 fez parte do Conselho de Prevenção da Corrupção. Casado com a deputada do PSD, Mónica Quintela, é membro do Conselho Superior do Ministério Público há dois anos, eleito pela Assembleia da República.

“Impõe-se a exclusividade no exercício desse cargo. Daí que não seja uma decisão que possa ser adotada de ânimo leve, porque sempre implicará o total afastamento do meu escritório. De qualquer modo, estou a ponderar muito seriamente a minha candidatura a bastonário e a breve trecho decidirei”, sublinhou ainda Rui Silva Leal.

Foi por duas vezes vogal do Conselho Regional do Porto, vice do Conselho de Deontologia do Porto e chegou a ser líder do, na altura, Conselho Distrital do Porto. Foi ainda vice do Conselho Geral de 2014 a 2021. Mas acabou por sair em rutura com o atual bastonário, Luís Menezes Leitão. Há 17 anos que é também docente na Universidade do Porto. Tem escritório de advogados em Coimbra e Lisboa.

Em fevereiro deste ano, seis dos 19 membros em funções do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, entre os quais o vice-presidente Rui da Silva Leal, renunciaram aos seus mandatos, em protesto contra a liderança do bastonário, Luís Menezes Leitão.

Um dos motivos invocados pelos demissionários foi a alegada falta de apoio da Ordem aos advogados que têm tido quebras significativas de rendimentos em consequência da pandemia da covid-19. Os demissionários terão enviado, na altura, uma carta conjunta ao Conselho Superior da Ordem, acusando o bastonário de não dar ouvidos aos membros do CG, de inatividade e de não prestar a ajuda necessária aos advogados mais afetados pela crise causada pela pandemia.

A Advocatus sabe que o atual bastonário, Luís Menezes Leitão e o ex-líder da Regional de Lisboa, António Jaime Martins são, neste momento, os candidatos a bastonário da OA.

Em, novembro de 2019, António Jaime Martins teve 4.264 votos na primeira volta e Luís Menezes Leitão contou com o apoio de 4.677 advogados. Ou seja: uma diferença de apenas 413 votos. Guilherme Figueiredo (o antecessor de Leitão) na primeira volta — tinha atingido o número de votos mais alto (6.121) mas depois, na segunda volta, acabou por perder para Menezes Leitão.

Na corrida estavam seis candidatos. Ana Luísa Lourenço, António Jaime Martins, Guilherme Figueiredo, Isabel da Silva Mendes, Luís Menezes Leitão e Varela de Matos foram os candidatos.

Agendadas para dia 27, 28 e 29 de novembro, as eleições para o triénio 2020-2022 marcaram a diferença. Pela primeira vez, os advogados elegeram o próximo bastonário da OA através de voto eletrónico. O anúncio de Menezes Leitão foi feito, segundo fonte próxima da Ordem, numa reunião do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, a um ano das eleições.

O candidato Menezes Leitão conseguiu 8.762 votos na segunda volta das eleições, enquanto Guilherme Figueiredo, que procurava uma reeleição, alcançou nos 7.474 votos.

No próximo — marcado para novembro de 2022 — fala-se ainda em nomes para candidatos como João Massano, atual líder da Regional de Lisboa e Paulo Pimenta, atual líder da regional do Porto. A Advocatus tentou obter uma resposta por parte de ambos mas sem sucesso.