Anacom alerta que preços altos das telecomunicações dificultam transição digital do país

A Anacom advertiu esta segunda-feira para os preços elevados das telecomunicações, alertando que põem em causa a transição digital do país, condicionando o nível de penetração e de utilização da banda larga móvel em Portugal. Para esse efeito, o regulador muniu-se do recente relatório da OCDE, que teceu várias críticas ao setor nacional.

Num comunicado, o regulador destaca que os preços das comunicações eletrónicas em Portugal aumentaram 7% entre o final de 2009 e novembro de 2021, ao passo que na UE desceram 9,7%. Adicionalmente, entre janeiro e novembro de 2021, os preços das telecomunicações aumentaram 0,6% em Portugal, de acordo com a análise de preços da Anacom.

Segundo a entidade liderada por João Cadete de Matos, nos últimos 12 meses verificaram-se 35 aumentos e 24 diminuições das mensalidades mínimas em relação ao mês anterior à análise. Com exceção da Nowo, todas as operadoras aumentaram mais vezes as mensalidades dos serviços ou ofertas do que aquilo que diminuíram em relação ao mês homólogo do ano anterior, apontou a Anacom.

Quando comparados com a média europeia, os preços das comunicações eletrónicas são “relativamente elevados” em Portugal, sendo que tanto o número de assinantes de banda larga móvel por 100 habitantes como o tráfego de dados móveis por utilizador são “cerca de 30% mais baixos do que a média da OCDE”, indicou o Economic Survey sobre Portugal publicado este mês pela OCDE. O mesmo verifica-se na velocidade média de download e disponibilidade de 4G.

Além disso, segundo o relatório da OCDE, apenas cerca de metade das famílias mais pobres dispõem de internet em casa em 2019, sendo que a organização recomenda ainda a investigação das causas dos elevados níveis de preços. Face a isto, a Anacom veio agora destacar que o estudo verificou um nível de concorrência relativamente baixo em Portugal, com a concentração de três operadoras com quotas de mercado “significativas” e elevadas margens de lucro quando comparadas com o resto da Europa.

“Os operadores oferecem sobretudo pacotes de serviços e tendem a copiar as ofertas dos seus concorrentes (pacotes e preços) ou procuram vender serviços mais caros aos seus clientes em vez de diminuir os preços”, dizia o relatório da OCDE.

Em meados deste mês, depois da publicação do referido Economic Survey, a Apritel reagiu em declarações ao ECO, dizendo que a organização não conhece a realidade do setor português e da “competitividade dos preços das comunicações em Portugal”.