TAP suspende contratos a 380 trabalhadores para preparar saída da empresa

Trabalhadores em lay-off que sejam abrangidos pelas medidas voluntárias estão a passar à situação de suspensão do contrato até decidirem se aderem ou não. Prazo termina na próxima segunda-feira.

A TAP está na última fase do programa de medidas voluntárias, cujo período de adesão decorre até à próxima segunda-feira. A previsão da empresa é que saiam ainda mais cerca de 500 trabalhadores, sendo que quem é chamado a aderir fica com o contrato de trabalho suspenso até decidir. Estão atualmente 380 pessoas nesta situação, segundo apurou o ECO.

A companhia aérea e os sindicatos acordaram uma série de medidas voluntárias — rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento — para reduzir a necessidade de despedimentos no âmbito do plano de reestruturação. Estas têm sido apresentadas aos trabalhadores por fases, sendo que a última arrancou há duas semanas.

Nas duas primeiras fases, o programa era aberto a todos, mas desta vez é direcionado a quem preenche determinados critérios. A empresa identificou, com base em critérios de Produtividade/Absentismo, Experiência, Contributo, Custo e Habilitações, os trabalhadores a quem propor as várias opções.

Este modelo com base num “algoritmo” definido por uma consultora tem sido alvo de críticas por parte dos sindicatos. Mas o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, já assegurou que a TAP, tendo como principal acionista o Estado, não implementará políticas que não respeitem os trabalhadores e a legislação dos países onde tem atividade.

A generalidade dos trabalhadores da TAP está atualmente num regime de lay-off clássico de redução do horário de trabalho. Mas quem é chamado foi identificado pelos critérios e convocado para uma reunião com os recursos humanos passa a ter o lay-off a 100%, ou seja, com suspensão do horário.

A TAP confirma esta informação, explicando que decorrem neste momento reuniões individuais com os trabalhadores identificados. “Os trabalhadores enquadrados neste processo, passam de situação de lay-off com redução de horário para a situação de lay-off com suspensão de trabalho. Por essa razão, e salvaguardado que devem ter um período de reflexão com tranquilidade, ficam isentos de continuar a exercer as suas funções“, diz a empresa.

A decisão está, no entanto, a ser vista como forma de pressão por alguns trabalhadores. A Comissão de Trabalhadores disse ao ECO que vai fazer uma concentração de Trabalhadores na próxima quinta-feira, 6 de maio às 14h30, no Aeroporto, exatamente “com a finalidade de demonstrar o desacordo em relação aos despedimentos encapotados que estão a ocorrer e demonstrar o nosso apoio aos trabalhadores“.

“À medida que os dias passam e vamos vivenciando o quotidiano de centenas de trabalhadores condenados a um despedimento coletivo encapotado, mais convictos ficamos do colossal embuste em que se tornou o chamado plano de reestruturação, que ninguém conhece, mas vai destruindo, paulatinamente, a TAP”, concorda o Sindicato dos Trabalhadores e Aviação (SITAVA).

A referência ao despedimento é feita por ambos já que existe o receio que as pessoas que não aceitem as medidas voluntárias sejam alvo de um despedimento coletivo, sendo que, para isso, terão de ser retiradas do lay-off.

“Não consigo responder ainda, porque ainda estamos a meio do processo. Vamos ter mais umas semanas em que estas reuniões individuais vão decorrer, mas, esse seria o nosso objetivo, que não houvesse nenhum caso de despedimento coletivo. Não posso dar aqui nenhuma garantia que isso não venha a ocorrer“, admitiu o chairman Miguel Frasquilho, em entrevista ao Dinheiro Vivo, na semana passada.

Após ter identificado um excesso de 2.000 trabalhadores que era necessário cortar na empresa, a TAP reduziu essas necessidades em cerca de 750 postos graças aos acordos de emergência. Depois disso, a primeira vaga de medidas voluntárias, que terminou a 24 de março, poupou outros 700 pontos de trabalho, a que se juntaram outros 160 postos de trabalho da segunda fase de medidas voluntárias.

Houve ainda 1.160 contratos a prazo que não foram renovados e estão sob análise cerca de 45 pedidos de transferência para a Portugália. Feitas as contas, o excesso de efetivos ficou assim em cerca de 550, que é o número previsto para esta terceira fase.

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Tranquilidade procura mais de 100 empreendedores para reforçar rede de mediadores

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2021

A companhia oferece formação contínua ao longo de 4 anos, apoiada com pacote de incentivos e benefícios. O programa de âmbito nacional é formar até 130 novos agentes exclusivos para a seguradora.

A Tranquilidade abriu novo processo de candidaturas ao Programa de Gestor de Seguros, que possibilita a qualquer empreendedor interessado tornar-se “especialista de seguros, iniciando uma atividade própria,” com total apoio da Tranquilidade, anunciou a companhia.

Segundo apurou ECOseguros: “prevemos um crescimento de candidaturas face às vagas anteriores e estamos a apontar para entre 120 e 130”. Contudo, mais importante do que o número de candidaturas, “será a qualidade dos candidatos,” acrescentou a seguradora.

Ao longo de um programa de quatro anos, o futuro “Gestor de Seguros terá acesso a formação contínua sobre diversos temas dentro do setor, a um acompanhamento dinâmico da rede comercial e, ainda, a um atrativo pacote de incentivos e benefícios”.

O “forte investimento neste programa tem como objetivo criar os Agentes Exclusivos de amanhã da Tranquilidade”. Para reforçar a rede nacional de mediadores, a seguradora quer encontrar empreendedores “com ambição de criar o seu próprio negócio.” Por isso, explica a seguradora do grupo Generali, procuram-se pessoas “com energia e ambição para se tornarem empresários de sucesso”.

O processo de recrutamento e seleção, que nesta edição do programa tem “âmbito nacional”, está a ser realizado em parceria com a Multipessoal, empresa portuguesa de Recursos Humanos com mais de 25 anos de experiência no setor e parceira da Tranquilidade há mais de uma década.

Segundo indica o comunicado, as candidaturas podem ser concretizadas de forma simples e totalmente digital.

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Coface aumenta lucro operacional para mais do dobro no primeiro trimestre

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2021

A região EMEA, com crescimento de 6%, impulsionado por Itália e França, destacou-se na evolução dos negócios da companhia francesa de seguros de crédito.

A Coface, seguradora de crédito controlada pelo Natixis (braço de investimento do grupo bancário francês BPCE), anunciou crescimento de 4,2% no volume de negócios, totalizando 378 milhões de euros no primeiro trimestre, com a receita dos seguros de crédito a crescer 6,1%, a taxas de câmbio constantes.

O valor bruto de prémios adquiridos ascendeu a 312,1 milhões de euros (+3,6% ajustado das variações de câmbio). A receita com prestação de serviços desceu 4,9%, para 65,9 milhões de euros. O resultado técnico, líquido de resseguro, avançou 163%, a atingir 74,3 milhões de euros.

Os resultados do trimestre “refletem a continuação do nosso bom desempenho operacional e um ambiente sem dúvida extraordinário, uma vez que o número de falências empresariais a nível mundial diminuiu. Esperamos que as insolvências voltem a crescer quando a crise sanitária tiver terminado e as medidas excecionais de apoio económico forem retiradas” declarou Xavier Durand, diretor-geral da Coface.

Corrigido das variações cambiais e a comparar com idêntico trimestre de 2020, o resultado líquido progrediu 345%, estabelecendo-se em 56,4 milhões de euros.

O resultado operacional (atividade corrente) aumentou em mais do dobro comparativamente com o primeiro trimestre (1ºT) de 2020, ascendendo aos 79,6 milhões (+159,2%), suportado pela melhoria do rácio de sinistralidade, explica a companhia em comunicado. O indicador de sinistralidade (rácio bruto) melhorou 25,7 pp, para se fixar em 29,5%, enquanto o rácio combinado se situou em 52,8%.

Na América Latina e Ásia, excluindo variações cambiais, o negócio cresceu a dois dígitos, progredindo 2,2% na América do Norte, 1% na Europa Central e Este. Com melhores desempenhos face ao trimestre homólogo do ano passado, a Europa Ocidental aumentou receitas 5,5%, e a região EMEA (Europa, Médio Oriente e África) liderou a evolução no trimestre, crescendo 6,1% em base cambial constante e a ultrapassar 106 milhões de euros de faturação.

A evolução da receita beneficiou da evolução nos mercados espanhol e italiano e refletiu a estabilização da atividade dos clientes, complementada com elevada taxa de retenção de clientes e melhoria de dinâmica de preços vinda de 2020, sustenta a Coface.

A entidade terminou o trimestre com mais de 2 000 milhões de euros na rubrica de capitais próprios, 2,5% acima do nível reportado a 31 de dezembro de 2020.

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Marsh perspetiva desaceleração no aumento dos preços comerciais de seguros

  • ECO Seguros
  • 4 Maio 2021

As categorias de seguros em linhas financeiras e profissionais lideraram o aumento de preços no primeiro trimestre, com o índice global da corretora a registar moderação face a trimestres anteriores.

Os preços comerciais de seguro globais aumentaram 18% no primeiro trimestre de 2021, revela o Global Insurance Market Index divulgado pela Marsh, líder mundial em consultoria de risco e corretagem de seguros.

Este trimestre é o primeiro a demonstrar uma queda na taxa média de aumento desde que o índice reportou o primeiro aumento das taxas globais no quarto trimestre de 2017, seguindo-se os aumentos médios anuais de 22% no quarto trimestre e de 20% no terceiro trimestre de 2020”, nota a companhia do grupo Marsh McLennan Companies (MMC).

Entre outras conclusões, o questionário que suporta o relatório mostra que:

  • Os prémios globais do seguro de danos materiais subiram em média 15% em comparação com o aumento de 20% no quarto trimestre de 2020. Enquanto que os prémios de responsabilidades aumentaram em média 6%, em comparação com um aumento de 7% no trimestre anterior.
  • Os prémios nas linhas financeiras e profissionais tiveram a maior taxa de aumento nas principais categorias de linhas de seguros, com 40%, em comparação com 45% no trimestre anterior.
  • Os preços dos seguros cibernéticos divergiram da tendência, no primeiro trimestre a subirem em cerca de 35% nos EUA e 29% no Reino Unido, impulsionados por um aumento na frequência e gravidade das perdas. No trimestre anterior, as taxas cibernéticas foram de 17% nos EUA e de 26% no Reino Unido.

António Morna, Diretor de Placement da Marsh Portugal, afirma que: “Embora continuemos a assistir a aumentos de preços em algumas linhas de seguro e no mercado em geral, o que continuará a ser um desafio para os nossos clientes, esperamos que os aumentos dos prémios continuem a moderar durante o resto do ano”.

De acordo com o índice da companhia, os aumentos entre as geografias foram moderados devido aos aumentos geralmente mais lentos nos seguros de danos materiais e nas linhas financeiras e profissionais.

O Reino Unido, com um aumento do preço composto de 35% (contra 44% no 4T 2020) e a região do Pacífico com um aumento de 29% (contra 35% no 4T 2020) impulsionaram a taxa composta global. A taxa de aumento nos EUA foi de 14% (contra 17%), no Pacífico de 29% (contra 35%), na Ásia de 8% (contra 11%) e na América Latina e Caraíbas de 5% (contra 9%).

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Estudo da Médis revela que portugueses querem ser pró-Saúde

  • António Ferreira
  • 4 Maio 2021

Maioria dos portugueses tem ideia de que goza de estado de saúde e bem-estar razoável. Estudo desafia à indução de comportamentos mais saudáveis.

Projeto Saúdes Painel 1ª edição (da esquerda para a direita); Eduardo Consiglieri Pedroso; Augusto Mateus; Adalberto Campos Fernandes; Maria do Céu Machado; Rui Alves.


A Médis quis saber o que pensam os portugueses sobre a sua saúde
e, ao fim de um ano de investigação, obteve um retrato sociológico que considera ser inovador, “hiper-personalizado”. As seguradoras terão em consideração os hábitos de vida das pessoas para lhes oferecerem seguros com condições mais atrativas, indicou Eduardo Consiglieri Pedroso, presidente executivo da Médis no evento de apresentação do estudo.

“A relação entre a saúde física e mental não se estabelece apenas (ou sempre) por efeitos fisiológicos, mas também por influenciar a adesão [ou afastamento] a comportamentos de vida,” segundo o relatório “A Saúde dos Portugueses: Um BI em nome próprio”, apresentado pela Médis, prestadora de saúde do grupo Ageas Portugal, num evento híbrido (presencial e transmissão online).

O estudo é o primeiro da série Saúdes, que a marca de seguros Saúde do grupo Ageas acaba de inaugurar em parceria com a Return on Ideas (ROI). O trabalho “conseguiu descobrir padrões encobertos, correlações desconhecidas (…)”, realçou Maria do Céu Machado, catedrática jubilada e consultora científica do estudo.

A investigação, iniciada há cerca de um ano, teve conclusões apresentadas por Joana Barbosa, responsável pela área de investigação na ROI: “Concluímos que não era preciso descontar o efeito da pandemia” nas conclusões do estudo. O inquérito permitiu concluir que a pandemia “não interfere na avaliação da ideia que se tem sobre a saúde,” dado que para 69% dos entrevistados, a pandemia “não teve impacto na minha saúde” e 2% afirmou que a sua situação de saúde melhorou relativamente à pré-pandemia.

De acordo com os autores do estudo – Joana Barbosa, Clara Cardoso e Rui Dias Alves, todos da Return on Ideas (ROI), empresa responsável pela elaboração do relatório -, “os portugueses têm uma avaliação naturalmente subjetiva da sua saúde, naturalmente diferente da opinião médica, sendo que a primeira associação que se faz de saúde é o bem-estar físico”.

O relatório resulta de inquérito junto de 1000 entrevistados, com recurso a entrevistas telefónicas e cerca de 800 inquéritos online, entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021. O estudo introduz o indicador de Potência Saúde, que os autores consideram inovador na abordagem aos comportamentos. O conceito de Potência Saúde (…) “é a força que é preciso fazer para pôr o carro a andar”, segundo analogia de Joana Barbosa, investigadora da ROI.

Fonte: “A Saúde dos Portugueses: Um BI em nome próprio”. Projeto Saúdes – Médis

Ao revelar uma “potência saúde média” que os autores qualificam como moderada, estando 46% da população abaixo do nível médio da escala (6,03), significa que, “uma parte importante dos portugueses tem atitude aquém do desejável ou possível, integrando poucos comportamentos efetivos de defesa ou melhoria do seu estado de saúde e bem-estar”.

Embora o potencial de saúde sofra de uma degradação natural, ao longo da idade, “ele pode em cada momento ser renovado e reconquistado pela integração de comportamentos que levem maior vitalidade e tempo de vida (com qualidade). Nessa medida, com exercício físico, a meditação e até dietas alimentares, “o indivíduo pode ser um produtor de saúde”.

Noutra parte do estudo este potencial de saúde corre por um “eixo contínuo de bem-estar.” A posição de cada indivíduo “não é vitalícia neste eixo, é uma condição de itinerância,” explicou Joana Barbosa.

A posição relativa no eixo induz comportamentos e o eixo vai naturalmente encolhendo com o tempo. O corpo e o cérebro “podem ser reprogramados” a cada momento da sua plasticidade (idade) e o desafio para cada pessoa é “posso negociar o meu bem-estar” ou, por outras palavras, até onde se pode expandir o potencial de saúde.

O estudo introduz o conceito de Biografia de Saúde, que assenta em 3 princípios: A cada saúde a sua história; faz uma interpretação hiper individualizada e a aponta para uma multiplicidade de afluentes que concorrem para um eixo contínuo de bem estar.

A(s) biografia(s) são o ponto de partida para conhecer a relação pessoal que cada cidadão tem com a saúde, pressupõe a visão que cada um tem da sua saúde é resultado de muitas influências. “A personalidade, a ideia que faz de si, o que gostaria de ser, a educação, os valores, a literacia, o rendimento, entre outros, são determinantes para o pensamento, a relação e a ação com a saúde”. Por isso, o estudo inclui muitos relatos na primeira pessoa.

O relatório, o primeiro da série Saúde, a publicar pela Médis a cada três anos, revela também que a componente mental na ideia de saúde “ainda é muito desvalorizada”. É a ideia de saúde física que impera. “11% da população sente que não controla a saúde por questões do foro psicológico, mesmo sem nenhuma doença diagnosticada (física ou mental)”, nota o estudo acessível online.

Mas o resultado da investigação também permitiu realçar a saúde mental como elemento “reconfigurante” da nova abordagem: “Há uma noção de risco, uma maturidade na compreensão da fragilidade da sua condição de saúde, que leva a que as pessoas se coloquem numa situação de fronteira com a doença, mesmo quando estabilizadas.”

Segundo sustenta o relatório, “a relação entre a saúde física e mental não se estabelece apenas (ou sempre) por efeitos fisiológicos, mas também por influenciar a adesão [ou afastamento] a comportamentos de saúde, seja na lógica da prevenção como da prevenção. É sabido que um doente deprimido tem mais probabilidade de não aderir a recomendações do médico do que um não deprimido.”

Quando questionados sobre onde situa o seu estado atual de Saúde (escala de 0 a 10), a média de respostas situou-se em 7,3, com 23% dos entrevistados a considerar-se “muito saudável” (intervalo 9-10), 29% “bastante saudável” (8), 31% “razoavelmente saudável” (6-7) e 17% “pouco saudável” (1 a 5). As mulheres afirmam ter pior saúde do que os homens, apesar de terem mais cuidados: vão mais a consultas de rotina, consomem menos álcool e tabaco e preocupam-se mais com a alimentação.

Vidas Pró-Saúde

E, é quando se questiona a saúde que cada um quer ter que o estudo propõe os “eixos da prevenção”, coincidente com eixo da potenciação. Aqui, o relatório distingue 7 segmentos distintos da população, estabelecendo uma fronteira entre os que “desistentes” (os que esforçam pouco ou muito pouco para serem saudáveis) e os “potenciadores” (os que têm o equilíbrio e saúde como objetivo central na vida).

Fonte: “A Saúde dos Portugueses: Um BI em nome próprio”. Projeto Saúdes – Médis

Nesta segmentação, o relatório revela que seis em cada 10 são cidadãos esforçados, estão empenhados ou movem-se pelo ideal de saúde, sendo que 31% estão empenhados em ter um estilo de vida saudável. Ser saudável é algo que “os define como pessoa”, determina o estudo. Em contraste os “desistentes” estão na cauda do esforço, afirmam os autores do relatório Saúdes.

Segundo conclui o BI da saúde portuguesa, “há um longo caminho a fazer em termos de estilo de vida saudável.” Mas há uma transformação em curso, em termos de atitudes, admitem os investigadores, sustentando os sinais de mudança com parcela de 23% que gostaria de se esforçar mais para ser saudável ou mais saudável e 50% gostaria de se esforçar mais, “mas considera-o difícil.”

No entanto, entre os desafios que o retrato sociológico coloca, “devemos perceber como se pode induzir comportamentos de vida mais saudáveis mais precocemente”.

Após apresentação do relatório, um painel de convidados comentou e debateu as ideias e conclusões do estudo. Na sessão coordenada por Rui Dias Alves, coautor do relatório, participaram Maria do Céu Machado, Augusto Mateus, Adalberto Campos Fernandes e Eduardo Consiglieri Pedroso.

Maria do Céu Machado, consultora científica do estudo da Médis, disse ter dúvida que a pandemia altere a ideia que as pessoas têm da sua saúde. “A pandemia é uma ameaça, mas que se espera seja controlada”. Salientado a importância do trabalho, a professora catedrática jubilada e presidente do conselho disciplinar da Ordem dos Médicos, afirmou que o trabalho “conseguiu descobrir padrões encobertos, correlações desconhecidas, tendências, preferências do cidadão e novas oportunidades”.

Augusto Mateus, economista e professor catedrático convidado do ISEG, relacionou saúde e economia. Uma das grandes consequências da pandemia “é a aceleração de uma mutação” e não a abertura de um processo rápido de recuperação. “2021 será o início rápido de uma grande transformação social”, projetou referindo a digitalização, sustentabilidade e formas de trabalho e de vida como elementos centrais. “Precisamos de apostar muito naquilo que é a resiliência, para aguentar melhor a transformação.” As rotinas saudáveis ajudam a essa resiliência, referiu.

Por seu lado, Adalberto Campos Fernandes antigo ministro e professor na Escola Nacional de Saúde Pública, comentou: “Muitas das coisas com a que a Saúde tem de lidar são geradas fora dela”. A sociedade “é doente por não ser capaz de criar condições para a felicidade, realização pessoal (…).” A pobreza material gera consequências, “até à perda do respeito por si próprio.” Mas nem tudo se esgota no rendimento, ressalvou recordando que a Suécia é disso exemplo.

“A dimensão do respeito que nos merecem as pessoas que sofrem (…) As mulheres sofrem muito mais do que os homens”, considerou, são temas que precisam de ser tratados. “A conta poupança saúde começa-se aos 30 anos,” para que se possa envelhecer, chegar aos 80 anos, com qualidade, acalentou.

Eduardo Consiglieri Pedroso (CEO da Médis) defendeu que “o sistema de saúde deve estar centrado na pessoa, o indivíduo. Enquanto operadores no setor da Saúde, esse é um dos nossos grandes objetivos”. O responsável da seguradora salientou dois aspetos práticos: “a segmentação pró-Saúde que o estudo trouxe”, diferente do que a indústria seguradora se habituou a considerar, e que nos permite, enquanto seguradora “no futuro ajudar os clientes a encontrar a sua saúde”.

Em segundo lugar, continuou, “criámos um indicador potenciação de Saúde”. Com o estudo, a Médis obteve “a perceção de como, enquanto organização, pode potenciar”. Numa base anual, a companhia irá promover este indicador, “criando serviços e programas que permita a cada cliente a melhorar a sua saúde e também criar KPI internos para atingirmos em termos estratégicos”.

Ainda de acordo com o presidente executivo da Médis, as seguradoras terão em consideração os hábitos de vida das pessoas para lhes oferecerem seguros com condições mais atrativas.

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Dow Jones aguenta-se, mas Wall Street segue em queda

O índice industrial, Dow Jones, fechou a ganhar 0,06%, mas S&P caiu 0,66% e Nasdaq desvalorizou 1,88%.

Wall Street não conseguiu recuperar da queda da abertura, tendo o índice tecnológico fechado com uma queda de 1,88%. O Dow Jones, índice industrial, conseguiu recuperar as perdas da manhã e aguentar-se em terreno positivo. Fechou a ganhar 0,06%.

O índice Nasdaq começou o dia em baixo com vários investidores a abandonar as grandes capitalizações para investir em empresas mais pequenas, que beneficiarão da retoma da economia pós-Covid. E assim continuou: fechou com uma grande queda (-1,88%), sendo que as tecnológicas como a Microsoft, Facebook, Amazon ou Apple continuaram a afundar-se.

Segundo indica a Reuters, as declarações da secretária do Tesouro, Janet Yellen, sobre a possível necessidade de aumentar as taxas de juros tiveram um impacto nas vendas no setor de tecnologia, já que os investidores temem que juros mais altos pesem no crescimento das empresas.

Sete dos 11 principais setores do S&P, índice financeiro, registaram quedas no fecho, sendo os maiores declínios nas áreas da tecnologia, comunicação e consumo. Ainda assim o índice não viu um decréscimo tão grande como o Nasdaq, tendo caído 0,66%.

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Conselho Superior da Magistratura não encontra irregularidades na distribuição de processos no “Ticão”

  • Lusa
  • 4 Maio 2021

O CSM é ainda "favorável" a alterações na atual organização e estrutura do 'Ticão' e que não passe pelo aumento do seu quadro de juízes,

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou esta terça-feira um inquérito que confirma não ter havido quaisquer irregularidades na distribuição de processos no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), onde, entre outros, tramitou o caso Operação Marquês.

Em comunicado, o CSM refere que “apreciou e aprovou” em reunião plenária o inquérito para “aferir da existência de irregularidades na distribuição de processos do TCIC, não se tendo ali apurado quaisquer factos novos que levassem a rever ou a modificar a anterior deliberação do CSM de 5 de fevereiro de 2019 que concluiu pela inexistência de qualquer infração disciplinar”.

Esta confirmação da ausência de irregularidades na distribuição de processos no TCIC surge depois de, em abril, no despacho instrutório do processo Operação Marquês, o juiz do TCIC Ivo Rosa ter mandado extrair certidão para que o Ministério Público investigasse eventuais ilegalidades na distribuição daquele processo no TCIC, que calhou ao seu colega Carlos Alexandre.

Um dos arguidos da Operação Marquês é o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que acabou pronunciado para ser julgado não pelos crimes de corrupção de que estava acusado pelo Ministério Público, mas por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos.

A defesa de José Sócrates já pediu a nulidade da pronúncia, alegando que os seis crimes imputados ao ex-primeiro-ministro “são outros, novos, diferentes, opostos e contraditórios” relativamente aos factos da acusação.

Na reunião plenária desta terça-feira, o CSM deliberou ainda “ser favorável a qualquer alteração que acabe com a atual organização e estrutura do TCIC e que não passe pelo aumento do seu quadro de juízes, seja ela a fusão do TCIC com os juízos de instrução criminal de Lisboa seja a disseminação das atuais competências do TCIC pelos juízos de instrução criminal da sede dos Tribunais da Relação”.

O CSM – órgão de gestão e disciplina dos juízes – lembra que procedeu igualmente à audiência pública dos desembargadores Orlando Nascimento e Luís Vaz das Neves, no âmbito dos respetivos processos disciplinares, os quais estão relacionados com o processo Operação Lex.

“Sem prejuízo desta audiência, o procedimento disciplinar é de natureza confidencial até à decisão final”, acentua o CSM.

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BES: Tribunal da Relação confirma absolvição da KPMG

  • Lusa
  • 4 Maio 2021

O acórdão julgou improcedentes os recursos interpostos pelo Banco de Portugal, confirmando a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em Santarém.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou esta terça-feira, por maioria, a decisão do Tribunal da Concorrência que absolveu a auditora KPMG e os auditores do Grupo BES das coimas que lhes foram aplicadas pelo Banco de Portugal.

O acórdão, a que a Lusa teve acesso, julgou improcedentes os recursos interpostos pelo Banco de Portugal e pelo Ministério Público, confirmando a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém.

A decisão teve um voto de vencido da juíza desembargadora Ana Isabel Pessoa e uma declaração de voto de concordância com parte da fundamentação da primeira instância do presidente da Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão do TRL, Eurico Reis.

Na decisão proferida no passado dia 15 de dezembro, a juíza Vanda Miguel, do TCRS, revogou a decisão administrativa e absolveu a KPMG e os seus associados, anulando as coimas de perto de 5 milhões de euros aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), em junho de 2019, por violação de normas que, segundo o supervisor, deveriam ter levado a auditora a emitir reservas às contas consolidadas do Banco Espírito Santo (BES).

Na sua sentença, Vanda Miguel considerou que o entendimento do BdP sobre a alínea c) do n.º 1 do artigo 121º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), relativo ao momento em que devem ser comunicados factos suscetíveis de gerarem reservas às contas de uma instituição financeira, “não está de acordo com as ‘legis artis’ e com aquilo que é o normal na vida de auditoria”.

A juíza afirmou mesmo ter ficado em “sobressalto” com a resposta “vaga” do BdP ao ofício que o TCRS lhe endereçou para saber quantas comunicações de potenciais incumprimentos tinham sido feitas ao supervisor em fase interina de uma auditoria, sublinhando que apontar um número concreto em nada “colidiria” com o “segredo bancário” invocado pelo supervisor.

Declarou ainda “estranhar” que o supervisor tenha afirmado não ter qualquer outro processo contraordenacional sobre esta matéria, dado o entendimento generalizado de auditores e auditados ouvidos em julgamento contrário ao do BdP.

Concluindo pela correção do trabalho realizado pelos auditores externos do BESA e do BES (KPMG Angola e KPMG Portugal), perante a informação de que dispunham, Vanda Miguel fez uma análise exaustiva a factos que pesaram na decisão administrativa, como os relativos ao conhecimento das atas das duas sessões da assembleia-geral do BES Angola, realizadas em 3 e em 21 de outubro de 2013, e nas quais esteve presente Ricardo Salgado, e sobre a emissão da garantia soberana do Estado angolano, em 31 de dezembro de 2013, para cobrir eventuais incumprimentos da carteira de crédito do banco.

Para Vanda Miguel, o que é relatado nas atas da assembleia-geral do BESA de outubro de 2013 “é um mero pedaço de vida” do banco, “que não tem a virtualidade de poder servir para afirmar que não existia informação suficiente (…) para que pudesse ser realizada uma auditoria externa conscienciosa” nos exercícios de 2011 e 2012.

Sublinhando que existiram outras auditorias/inspeções feitas ao BESA por outras entidades, “que nunca apontaram a existência de falta de informação relevante”, a juíza referiu a “ironia” de “a única entidade que colocou reservas”, por “não conseguir contabilizar as provisões para efeitos locais”, ter sido “precisamente a KPMG Angola”.

A sentença apontava ainda a “estreita ligação” entre as entidades de supervisão portuguesa e angolana, frisando que nunca o Banco Nacional de Angola (BNA) reportou ao BdP “qualquer problema grave na carteira de crédito do BESA”.

Segundo o tribunal, foi o próprio BNA que declarou que esta continha essencialmente créditos concedidos ao Estado e a empresas públicas angolanas, motivo pelo qual o crédito vencido “era pouco significativo e as provisões adequadas”.

No julgamento estiveram em causa os pedidos de impugnação apresentados pela KPMG (condenada pelo BdP ao pagamento de uma coima de 3 milhões de euros), o seu presidente, SikanderSattar (450.000 euros), Inês Viegas (425.000 euros), Fernando Antunes (400.000 euros), Inês Filipe (375.000 euros) e Sílvia Gomes (225.000 euros).

João Matos Viana, mandatário dos auditores, disse à Lusa que a decisão do TRL era a que esperavam, pois a sua atuação foi sempre “transparente” e cumpriu “todos os deveres para com o Banco de Portugal”.

Segundo o advogado, a decisão do TRL não é passível de recurso ordinário.

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SAD do Porto pede 35 milhões de euros a investidores com juro de 4,75%

A SAD anunciou uma emissão de obrigações a três anos com o valor de 35 milhões de euros.

A SAD do Futebol Clube do Porto (FCP) vai fazer uma emissão de obrigações no valor de 35 milhões de euros, a três anos, com uma taxa de 4,75%, segundo comunicado ao mercado esta terça-feira. A oferta pública de subscrição decorrerá entre 10 e 21 de maio de 2021.

Segundo o prospeto divulgado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a SAD do clube presidido por Pinto da Costa vai emitir um total de sete milhões de obrigações, tendo cada uma um valor de cinco euros. Caso cumpram as expectativas, os “azuis e brancos” ficarão com mais de 33 milhões de euros (retirando taxas, impostos e outras despesas).

O valor total (35 milhões de euros) poderá não ser o final, uma vez que, como indica a SAD, o montante global poderá ser aumentado até 18 de maio “através da adenda ao prospeto a ser aprovada pela CMVM”.

“As ordens de subscrição devem ser apresentadas para um montante mínimo de investimento de €1.500, correspondente a 300 obrigações FC Porto SAD 2021-2023 e, a partir desse montante mínimo, devem ser expressas em múltiplos de 5 euros”, lê-se ainda no documento divulgado.

A emissão por parte da SAD do Porto destina-se ao “reembolso do empréstimo obrigacionista denominado “FC Porto SAD 2018-2021”, no montante de 35.000.000”; “ao reembolso do financiamento intercalar resultante da emissão de obrigações de titularização adicionais pela Sagasta Finance – STC, S.A. no montante de 35.000.000, a título de acréscimo do preço de compra e venda dos créditos decorrentes do contrato de cessão de direitos de transmissão televisiva dos jogos disputados pela equipa principal de futebol, na qualidade de visitado, na Primeira Liga”; e “ao financiamento da atividade corrente da FC Porto SAD, bem como a consolidar o respetivo passivo da FC Porto SAD num prazo mais alargado”.

Caso a operação não corra como esperado, “o Emitente [SAD] poderá ter de realizar, ainda durante o primeiro semestre de 2021, uma nova emissão obrigacionista através de uma oferta pública de subscrição”. Se, ainda assim, não for suficiente “o Emitente assegurará o montante remanescente necessário com o recurso a fundos próprios da tesouraria corrente”.

(Notícia atualizada às 21h02)

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Zmar teme liquidação da empresa e extinção de 100 postos de trabalho

  • Lusa
  • 4 Maio 2021

Sem saberem quanto tempo o espaço será objeto da requisição civil, o Zmar considera que o “alojamento de cidadãos dentro das instalações do Zmar, torna incompatível a normal utilização do resort".

A administração da Massa Insolvente do complexo turístico Zmar em Odemira (Beja) teme que a requisição temporária decretada pelo Governo conduza à “irremediável liquidação da empresa” e à “extinção de mais de 100 postos de trabalho”.

Em comunicado, a administração da MULTIPARQUES, empresa gestora do Zmar Eco Experience, sublinha que, “após a declaração de insolvência, a requisição civil veio provocar um grande desânimo entre os trabalhadores do Zmar que temem que esta decisão do Governo torne irremediável a liquidação da empresa” que tinha em curso um plano de recuperação.

A administração refere que “tinha dado indicações aos seus trabalhadores para retomarem os seus postos de trabalho no dia 03 de maio de forma a preparar a abertura, situação que teve de ser adiada” devido à cerca sanitária decretada para duas freguesias do concelho de Odemira.

Sem “previsão de quanto tempo o espaço será objeto da requisição civil”, a administração considera que o “alojamento de cidadãos dentro das instalações do Zmar, torna incompatível a normal utilização do resort” situado na freguesia de Longueira-Almograve (Odemira).

Perante esta situação, a administração da Massa Insolvente, em articulação com os proprietários, reforçou que “não prescinde de, na sede própria, fazer valer os seus direitos colocados em crise” pela requisição temporária decretada pelo Governo para alojar pessoas em isolamento profilático ou confinamento obrigatório.

As dificuldades financeiras do empreendimento levaram a empresa gestora a avançar para a insolvência, mas um acordo entre credores e um plano de investimento previa a reabertura do espaço em 28 de maio.

O Governo decretou uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de Covid-19, sobretudo entre trabalhadores do setor agrícola, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na passada quinta-feira. O chefe do Governo sublinhou também que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Na sexta-feira passada, o Governo determinou “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional”, da “totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” que compõem o complexo turístico ZMar Eco Experience, na freguesia de Longueira-Almograve (Odemira), para alojar trabalhadores em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”.

A requisição decretada pelo Governo é contestada por cerca de 20 proprietários com habitações no Zmar e o advogado Nuno Silva Vieira, que representa a maioria, afirmou que o complexo “não é apenas um parque de campismo, mas sim um espaço onde existem várias habitações particulares”.

Das 260 casas existentes no local, cerca de 100 são do complexo e “160 [são] de particulares”, indicou o advogado.

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Apoio social extraordinário de 438,81 euros chegou a 3.197 trabalhadores da Cultura

  • Lusa
  • 4 Maio 2021

"Há trabalhadores que continuam sem ter recebido o apoio pedido em março", adiantou a ministra da Cultura, Graça Fonseca. Apoio social extraordinário foi anunciado a 14 de janeiro.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou esta terça-feira que 3.197 trabalhadores da Cultura receberam em março o apoio social extraordinário de 438,81 euros, e que haverá excluídos “porque não cumprem as condições mínimas exigidas”.

“Sim, existem reclamações de pessoas que não receberam, sim, a algumas dessas pessoas não será possível pagar, porque não cumprem as condições mínimas exigidas. Sim, algumas dessas pessoas vão receber apoio no quadro do diálogo que temos dito”, afirmou a ministra numa audição parlamentar.

Este apoio social extraordinário foi anunciado a 14 de janeiro como sendo “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, com atividade económica no setor cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19.

Inicialmente tinha uma prestação única, referente a março, mas acabou por ser estendido até maio, com prazos específicos de candidatura para profissionais que, segundo a ministra, cumpram três regras: estar inscrito nas Finanças, ter atividade registada no setor da Cultura em 2020 e ser trabalhador independente.

Durante este processo, vários representantes dos trabalhadores revelaram que a atribuição estava a ser demorada tendo em conta o contexto de emergência e paralisação no setor em tempo de confinamento, e que dezenas de pedidos estavam a ser considerados inválidos por erros nas bases de dados.

A tutela admitiu, em abril, que os erros seriam corrigidos e que alguns dos pedidos considerados inválidos seriam reavaliados.

Com o prazo de candidatura à prestação de maio a decorrer, há trabalhadores que continuam sem ter recebido o apoio pedido em março, o que motivou mais de uma centena de queixas na Provedoria da Justiça.

Foram pagos apoios de março, foram iniciados os pagamentos de abril e estão em curso aos pedidos de maio“, disse Graça Fonseca, em resposta a questões dos deputados sobre este apoio social extraordinário.

Sobre o número de profissionais abrangidos mensalmente por este apoio, o gabinete de Graça Fonseca apenas tinha anunciado a 27 de março que até então tinham sido solicitados “5.151 pedidos de apoio extraordinário”, apenas relativos ao primeiro mês.

Sobre outras áreas de governação, na audição parlamentar, Graça Fonseca revelou ainda que o conselho de fundadores da Casa da Música vai convocar reunião para junho, para decidir sobre a substituição do conselho de administração, cujo mandato já terminou.

Em resposta ao CDS-PP, sobre a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea – cuja criação foi formalizada a 22 de abril em Conselho de Ministros -, Graça Fonseca disse que estão já identificados “120 locais” em todo o país, incluindo espaços privados e municipais, para serem integrados no projeto, e que o curador da rede, David Santos, ficará no cargo por mais três anos.

Criticada pela deputada Filipa Roseta, que disse que, “se não fosse o PSD, não havia Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência”, Graça Fonseca afirmou que “o PRR deve zero por cento ao PSD“.

Ficaram por responder as questões levantadas pelos deputados sobre a concretização da Lotaria do Património.

Graça Fonseca tinha anunciado em fevereiro que a Lotaria do Património seria lançada a 18 de maio, Dia Internacional dos Museus e do conselho de ministros europeus da Cultura.

Em março, o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, disse que ia promover um estudo sobre o impacto social do vício da raspadinha e alertou o Governo quanto ao lançamento de uma nova lotaria instantânea.

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Cimeira UE-Índia adiada para quando puder ser presencial

  • Lusa
  • 4 Maio 2021

No sábado, acontecerá apenas a Reunião de Líderes UE-Índia, na qual o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, “participará por videoconferência”.

A cimeira bilateral com a Índia, que deveria acontecer durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE) foi adiada para quando puder ser feita presencialmente, confirmou esta terça-feira o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Em audiência na Comissão de Assuntos Europeus, Augusto Santos Silva respondia a uma pergunta do deputado Bruno Dias (PCP) sobre a cimeira bilateral que chegou a estar anunciada para maio, no Porto.

No sábado, acontecerá apenas a Reunião de Líderes UE-Índia, na qual o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, “participará por videoconferência”, adiantou Santos Silva.

A situação pandémica na Índia “agravou-se bastante” e Portugal está a prestar apoio através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, indicou.

A Índia ultrapassou hoje os 20 milhões de casos de Covid-19 desde o início da pandemia e continua a ser um dos países com maior número de novas mortes. Na semana passada, os canais de televisão e as redes sociais na Índia foram inundados com imagens de crematórios sobrelotados e hospitais desesperados com a falta de oxigénio. Já morreram mais de 222 mil pessoas com a doença no país.

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