Ano: 2021

É no litoral do país que se concentra a grande maioria da população portuguesa. É uma realidade que não é de agora, mas que se tem procurado contrariar, evitando o despovoamento do interior. O Governo tem vindo a implementar medidas que pretendem incentivar os portugueses a optarem pelas regiões do interior para trabalharem e para viverem, mas há também muitas autarquias que, por si, apresentam uma série de apoios a quem procura mudar de vida.

Da parte do Executivo, foi criada medida Emprego Interior MAIS, que oferece um financiamento de 2.633 euros a quem se mudar para o interior, com um acrescento de 20% por cada elemento do agregado familiar que acompanhe essa mesma mudança e com a possibilidade de comparticipação dos custos de transporte de bens, até um limite máximo de 4.827 euros para a totalidade do apoio, mediante candidatura.

Também os emigrantes, que são já alvo de algumas recompensas no âmbito do Programa Regressar, poderão beneficiar de certas vantagens adicionais caso optem por se fixar no interior aquando do seu regresso a Portugal. Em causa está uma majoração de 25% para os emigrantes que regressem ao país e decidam fixar-se no interior.

Ainda neste âmbito dos apoios, é de destacar o programa Habitar no Interior, desenvolvido também pelo Governo para garantir rendas mais acessíveis a qualquer trabalhador que tenha intenções de se mudar para essas regiões.

Por outro lado, existem também benefícios fiscais oferecidos pelo Estado para todos aqueles que se desloquem para os territórios do interior de Portugal. Se as famílias que transfiram a sua residência permanente para estes municípios do interior têm direito a um aumento do limite das deduções em IRS durante três anos, os estudantes inscritos em instituições de ensino do interior têm direito a um aumento de 10% nas despesas educativas, “elevando-se o limite global para a dedução de 800 para 1.000 euros quando a diferença seja relativa às despesas relativas a rendas de imóveis”, que podem assim ser englobadas nesse campo, pode ler-se no Guia Fiscal do Interior.

Mas além destas medidas do Governo, de âmbito nacional para atrair pessoas que queiram ir para o interior, têm surgido outras, apresentadas pelas autarquias do interior na tentativa de cativarem esses mesmos cidadãos. São medidas complementares às do Executivo que permitem aceder a benefícios fiscais, a custos mais reduzidos de habitação, ou mesmo a “cheques” para fomentar a natalidade em regiões em que a população que resiste está bastante envelhecida.

De forma a informar os portugueses acerca dos municípios que oferecem mais apoios para quem quer habitar ou trabalhar no interior do país, a Deco Proteste criou um mapa interativo que indica quais são, a nível nacional, os que se destacam nesse sentido e quais as vantagens que cada um deles oferece. Dos 308 concelhos portugueses, são sete os que mais incentivos oferecem aos seus residentes, nos mais variados âmbitos, tendo o ECO optado por apresentar apenas os incentivos que mais se destacam em cada um dos seguintes concelhos.

Oleiros, Castelo Branco

Localizado no distrito de Castelo Branco, Oleiros apresenta-se como o concelho do país que mais incentivos oferece em diversas áreas, a todos aqueles que se propuserem a abandonar as cidades para passar a morar nessa localização.

Entre os principais destaques neste âmbito, encontram-se as vantagens ao nível do IRS e do IMI. No primeiro dos casos, aos habitantes do município é devolvida a totalidade de participação do seu IRS, ou seja, 5%. E no caso do Imposto Municipal sobre Imóveis, destaca-se o facto de esta se fixar no valor mínimo nacional, de 0,3%.

No que toca à habitação, destaca-se a medida de atribuição de 5.000 euros para compra ou construção de uma nova casa, destinada a todas as famílias residentes e recenseadas em Oleiros há, pelo menos, dois anos – desde que um dos conjugues tenha, no máximo, 35 anos de idade.

Para além de medidas de apoio à criação de emprego e de apoio à terceira idade, entre muitas outras, o município caracteriza-se por oferecer um apoio de 5.000 euros, faseado durante o período de três anos e destinado a fins de alimentação ou artigos essenciais para crianças, pelo nascimento de cada filho, o qual tem de estar registado como sendo natural de Oleiros.

Boticas, Vila Real

O segundo lugar desta tabela é ocupado por um município do distrito de Vila Real. Boticas, à semelhança daquilo que ocorre com Oleiros, oferece também benefícios ao nível do IRS, com as devoluções a ficarem-se pelo valor máximo (5%), e do IMI, fixado no mínimo de 0,30%.

No que concerne a incentivos à natalidade, o município apoia mensalmente, com um subsídio no valor de 50 euros, todas as crianças naturais e residentes em Boticas, com idades entre os cinco meses e os três anos. E todos os recém-nascidos no concelho, cujos pais morem no concelho há mais de um ano, serão recompensados com o montante de 1.000 euros.

No campo da habitação, encontra-se também em vigor uma medida de isenção do pagamento das taxas de licenciamento necessárias para a realização de obras em edifícios antigos. No que toca à construção de habitação, Boticas reduz em 50% o valor das taxas associadas, para jovens até aos 35 anos, inclusive, ou para casais cuja média de idade não ultrapasse esse mesmo valor.

Sardoal, Santarém

Para fechar o “pódio” temos o concelho de Sardoal, no distrito de Santarém. Este é um município que se caracteriza pelo valor do IMI estar fixado, também, num patamar bastante baixo – 0,33% -, embora já superior ao que acontecia nos casos anteriores.

Por outro lado, o município do Sardoal tanto oferece, no campo da habitação, incentivos à construção (através de um desconto de 10% nas taxas para todos os indivíduos detentores de Cartão Jovem), como ao arrendamento (sendo nestes casos aplicada uma taxa de apenas 0,20%, contrastando com os habituais 0,325%).

No âmbito dos incentivos à natalidade, mas apenas mediante a apresentação de faturas que comprovem a compra de artigos infantis, os pais serão apoiados mensalmente com o valor de 60 euros. Por outro lado, é ainda de destacar como os indivíduos pertencentes a grupos carenciados serão ajudados através da aplicação de tarifas reduzidas no abastecimento de água, estando ainda sujeitos a outros apoios adicionais.

Barcelos, Braga

Também Barcelos, município do distrito de Braga, se destaca pelos elevados apoios que oferece a todos aqueles que optem por descobrir (ou redescobrir) a região. Um dos incentivos que mais se destaca é o reduzido IMI que é cobrado na região, que se encontra nos 0,35%.

O município em causa caracteriza-se ainda por diversos incentivos no âmbito da habitação, sendo de realçar a redução das taxas de licenciamento, para jovens entre os 18 e os 35 anos, nos casos de construção ou aquisição de casa. Apoios ao arrendamento, à realização de obras e à recuperação de casas degradadas são, também, oferecidos neste concelho.

No caso das populações mais carenciadas, estas podem ser apoiadas em diferentes vertentes: para o pagamento das rendas de habitação, para a reconstrução de habitações em condições precárias, bem como para o pagamento integral dos transportes destinados a alunos com deficiências severas. Refeições escolares gratuitas ou com desconto encontram-se, também, entre as medidas de incentivo aplicadas no concelho.

Cinfães, Viseu

Cinfães, no distrito de Viseu, é também uma boa opção para aqueles que desejam viver no interior do país, devido à existência de inúmeros apoios que se encontram em vigor na região. Com o IMI a estar fixado no valor mínimo de 0,30%, a autarquia de Cinfães garante ainda a devolução de 2% do IRS aos seus munícipes.

Este concelho tem também um Programa de Apoio ao Arrendamento, “cujo objetivo é subsidiar o arrendamento no mercado privado a famílias com dificuldades económicas”, pode ler-se no mapa de incentivos da Deco Proteste. Por outro lado, o programa “Nascer em Cinfães”, de incentivo à natalidade, vem oferecer um subsídio de 1.000 euros a cada criança nascida, registada e residente no município, destinado a ser gasto em lojas locais.

No que toca a apoios relacionados com a educação dos mais jovens, o município destaca-se pela oferta dos manuais e materiais escolares aos estudantes do primeiro ciclo, com os transportes escolares a serem gratuitos para todos os alunos até ao 12.º ano. Bolsas de estudo para o Ensino Superior ou para Cursos Tecnológicos e Superiores Profissionais são, também, disponibilizadas pela autarquia.

Idanha-a-Nova, Castelo Branco

No distrito de Castelo Branco encontra-se ainda mais um município que convém realçar pelos inúmeros apoios que oferece aos seus residentes e trabalhadores. Falamos de Idanha-a-Nova, que devolve a totalidade de participação do IRS aos seus habitantes (5%) e onde o IMI se encontra fixado no valor mínimo nacional, de 0,3%.

Este é um município que detém um elevado conjunto de medidas direcionadas para os mais jovens, com as viagens em transportes públicos ou escolares a serem gratuitas para os alunos desde o infantário até ao ensino secundário e com os manuais a serem oferecidos aos estudantes do primeiro ciclo ou de níveis de ensino inferiores. Nos infantários e jardins de infância, não é cobrada qualquer prestação mensal aos pais, sendo as refeições, nestes casos, também gratuitas.

O concelho oferece ainda incentivos à criação de emprego (nomeadamente, através de apoios ao investimento), ajudas à população carenciada e habitação a preços controlados. Destaque-se, também, a existência do Cartão Raiano +65, destinado a pessoas com mais de 65 anos, a reformados por invalidez ou a pessoas com deficiência, que oferece uma série de benefícios nos âmbitos dos transportes, saúde, bem-estar e cultura, entre outros.

Anadia, Aveiro

A fechar a lista dos municípios portugueses que oferecem mais apoios a quem trabalha ou reside nos mesmos encontra-se Anadia, no distrito de Aveiro, que se destaca também pela sua baixa taxa de IMI, fixada no mínimo nacional (0,30%). No que toca ao campo do IRS, a autarquia garante também a devolução de 2% do mesmo aos seus munícipes.

Este é um concelho que dá nas vistas pelo seu projeto Invest em Anadia, um programa de promoção do empreendedorismo, do investimento e da criação de empresas que oferece apoios municipais – tais como apoios com despesas e bolsas de empreendedorismo e incubação -, bem como benefícios fiscais – nomeadamente, a isenção do pagamento de IMI e a redução do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) – a todas as empresas e indivíduos que se proponham a desenvolver os seus negócios no concelho.

No âmbito da educação, este município garante o transporte escolar dos alunos, oferecendo ainda os cadernos de atividades a alunos do 1.º ciclo do ensino básico e as refeições escolares a todos os alunos do Escalão A. Os jovens pertencentes a famílias com dificuldades económicas terão, também, direito a bolsa de estudo para o ensino superior.