Ano: 2021

Após mais uma reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), desta vez com a presença do primeiro-ministro, o PCP mantém as críticas ao Governo e não sinaliza avanços nas negociações. Em entrevista à Antena 1 esta quarta-feira, o líder parlamentar comunista diz mesmo que o Executivo está a ser mais inflexível este ano, face a Orçamentos anteriores, assegura que o partido não está a fazer bluff ao ameaçar o voto contra e reforça a ideia de que não tem medo de eleições legislativas antecipadas.

“Não temos uma abordagem diferente da que tivemos nem parece que exista maior exigência da nossa parte. Vemos é uma resistência do Governo que não se aproxima da abordagem que teve em anos anteriores“, disse João Oliveira, argumentando que é a “diferente situação” que o país vive que leva o PCP a apresentar uma longa lista de reivindicações, incluindo “o problema dos salários, das pensões, das creches gratuitas, da habitação”, entre outros.

Sobre a reunião com o Governo, o deputado comunista disse não querer “precipitar uma apreciação” sobre a atitude do Governo, admitindo apenas que foi uma oportunidade para abordar de “forma mais alargada” e com “profundidade” temas que “até agora não tinha sido possível abordar”. Entre estes temas deverá estar a legislação laboral e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), por exemplo.

Contudo, ao mesmo tempo, João Oliveira confirma que “o Governo continua a não coincidir com o PCP sobre as soluções concretas” para o país, sinalizando que não houve aproximações. Nem mesmo a agenda para o trabalho digno e o estatuto do SNS, que vão a Conselho de Ministros esta quinta-feira, parece convencer os comunistas: “Se isso não significar compromissos concretos, serve de pouco”, disse João Oliveira, rejeitando “anúncios de intenções” e pedindo “compromissos diretos e claro” ao Governo, tanto “no imediato” como para o futuro.

E o PCP quer que isso aconteça já, não se mostrando disponível para avançar para a especialidade sem garantias: “O quadro em que estamos este ano torna muito difícil ponderar-se a perspetiva de haver uma especialidade do Orçamento se não houver um conjunto de respostas que nesta fase têm de ser dadas com toda a clareza“, explicou João Oliveira, notando que, na sua avaliação, em Orçamentos anteriores “havia alguma abertura inicial que permitia que essas dúvidas fossem esclarecidas na especialidade”. Mas agora “ou há uma clarificação por parte do Governo exatamente sobre o caminho que quer fazer ou é muito difícil que essa hipótese [viabilizar para a fase de especialidade] possa ser colocada”.

PCP não está a fazer “bluff” e não receia eleições antecipadas

O líder parlamentar do PCP reconheceu que “nunca tínhamos admitido essa possibilidade [de votar contra na generalidade]” e que isso resulta daquilo que consideram ser uma “desconsideração e secundarização dos problemas e respostas que o país precisa” por parte do Governo na proposta do OE 2022. “Não usamos as palavras sem pesar aquilo que queremos dizer”, acrescentou, assegurando que não há “bluff” uma vez que “não há ainda uma decisão tomada” sobre o sentido de voto.

Sobre a hipótese de eleições antecipadas perante o chumbo do Orçamento, João Oliveira não mostra preocupação. “Não estamos a trabalhar para haver ou deixar de haver eleições e isso nem sequer influencia a nossa decisão”, disse, recusando uma ligação entre a derrota do PCP nas autárquicas e a atitude do partido nas negociações do Orçamento. A quem apela a entendimentos à esquerda por causa da ascensão da direita, o deputado responde que “o perigo da direita fica colocado se não houver resposta aos problemas do país”.

João Oliveira aproveitou esta discussão para mandar críticas ao Presidente da República e a alguns ministros. Tendo Marcelo Rebelo de Sousa colocado em cima da mesa a hipótese de dissolução do Parlamento, o comunista diz que essa foi uma “consideração precipitada” e que é algo “completamente alheio a esta discussão”, o que “descentrou o foco da discussão que estamos a fazer”.

Já sobre os ministros, criticou-os por estar “a fazer discursos sobre eleições em vez de estarem concentrados a procurar soluções para esses problemas”, o que é um “motivo de preocupação” adicional para o PCP. “As nossas propostas não exigem eleições nem as eleições resolvem as nossas propostas”, disse, rematando que “estaremos tanto mais longe de uma crise política quanto mais próximo estivermos da solução dos problemas do país”.

(Notícia atualizada às 11h25 com mais informação)