Ano: 2021

União Europeia

Portugal vai disponibilizar apoio material para a fronteira com a Lituânia, avança Eduardo Cabrita

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

“Não é admissível que seja utilizada uma pressão migratória artificial como instrumento de pressão política”, disse Eduardo Cabrita, no final da reunião de ministros dos Assuntos Internos da UE.

Portugal vai disponibilizar apoio material à Lituânia, no âmbito do mecanismo de proteção civil da União Europeia (UE), em resposta à pressão migratória na fronteira com a Bielorrússia, indicou esta quarta-feira o ministro da Administração Interna.

A gestão de fluxos migratórios da Bielorrússia foi um dos principais temas da reunião de ministros dos Assuntos Internos da União Europeia extraordinária solicitada pela Lituânia, que decorreu durante a tarde e, no final do encontro por videoconferência, Eduardo Cabrita manifestou a disponibilidade de Portugal.

“Portugal vai participar, no âmbito do mecanismo europeu de proteção civil, no apoio à Lituânia”, disse em declarações à agência Lusa, explicando que esse apoio consistirá na disponibilização de materiais como colchões e cobertores para as pessoas que cheguem àquela fronteira.

A Lituânia, bem como a vizinha Letónia e a Polónia, têm enfrentado nos últimos meses um afluxo de imigrantes iraquianos, na sua maioria provenientes da Bielorrússia, com os países bálticos a acusarem o regime de Alexander Lukashenko de estar a encorajar este fluxo migratório, como forma de retaliação contra as sanções europeias contra Minsk, na sequência do desvio de um avião de passageiros para prender um jornalista dissidente.

Para o ministro português, “não é admissível que seja utilizada uma pressão migratória artificial como instrumento de pressão política”.

Manifestando-se solidário com estes países e, sobretudo, com uma visão comum da defesa das fronteiras externas da União, Eduardo Cabrita relatou ainda que a posição dos Estados-membros é unânime: “Não podem ser instrumentalizadas situações de fragilidade para provocar situações de destabilização na fronteira externa da UE”.

Também a presidência eslovena do Conselho da UE e os países europeus expressam, em comunicado, “a sua solidariedade para com os Estados-membros afetados pela situação atual, em particular a Letónia, Lituânia e Polónia, e reconhecem os seus esforços para gerir as chegadas ilegais e proteger as fronteiras externas da UE”.

“A situação atual suscita preocupação e requer uma vigilância contínua e uma ação coordenada urgente para evitar mais travessias ilegais”, refere a tomada de posição divulgada depois do encontro realizado à distância, no âmbito do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise.

Na semana passada, o parlamento lituano deu ‘luz verde’ à construção de uma cerca ao longo da sua fronteira com a Bielorrússia, um projeto orçado em 152 milhões de euros, embora tenha havido uma redução da entrada ilegal de migrantes desde que o Iraque suspendeu os seus voos para a Bielorrússia, após pedidos da UE e da Lituânia.

Também na semana passada, a Comissão Europeia anunciou uma ajuda de emergência de 36,7 milhões de euros à Lituânia, para ajudar a melhorar a capacidade de acolhimento face ao “número excecional” de migrantes ilegais que chegam desde a Bielorrússia, mas rejeitando financiar com fundos europeus a construção de muros ou barreiras, ainda que entenda a necessidade das autoridades lituanas e reforçarem a sua fronteira.

Nos últimos meses, já entraram ilegalmente na Lituânia desde a Bielorrússia cerca de 4.000 pessoas, tendo a pressão migratória aparentemente diminuído desde que o Iraque suspendeu os voos para Minsk, já que muitos dos imigrantes que entravam em solo da UE eram iraquianos.

Nesta reunião dos ministros do Interior da UE foi ainda abordada a situação no Afeganistão, com os países a comprometerem-se a preparar-se para uma possível pressão migratória.

O ministro da Administração Interna disse que Portugal espera a receber refugiados do Afeganistão “tão breve quanto possível”, confirmando que o país deverá acolher cerca de 50 pessoas que cooperaram com os serviços da União Europeia.

O número de refugiados afegãos que Portugal irá receber ainda não é certo, e também não há uma data definida para a sua chegada, explicou Eduardo Cabrita em declarações à agência Lusa, no final da reunião ministerial do Mecanismo Integrado da União Europeia de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), que decorreu durante a tarde por videoconferência.

Esse processo, adiantou o ministro, começará “tão breve quanto possível”, sendo que nos próximos dias os ministros europeus dos Assuntos Internos vão voltar a reunir-se sobre a atual situação no Afeganistão, cuja situação de segurança será também “decisiva”.

“A prioridade, neste momento, é apoiar a saída do Afeganistão de pessoas que trabalharam com as representações, neste caso, da União Europeia (UE)”, adiantou Eduardo Cabrita, reiterando que Portugal irá apoiar esse esforço.

Numa primeira fase, o país deverá acolher cerca de 50 pessoas, disse ainda o ministro da Administração Interna, confirmando o número avançado na terça-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

“Haverá o transporte de pessoas que trabalharam com a UE ou com outras instituições para Espanha e, a partir daí, uma análise da sua situação e uma recolocação entre vários países europeus”, explicou o governante.

Sobre a possibilidade de Portugal receber refugiados afegãos que não estejam nessa situação, Eduardo Cabrita reconheceu a posição particularmente frágil das mulheres e de outras pessoas envolvidas na promoção dos direitos humanos no Afeganistão, mas sublinhou que não poderá haver “fluxos migratórios desordenados”.

“Portugal tem tido sempre uma posição de participação ativa em processos quer de reinstalação, quer de recolocação. O que temos é de criar condições para que, antes de mais, não exista uma onda de refugiados ou de migrantes”, justificou, defendendo uma resposta coordenada a nível europeu.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Sociedade

Governo prolonga por mais um dia situação de alerta em 14 distritos

  • ECO
  • 18 Agosto 2021

Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu são os 14 distritos em situação de alerta devido ao risco de incêndio.

O Governo decidiu voltar a prolongar a situação de alerta em 14 distritos de Portugal continental devido às elevadas temperaturas que se preveem para os próximos dias, e que agravam o risco de incêndio.

Em comunicado conjunto dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura, o Executivo precisa que a “esta declaração da Situação de Alerta abrange o período compreendido entre as 00h00 e as 23h59 do dia 19 de agosto, prolongando a Declaração da Situação de Alerta que fora determinada para o período entre as 00h00 de 17 de agosto e as 23h59 de hoje, 18 de agosto”.

Os distritos abrangidos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu.

Com esta declaração da situação de alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, o Executivo elenca em comunicado enviado às redações que passa a ser:

  • Proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
  • Proibida a realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;
  • Proibida a realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;
  • Proibida a realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal; e
  • É totalmente proibida a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Laranja pela ANEPC;

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Seguradoras

Seguros no 1º semestre: Vendas ao nível pré-covid, lucros aumentam 58%

  • ECO Seguros
  • 18 Agosto 2021

Com o sucesso dos PPR ligados a fundos de investimento a mais que triplicarem produção, no 1º semestre o setor cresceu 35,6% face a 2020. Resultados líquidos atingem 315 milhões de euros.

A venda de seguros em Portugal atingiu 6,36 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano, um crescimento de 35,6% face a igual período de 2020, aproximando-se do nível registado no primeiro semestre de 2019. A recuperação deveu-se essencialmente a um crescimento de 83% no ramo Vida enquanto os ramos Não Vida subiram vendas em 3,1%, revela o Relatório de Evolução da Atividade Seguradora, relativo ao 1º semestre deste ano, agora divulgado pela ASF, a entidade reguladora do setor. No mesmo período, os resultados líquidos de todas as seguradoras atingiram 315 milhões de euros, mais 58% que em 2020.

A subida da produção do Ramo Vida esteve ligada ao sucesso dos produtos Vida Ligados a Fundos de Investimento, com componente risco, cujas vendas mais que triplicaram para 2,12 mil milhões de euros no semestre e se tornaram responsáveis por 60% das vendas totais de produtos de vida quando, um ano antes, significavam apenas 33%.

Nos ramos Não Vida o mercado ultrapassou 2 873 milhões de euros, mais 87 milhões que em igual período do ano anterior, destacando-se o crescimento de 8,3% no ramo Saúde, O ramo Incêndio e Outros Danos, que inclui os seguros multirriscos, assim como Acidentes de Trabalho apresentaram igualmente acréscimos, de 3,6% e 3,9% respetivamente.

Sinistralidade também aumenta

Os custos com sinistros de seguro direto apresentaram um acréscimo significativo para 4,4 mil milhões de euros, mais 31,7% face ao semestre homólogo do ano anterior. No ramo Vida, os custos com sinistros aumentaram 46,1% e, nos ramos Não Vida, o crescimento foi de 4,6%.

No ramo Vida esta evolução é explicada pela saída de contratos por vencimento, os terminados no seu período previsto, cujo peso no total de sinistros foi de cerca de 59%. Os resgates, aqueles com vencimento antecipado em relação ao previsto, apresentaram uma diminuição de 2,5% face a junho de 2020, tendo representado 31,3% dos custos com sinistros do período em análise.

Os custos com sinistros de seguro direto nos ramos Não Vida apresentaram um crescimento de 4,6% face a junho de 2020. O ramo Saúde foi o que mais contribuiu para este aumento, com um crescimento de 16,1%, mas também o ramo Automóvel e Acidentes de Trabalho apresentaram acréscimos de 2,7% e 3,3% respetivamente, ao contrário do ramo Incêndio e Outros Danos cujos custos com sinistros diminuíram 6,7% no período em análise.

Nos principais ramos do segmento Não Vida, em Acidentes de Trabalho a taxa sinistralidade (custos com sinistros/Prémios) manteve-se em 69% abaixo dos 78,6% registados em 2019, enquanto em seguros de saúde foram a taxa subiu de 60,85 no primeiro semestre de 2020 para 65,2% em igual período deste ano.

Ainda nos primeiros seis meses de 2021, o ramo Automóvel apresentou um ligeiro decréscimo de 0,8% nos prémios brutos emitidos de seguro direto face ao período homólogo de 2020. O rácio “Custos com Sinistros / Prémios Brutos Emitidos” do mesmo período cresceu, situando-se em 64,2%, face a 62% no ano passado e 71,5% em 2019.

Investimentos das Seguradoras continuam acima dos 51 mil milhões de euros

O valor total dos ativos investidos pelas companhias de seguros diminuiu 0,4% no primeiro semestre face a 2020, para 51,25 mil milhões de euros. Esta evolução resultou essencialmente do decréscimo do investimento em obrigações de dívida pública e privada e no acréscimo da aposta em fundos de investimento, numerário e depósitos.

Esta alteração foi bem visível nos investimentos relacionados com seguros PPR em que as seguradoras reduziram cerca de 700 milhões de euros a carteira de dívida pública reforçando a carteira de ações e de fundos de investimento que em 2020 significavam 11% dos investimentos enquanto no primeiro semestre deste ano representam 13%.

Lucros e Solidez financeira do setor foram reforçados

Segundo a ASF, no final do primeiro semestre de 2021, os resultados líquidos das empresas de seguros sob a sua supervisão prudencial foram de cerca de 315 milhões de euros (das 38 empresas de seguros, 36 apresentaram valores positivos). No final do primeiro semestre de 2020, os resultados líquidos das empresas de seguros sob supervisão prudencial da ASF tinham sido de cerca de 199 milhões de euros (das 40 empresas de seguros então supervisionadas, 36 tinham apresentado valores positivos).

O rácio de cobertura do Requisito de Capital de Solvência (SCR), medida do montante de fundos próprios necessários para a absorção das perdas resultantes de um evento de elevada adversidade, do conjunto das empresas sob supervisão prudencial da ASF foi de 211%, em junho deste ano o que representa um aumento de 18 pontos percentuais face ao final de 2020.

No período em referência, a cobertura do Requisito de Capital Mínimo (MCR), nível mínimo de fundos próprios abaixo do qual se considera que os tomadores de seguros, segurados e beneficiários ficam expostos a um grau de risco inaceitável, das seguradoras registou um incremento de 54 pontos percentuais, situando-se em 591%.

Para ambos os rácios de solvabilidade o nível mínimo exigido pela Supervisão de seguros é 100%, pelo que as seguradoras em Portugal estão 2,1 mais capitalizadas que este limite no caso do SCR e quase 6 vezes mais no MCR.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Fed prepara-se para reduzir “bazuca” monetária este ano

Os membros da Reserva Federal estão divididos sobre o momento exato, mas parece ser certo que a redução da compra de ativos vai começar ainda em 2021, segundo as minutas da última reunião.

Os membros da Reserva Federal estão divididos sobre o momento ideal para começar a reduzir o montante das compras de ativos, a chamada “bazuca” monetária”, iniciadas durante a pandemia para contrariar o seu impacto económico. Mas esse abrandamento deverá começar ainda este ano. De acordo com as minutas da reunião de política monetária da Fed de julho, não há unanimidade: há participantes que preferem uma ação mais rápida ao passo que outros alertam para os riscos dessa retirada de estímulos.

“Os participantes expressaram diversas opiniões sobre o ritmo apropriado para a redução da compra de ativos assim que as condições económicas satisfaçam os critérios fixados pelo comité no seu guidance [orientação sobre o futuro da política monetária”, lê-se nas minutas divulgadas esta quarta-feira. Só houve consenso sobre o facto de ser “apropriado” começar a reduzir ainda “este ano”: se já em setembro ou se mais no final de 2021, é a questão que ainda está por responder.

A compra de ativos por parte da Fed, assim como o Banco Central Europeu (BCE) na Zona Euro, acalmou os mercados em março do ano passado quando a Covid-19 chegou à Europa e aos EUA, elevando a incerteza sobre o futuro e introduzindo medidas restritivas que tiveram um impacto acentuado na atividade económica. Atualmente a Fed compra 120 mil milhões de dólares por mês em ativos, como dívida pública e títulos hipotecários.

Por um lado, “muitos participantes” consideram que existem “benefícios potenciais” num ritmo de retirada de estímulos que acabaria com a compra de ativos antes de se considerar que as condições fixadas seriam alcançadas. Por outro lado, outros participantes indicaram que os critérios para aumentar os juros diretores deviam ser “distintos” daqueles que estão associados com a redução da compra de ativos e que o “timing dessas decisões deverá depender do rumo da economia” norte-americana.

“Vários participantes notaram que um começo antecipado do abrandamento [da compra de ativos] pode ser acompanhado por reduções mais graduais no ritmo de compras e que essa combinação pode mitigar os riscos de um excessivo aperto das condições financeiras como consequência do anúncio do abrandamento“, acrescentam as minutas.

Fica assim tudo em aberto para a reunião da Fed daqui a um mês. A expectativa dos analistas é que a Fed anuncie um plano para reduzir gradualmente a compra de ativos na próxima reunião de 21 e 22 de setembro. A parte positiva é que os membros da Reserva Federal consideram que a economia norte-americana continua a recuperar a bom ritmo e o desempenho do mercado de trabalho está próximo de satisfazer os critérios da Fed.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Operadora de bolsa CME avança sobre rival Cboe em negócio de 16 mil milhões

  • ECO
  • 18 Agosto 2021

Financial Times adianta que a CME Group, a maior operadora de bolsa de futuros do mundo, abordou a dona dos índices de volatilidade Vix, para um potencial negócio de compra no valor de 16 mil milhões.

A CME Group, a maior operadora de bolsa de futuros do mundo, abordou a rival Cboe Global Market para um potencial negócio de compra no valor de 16 mil milhões de dólares, avança o Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

Três fontes próximas das negociações adiantaram ao jornal britânico que a CME ofereceu 0,75 das suas próprias ações por cada ação da Cboe, que detém os índices de volatilidade Vix. Nestes moldes, a transação avaliaria a Cboe em cerca de 150 dólares por ação, 20% acima do seu atual preço de 123 dólares.

A CME recusou fazer comentários, enquanto a Cboe afirmou que “não comenta sobre rumores e especulações do mercado”.

O FT lembra que o negócio poderá juntar dois dos mais importantes players do mercado de derivados, abrindo a possibilidade para a CME diversificar a sua oferta de produtos além dos contratos de futuros e opções relacionados com matérias-primas com o petróleo ou o trigo ou as taxas de juro dos EUA.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Slots, os diamantes que a TAP não quer perder

1

Chegam a ser vendidos por 75 milhões de dólares nos maiores aeroportos e são um ponto fulcral na negociação do Governo com Bruxelas. Vai a TAP conseguir segurar as suas jóias da coroa?

A Air France recebeu, em abril, autorização da Comissão Europeia para um plano de recapitalização de 4.000 milhões do Estado francês. Uma das condições impostas, e a que provocou maior fricção entre Paris e Bruxelas, foi a cedência de slots. A companhia aérea francesa teve de libertar 18 posições no concorrido aeroporto de Orly, o segundo maior do país, onde tem um peso dominante.

A companhia de bandeira francesa não foi a única a ter de sacrificar este bem precioso. Também a alemã Lufthansa teve de prescindir de 24 slots em dois aeroportos alemães para poder receber, ainda 2020, um pacote de ajuda de 9.000 milhões de euros. Os slots são também um dos pontos-chave na negociação entre o Estado português e Direção-Geral da Concorrência (DG Comp) da União Europeia no âmbito do plano de reestruturação da TAP. Mas porque são eles tão valiosos?

Os slots são as faixas horárias que as companhias aéreas podem usar para descolar e aterrar nos aeroportos. Um recurso limitado pela disponibilidade de pistas e as 24 horas do dia e, habitualmente, muito escasso para a procura existente. Sem slots num aeroporto não é possível usá-lo, daí o enorme valor que tem para as companhias aéreas. Perdê-los significa perder negócio, mesmo que apenas potencial.

O seu valor é tal que a IAG, dona da British Airways, usou em março as faixas horárias da companhia aérea nos aeroportos de Londres como colateral de um empréstimo de 1,8 mil milhões. “Pôr uma aeronave [como colateral] é normal, mas os slots são as jóias da coroa e não costumam entrar no financiamento”, comentou na altura um analista do setor da aviação, em declarações ao Financial Times.

Um slot vendido por 75 milhões de dólares

Os valores das transações de faixas horárias não são habitualmente conhecidos, mas a Forbes noticiava em Março de 2020 que a Air New Zeland tinha vendido um slot no aeroporto de Heathrow, na capital britânica, por 27 milhões de dólares. Em 2016, a Oman Air pagou 75 milhões de dólares à Kenya Airways. Um dos motivos porque o montante foi muito superior prende-se com o horário, logo às primeiras horas da manhã, que tem um valor de mercado maior.

A luta pelos slots é renhida e um tema antigo de concorrência na Europa, com os novos operadores a acusarem as autoridades de privilegiarem os incumbentes e as companhias mais antigas. As regras obrigam a que as faixas horárias sejam usadas a 80%, mas a Comissão Europeia permitiu que as empresas segurassem as suas posições mesmo com uma utilização de 40% durante este verão. O que significa que vão continuar a sobrar poucas para os players mais recentes.

Ryanair quer TAP com menos faixas horárias em Lisboa

Agora que o tráfego aéreo de passageiros está a recuperar, a disputa intensifica-se. É por isso que companhias como a Ryanair têm insistido com Bruxelas no sentido de os auxílios de Estado dependerem da libertação de slots, como fez em relação à TAP. O tema foi abordado pelo diretor comercial da Ryanair, Jason McGuiness, durante o anúncio do investimento de 300 milhões no aeroporto de Lisboa. O responsável apelou ao Governo português e à Comissão Europeia para “impedirem a TAP de acumular faixas horárias de descolagem e aterragem no Aeroporto de Lisboa, sem qualquer benefício para os contribuintes portugueses”.

O assunto tem grande importância para a companhia aérea de bandeira portuguesa. Era, de resto, um dos riscos apontados pela TAP na emissão de obrigações de 2019. “Devido à saturação nos principais aeroportos europeus, todas as transportadoras aéreas que voem para aeroportos da União Europeia devem obter atribuição de faixas horárias. Qualquer perda de faixas horárias ou falta de acesso a faixas horárias em determinado aeroporto poderá ter um impacto em termos de participação no mercado, resultados e desenvolvimento da TAP”, alertava a companhia aérea no prospeto da operação.

O que era um risco é agora uma certeza, sobretudo depois da Comissão Europeia ter endurecido a sua posição sobre o plano de reestruturação, enviando a ajuda do Estado português para investigação aprofundada. Uma decisão que foi precedida por uma decisão do Tribunal Geral da União Europeia que anulou a injeção de 1,2 milhões na TAP em 2020, após uma queixa da… Ryanair. Bruxelas teve de readotar a decisão para evitar que o dinheiro fosse devolvido.

Governo defende hub

O plano de reestruturação obriga à saída de um quarto dos trabalhadores, à redução da frota de 108 para 88 aviões e ao abandono de várias rotas, mas no que toca às faixas horárias o Governo quer que o corte seja o mínimo possível e este tem sido um ponto-chave nas negociações.

Na carta ao Governo português onde expõe os argumentos para a abertura da investigação aprofundada, a Comissão Europeia aponta “a falta de um compromisso quanto à alienação de faixas horárias em Lisboa, dado o elevado nível de congestionamento desse aeroporto e à elevada percentagem de faixas horárias detidas pela TAP (50-60%)”.

A missiva dá conta também da defesa do Governo português, que considera “qualquer compromisso para alienar slots no aeroporto de Lisboa prematuro, muito provavelmente desnecessário para garantir uma concorrência efetiva, envolvendo o risco de comprometer a conectividade e o modelo de hub da empresa e ameaçando o seu regresso à viabilidade“. O Executivo alega que a avaliação deve ter em conta a perspetiva do lado da procura, sublinhando que nas suas sete principais rotas na Europa os concorrentes têm posições fortes, exercendo uma concorrência efetiva.

Outro argumento usado é que as faixas horárias onde tem maior peso (60% a 70%) não estão nos períodos de maior congestionamento. Aduz ainda que rivais como a Ryanair e a Easyjet têm entre 5% a 10% dos slots em Lisboa, o que compara com 4% e 2% para os concorrentes da Lufthansa nos aeroportos de Frankfurt e Munique. E acrescenta que a posição da companhia portuguesa é inferior à dos seus rivais nos respetivos hubs europeus.

O Executivo diz mesmo que “uma potencial libertação de slots pela TAP Air Portugal em Lisboa a um nível comparável ao exigido à Lufthansa e à Air France no âmbito do auxílio de recapitalização que lhes foi concedido teria um impacto significativo” na empresa e no hub da capital. Mas esse será o cenário mínimo esperado pelo Ministério das Infraestruturas, segundo foi noticiado após a decisão sobre a investigação aprofundada. Se for imposto um corte proporcional ao daquelas companhias aéreas, a transportadora portuguesa terá de ceder seis faixas horárias.

A proposta do Governo terá se seguir para Bruxelas até ao dia 19, quinta-feira.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Exportações nacionais para o Afeganistão somaram 1,28 milhões em 2020

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

No ano passado, havia 7.200 operadores económicos portugueses a exportar para o Afeganistão, contra 6.098 um ano antes.

As trocas comerciais entre Portugal e o Afeganistão são residuais, tendo as exportações de bens portugueses para Cabul somado 1,28 milhões de euros em 2020, enquanto as importações eram 16 mil euros, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Assim, o saldo da balança comercial era positivo para Portugal em 1,27 milhões de euros. Nos primeiros seis meses do ano, as exportações ascenderam a 974 mil euros, contra 33 mil euros um ano antes, enquanto as importações totalizaram 26 mil euros.

No ano passado, havia 7.200 operadores económicos portugueses a exportar para o Afeganistão, contra 6.098 no ano anterior.

Em 2020, entre os principais produtos exportados para Afeganistão constam medicamentos, em doses e acondicionados para venda a retalho, que totalizaram 932 mil euros, com um peso de 72,5% no total de vendas a Cabul.

As vendas de papel e cartão, não revestidos, tipo usados para escrita ou outros fins gráficos, entre outros, ocuparam o segundo lugar de produtos mais exportados, com um peso total de 16,1%.

Os tapetes e outros revestimentos para pavimentos, materiais têxteis, tecidos à mão, entre outros, foram os produtos mais comprados por Lisboa no ano passado, com um peso de 39,6%.

As especiarias como gengibre, açafrão, curcuma, louro e caril, entre outros, representavam 3,9% do total das compras a Cabul por Lisboa.

Os talibãs conquistaram Cabul no domingo, culminando uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO.

As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista (1996-2001), que acolhia no seu território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001.

A tomada da capital põe fim a uma presença militar estrangeira de 20 anos no Afeganistão, dos Estados Unidos e dos seus aliados na NATO, incluindo Portugal.

Face à brutalidade e interpretação radical do Islão que marcou o anterior regime, os talibãs têm assegurado aos afegãos que a “vida, propriedade e honra” vão ser respeitadas e que as mulheres poderão estudar e trabalhar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

OMS pede que farmacêuticas não exportem vacinas que produzem em África

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

"Os países de rendimentos baixos apenas vacinaram 2% da sua população”, lembra o diretor da OMS.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apelou esta quarta-feira à farmacêutica Johnson & Johnson para deixar de enviar as vacinas contra a covid-19 que produz na África do Sul para países ricos, alertando para a escassez de vacinas em África.

“Instamos a J&J a dar prioridade urgente à distribuição de vacinas em África antes de pensar em fornecer países ricos que já têm [doses] suficientes”, disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa.

O diretor-geral da OMS, citado pela agência noticiosa Efe, pediu também à farmacêutica suíça Roche para partilhar a sua tecnologia e informações relacionadas com o fármaco “tocilizumab”, que a agência das Nações Unidas recomendou em junho para o tratamento de casos graves de covid-19.

“Pedimos que [este medicamento] seja distribuído de forma equitativa”, sublinhou Ghebreyesus.O responsável da organização queixou-se da falta de vacinas nos países pobres, apesar dos apelos da OMS.

“Atualmente, apenas 10 países administraram 75% de todas as vacinas e os países de rendimentos baixos apenas vacinaram 2% da sua população”, apontou o etíope, que reiterou o apelo da OMS para que os países que estão a propor uma terceira dose da vacina apoiem os países que ainda nem terminaram a vacinação dos trabalhadores de saúde e dos grupos de risco.

De acordo com os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, o continente conta mais de 7,3 milhões de casos desde o início da pandemia, incluindo mais de 185 mil mortes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Seguradoras

Crédit Agricole Assurances lucra 798 milhões no 1º semestre

  • ECO Seguros
  • 18 Agosto 2021

O grupo francês que detém a GNB Seguros cresceu, no primeiro semestre, perto de 8% em seguros de acidentes, com este ramo a progredir 9,8% no negócio internacional.

A Crédit Agricole Assurances (CA Assurances), braço do grupo Crédit Agricole na atividade seguradora, fechou o primeiro semestre a crescer perto de 25% em volume de negócios no que a entidade considera serem linhas da sua “atividade prioritária” (fora da zona euro), com progressão de 32,9%, para 19,5 mil milhões de euros nos mercados onde a coleta de poupança é feita na moeda única europeia.

Nos seguros de acidentes, apontando crescimento “muito dinâmico”, o grupo aumentou receitas 7,6%, alcançando 3,1 mil milhões de euros e a destacar crescimento de 9,8% no polo International, particularmente em Itália, onde progrediu 18,3% face a junho de 2020.

Em volume de contratos, o ramo acidentes cresceu 5,1%, terminando o semestre com cerca de 15 milhões de apólices. No final de junho o rácio combinado foi calculado em 97,3%, indicou a companhia que, em Portugal, controla 100% do capital da GNB Seguros.

No negócio previdência, seguros coletivos e de empréstimos, a receita cresceu 12,2%, para 2,4 mil milhões, enquanto o negócio de captação de poupança e gestão de reformas, reorientada para seguros de capitalização (unit linked ou unidades de conta), a coleta bruta semestral ascendeu a 5,8 mil milhões de euros, um recorde alcançado em consequência de 42,8% de incremento face à arrecadação em igual semestre de 2020 e que elevou a receita do segmento poupança e reforma até aos 14 mil milhões de euros (+44,8%).

Com esta evolução, o montante de responsabilidades geridas pela companhia em seguros de Vida cresceu 4,7%, atingindo 316,2 mil milhões de euros, dos quais perto de 82 mil milhões correspondem a poupança aplicada em unidades de conta.

O semestre da CA Assurance fechou com resultado líquido de 798 milhões de euros, uma subida de 20%, ou de 50% sem exclusão de gastos não recorrentes assumidos na primeira metade de 2020, relativas a contribuição para um fundo estatal de solidariedade, desembolso para fundo de solidariedade do grupo Crédit Agricole a favor de idosos, e dotação para um mecanismo mutualista de garantia contra perdas de exploração.

Do lucro reportado e por efeito de uma revisão de contabilidade analítica que afetou o custo de um instrumento financeiro (garantia ‘Switch’ contratada com a casa-mãe), a seguradora contribui com 700 milhões certos para o resultado líquido semestral do grupo Crédit Agricole SA.

No termo do semestre, o rácio de solvabilidade da CA Assurances situou-se em 243%, mais 16 p.p. face a dezembro de 2020, detalhou a companhia em comunicado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Consumo de combustíveis “mantém crescimento” e sobe 10,82% em julho

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

Face a julho de 2020, o consumo de gasolina e gasóleo aumentou 7,15% e 3,21%, respetivamente. Relativamente ao mês anterior, o crescimento foi mais significativo, de 12,19% e 11,80%.

O consumo de combustíveis aumentou 10.82% em julho deste ano, face ao mesmo mês de 2020, “seguindo a tendência que se tem registado no último trimestre”, divulgou esta quarta-feira a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

“Registou-se um aumento nas introduções ao consumo [registos efetuados, para efeitos fiscais, pelos comercializadores grossistas de combustível], a nível nacional, no mês de julho de 2021, seguindo a tendência que se tem registado no último trimestre”, lê-se numa nota, publicada pela entidade fiscalizadora do setor.

Dos valores introduzidos pelos operadores, no Balcão Único da Energia, continuam visíveis os sinais de recuperação, destacando-se o aumento no ‘jet‘ [combustível usado pela aviação], com uma subida de 31,37% face ao mês anterior e 109,92% face ao mês homólogo, afetado por medidas de restrições à circulação”, refere. Segundo os dados da ENSE, o total de introduções ao consumo registou uma variação positiva de 10,82%, em termos homólogos, e de 13,52% de junho para julho.

Comparando com o mês anterior, “a gasolina registou um aumento de 12,19%, enquanto o gasóleo registou um aumento de 11,80%”, referiu a ENSE, acrescentando que “embora tenha sido um pouco menos significativa, essa tendência também se registou em comparação com o mesmo mês de 2020”, com aumentos de 7,15% e 3,21%, respetivamente.

A entidade destacou ainda que no acumulado dos primeiros sete meses do ano, a gasolina e o gasóleo apresentaram igualmente um resultado mais positivo em 2021, relativamente ao mesmo período de 2020, com variações de 2,11% e 1,91% respetivamente.

Para a entidade, estes dados mostram que “apesar dos valores registados no mês passado serem ainda inferiores, na generalidade, aos montantes registados em 2019 (-5,22% para gasolina e -5,29% para o gasóleo), a procura tem vindo a intensificar-se, fruto do desenvolvimento da atividade económica e do turismo no nosso país e noutros locais, a nível global”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Deco defende mínimo de cinco anos de garantia nos produtos

  • Carolina Bento
  • 18 Agosto 2021

A alteração ao prazo de garantia dos bens móveis, como eletrodomésticos, de dois para três anos ainda fica aquém do que a Deco acha necessário para a defesa dos direitos dos consumidores.

O Governo vai alterar os prazos de garantia dos produtos de dois para três anos. Rosário Tereso, jurista da Deco, diz que “esta alteração fica muito aquém do que a Deco consideraria necessário” para proteger os consumidores. Defende mesmo que o prazo de garantia para eletrodomésticos, por exemplo, deveria ser de cinco anos, no mínimo.

“Este prazo indiferenciado, que era até agora de dois anos de garantia, mas que a partir de janeiro será três anos, parece-nos claramente insuficiente. Este prazo devia ser de cinco anos e até pode ser superior”, explica a jurista da Deco, que alerta que, cada vez mais, “em vez de estarmos a evoluir para a conceção de mais duráveis, temos assistido aos consumidores a verem muitas vezes os seus bens e equipamentos a avariarem logo após o período de garantia”.

“A alteração para três anos [de garantia] não terá grande impacto para os consumidores e, sobretudo, se não houver uma responsabilização dos produtores”, especialmente porque a diretiva prevê um prazo máximo de dois anos para a inversão do ónus da prova. Ou seja, se surgir um defeito no produto durante o último ano de garantia o consumidor tem de provar que já existia quando adquiriu o bem.

“Ora, sabemos que os consumidores não têm meios para esta prova e, portanto, dificilmente poderão exercer os seus direitos após os primeiros dois anos, a menos que o legislado consagre que, pelo menos no que respeita ao produtor, este período de inversão do ónus da prova coincide integralmente com o período de garantia”, refere a jurista.

"A alteração para três anos [de garantia] não terá grande impacto para os consumidores e, sobretudo, se não houver uma responsabilização dos produtores.”

Rosário Tereso

Jurista da Deco

Neste diploma, também se inclui o aumento do prazo de reparação para além do anterior máximo de 30 dias, caso sejam evocadas razões de especial complexidade no processo, justificação que já muito era usada, diz Tereso, para explicar atrasos nas reparações. Assim, os consumidores podem esperar muito mais tempo até terem os seus bens arranjados.

Garantia para habitações deveria ser 10 anos

Outra fragilidade que a Deco aponta no diploma, submetido esta quarta-feira à consulta do Conselho Nacional do Consumo (CNC), é a manutenção do prazo de garantia de cinco anos para habitações e outros bens imóveis, quando deveria ser, no mínimo, o dobro, tendo em conta que, na maioria dos casos, a mudança de habitação é uns dos maiores investimentos que os consumidores farão.

“Atualmente temos um prazo de cinco anos para bens imóveis”, que, na perspetiva da Deco, é “incompatível com quer a qualidade quer a expectativa de durabilidade dos bens, cujo fim se destina essencialmente à habitação”.

“Este prazo de garantia dos imóveis já devia ter sido revisto há muito tempo” e esta altura seria “verdadeiramente oportuna” para essa revisão, na perspetiva da Deco. Tereso diz que não há justificação para que isso ainda não tenha acontecido e que o prazo de 10 anos de garantia ainda não tenha sido considerado.

Entre as falhas, pontos positivos

Apesar das falhas nas medida previstas no diploma, é necessário aumentar o período de garantia dos produtos para defender a sua durabilidade e qualidade “porque só responsabilizando os vendedores e produtores por um período superior, podemos esperar que os produtos colocados no mercado sejam concebidos de forma a durar um determinado período”, explica a jurista. Além do aumento das garantias, para responsabilizar estes casos de “obsolescência precoce”, dever-se-ia criar um “regime sancionatório”, necessidade para a qual a Deco ainda não viu uma “resposta minimamente satisfatória”.

Para além de pontos a melhorar no diploma, a Deco encontra algumas medidas que, a serem aprovadas, serão positivas para os consumidores. Entre elas, está a possibilidade de rejeição do produto, caso se verifique algum defeito, nos primeiros 30 dias após a compra; bem como a responsabilização das plataformas Marketplace. Rosário Tereso explica que é “uma primeira resposta aos problemas que têm surgido com o crescimento destas plataformas, garantindo uma maior proteção aos consumidores neste modelo de negócio ao responsabilizá-las sempre que tenham especial influência no contrato e, portanto, sejam considerados parceiros contratuais do vendedor”.

Para evitar que o consumidor sinta que não tem possibilidades de reparar o seu produto e ou seja “obrigado” a comprar um novo porque sai mais barato, foi proposta a disponibilização, por parte dos profissionais, de peças para arranjos. Esta medida vem dar resposta aos consumidores que “muitas vezes são confrontados com a ausência de peças sobressalentes ou com custos exorbitantes para a sua reparação”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Câmara de Castro Marim vai dar apoio aos mais atingidos pelos incêndios

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

"A câmara tem consciência de que os apoios do Ministério da Agricultura possam demorar e, por isso, criámos um gabinete de crise", explicou o presidente da autarquia, Francisco Amaral.

A Câmara de Castro Marim criou um gabinete de crise para responder às necessidades imediatas das pessoas mais afetadas pelo incêndio que deflagrou na segunda-feira no concelho, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente do município algarvio.

“Vamos começar a fazer o balanço dos danos agora. Temos uma reunião com o Diretor Regional da Agricultura, que vem encontrar-se com os agricultores para se inteirar das dificuldades. A câmara tem consciência de que os apoios do Ministério da Agricultura possam demorar e, por isso, criámos um gabinete de crise. Vamos acudir de modo urgente a situações flagrantes, com apoios rápidos, eficazes”, afirmou Francisco Amaral.

Além dos apoios económicos urgentes aos agricultores mais carenciados, o gabinete de crise decidiu, na sua primeira reunião, atribuir apoios à replantação de árvores de produção, adquirir rações para animais, para substituir pastos que arderam, e abrir uma conta solidária para a população mais atingida pelo fogo que deflagrou na madrugada de segunda-feira e que foi dominado na terça-feira à tarde.

“Houve pessoas que perderam tudo o que tinham, nomeadamente plantações de oliveiras, alfarrobeiras, pinheiros, amendoeiras, pessoas que se dedicavam à apicultura e que, de repente, perderam essas economias. Há muito gado ovino aqui e as pastagens desapareceram”, sublinhou Francisco Amaral.

O presidente da câmara disse também que há algumas habitações afetadas, além de “uma em particular que ardeu por completo e que, além do mais, era uma empresa agrícola, com máquinas no interior, que se perderam todas”.

“Vamos para o terreno, já temos os funcionários da câmara preparados, para fazerem as declarações dos prejuízos que os proprietários têm e só depois poderemos ter uma perspetiva dos danos que ocorreram”, acrescentou.

Francisco Amaral considerou ainda que a principal falha no combate ao incêndio foi o facto de se terem retirado os meios aéreos quando o fogo foi dado como dominado na segunda-feira de manhã, antes de ter havido uma reativação durante a tarde.

“Os meios aéreos desapareceram e foi aí que tudo se desencadeou. Os ventos aumentaram muito e a situação tornou-se incontrolável”, realçou.

Citado numa nota publicada no ‘site’ da Câmara Municipal, Francisco Amaral considerou “superficiais e enganadoras” as declarações feitas na terça-feira pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, que classificou os resultados de positivos e afirmou que a operação estaria de parabéns, uma vez que se poderia ter atingido 20.000 hectares de área ardida, mas ficou-se nos 6.700.

Sobre as queixas de falta de água de alguns habitantes do interior do concelho, o autarca afirmou que “houve muitos bombeiros a abastecerem nas bocas de incêndio e esgotou-se a água”, ressalvando que “isso tem a ver com a empresa Águas do Algarve” e que a câmara disponibilizou os recursos que pôde.

No combate ao incêndio, que deflagrou em Castro Marim, no distrito de Faro, e se estendeu aos concelhos vizinhos de Vila Real de Santo António e Tavira, chegaram a estar envolvidos 613 operacionais, com 205 veículos, oito meios aéreos e 10 máquinas de rasto, tendo sido deslocadas de casa 81 pessoas, segundo a GNR.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos