Ano: 2021

EcoolHunter

Van Cleef & Arpels abre a primeira boutique em Lisboa

Um mercado estratégico na expansão internacional como explica em entrevista Guy Chatillon, presidente para a Europa da marca.

Fundada na Place Vendôme em 1906, a Casa de Alta Joalharia Van Cleef & Arpels acaba de inaugurar a sua nova morada em Lisboa, num edifício histórico da Avenida da Liberdade. Uma boutique que traduz toda a identidade da marca, com atendimento personalizado e amplas vitrinas e salões que convidam os clientes a descobrir as diferentes coleções. Um dos mais recentes investimentos a nível internacional, como explica em entrevista ao Ecoolhunter Guy Chatillon, Presidente para a Europa, CEI e Médio Oriente da Van Cleef & Arpels.

 

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Transportes

“Mesmo que começássemos agora, só em 2026 ou 2027 teríamos novo aeroporto”, avisa CEO da ANA

"Urgência que existia em 2019 ainda existe hoje por causa dos atrasos na agenda do projeto", defendeu Thierry Ligonnière no Parlamento. Até porque a retoma do setor deverá acontecer até 2024.

Thierry Ligonnière foi ouvido esta tarde no Parlamento e levou duas mensagens para os deputados sobre o futuro novo aeroporto de Lisboa: tem de estar dimensionado à realidade do setor e do país e deve avançar tão depressa quanto possível.

Na apresentação que levou para os deputados já tinha dado conta das expectativas da IATA que apontam para uma recuperação do tráfego aéreo em 2024. Depois ligou o número com a futura infraestrutura aeroportuária para a região de Lisboa: “É preciso três a quatro anos para nós construirmos um aeroporto. Fazendo um cálculo, mesmo que começássemos agora, só em 2025, 2026 ou 2027 teríamos novo aeroporto. Não podemos perder tempo”.

“A urgência que existia em 2019 ainda existe hoje por causa dos atrasos na agenda do projeto, devido à avaliação de impacto ambiental”, reforçou o CEO da ANA. Recorde-se que depois do chumbo, em março, da localização do novo aeroporto no Montijo pelo regulador sectorial, a ANAC, o Governo decidiu avançar para a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica.

Thierry Ligonnière aproveitou ainda para salientar que “nem as companhias aéreas têm capacidade para pagar infraestruturas gigantescas, nem os contribuintes querem ser mais pressionados com impostos. Hoje, ainda mais do que antes, é preciso encontrar soluções bem dimensionadas e adaptadas ao contexto em que nós vivemos”.

O CEO da ANA salientou que estes argumentos “são mais válidos do que antes da crise”. “Num momento em que as dificuldades económicas são maiores há mais pressão económica e financeira sobre todos os atores da cadeia logística de transportes”, referiu, lembrando que “uma companhia aérea é financiada ou através das taxas pagas pelos utilizadores, pelas companhias aéreas, pelos passageiros, ou por subsídios dos contribuintes”.

Thierry Ligonnière reiterou a posição já manifestada pela Vinci, de que “não tem interesse em uma ou outra das soluções. Em ambos os casos passa por um reequilíbrio económico da concessão. Seja a solução A ou a solução B, não deixa de haver um reequilíbrio”, afirmou. Em cima da mesa estão três opções: manter o aeroporto Humberto Delgado como aeroporto principal complementado pelo Montijo, ficar progressivamente o Montijo como aeroporto principal e o Humberto Delgado como complementar e construir um novo aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete.

O presidente executivo da ANA foi esta terça-feira ouvido na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. A audição foi requerida pelo CDS, mas nenhum deputado do partido compareceu.

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Coronavírus

Vacinar crianças está em estudo. Mas vacinas são a única “proteção” contra o vírus, diz Gouveia e Melo

O vice-almirante que coordena a vacinação anti-Covid admitiu que a vacinação das crianças e adolescentes está a ser estudada pela DGS. Mas recordou que, em pandemia, as vacinas são a única "proteção".

A eventual vacinação contra a Covid-19 das crianças é um assunto que está a ser estudado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), disse esta terça-feira o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, que lidera a task force que coordena a vacinação em Portugal. No entanto, o responsável recordou que a vacinação é a única forma cientificamente provada de proteção e combate à pandemia.

Questionado sobre se as crianças e adolescentes entre 12 e 16 anos devem ser vacinados, ou apenas as que tenham comorbilidades, Gouveia e Melo respondeu que “é um assunto que está a ser trabalhado em sede própria, pela DGS, que está a estudar qual é o melhor caminho a seguir” no país.

Porém, o vice-almirante foi mais longe: “Em pandemia, como compreenderão, poderemos ser atingidos pelo vírus e não temos muitas maneiras de nos protegermos dele. A vacinação é, eventualmente, o único processo conhecido e cientificamente provado.”

Gouveia e Melo estimou que 70% da população vai ter, pelo menos, a primeira dose da vacina “entre 8 e 15 de agosto” e 50% a 55% com a segunda. Em meados de setembro, 85% dos portugueses elegíveis terão a primeira dose e 70% já terão o esquema vacinal completo. “No fim de setembro, teremos toda a população [elegível] vacinada”, precisou.

No dia em que foi distinguido pelo seu trabalho na coordenação da vacinação — tendo descartado os louros e dedicado a menção aos “4.700 profissionais que estão a trabalhar todos os dias para vacinar mais de 100 mil pessoas por dia” — Gouveia e Melo fez um balanço positivo do processo.

“Até agora, tem corrido de forma muito boa, ou muito razoável. O número de filas que se fez num processo desta dimensão, apesar de terem existido, não é significativo face à dimensão do processo”, defendeu. “O país tem concelhos diferentes com capacidades diferentes. Há sítios em que já se esgotaram as vagas que havia para o autoagendamento e há outros sítios em que não se esgotaram”, admitiu ainda.

Quanto ao novo modelo de senhas no telemóvel, para uma maior organização da vacinação, Gouveia e Melo explicou que a ideia é que o método só se aplique à modalidade “Casa Aberta”.

“Estamos ainda a preparar o novo modelo, em que as pessoas, em vez de irem à Casa Aberta de forma desordenada — e, por coincidência, aparecer um conjunto muito elevado de pessoas numa determinada hora, que faz uma fila imediatamente –, fazem esse processo de forma ordenada, através da captura de umas senhas que vão ser disponibilizadas ao público”, disse.

Sobre o facto de apenas serem administradas vacinas da Janssen nessa modalidade Casa Aberta, o que exclui algumas mulheres do processo, por causa das características dessa vacina, Gouveia e Melo respondeu: “Temos uma limitação que espero que todos os portugueses percebam: só podemos vacinar com as vacinas que estão em Portugal.”

“Neste momento, o que temos disponível para Casa Aberta são as vacinas da Janssen, com as limitações que têm”, acrescentou, em declarações transmitidas pela RTP3.

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Política

Parlamento aprova obrigação de declarar pertença a associações

  • Lusa
  • 20 Julho 2021

A Assembleia da República aprovou, em votação final global, uma proposta que estabelece que titulares de cargos políticos e altos cargos públicos vão ter de declarar pertencerem a associações.

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, em votação final global, uma proposta que estabelece que titulares de cargos políticos e altos cargos públicos vão ter de declarar pertencerem a associações, desde que não implique revelar “dados constitucionalmente protegidos”.

O plenário confirmou esta terça-feira o que já tinha sido aprovado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados na semana passada, com base numa proposta de alteração do PSD a um projeto de lei do PAN.

A iniciativa determina que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos tenham de declarar a “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa”, como por exemplo a maçonaria, Opus Dei ou clubes, “exercidas nos últimos três anos ou a exercer cumulativamente com o mandato”.

Mas “desde que essa menção não seja suscetível de revelar dados constitucionalmente protegidos, como seja os relativos à saúde, orientação sexual, filiação sindical ou convicções religiosas ou políticas, casos em que tal menção é meramente facultativa”.

O diploma altera também o artigo do regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos relativo ao acesso e publicidade, estabelecendo que a consulta destes elementos apenas possa acontecer mediante requerimento fundamentado, como sucede com informações relativas a rendimento e património.

Hoje, em votação final global, votaram a favor PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e Chega e contra o PS, a Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O diploma entra em vigor cinco dias após a sua publicação e aplica-se aos titulares de cargos políticos e alto cargos públicos que “iniciem, renovem ou terminem funções a partir da entrada em vigor”.

Esta discussão surgiu na sequência de um projeto de lei do PAN que pretendia que a declaração, que já se aplica a rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, incluísse “um campo de preenchimento facultativo” para indicação de pertença a organizações “discretas”, como a Maçonaria e a Opus Dei.

O PAN prescindiu do seu projeto de lei em detrimento da proposta alternativa.

Numa declaração em plenário no final das votações de hoje, o deputado José Magalhães (PS) classificou como um “episódio infeliz da história parlamentar” a aprovação do diploma.

Apesar das muitas audições realizadas e de alterações introduzidas na lei inicial do PAN, o deputado socialista considerou que “não valeu de nada” e o texto tem “os mesmos inconvenientes” do diploma original.

“Misturando tudo e mais alguma coisa, obviamente que não se esconde o diamante no meio de um pacote de farinha Amparo”, ironizou, alertando que “a lei está claramente mal feita” e vai causar “conflitos sérios” quando se tiverem de atualizar as declarações.

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Transportes

“É o momento de se encontrar uma solução para a Groundforce”, diz CEO da ANA

"Não podemos deixar que os passageiros e as companhias aéreas sejam reféns das dificuldades que a Groundforce está a atravessar", afirmou Thierry Ligonnière no Parlamento.

“É o momento de se encontrar uma solução para a Groundforce”, afirmou Thierry Ligonnière, presidente da comissão Executiva da ANA – Aeroportos de Portugal no Parlamento, dando um sentido de urgência à intervenção na empresa de handling. Aos deputados presentes na audição no Parlamento, rejeitou que a ameaça de retirar as licenças da Groundforce em Faro e no Funchal vise favorecer a concorrente Portway.

“A Groundforce não paga à ANA desde Março de 2020”, sublinhou o responsável um dia depois de a empresa a que preside ter dado a conhecer uma dívida de 13 milhões de euros e uma deliberação provisória que pode obrigar a empresa de handling a deixar os aeroportos do Algarve e da Madeira.

A deputada Alma Rivera acusou a concessionária detida pela Vinci de estar a “aproveitar para se vir livre de um concorrente” e dar lucros à Portway, por si detida. Thierry Ligonnière respondeu que “a Portway nunca deixou de pagar as suas taxas” e não favoreceu a subsidiária. “Nós temos vindo a prejudicar a Portway por não termos tomado esta posição antes”, argumentou.

“Atrasámos muito esta tomada de decisão. Não podíamos atrasar mais, porque agora as dificuldades financeiras da Groundforce estão a transformar-se em dificuldades operacionais. Não podemos deixar que os passageiros e as companhias aéreas sejam reféns das dificuldades que a Groundforce está a atravessar”, afirmou.

“É o momento de se encontrar uma solução para a Groundforce”, exortou o CEO da ANA, que antes afirmara que a greve deste fim de semana dos trabalhadores da empresa de handling não se podia repetir, compreendendo as suas reivindicações.

Thierry Ligonnière foi esta terça-feira ouvido na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social. A audição foi requerida pelo CDS, mas nenhum deputado do partido compareceu.

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Justiça

BES: Morais Pires nega gestão danosa e declara indignação por decisões tomadas após saída

  • Lusa
  • 20 Julho 2021

O ex-administrador financeiro do BES negou no Tribunal da Concorrência, ter praticado qualquer ato de gestão danosa no banco, como foi acusado pelo supervisor.

O ex-administrador financeiro do BES negou esta terça-feira, no Tribunal da Concorrência, ter praticado qualquer ato de gestão danosa no banco, como foi acusado pelo supervisor, e declarou a sua indignação por decisões tomadas após a sua saída.

Amílcar Morais Pires depôs ao longo de todo o dia de hoje, na fase final do julgamento dos recursos interpostos às coimas de mais de 17 milhões de euros aplicadas pelo supervisor ao BES e a antigos administradores, no âmbito dos casos BESA e Eurofin, que foram apensos.

Recusando responder às perguntas dos mandatários do Banco de Portugal (BdP), frisando que esta atitude se prende com a instituição que não o tratou “como deve ser” e o visou deixando de fora da acusação outros responsáveis do Banco Espírito Santo, como Joaquim Goes, Morais Pires frisou não existir “nenhuma matéria” que o possa incriminar por gestão ruinosa e disse ter sido sempre diligente, dando “o corpo às balas”.

O ex-responsável financeiro do banco disse ter apresentado denúncias criminais e ações cíveis contra o BdP e a auditora KPMG, assegurando que não se vai calar e afirmando acreditar que um dia se esclarecerão várias questões em causa no processo, nomeadamente em relação à Eurofin, o veículo que vendeu em mercado secundário as obrigações colocadas junto de clientes do BES.

Morais Pires classificou como “escandalosas” decisões tomadas após a sua saída do BES, em 13 de julho de 2014, nomeadamente, a decisão de recompra das obrigações, operações que geraram prejuízos superiores a 200 milhões de euros, e a da venda da Tranquilidade por 44 milhões de euros, para depois o Fundo Apolo encaixar 500 milhões de euros, situação que, disse, o deixou “indignado”.

A outra situação que classificou de “escandalosa” foi a que levou à revogação da garantia soberana do Estado angolano, no valor de 5.700 milhões de dólares, a qual cobria a carteira de crédito do BES Angola.

O antigo administrador do BES explicou ao Tribunal que assumiu o pelouro do BESA no âmbito da intervenção da ‘troika’ em Portugal, tendo, a partir de maio de 2012, promovido a mudança de gestão na sucursal angolana que culminou com a saída de Álvaro Sobrinho, primeiro da Comissão Executiva, assumida por Rui Guerra, e depois do Conselho de Administração, entregue ao ex-primeiro-ministro angolano Paulo Kassoma.

Essas medidas valeram-lhe várias ameaças e notícias “difamatórias”, tendo sido mesmo designado, em Luanda, como “alvo”, disse, salientando que a sua preocupação foi sempre a de resolver o problema de liquidez do banco e que, após a reunião com o Presidente da República de Angola, ficou “tranquilo”.

Morais Pires lamentou estar sentado no banco dos réus por “defender os interesses do banco” e o facto de, após a notícia do Expresso de 07 de julho de 2014, ter ficado “completamente isolado”, usando a imagem dos macacos que tapam olhos, ouvidos e boca para descrever a atitude dos restantes administradores.

No julgamento iniciado em 02 de junho no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, Morais Pires recorre das coimas de 1,2 milhões de euros aplicadas pelo BdP no âmbito do processo BESA e de 3,5 milhões de euros do processo Eurofin.

Além de Morais Pires recorreram para o TCRS o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, visado no processo BESA (coima de 1,8 milhões de euros) e no Eurofin (4 milhões de euros), José Manuel Silva (1,250 milhões de euros do Eurofin), Rui Silveira (coima de 400.000 euros) e Gherardo Petracchini (150.000 euros), ambos no processo do BESA.

O julgamento tem alegações marcadas para 25 e 26 de agosto.

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Mediação

Seguros podem ter espaços de trabalho mais eficientes

  • ECO Seguros
  • 20 Julho 2021

A consultora de transformação digital oferece rápida implementação de espaços de trabalho inovadores, centrados nos funcionários, e que proporcionam ganhos de produtividade nos seguros.

Os digital workplaces, como se designam os locais de trabalho de última geração no setor, devem ter soluções tecnológicas otimizadas à medida das necessidades dos utilizadores e aproveitar meios de monitorização para acrescentar eficiência ao negócio.

A Minsait (grupo Indra) anunciou nova proposta de serviço (end-to-end) “dinâmica e global”, dirigida a companhias de seguros e banca prometendo reduzir em 60% “o tempo de implementação dos serviços de gestão dos espaços de trabalho,” em comparação com os modelos tradicionais.

Segundo a empresa, trata-se um modelo user centric “que permite o alinhamento ágil das necessidades estratégicas do negócio com uma visão centrada no funcionário, o que se traduz em aumentos de produtividade e reduções entre 10% e 30% nos custos diretamente relacionados com o funcionamento e exploração do posto de trabalho do utilizador, dependendo do nível de maturidade do cliente e das alavancas de melhoria aplicadas, tais como o right shoring (alocação eficiente de recursos), digitalização e automatização, ou flexibilização do modelo”.

Um dos contributos destacados é que permite medir a “eficácia das ações e o progresso da adoção de mudanças na organização e para identificar as melhores práticas”, como por exemplo, “a percentagem de empregados que utilizam ferramentas de ambiente colaborativo, a redundância de participantes em reuniões ou a análise do número de interações entre equipas.”

A Minsait garante a gestão empresarial através de processos colaborativos 100% digitais centrados na liderança, “independentemente de o funcionário estar a realizar uma hipoteca ou a participar um sinistro ao balcão, a visitar um cliente ou em teletrabalho a partir de casa, ou seja, facilita uma abordagem multisserviço, multi-dispositivo e multi-ambiente.

Para apoiar as organizações no processo de transformação, a companhia elegeu quatro pilares-chave: “pessoas e processos, plataforma, infraestruturas e dispositivos, e riscos”.

Ainda, segundo explica em comunicado, para facilitar o acesso dos utilizadores ao seu ambiente de trabalho “como se fosse uma estação de trabalho tradicional, a Minsait fornece soluções de virtualização de ambiente de trabalho e aplicações e de segurança através de infraestruturas de nuvem, bem como ferramentas para gerir e supervisionar remotamente dispositivos móveis, ambientes de trabalho, máquinas virtuais, dispositivos incorporados e servidores”.

A empresa acrescenta que cobre toda a cadeia de valor do serviço: “diagnóstico da maturidade tecnológica, fornecimento e implementação de infraestruturas e dispositivos, apoio a todas as linhas de negócio, gestão de risco e medição de resultados”.

Com centros de apoio especializado em Espanha, Portugal, América Latina e Filipinas, a companhia conta com mais de 2.000 técnicos que prestam serviços em nove línguas diferentes e uma vasta rede de parceiros tecnológicos e logísticos.

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Empresas

CIP pede revisão “imediata” da matriz de risco e fim dos testes à porta dos restaurantes

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CIP propõe cinco medidas "fundamentais" ao Governo para a “sobrevivência das empresas do setor do comércio e serviços”.

A revisão “imediata” da matriz de risco, o fim das limitações aos horários no retalho e o fim dos testes à porta dos restaurantes são algumas das medidas “fundamentais” que a CIP está a propor ao Governo para a “sobrevivência das empresas do setor do comércio e serviços”.

“As perspetivas de recuperação económica para o ano de 2021, nomeadamente no que se refere aos meses de verão, estão seriamente comprometidas, o que é dramático para as empresas ligadas ao setor do turismo, restauração e comércio, que se sentem asfixiadas. Esta situação tem sido agravada pelas restrições e limitações impostas pelo Governo ao funcionamento dos estabelecimentos ligados ao comércio, restauração e similares, assim como à mobilidade da população”, refere a CIP em comunicado.

A CIP acusa o Governo de gerir a situação dia-a-dia, “a reboque dos acontecimentos, tomando medidas e estabelecendo apoios aqui e ali, muito aquém do que seria necessário e suficiente para promover a recuperação e a retoma da atividade económica”, dizem.

A Confederação não poupou nas críticas às mais recentes medidas anunciadas que classifica de “avulsas e inadequadas” e de “não atingiram os objetivos pretendidos”. “Têm-se revelado pouco realistas, de difícil aplicabilidade, gerando grande incerteza e confusão e contribuindo para agravar a difícil situação em que as empresas já se encontram”, acusam.

“Em termos de saúde pública, a situação atual não tem a gravidade das fases anteriores da pandemia, pois o plano de vacinação adotado tem tido um efeito positivo, levando à redução da letalidade da doença e dos internamentos, tanto em enfermaria como em cuidados intensivos. À data de 11 de julho de 2021, 42% da população portuguesa tinha a vacinação completa e 60% tinham, pelo menos, uma dose inoculada”, refere a CIP.

“A vacinação tem impacto positivo quer em termos de combate à pandemia quer em termos de saúde pública, pelo que o Governo, ao definir as medidas de desconfinamento, terá que ter em consideração os efeitos da vacinação, caso contrário os esforços de todos nós serão em vão e com enormes custos económicos e sociais”, continua.

A atual matriz de risco tem de ser reajustada, defendem, pois não considera o efeito da vacinação e, com isso, “distorce os resultados, levando a que o Governo tome medidas inadequadas à realidade”. Por isso, a CIP propõe que se faça o “reajustamento da matriz de risco, para que passe a considerar o impacto da vacinação na evolução da situação pandémica em cada momento, nomeadamente em termos de letalidade e pressão sobre o sistema de saúde.”

Testagem à porta dos restaurantes “é contrária a normas legais”

Face à evolução das taxas de vacinação, a Confederação propõe ainda o “levantamento das restrições aos horários de encerramento dos estabelecimentos e circulação das pessoas”, bem como o fim dos testes à porta dos restaurantes. “A testagem à porta dos estabelecimentos, salvo opinião em contrário, inibe e desmotiva os clientes. Esta medida é de difícil aplicabilidade, levanta questões em termos de validação e certificação dos resultados dos testes e é contrária a normas legais relativas ao local de aquisição e realização dos autotestes”, dizem. “Esta medida deverá ser eliminada.”

A CIP propõe ainda a “revisão do conceito e das condições em que se aplica o isolamento profilático”, lembrando que pessoas com a vacinação completa têm estado em isolamento profilático o que “tem um impacto negativo ao nível da credibilidade das vacinas, levando ao descrédito total na vacinação, com consequências devastadoras para a economia e para o combate à pandemia.”

A alteração do rácio atual de pessoas em loja – “sem paralelo no espaço europeu” e que não tem “acompanhado as medidas de desconfinamento” – também é pedido pela CIP. “A manutenção deste rácio está a ter um enorme impacto no retalho especializado e nas lojas de menor dimensão, em segmentos como vestuário, eletrónica de consumo, calçado, entre outros, mantendo-se a existência de filas à porta das lojas, quando estes espaços têm todas as condições para receber mais pessoas, em total segurança”, referem. “Este rácio de concentração por m2 deve ser eliminado ou, no mínimo, aumentado.”

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Mediação

Mapfre cresce 7% em prémios no mercado ibérico até junho

  • ECO Seguros
  • 20 Julho 2021

A área geográfica Espanha e Portugal gerou 44% da faturação em seguros até junho, representando 4,25 mil milhões de euros em prémios emitidos e a crescer 6,9% face a igual semestre do ano passado

O volume global de prémios emitidos pelo grupo Mapfre s.a. no período entre janeiro e junho progrediu 6,2% face a igual semestre de 2020, alcançando 11,66 mil milhões de euros.

Justificando o anúncio com a necessidade de aplanar eventuais disparidades temporais na informação conhecida em cada um dos mercados do perímetro de consolidação do grupo, a companhia divulgou números relativos aos prémios de seguro, por regiões e unidades de negócio, no final de primeiro semestre 2021, destacando crescimento de 6,9% na unidade ibérica (Espanha e Portugal).

A Iberia, geografia que gerou perto de 44% da faturação total em seguros, totalizou 4,25 mil milhões de euros, a crescer 6,9% e a refletir principalmente a operação em Espanha, revela o resumo que antecipa parte da informação e da avaliação do desempenho semestral, cuja publicação está prevista para próximo 26 de julho.

O grupo espanhol destaca ainda o crescimento de quase 11% nos prémios da unidade de resseguro (Mapfre Re) a atingir 3,24 mil milhões, além da variação homóloga de 51,9% na região Latam Norte, onde o volume de prémios emitidos (aproximando-se de 1,35 mil milhões de euros) inclui a apólice bienal da petrolífera mexicana Pemex por valor estimado de 469 milhões de euros, a taxas de câmbio (peso mexicano) em junho.

O Brasil, segunda geografia com maior peso no agregado de seguros do grupo, terminou o semestre com cerca de 1 596 milhões de euros, praticamente estabilizado (-1%), apesar de penalizado por desvalorização cambial superior a 14% no real brasileiro.

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Energia

EDP vende 28,8% do défice tarifário de 2021 por 503 milhões

"Este défice tarifário resulta do diferimento por 5 anos da recuperação do sobrecusto de 2021 com a aquisição de energia aos produtores em regime especial", explica a EDP.

A EDP anunciou esta terça-feira em comunicado à CMVM que a SU Eletricidade vendeu em Portugal 28,8% do défice tarifário de 2021 relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial (renováveis) por um montante de 503 milhões de euros.

“Este défice tarifário resulta do diferimento por 5 anos da recuperação do sobrecusto de 2021 com a aquisição de energia aos produtores em regime especial (incluindo os ajustamentos de 2019 e 2020)”, pode ler-se no comunicado enviado à CMVM. A venda foi acordada sem recurso, através de cinco transacções individuais,

Em dezembro de 2020, o Grupo EDP tinha já informado a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que o Comercializador de Último Recurso SU Eletricidade (ex- EDP Serviço Universal), que opera no mercado regulado para menos de um milhão de clientes e é detido a 100% pela EDP, “acordou a venda sem recurso, através de cinco transações individuais, de 15,5% do défice tarifário de 2021 relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial, por um montante de 271 milhões de euros”.

 

Este sobrecusto diz respeito ao diferencial do custo da energia adquirida a produtores em regime especial com tarifa fixa, “baseado em acordos estabelecidos no passado quando a energia elétrica estava muito mais cara antes da crise financeira de 2008”.

Em julho de 2020, a EDP tinha também acordado a venda de 23,4% do défice tarifário de 2020 relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial, por um montante de 273 milhões de euros. Da mesma forma, em março de 2020 a empresa anunciou uma operação semelhante, com a venda de 70,6% do défice tarifário de 2020, por 825 milhões de euros, o que lhe permite antecipar o encaixe deste valor que lhe é devido pelo sistema elétrico.

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Advocatus

VdAe PLMJ na IPO na Euronext Lisbon

Em causa a GreenVolt – Energias Renováveis, S.A. (“GreenVolt”) no âmbito da Oferta Pública Inicial (IPO) das respetivas ações ordinárias.

A Vieira de Almeida & Associados (VdA) assessorou a GreenVolt – Energias Renováveis, S.A. (“GreenVolt”) no âmbito da Oferta Pública Inicial (IPO) das respetivas ações ordinárias, operação concluída com a admissão à negociação dos referidos títulos na Euronext Lisbon em 14 de julho de 2021, na sequência da sua colocação privada, conforme descrito no prospeto correspondente aprovado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 1 de julho de 2021 (a “Oferta”).

Já a PLMJ assessorou os Joint Global Coordinators – os bancos BNP Paribas e CaixaBank. Para acompanhar esta transação, a PLMJ criou uma equipa multidisciplinar coordenada por Raquel Azevedo, (sócia da área de Bancário e Financeiro e de Mercado de Capitais), e João Marques Mendes (sócio co-coordenador da área de Energia). A equipa integrou ainda André Figueiredo, sócio coordenador da área de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, e os associados Rui Vasconcelos Pinto (Público), Alexandre Norinho de Oliveira (Mercado de Capitais), Sara Asseiceiro (Mercado de Capitais), Dinis Tracana (Fiscal) e Francisca Resende Gomes (Mercado de Capitais).

“A VdA orgulha-se de ter representado a GreenVolt nesta operação, concluída em tempo recorde (cerca de 3 meses), tendo contribuído para a conclusão com êxito deste IPO no mercado, ao mesmo tempo que assessorou o cliente na realização de uma operação de M&A relevante, em que adquiriu uma empresa de produção de energia elétrica a partir de biomassa em Tilbury, Essex no Reino Unido, e na obtenção de classificação ESG, atribuída pela Sustainalytics” segundo comunicado da sociedade.

A equipa responsável foi liderada pelos sócios Hugo Moredo Santos e Pedro Cassiano Santos (Bancário & Financeiro), Ana Luís de Sousa (Energia & Recursos Naturais), Vanda Cascão (Energia & Recursos Naturais), Paulo Trindade Costa (M&A) e Isabel Gião de Andrade (Corporate Governance) e contou com a participação de diversos advogados daquelas áreas, num total de 30 associados que incluíram Sofia Bobone (Corporate Governance), Ricardo Seabra Moura (Direito Fiscal), Inês Perez Sanchez, Soraia Ussene e José Miguel Carracho (Bancário e Financeiro), Maria Gorjão Henriques (Energia & Recursos Naturais) e Pedro Sassetti Coimbra (M&A).

O Preço da Oferta foi fixado em 4,25 euros por ação, na sequência da sua subscrita colocação, com criação de livros. Tratou-se de uma oferta primária de novas ações ordinárias emitidas pela Sociedade colocada em investidores qualificados e determinados investidores institucionais, correspondendo a um aumento de capital de aproximadamente 130 milhões de euros (30.588.235 Ações). Além disso, a Sociedade concedeu ao BNP PARIBAS, enquanto gestor de estabilização, uma Opção de Atribuição de Lotes Suplementares (Over-Allotment Option) de até 15% do número de Ações da Oferta ou até aproximadamente 4.588.235 Ações.

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Banca

Em três anos, banca devolveu 10 milhões às famílias por conta dos juros negativos

Há três anos que bancos estão obrigados a devolver os juros negativos dos empréstimos da casa. Desde então já terão transferido mais de 10 milhões de euros para os bolsos das famílias.

Há três anos que os bancos estão obrigados a refletirem na íntegra os juros negativos sobre o crédito da casa. Desde então, por conta dessa medida aprovada pelo Parlamento, já terão devolvido mais de 10 milhões de euros às famílias, de acordo com o que avançaram as principais instituições financeiras ao ECO.

Foi no dia 19 de julho de 2018 que entrou em vigor a lei 32/2018, que “institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias refletirem totalmente a descida da taxa Euribor nos contratos de crédito à habitação”.

A banca ainda hoje reclama contra esta medida, pois se tem de pagar nos empréstimos por causa dos juros negativos das Euribor, não podem cobrar pelos depósitos dos particulares tendo apesar das taxas negativas do Banco Central Europeu (BCE), constituindo a medida mais uma fonte de pressão nas receitas.

Por outro lado, para as famílias, designadamente aquelas que optaram por taxa variável indexada à Euribor, as notícias têm sido favoráveis. E, com a expectativa de as taxas interbancárias continuarem em terreno negativo por mais tempo (até por causa da pandemia e da necessidade de o Banco Central Europeu manter uma política monetária expansionista), poderão beneficiar da medida durante mais tempo.

Na Caixa, com 45 mil contratos de habitação com taxa negativa, num montante global de aproximadamente 2,9 mil milhões de euros, a medida está a ter um custo mensal na ordem dos 250 mil euros. Ou seja, com os três anos que leva a medida, a fatura no banco com maior quota de mercado no crédito da casa ascenderá já aos nove milhões de euros.

Com menor impacto, o BPI já disse ter devolvido cerca de um milhão aos seus clientes, enquanto o Novo Banco e o Banco Montepio – este último apresentando 7.838 contratos com taxas de juro negativas — adiantam que a medida dos juros negativos já obrigou a devolver cerca de 500 mil euros cada. BCP e Santander não responderam.

Maioria abate na prestação

A lei permite duas modalidades para refletirem os juros negativos nos contratos: ou o montante apurado é deduzido ao capital em dívida na prestação vincenda; ou banco pode optar pela constituição, a favor do cliente, de um crédito de montante idêntico aos valores negativos apurados.

Entre os bancos que responderam ao ECO, apenas o BPI segue esta última opção. “O cálculo do juro negativo é devolvido ao cliente, não sendo abatido ao capital”, adiantou fonte oficial da instituição liderada por João Pedro Oliveira e Costa.

Na Caixa “procede-se à devolução de juros negativos ao cliente sobre a forma de dedução ao capital em dívida na prestação vincenda”. O mesmo acontece no Novo Banco e no Banco Montepio, onde os juros negativos são abatidos ao capital em dívida do cliente.

Com as taxas de juro negativas do BCE, também as Euribor, taxas de juro que são definidas a partir da negociação entre um painel de bancos representativos da Zona Euro, e que servem de referência para o cálculo dos juros dos empréstimos da casa de taxa variável, acabaram por seguir o mesmo caminho.

A Euribor a três meses foi a primeira das três taxas de referência para o crédito à habitação concedido em Portugal a assumir valores negativos em abril de 2015. Seguiram-se as Euribor a seis e 12 meses. A expectativa do mercado é que continuem em valores negativos por mais alguns anos, possivelmente nos próximos cinco anos.

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