Ano: 2021

A pandemia está a agravar-se e, em consequência, o número de internados está a aumentar, pressionando os serviços de saúde. De acordo com o relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) divulgado esta sexta-feira, Portugal já atingiu 56% do valor crítico de 245 camas ocupadas e nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve “a atual ocupação de camas em unidades de cuidados intensivos (UCI) está muito próxima ou acima dos limiares” definidos como “linhas vermelhas”.

Segundo as autoridades, esta quarta-feira, dia 7 de julho, havia 136 doentes internados em UCI, valor que corresponde a 56% do limiar de camas ocupadas definido como crítico. Em causa está um salto de dez pontos percentuais (p.p) face à semana passada, o que reflete a “tendência crescente” deste tipo de internamentos.

As regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve destacam-se pela negativa, registando 82 doentes internados em UCI — 60% do total do país — e 15 doentes internados em UCI, respetivamente. Tal significa que, nessa primeira região, já se atingiu 99% do limite regional (84 camas em UCI) e, na segunda, até já se ultrapassou o teto estabelecido. O limite algarvio era de 15 doentes em UCI, o que significa que a ocupação atualmente registada corresponde a 150% do limite considerada a “linha vermelha”.

As autoridades detalham que, no conjunto do país, o grupo etário com maior número de casos de infeção internados em UCI é o dos 40 aos 59 anos.

O relatório divulgado esta sexta-feira avança, além disso, que a incidência cumulativa a 14 dias por 100 mil habitantes está agora nos 287 casos, com tendência crescente. Neste ponto, o Algarve destaca-se com 674 casos por 100 mil habitantes, mas também Lisboa e Vale do Tejo com 438 casos por 100 mil habitantes.

Por outro lado, no Norte, a incidência cumulativa a 14 dias ainda está abaixo da “linha vermelha”, fixando-se nos 188 casos por 100 mil habitantes; Também o Alentejo está abaixo desse limiar mais crítico, fixando-se nos 165 casos por 100 mil habitantes; E no Centro, nos 149 casos por 100 mil habitantes. Ainda assim, as autoridades alertam que, a manterem-se estas taxas de crescimento, estima-se que este limiar seja atingido em menos de 15 dias também nestas três regiões.

“Todos os grupos etários apresentam uma tendência crescente da incidência. O grupo etário com incidência cumulativa a 14 dias mais elevada correspondeu ao grupo dos 20 aos 29 anos (651 casos por 100.000 habitantes). O grupo etário dos indivíduos com mais de 80 anos apresentou uma incidência cumulativa a 14 dias de 56 casos por 100 000 habitantes, que reflete um risco de infeção inferior ao risco para a população em geral, mas que ainda assim apresenta um crescimento de 30 % em relação ao observado na semana anterior”, explicam a DGS e o INSA.

Quando ao índice de transmissibilidade (o Rt), Portugal já regista valores superiores a um a nível nacional (1,18) e em todas as regiões, também com uma tendência crescente (neste caso, sobretudo no Norte e Alentejo). “As regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve apresentam Rt superior a um há respetivamente 26, 36, 57, 32 e 38 dias”, é detalhado no relatório.

A DGS e o INSA acrescentam que, neste momento, a variante Delta (associada à Índia) é já a dominante no país, em todas as regiões, com “uma frequência relativa de 89,1% dos casos. Aliás, foi perante esse cenário que o Executivo de António Costa decidiu levantar as restrições de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa e reforçar a exigência de testes ou da apresentação do certificado digital em estabelecimentos turísticos, alojamento local e, nos concelhos de maior risco, na restauração.

As autoridades sublinham também que ” análise dos diferentes indicadores mostra uma atividade epidémica de SARS-CoV-2 de elevada intensidade e tendência crescente, disseminada em todo o país – atualmente com maior impacto nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve”. No relatório, frisa-se ainda que, no último mês, esse aumento da atividade epidémica tem, de resto, condicionado um “aumento gradual na pressão dos cuidados de saúde, em especial na ocupação dos Cuidados Intensivos e nas regiões Lisboa e Vale do Tejo e Algarve”.

Outro ponto a destacar é a proporção de testes positivos para SARS-CoV-2, que ultrapassou a fasquia dos 4%, fixando-se em 4,5%, mais 1,3 p.p. que na semana passada. Tal evolução acontece numa altura em que o número de testes realizados está também a aumentar (já foram feitos 435.361) na maioria das regiões. Já a proporção de casos confirmados notificados com atraso foi de 4,5 %, menos 3 p.p. do que na semana passada e abaixo do limiar de 10%. Outro dado relevante é que, nos últimos sete dias, 90 % dos casos de infeção foram isolados em menos de 24 horas após a notificação, e foram rastreados e isolados 74 % dos seus contactos.

Face à evolução da pandemia pintada por estes dados, o Executivo de António Costa decidiu manter o país em situação de calamidade. Há neste momento 60 concelhos em risco elevado e muito elevado, aos quais se aplicam uma série de restrições, com a obrigação de adotar o teletrabalho.

(Notícia atualizada às 21h21)

A partir deste sábado, quem não apresentar o certificado digital ou um teste negativo no momento de check-in nos estabelecimentos turísticos e alojamentos locais portugueses vai passar a arriscar uma coima entre 100 e 500 euros. E para as pessoas coletivas, a penalização pode chegar mesmo aos 10.000 euros. Estas sanções aplicam-se também a quem faça refeições no interior de restaurantes nos concelhos com risco elevado e muito elevado, a partir das 19h00 das sextas-feiras, aos fins de semana ou feriados, e não apresente o referido certificado ou um teste.

De acordo com o decreto-lei publicado esta sexta-feira, e tal como já tinha anunciado a ministra da Presidência, o Governo decidiu acrescentar à lista de deveres das pessoas singulares e coletivas a apresentação do certificado digital ou de um teste negativo no acesso a locais ou estabelecimentos de restauração, turísticos ou de alojamento local, bem como a solicitação e verificação, por parte dos responsáveis pelos locais ou estabelecimentos, desse certificado ou testes.

No caso dos estabelecimentos turísticos e alojamento local, as exigências em causa aplicam-se todos os dias da semana, independentemente do horário e em todos os concelhos do país. Excecionados desta regra estão, contudo, os trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos e os eventuais fornecedores ou prestadores de serviços.

Já no caso da restauração, só é preciso o certificado digital ou um teste negativo para fazer refeições no interior de estabelecimentos localizados nos concelhos de risco elevado e muito elevado, e somente a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados.

Ou seja, não é preciso nenhum desses “passaportes” para fazer refeições, por exemplo, em esplanadas abertas, nem para usar as instalações sanitárias ou os sistemas de pagamento dos estabelecimentos, mesmo que estes se encontrem no interior. Dispensados estão também “trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos, bem como a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços”, exceto se a testagem “for exigida ao abrigo de outras normas”.

No caso dos restaurantes integrados em estabelecimentos turísticos ou alojamentos locais, os hóspedes ficam dispensados da apresentação de um teste negativo ou do certificado, uma vez que já deverá tê-lo feito no acesso ao próprio hotel, por exemplo, detalha o diploma publicado esta sexta-feira.

O mesmo decreto-lei explica que, para este fim, são admitidos os quatro seguintes tipos de teste: Teste PCR, realizado nas 72 horas anteriores à sua apresentação; Teste de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação; Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado; Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob verificação dos responsáveis por estes espaços.

E atualiza a lista de concelhos que estão com risco elevado e muito elevado:

• Assim, há hoje 27 concelhos em risco elevado (Albergaria-a-Velha, Alenquer, Aveiro, Azambuja, Bombarral, Braga, Cartaxo, Constância, Ílhavo, Lagoa, Matosinhos, Óbidos, Palmela, Portimão, Paredes de Coura, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Viseu);
• E 33 em risco muito elevado (Albufeira, Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Avis, Barreiro, Cascais, Faro, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Mafra, Mira, Moita, Montijo, Mourão, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vagos, Vila Franca de Xira);

O incumprimento destas normas está previsto na legislação, constitui uma contraordenação sancionada com coima de 100 a 500 euros, no caso das pessoas singulares, ou de 1.000 a 10.000 euros, no caso das pessoas coletivas.

Com estas medidas, os restaurantes mesmo dos concelhos mais afetados pela pandemia voltam a poder ter horários mais alargados, funcionando até às 22h30.

O Governo decidiu prolongar a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do dia 25 de julho de 2021, em todo o território nacional continental.

(Notícia atualizada às 19h33)