Ano: 2021

Mercados

Bolsa de Lisboa sem energia contraria ganhos na Europa

A bolsa nacional abriu a última sessão da semana em terreno negativo, pressionada pelas cotadas do setor energético. BCP trava descida mais acentuada.

O setor energético está a pressionar a bolsa nacional, naquela que é a última sessão da semana. Lisboa segue a cotar ligeiramente abaixo da linha de água, com o BCP a travar uma descida mais acentuada do índice.

O PSI-20 está a perder 0,06%, para 5.146,06 pontos, e a maioria das cotadas negoceia no vermelho. A contribuir para este desempenho negativo está o setor energético, com destaque para a EDP Renováveis, que cai 0,48%, para 20,42 euros, enquanto a EDP desvaloriza 0,15%, para 4,563 euros. A pressionar o índice estão ainda os títulos da Galp Energia, que perdem 0,36%, para 8,926 euros.

Ainda nas perdas, as ações da Altri recuam 0,19%, para 5,3 euros, enquanto as da Semapa descem 0,17%, para 11,58 euros.

No lado oposto, a travar uma queda mais acentuada do índice de referência nacional está o BCP, que avança 0,31%, para 12,9 cêntimos, acompanhado pela Navigator, que sobe 0,34%, para 2,946 euros. A Jerónimo Martins valoriza 0,33%, para 16,63 euros, enquanto os CTT ganham 0,2%, para 5,02 euros.

Lisboa contraria, assim, a tendência positiva que se vive no resto da Europa. O índice de referência europeu, Stoxx 600, ganha 0,74%, para 454,94 pontos.

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Atualidade

Se vencer as autárquicas, Medina promete ficar na Câmara de Lisboa “durante os quatro anos”

  • ECO
  • 9 Julho 2021

"Não há nenhuma circunstância política que me fizesse não cumprir esse compromisso com os lisboetas", diz o presidente da Câmara de Lisboa.

Fernando Medina apresentou esta semana a recandidatura à Câmara Municipal de Lisboa. Ora, se vencer as eleições, está seguro de que cumprirá o mandato até ao final, acrescentando que “nenhuma circunstância política” o irá impedir desse “compromisso com os lisboetas”. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), o autarca acrescenta que a próxima equipa será renovada em áreas centrais, como o urbanismo ou a cultura.

“Se ganhar a confiança dos lisboetas, de novo, para poder executar o mandato a que me proponho, serei presidente da Câmara Municipal de Lisboa durante os quatro anos”, diz Fernando Medina, acrescentando: “Não há nenhuma circunstância política — não estou a falar de um problema de saúde grave, que espero que não aconteça –, não há nenhuma circunstância política que me fizesse não cumprir esse compromisso com os lisboetas“.

O autarca adiantou que a próxima equipa será renovada em áreas centrais, como o urbanismo ou a cultura, isto porque, explicou, “parte da equipa (…) vai deixar funções por estar em funções há 12 ou mais anos”. “Será uma equipa para projetar um novo ciclo de governação na cidade de Lisboa”, rematou.

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Coronavírus

Parlamento Europeu pede regresso do espaço Schengen de livre circulação

  • Lusa
  • 9 Julho 2021

O Parlamento Europeu pediu que os países da União Europeia acabem com os controlos de fronteira e retornem ao espaço da livre circulação, tendo em conta que está em crescente ameaça desde da pandemia.

O Parlamento Europeu pediu quinta-feira que os países da União Europeia acabem com os controlos de fronteira e retornem ao espaço da livre circulação, numa resolução que alerta para a crescente ameaça da pandemia para a convenção de Schengen.

Num relatório da eurodeputada social-democrata Tanja Fajon, aprovado por 505 votos a favor, 134 contra e 54 abstenções, são recordados alguns dos controles fronteiriços entre Estados membros em vigor desde 2015.

“Em vez de facilitar a livre circulação, os controlos das fronteiras converteram-se na nova normalidade. A confiança mútua foi substituída pela desconfiança mútua. Demasiadas pessoas continuam a morrer nas nossas costas, e continuam a perpetrar-se violações dos direitos humanos”, lamentou Fajon.

Schengen [cujo primeiro acordo assinado data de 1985] “já não é adequado ao seu propósito, e precisa de uma urgente reforma com regras mais claras e um papel mais forte das instituições“, da União Europeia (UE), disse a deputada, defendendo que o acordo deve ser resgatado e fortalecido.

Os Estados membros da UE reintroduziram em 2015 os controlos das fronteiras internas 275 vezes, em comparação com 35 vezes entre 2006 e 2014.

Para os eurodeputados, esses controlos já não cumprem os critérios nem de necessidade, nem de proporcionalidade, pelo que consideram que Bruxelas deveria iniciar procedimentos de infração contra os países que os aplicam.

Na mesma linha, hoje, em Bruxelas, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, França e Luxemburgo, Heiko Maas, Jean-Yves Le Drian e Jean Asselborn, respetivamente, reuniram-se na localidade luxemburguesa de Schengen para sublinhar a importância de manter a livre circulação na UE, apesar da pandemia.

“A Europa vive das fronteiras abertas! Por isso estamos a fazer todo o possível para evitar o encerramento das fronteiras no futuro“, escreveu Maas na sua conta na rede social Twitter, junto a uma imagem em que surge com os colegas francês e luxemburguês diante do monumento comemorativo do Acordo de Schengen, assinado em 1985, e em vigor desde 1995.

Esse acordo permitiu suprimir os controlos interiores entre fronteiras entre vários países da UE e levá-los para as fronteiras exteriores, com terceiros países, no que ficou conhecido como espaço Schengen, alterado durante a pandemia.

“Viver fechado não deve ser a norma, à medida que aumentam as taxas de vacinação” na UE, afirmou também o chefe da diplomacia alemã.

A França desaconselhou esta sexta-feira aos seus cidadãos irem de férias para Espanha e para Portugal, porque considera que existem riscos perante a escalada de novos casos nos dois países.

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Trabalho

Empresas têm até hoje para pedirem apoio ao salário mínimo

Apoio para compensar a subida do salário mínimo varia entre 42,25 euros e 84,5 euros. Empresas têm até esta sexta-feira, dia 9, para o pedirem.

As empresas que estejam interessadas em receber o apoio excecional desenhado pelo Governo para compensar a subida do salário mínimo nacional (SMN) têm até esta sexta-feira, dia 9, para o pedir, registando-se na plataforma disponibilizada para esse fim pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) e pelo Turismo de Portugal. Caso não cumpram este prazo, verão o seu direito caducar.

A medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida destina-se aos empregadores e pessoas singulares que tenham um ou mais trabalhadores a receberem hoje o salário mínimo nacional (665 euros) e cuja remuneração, em dezembro de 2020, tenha sido igual ou superior a 635 euros, mas inferior a 665 euros. O apoio a ser pago pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal varia entre 42,25 euros e 84,5 euros, por trabalhador.

Assim, no caso da remuneração base declarada em dezembro ter sido 635 euros, o subsídio pecuniário para as empresas será agora de 84,5 euros por trabalhador. Já se a remuneração tiver sido, nesse mês, superior a 635 euros, mas inferior a 665 euros, o subsídio é de 42,25 euros por trabalhador.

De notar que este apoio é pago de uma só vez, até 30 dias após o prazo limite de registo na plataforma, e não cria precedente, isto é, segundo o ministro da Economia, o pagamento não se deverá repetir no próximo ano, mesmo que o salário mínimo volte a aumentar, como se espera.

As empresas que queiram receber esta compensação têm agora de se registar numa plataforma desenhada para esse fim até 9 de julho, ou seja, têm de o fazer até esta sexta-feira ou verão o seu direito caducar.

Ainda assim, há vários empregadores que não estão a conseguir pedir a ajuda. A situação foi denunciada, no início de junho, pela a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que adiantou que estavam a ser verificados “vários constrangimentos no acesso ao apoio relativo à compensação da subida do salário mínimo”, nomeadamente a “não consideração da totalidade dos trabalhadores abrangidos por esta medida, a exclusão de empresas que cumprem com todos os requisitos, bem como a exclusão de trabalhadores por faltas ao trabalho em dezembro 2020, por motivos alheios à empresa”.

Já esta quinta-feira, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal veio alertar que há “centenas de empresas de vários setores, que empregam mais de 100 mil pessoas, excluídas desta compensação”, neste caso não por dificuldades técnicas, mas por terem contratos coletivos que preveem remunerações mínimas mais elevadas que a nacional, ou por pagarem abonos por quebra de caixa.

O ECO questionou o IAPMEI e o Ministério da Economia sobre estas situações, mas ainda não obteve resposta. Este apoio pode ser, de resto, acumulado com outros apoios ao emprego, incluindo os concedidos no âmbito da pandemia de coronavírus.

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Mercados

Inflação, custo com habitação e clima. O que muda na estratégia do BCE

O BCE atualizou a sua estratégia: o objetivo para a taxa de inflação na Zona Euro passa a ser de 2%, o custo com a casa é incorporado no cálculo e o clima é visto como importante.

Mais simples e mais fácil de compreender pelo público. É esta a evolução da estratégia da política monetária do Banco Central Europeu (BCE), a entidade responsável pela estabilidade dos preços na Zona Euro, anunciada esta quinta-feira por Christine Lagarde, 18 anos depois da última revisão. A nova estratégia foi aprovada unanimemente por todos os governadores dos bancos centrais nacionais, incluindo Mário Centeno, e traz novidades já esperadas pelos especialistas, consolidando mudanças informais que ocorreram ao longo dos últimos anos, e uma resposta aos anseios dos cidadãos europeus.

As mudanças no enquadramento teórico a partir do qual o BCE vai tomar decisões sobre a política monetária na Zona Euro são acompanhadas por uma nova estratégia de comunicação. O habitual comunicado pós-reunião do conselho de governadores vai ser modificado para uma versão mais narrativa e com menos jargão económico, impedindo a comparação palavra a palavra que se fazia até aqui para detetar potenciais mudanças no discurso do BCE. A nova comunicação terá, inclusive, cartoons.

A próxima reunião em que estas mudanças vão começar a aplicar-se vai realizar-se daqui a duas semanas, a 22 de julho.

BCE quer inflação nos 2%

O BCE abandona a sua mítica expressão de uma inflação “abaixo, mas perto de 2%” como o seu objetivo de política monetária no médio prazo e passa a apontar diretamente para os 2%, tal como a Reserva Federal norte-americana faz há vários anos. Esta mudança permitirá ancorar melhor as expectativas de inflação, na opinião do Conselho do BCE, uma vez que deixa de haver dúvidas sobre qual o valor exato que o banco central pretende alcançar.

Lagarde explicou que esta meta é mais fácil de comunicar, dá mais margem de manobra e é aceite pela comunidade científica como significando estabilidade de preços numa economia saudável. Apesar de dar mais espaço ao BCE, a presidente afastou a ideia de que esta mudança está ligada com a vontade de adiar o aperto da política monetária, apesar do expectável aumento da taxa de inflação nos próximos meses devido a diversos fatores temporários.

Os 2% não são um teto

Além de mudar o objetivo central da sua estratégia, o BCE formalizou uma visão que já vinha sendo adotada informalmente desde que Mario Draghi ainda era presidente: “Este objetivo é simétrico, o que significa que os desvios negativos e positivos da inflação face ao objetivo são igualmente indesejáveis“, define a revisão da estratégia. Assim, “não há ambiguidade”, afirmou Lagarde, assinalou que os 2% “não são um teto”, o que na prática significa que a inflação pode superar a taxa dos 2% durante algum tempo.

“Quando a economia está a funcionar próximo do limite inferior das taxas de juro nominais, são necessárias medidas de política monetária particularmente vigorosas ou persistentes”, uma expressão repetida diversas vezes na conferência de imprensa de apresentação das mudanças, “para evitar que desvios negativos do objetivo para a inflação se enraízem”, explica o BCE, admitindo que “tal pode também implicar um período transitório, durante o qual a inflação se situe moderadamente acima do objetivo“.

Medição da inflação vai incorporar custos com a casa

Esta é uma resposta do BCE às preocupações levantadas pelos cidadãos nos debates que promoveu ao longo do último ano em que fomentou o debate sobre a sua estratégia: estes foram vocais sobre os crescentes custos com a habitação. O banco central decidiu agir com a incorporação de mais dados no cálculo da taxa de inflação. Contudo, não espere uma subida repentina da taxa: a inclusão demorará anos, o peso no cabaz não é superior a 15% e apenas contará o custo de comprar uma casa para habitação própria e não para investimento, o que dificultará a medição deste indicador com a regularidade necessária.

Além desse custo, contará também as despesas com a manutenção de uma casa, renovações e reparos, além das rendas (estas já contam atualmente para o cálculo a inflação). A presidente do BCE admitiu que, segundo os cálculos preliminares, não haverá uma diferença significativa com a incorporação desta componente na inflação. Este é um processo que demorará alguns anos e precisará também da concordância do Eurostat, sendo que a fórmula final de inclusão do preço das casas ainda está por decidir.

BCE reconhece “implicações profundas” das alterações climáticas

Lagarde prometeu e cumpriu: a estabilidade de preços continuará a ser o foco do BCE, mas a emergência climática deixará de ser ignorada e passará a fazer parte da análise feita pelos técnicos do banco central. “O Conselho do BCE reconheceu que as alterações climáticas têm implicações profundas para a estabilidade de preços e, em conformidade, comprometeu-se a seguir um plano de ação climática ambicioso”, lê-se no comunicado.

Há várias mudanças a caminho, desde logo a incorporação dos riscos climáticos na política monetária, aumentando a “capacidade analítica ao nível da modelização macroeconómica, da estatística e da política monetária no tocante às alterações climáticas”. Na mesma linha, o BCE passará a ter em consideração as alterações climáticas na avaliação de risco, no reconhecimento das garantias (colaterais) e nas compras de ativos ao setor empresarial, uma das ferramentas da política monetária.

“As alterações climáticas e a transição para uma economia mais sustentável afetam as perspetivas em termos de estabilidade de preços através do seu impacto em indicadores macroeconómicos como a inflação, o produto, o emprego, as taxas de juro, o investimento e a produtividade, a estabilidade financeira e a transmissão da política monetária“, explica o Conselho do BCE, alertando que esta transição verde afetará “o valor e o perfil de risco dos ativos no balanço do Eurosistema, conduzindo potencialmente a uma acumulação indesejável de riscos financeiros relacionados com o clima”.

(Notícia atualizada às 13h20 para clarificar as mudanças no cálculo da taxa de inflação)

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Empresas

Presidente da Swissport reuniu com sindicatos da Groundforce

  • ECO
  • 9 Julho 2021

Os sindicatos dos trabalhadores da Groundforce receberam esta semana a visita do presidente da Swissport Espanha.

Os sindicatos dos trabalhadores da Groundforce receberam esta semana a visita do presidente da Swissport Espanha, que pretendia saber o que pensam estas estruturas acerca da situação da companhia. Um sinal de que as negociações exclusivas com a Pasogal de Alfredo Casimiro ainda se mantêm, avança o Expresso (acesso pago).

Contudo, a pressão dos outros candidatos continua. O presidente da Avipartner também esteve em Lisboa para se reunir com responsáveis do gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Ao Montepio também têm chegado manifestações de interesse, embora o banco esteja de mãos e pés atados por causa da providência cautelar interposta pela Pasogal, que detém mais de metade do capital.

Os cerca 2.400 trabalhadores da Groundforce só receberam 65% do salários. A comissão de trabalhadores escreveu esta semana a Alfredo Casimiro apelando a que este solucione rapidamente o problema dos salários em atraso.

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Empresas

L’Oréal vai criar nova entidade a nível ibérico

  • ECO
  • 9 Julho 2021

O maior grupo de cosmética do mundo vai juntar L’Oréal Portugal e L’Oréal Espanha numa única subsidiária ibérica. Com esta decisão, a L’Oréal garante que “não vai fechar as portas” em Portugal.

O maior grupo de cosmética do mundo vai fundir a L’Oréal Portugal e a L’Oréal Espanha num “cluster para melhor servir ambos os países”. A subsidiária da multinacional de cosmética, que emprega 400 pessoas em Portugal e está no país desde 1962, deixará de existir a partir de 1 de janeiro de 2022, avança o Jornal Económico (acesso pago). No entanto, a L’Oréal garantiu ao Jornal de Negócios que “não vai fechar as portas” em Portugal — vai manter o escritório em Miraflores — que vai manter a maioria dos colaboradores” em território nacional (cerca de 90%) e que serão “muito poucos” os despedimentos com a criação da estrutura ibérica.

“Vamos manter a maioria dos colaboradores aqui. Vai nascer uma nova entidade que vai reforçar a posição de Portugal. Vamos querer impulsionar a nossa posição no mercado e vamos colocar equipas ainda maiores para servir quer o mercado espanhol quer o português”, garante ao Negócios fonte da L’Oréal.

Algumas equipas, chefias e direções executivas estão a ser sondadas para continuar a trabalhar na L’Oréal, mas a partir de Espanha. A empresa avança que a “maioria” dos funcionários terá lugar na nova estrutura, em Madrid. Ao Jornal de Negócios o grupo explica que apesar desta mudança estrutural, a “maior parte dos colaboradores portugueses vão continuar a trabalhar a partir do país e que os restantes foram convidados a mudar-se para Espanha”. Em comunicado, a multinacional acrescenta que a “nova entidade terá maiores capacidades de investimento para o crescimento em ambos os mercados, alavancando as sinergias e complementaridades existentes, ao mesmo tempo que irá amplificar as trocas das melhores práticas dentro do cluster”.

(Notícia atualizada às 14h16 com mais informação)

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Justiça

José Sócrates não vai já a julgamento

  • ECO
  • 9 Julho 2021

Tribunal coletivo envia Operação Marquês de volta para Ivo Rosa, abre processo autónomo apenas para os crimes pelos quais vai julgar Sócrates e decide esperar por recursos.

Vai demorar, pelo menos, meio ano até José Sócrates e Carlos Santos Silva serem julgados pelos crimes de que estão indiciados na Operação Marquês. Isto porque, de acordo com o Expresso (acesso pago), o tribunal coletivo responsável pelo caso decidiu aguardar que sejam esgotadas as possibilidades de recurso, depois de o juiz Ivo Rosa ter rejeitado as nulidades e irregularidades levantadas pela defesa e pelo Ministério Público.

Contrariamente ao que aconteceu com Armando Vara e Ricardo Salgado, que já começaram a ser julgados, Sócrates e Santos Silva — dois arguidos principais –, deverão esperar mais tempo. O tribunal coletivo presidido pela juíza Margarida Alves, a quem foi distribuído o julgamento de ambos, não marcou nenhuma data, uma vez que prefere esperar pelo trânsito em julgado da decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, tomada a 4 de junho.

Tanto Sócrates, como Santos Silva, como o Ministério Público pediram a anulação (embora por motivos diferentes) da pronúncia pelos seis crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documentos, mas Ivo Rosa decidiu que essa parte da decisão instrutória é irrecorrível e, por isso, não fazia sentido adiar a remessa do processo para julgamento. Agora, Margarida Alves veio dizer que o próprio despacho final de 4 de junho de Ivo Rosa é suscetível de recurso, o que poderá significar mais de seis meses de espera.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Sócrates, Vieira e L’Oréal

  • ECO
  • 9 Julho 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A auditoria aos créditos de Luís Filipe Vieira deverá ser conhecida nos próximos dias. Destaque ainda para a L’Oréal, que vai encerrar a unidade portuguesa e centralizar a operação ibérica em Madrid. Estas e outras notícias estão a marcar o dia.

José Sócrates não vai já a julgamento

Poderá demorar, pelo menos, meio ano até que José Sócrates e Carlos Santos Silva sejam julgados pelos crimes pelos quais foram indiciados na Operação Marquês, ao contrário do que aconteceu com Armando Vara e Ricardo Salgado, que já começaram a ser julgados. O tribunal coletivo, que está responsável pelo julgamento dos dois principais arguidos, optou por esperar pelo trânsito em julgado da decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, tomada a 4 de junho. O coletivo irá, deste modo, aguardar que sejam esgotadas as possibilidades de recurso.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Auditoria aos créditos de Vieira está concluída

Já está concluída a auditoria aos créditos da Promovalor, o grupo económico de Luís Filipe Vieira, no Novo Banco. A versão final vai chegar ao Novo Banco e ao Fundo de Resolução nos próximos dias, num documento onde constam alguns findings — isto é, deficiências de controlo interno –, mas que deverá sinalizar que a reestruturação dos créditos terá sido a melhor decisão. A avaliação destina-se a analisar financeiramente a operação e as perspetivas de recuperação para o Novo Banco.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (ligação indisponível).

Swissport mais perto de comprar Groundforce

Os sindicatos dos trabalhadores da Groundforce reuniram esta semana com o presidente da Swissport Espanha, que pretendia saber o que pensam estas estruturas sobre a situação da companhia. É um sinal de que as negociações exclusivas com a Pasogal de Alfredo Casimiro ainda se mantêm. Mas a pressão dos outros candidatos continua. O presidente da Avipartner também esteve em Lisboa para se reunir com responsáveis do gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

L’Oréal fecha em Portugal e centraliza-se em Madrid

O maior grupo de cosmética do mundo vai fundir a L’Oréal Portugal e a L’Oréal Espanha. A subsidiária da multinacional de cosmética, que emprega 400 pessoas em Portugal, deixará de existir a partir de 1 de janeiro de 2022. Algumas equipas, chefias e direções executivas estão a ser sondadas para continuar a trabalhar na L’Oréal, mas a partir de Madrid. A empresa avança que a “maioria” dos funcionários terá lugar na nova estrutura.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (ligação indisponível).

Brasileira Tupy compra fábrica de metal em Aveiro

A multinacional brasileira Tupy fechou acordo com a Stellantis, a gigante que resultou da fusão da Fiat Chrysler com o Grupo PSA, para a aquisição de uma fábrica de componentes estruturais em ferro fundido, localizada em Cacia (Aveiro), com uma capacidade de produção de 45 mil toneladas por ano. A Funfrap, como é ainda conhecida, produz componentes de alta complexidade para a indústria automóvel e tem como clientes alguns dos maiores construtores a nível mundial.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Coronavírus

Quase 34% do território continental está com restrições ou em alerta. Veja aqui as regras do seu concelho

Há 60 concelhos com restrições mais apertadas, bem como outros 34 municípios em risco de recuarem na próxima revisão, o que representa aproximadamente 34% de todo território continental. 

A pandemia continua a acelerar em Portugal, numa altura em que o número de infeções está a crescer há oito semanas consecutivas. Face à situação epidemiológica, há 60 concelhos com restrições mais apertadas, bem como outros 34 municípios em risco de recuarem na próxima revisão, o que representa aproximadamente 34% de todo território continental.

Entre os 278 concelhos de Portugal continental, há 33 concelhos classificados como “risco muito elevado”, por terem registado uma incidência cumulativa, a 14 dias, de mais de 240 casos por 100 mil habitantes em duas avaliações consecutivas (ou de 480 casos por 100 mil habitantes, no caso dos concelhos de baixa densidade. São eles:

  • Albufeira
  • Alcochete
  • Almada
  • Amadora
  • Arruda dos Vinhos
  • Avis
  • Barreiro
  • Cascais
  • Faro
  • Lagos
  • Lisboa
  • Loulé
  • Loures
  • Lourinhã
  • Mafra
  • Mira
  • Moita
  • Montijo
  • Mourão
  • Nazaré
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Olhão
  • Porto
  • Santo Tirso
  • São Brás de Alportel
  • Seixal
  • Sesimbra
  • Silves
  • Sintra
  • Sobral de Monte Agraço
  • Vagos
  • Vila Franca de Xira

Neste concelhos vigoram regras mais apertadas, sendo que além do teletrabalho passar a ser obrigatório, sempre que as funções o permitem, há também novos horários para o comércio e para a restauração. São estas:

  • Os restaurantes só podem funcionar até às 22h30 durante a semana. Além disso, e ao contrário do que acontecia até agora, podem também funcionar, a partir das 19h00 às sexta-feira e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados, mediante apresentação do certificado digital ou de um teste negativo à Covid e apenas em espaços interiores. A limitação mantém-se: máximo de quatro pessoas por grupo no interior ou seis na esplanada.
  • Os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30, tal como sucede nos concelhos em risco “elevado”;
  • O comércio a retalho alimentar encerra às 21h00, enquanto o comércio a retalho não alimentar e serviços só podem funcionar até às 21h00 durante a semana e 15h30 ao fim de semana e feriados:
  • Os casamentos e batizados só podem ter 25% da lotação do espaço;
  • É permitida a e prática de modalidades desportivas de médio risco, mas sem público, bem como a prática de exercício ao ar livre, com um máximo de seis pessoas. Quanto aos ginásios estão proibidas as aulas de grupo;
  • As lojas do Cidadão funcionam por marcação, tal como sucede nos concelhos em risco “elevado”.
  • Passa também a ser exigido um teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local durante todos (esta medida aplica-se a todo o país);

Com restrições menos apertadas e num patamar intermédio estão ainda 27 concelhos, ou seja, mais um do que na semana passada, por terem registado uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 casos por 100 mil habitantes, no caso dos concelhos de baixa densidade) por duas avaliações consecutivas. Assim, em risco “elevado” estão os seguintes concelhos:

  • Albergaria-a-Velha
  • Alenquer
  • Aveiro
  • Azambuja
  • Bombarral
  • Braga
  • Cartaxo
  • Constância
  • Ílhavo
  • Lagoa
  • Matosinhos
  • Óbidos
  • Palmela
  • Portimão
  • Paredes de Coura
  • Rio Maior
  • Salvaterra de Magos
  • Santarém
  • Setúbal
  • Sines
  • Torres Vedras
  • Trancoso
  • Trofa
  • Viana do Alentejo
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Nova de Gaia
  • Viseu

Aqui o teletrabalho é também obrigatório, ao contrário do que acontece na generalidade do país, e há também horários mais apertados para a restauração e para o comércio, nomeadamente:

  • Os restaurantes só podem funcionar até às 22h30 (com um máximo de seis pessoas por grupo no interior ou dez na esplanada); Tal como acontece nos concelhos de “risco muito elevado” podem também funcionar a partir das 19h00 às sexta-feira e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados, mediante apresentação do certificado digital ou de um teste negativo à Covid e apenas em espaços interiores.
  • Os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30, tal como sucede nos concelhos em risco “muito elevado”;
  • O comércio a retalho alimentar, não elementar e prestação de serviços encerra às 21h00;
  • A lotação de casamentos e batizados é encurtada para 50% do espaço;
  • É permitida a e prática de todas as modalidades desportivas, mas sem público, bem como a prática de exercício ao ar livre e em ginásios;
  • As lojas do Cidadão funcionam por marcação, tal como sucede nos concelhos em risco “muito elevado”;
  • Passa também a ser exigido um teste negativo ou certificado digital para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local durante todos os dias (esta medida aplica-se a todo o país);

Além disso, nos 60 concelhos em risco “elevado” e “muito elevado”, os cidadãos devem abster-se de circular a partir das 21 horas e até às 5h horas do dia seguinte, sendo que esta medida se aplica a todos os portugueses nestes municípios independentemente de terem certificado digital Covid ou teste negativo.

Ao mesmo tempo, o Governo deixou ainda 34 concelhos em alerta, que correm o risco de recuarem no desconfinamento já na próxima semana, caso voltem a registar números acima do limiar definido, pela segunda avaliação consecutiva, são eles:

  • Alcobaça
  • Arouca
  • Arraiolos
  • Barcelos
  • Batalha
  • Benavente
  • Caldas da Rainha
  • Cantanhede
  • Carregal do Sal
  • Castro Marim
  • Chaves
  • Coimbra
  • Elvas
  • Espinho
  • Figueira da Foz
  • Gondomar
  • Guimarães
  • Leiria
  • Lousada
  • Maia
  • Monchique
  • Montemor-o-Novo
  • Oliveira do Bairro
  • Paredes
  • Pedrógão Grande
  • Peniche
  • Porto de Mós
  • Póvoa do Varzim
  • Reguengos de Monsaraz
  • Santiago do Cacém
  • Tavira
  • Valongo
  • Vila do Bispo
  • Vila Real de Santo António

Contas feitas, entre os 278 municípios a nível nacional, há um total de 94 concelhos com restrições mais apertadas ou em alerta, número que tem vindo a crescer nas últimas semanas.

Portugal continua assim a desconfinar a três “velocidades” — tal como tem acontecido desde o início de maio — sendo que a generalidade do país encontra-se com regras mais aliviadas, que permitem, por exemplo, que a restauração possa funcionar até à 1h da manhã, sem limites de horário ao nível do comércio e com os transportes com a lotação a dois terços ou com a totalidade da lotação nos caso dos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados.

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Coronavírus

Estes são os cinco passaportes que dão acesso aos restaurantes aos fins de semana nos concelhos de maior risco

As refeições no interior de restaurantes nos concelhos de risco elevado e muito elevado vão passar a implicar a apresentação do certificado digital ou de um teste negativo.

Em 60 concelhos do país, ir almoçar ou jantar a um restaurante aos fins de semana e feriados vai passar a implicar a apresentação do certificado digital ou de um teste negativo. A medida foi aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros, num momento em que a pandemia continua a agravar-se.

Em conferência de imprensa esta quinta-feira, a ministra da Presidência anunciou que o acesso aos estabelecimentos turísticos e de alojamento local vai passar a depender da apresentação do certificado digital ou de um teste negativo. Isto em todo o território nacional e todos os dias.

Já nos concelhos de risco elevado e muito elevado (há, neste momento, 60 nesta lista), essa exigência também se aplicará no acesso a restaurantes (ainda que somente para refeições no interior), a partir das 19h00 das sextas-feiras e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. Com esta medida, os restaurantes poderão voltar a ter horários mais alargados, isto é, passarão a poder funcionar até às 22h30, e não apenas até às 15h30 como acontecia até agora.

De notar que esta medida deverá ser aplicada mesmo aos visitantes estrangeiros, mas não às crianças com menos de 12 anos, nem aos trabalhadores dos estabelecimentos.

Mariana Vieira da Silva lembrou que o certificado digital pode ser obtido através do Portal SNS 24 e lido através da aplicação Passe Covid. Em causa está um documento digital que comprova que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou da Covid-19. Podem pedir este certificado, de forma gratuita, os cidadãos com número de utente do Serviço Nacional de Saúde (encontra-o no verso do Cartão de Cidadão), que se encontrem numa das três situações referidas.

Por outro lado e em alternativa, há quatro tipos de testes que dão acesso aos estabelecimentos em causa:

  • Teste PCR, realizado nas 72 horas anteriores à sua apresentação;
  • Teste de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação;
  • Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado;
  • Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob verificação dos responsáveis por estes espaços.

A fiscalização destas normas ficará a cargo da ASAE e das forças de segurança. É importante notar que, face à evolução da pandemia, há hoje 27 concelhos em risco elevado (Albergaria-a-Velha, Alenquer, Aveiro, Azambuja, Bombarral, Braga, Cartaxo, Constância, Ílhavo, Lagoa, Matosinhos, Óbidos, Palmela, Portimão, Paredes de Coura, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Viseu) e 33 em risco muito elevado (Albufeira, Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Avis, Barreiro, Cascais, Faro, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Mafra, Mira, Moita, Montijo, Mourão, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vagos, Vila Franca de Xira).

É neste grupo de 60 concelhos que os testes negativos ou o certificado digital são obrigatórios no acesso aos restaurantes, nos jantares das sextas-feiras e durante todo o dia aos fins de semanas e feriados, a partir das 15h30 de 10 de julho. Nos demais municípios, estes “passaportes” são obrigatórios apenas no momento do check-in em estabelecimentos turísticos e alojamento local.

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Criptomoedas

Senadora Elizabeth Warren exige regulação do mercado das criptomoedas

  • Lusa
  • 9 Julho 2021

A democrata escreveu uma carta ao órgão supervisor do mercado de capitais a exigir que tome medidas para regular o mercado das criptomoedas, alertando para um aumento das fraudes.

A senadora democrata Elizabeth Warren escreveu à entidade reguladora do mercado de capitais dos EUA (SEC, na sigla em inglês) a solicitar regulação do mercado das moedas digitais, alertando para o aumento das fraudes neste mercado.

“Os riscos para os investidores que resultam deste mercado sub-regulado são reais e continuam a proliferar, perante a ausência de regulações efetivas da SEC”, escreveu a senadora eleita pelo Estado do Massachusetts, conforme o documento que disponibilizou no seu sítio na internet.

No seu texto, dirigida na quarta-feira ao presidente da SEC, Gary Gensler, Warren, que integra a comissão senatorial da Banca, perguntou se aquela entidade reguladora “tem a autoridade necessária para fechar os hiatos existentes na legislação, que deixam os investidores e os consumidores vulneráveis a perigos neste mercado altamente volátil”.

Warren apontou que as queixas têm aumentado à medida que se intensificam as transações destas moedas. Entre outubro de 2020 e março de 2021, exemplificou, cerca de sete mil pessoas queixaram-se de ter sido vítimas de fraudes nestas transações, com perdas totais de 80 milhões de dólares. Em relação ao período homólogo, estes números representam uma multiplicação por 12 do número de casos relatados e uma subida de mil por cento em perdas.

Esta carta de Warren é a mais recente manifestação de vontade de congressistas em regular o mercado das transações de moedas digitais. Mais radical está a ser a política das autoridades chinesas em relação às designadas cripto moedas, cujo comércio simplesmente proibiam.

O banco central chinês apelou inclusive a que não se disponibilizem “locais, exposição comercial, publicidade (…) e outros serviços às atividades comerciais ligadas às criptomoedas”. E aos estabelecimentos financeiros e de pagamento foi ordenado mesmo o não fornecimento de serviços ligados às moedas digitais aos seus clientes.

A cotação das moedas digitais tem flutuado fortemente nas últimas semanas sob o efeito do endurecimento de tom de Pequim em relação a estes ativos.

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