Ano: 2021

Internacional

Nas notícias lá fora: Pacto de Estabilidade, empresas espanholas e China Mobile

  • Joana Abrantes Gomes
  • 14 Dezembro 2021

O novo ministro das Finanças alemão vê atualização do PEC com flexibilidade, enquanto quase metade das empresas espanholas preveem subir preços no primeiro trimestre de 2022.

O novo ministro das Finanças alemão garante que o país vai abordar a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) com flexibilidade. Em Espanha, 44% das empresas prevê subir os preços no arranque do próximo ano. A China Mobile, o maior operador telefónico estatal do país, foi autorizada a realizar a maior oferta pública inicial da bolsa de Xangai desde 2010. Conheça as notícias que marcam a imprensa internacional esta terça-feira.

Le Figaro

Alemanha vê com flexibilidade atualização do pacto de estabilidade

O novo ministro das Finanças alemão, o liberal Christian Lindner, realçou a flexibilidade com que o seu país aborda o debate sobre a reforma do Pacto de Estabilidade. Esta reforma deve fixar o método para o saneamento das contas públicas depois do impacto orçamental da crise suscitada pela pandemia de coronavírus. “Não nos devemos cingir só às regras”, disse Lindner, em Paris, na sua primeira visita ao estrangeiro, durante uma conferência de imprensa, em que esteve acompanhado pelo seu homólogo francês, Bruno Le Maire. O ministro alemão insistiu que se deve combinar o saneamento das contas públicas com os investimentos públicos que, na sua opinião, são necessários em alguns setores para atualizar o modelo económico, em particular para a transição energética.

Leia a notícia completa no Le Figaro (acesso livre, conteúdo em francês).

Cinco Días

Quase metade das empresas espanholas preveem subir preços no início de 2022

Um inquérito às empresas espanholas sobre a evolução da sua atividade, publicado na segunda-feira pelo Banco de Espanha e correspondente ao quarto trimestre deste ano, revela que 30% das empresas inquiridas afirmam que estão a aumentar os seus preços de venda (mais dez pontos percentuais do que no trimestre anterior). Outras 44% planeiam subir preços no primeiro trimestre de 2022 e 60% durante o resto do próximo ano. Estes resultados indicam que os apelos do Governo espanhol para a contenção de preços e salários, de forma a evitar novos efeitos na inflação, não estão a ser bem-sucedidos.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Reuters

Noruega sob encerramento parcial para tentar conter variante ómicron da Covid-19

A Noruega vai reforçar ainda mais as restrições e acelerar a vacinação contra a Covid-19, numa tentativa de conter a propagação da variante ómicron no país. Para isso, o primeiro-ministro, Jonas Gahr Stoere, anunciou a proibição de servir bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, o encerramento de ginásios e piscinas à maioria das pessoas e regras mais rigorosas nas escolas. A campanha de vacinação com doses de reforço terá a ajuda das forças armadas e das farmácias.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

The Washington Post

Casa Branca quer construir 500 mil pontos de carregamento de veículos elétricos

A Casa Branca apresentou uma ambiciosa estratégia federal para construir meio milhão de estações de carregamento para veículos elétricos nos EUA e fazer descer os custos destes carros, de forma a transformar a indústria automóvel norte-americana. “O futuro do transporte na nossa nação e no mundo é elétrico”, disse a vice-presidente, Kamala Harris, no Estado de Maryland. A lei de investimentos em infraestruturas, assinada pelo Presidente Joe Biden em novembro, permite uma rede nacional de estações de carregamento daqueles veículos, disponibilizando cinco mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros) para a sua construção. A lei contempla ainda mais 2,5 mil milhões para apoiar a instalação destas estações em áreas rurais e comunidades marginalizadas.

Leia a notícia completa no The Washington Post (acesso livre, conteúdo em inglês).

Les Echos

China Mobile autorizada a fazer maior IPO de Xangai desde 2010

O regulador do mercado de valores da China deu “luz verde” ao maior operador telefónico estatal do país, a China Mobile, para realizar a maior oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) em mais de uma década. Esta operação acontece na sequência da saída do operador chinês de Wall Street. A empresa indicou, em comunicado, à bolsa de Hong Kong, onde já está cotada, que em Xangai pretende vender 845,7 milhões de ações, 3,97% do total, embora o número possa subir para 972,5 milhões (4,53% da participação). Ainda não foi oficializado o preço que estas ações terão, nem quando terá lugar a estreia em Xangai, mas o regulador autorizou a realização durante os próximos 12 meses. A maior parte das receitas irá para o desenvolvimento de redes de 5G.

Leia a notícia completa no Les Echos (acesso condicionado, conteúdo em francês).

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Calendário escolar atualizado devido a semana de contenção. Veja aqui as datas

O Governo aprovou um despacho para adaptar o calendário escolar à semana de contenção em janeiro. Veja aqui as novas datas do período letivo e das interrupções letivas.

Por causa da evolução da situação pandémica, o Governo decidiu reajustar o calendário escolar, arrancando o segundo período de aulas no dia 10 de janeiro, em vez de se iniciarem a 3 de janeiro. Este adiamento aplica-se a todos os níveis de ensino público e privado, incluindo creches, ATL (atividades de tempos livres) e congéneres. Um despacho do Governo publicado esta terça-feira ajusta o calendário escolar a esta nova realidade.

“Sendo reconhecido que o regime presencial é aquele que melhor responde à realização das aprendizagens por todos os alunos e considerando que, por via de uma alteração do calendário escolar, é ainda possível acomodar a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, determinada pelo referido decreto-lei, opta-se por adequar os 2.º e 3.º períodos letivos à referida suspensão”, lê-se no despacho.

O adiamento do início das aulas em uma semana será compensado durante o Carnaval, com a redução de dois dias das férias deste período em fevereiro e março — a pausa ia de 28 de fevereiro a 2 de março, mas passa a ser só no dia 1 de março –, e na Páscoa, com a redução de três dias das férias deste período em abril, começando esta pausa a 11 de abril em vez de 6 de abril e terminando a 18 de abril.

Assim, o calendário escolar atualizado define que o segundo período de aulas irá do dia 10 de janeiro e a 11 de abril, em vez de ser de 3 de janeiro a 5 de abril como previsto no calendário inicial.

Já o terceiro período fica inalterado: começa a 19 de abril e acaba a 7 de junho (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), 15 de junho (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade) e 30 de junho (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico).

O período de 2 a 9 de janeiro será assim usado como uma “semana de contenção de contactos”, tendo António Costa apelado “a todos que limitem contactos fora do universo familiar” quando anunciou esta medida. O objetivo é que se evite que “janeiro de 2022 possa sequer aproximar-se de janeiro de 2021”. Os pais poderão ter acesso ao apoio à família nas mesmas modalidades.

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Economia

Cortes para Portugal nas capturas de pescada, linguado e lagostim menores do que proposto

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2021

Portugal vai poder pescar mais carapau, tamboril e areeiro face a 2021.

Portugal vai pescar menos linguado, lagostim e pescada em 2022, mas os cortes nas capturas ficam aquém do proposto pela Comissão Europeia há um mês, segundo um comunicado do ministro do Mar, Serrão Santos.

Para 2022, há uma redução de 8% face ao total admissível de capturas (TAC) de pescada, para as 2.284 toneladas, face a este ano, em vez do corte de 18% que tinha sido proposta por Bruxelas.

No que respeita ao linguado, a redução no TAC é de 5%, para as 407 toneladas, em vez de 15%, e as capturas de lagostim foram reduzidas na mesma percentagem, em vez de 16%, num total de 266 toneladas.

Por seu lado, o carapau, tamboril e areeiro viram os seus TAC para o próximo ano aumentar face a 2021.

O acordo alcançado esta segunda-feira permitiu ainda – uma vez que as negociações com a Noruega tinham sido já concluídas – fixar os limites para as capturas de bacalhau na zona económica exclusiva do país, tendo sido estipulada uma redução de cinco toneladas. No comunicado, Serrão Santos lembra que o acordo alcançado na Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), em setembro, aumentou em 168%, para 784 toneladas, a quota portuguesa de pesca de bacalhau, compensando os cortes na Noruega.

As negociações da pesca de bacalhau para o arquipélago de Savlbard ainda decorrem, esperando-se um acordo antes de janeiro de 2022.

Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) e respetiva repartição de quotas para 2022, em águas do Atlântico, Mediterrâneo, Mar do Norte e Mar Negro, após dois dias de negociações.

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Empresas

Galp e Northvolt criam joint-venture Aurora para investir 700 milhões numa refinaria de lítio em Portugal

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As duas empresas anunciaram a criação da joint venture Aurora, para desenvolver até 2026 (fase comercial) a refinaria de lítio em Portugal, mas ainda não foi tomada uma decisão final de investmento,

A portuguesa Galp e a sueca Northvolt anunciaram esta terça-feira que chegaram a acordo para a criação de uma joint venture (com posições iguais 50/50) chamada “Aurora” com vista ao “desenvolvimento da maior e mais sustentável fábrica de lítio a nível europeu, localizada em Portugal, com uma capacidade anual de produção de até 35 mil toneladas de hidróxido de lítio”.

Ou seja, o suficiente para a produção de 50 GW de baterias elétricas por ano (o suficiente para 700.000 veículos elétricos). Como parte do acordo, a Northvolt garante a compra de até 50% da produção da refinaria portuguesa para fabricar a suas próprias baterias. Recentemente assinou um acordo com a Volvo para construir uma gigafactory de baterias, na Europa.

Segundo a Galp e a Northvolt, ainda não foi tomada qualquer uma decisão final de investimento, garantem, mas com base em projetos semelhantes apontam estimativas para um investimento de cerca de 700 milhões de euros para construir a refinaria e lítio em Portugal e a criação de 1.500 empregos diretos e indiretos.

O início das operações comerciais está previsto para 2026, revelam as duas empresas.

“Estender a cadeia de valor do lítio na Europa até aos materiais raros é de uma importância crítica. Esta joint venture representa o maior investimento nesta área e vai posicionar a Europa”, disse Paolo Cerruti, co-fundador e COO da Northvolt.

“Para sermos bem-sucedidos, temos de trabalhar juntos, indústria e decisores políticos, com um sentido de urgência, porque se não assumirmos este papel hoje, outros o farão amanhã”, disse por sua vez o CEO da Galp, Andy Brown.

Afinal onde vai ficar localizada a refinaria de lítio?

Apesar de no projeto que foi entregue às agendas mobilizadoras da Indústria, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Galp ter indicado o Complexo de Sines como o local da refinaria, a empresa continua a insistir que a localização final não está ainda 100% definida e diz apenas que a futura refinaria a construir em parceria com a Northvolt “será localizada em Portugal”.

“A joint venture está neste momento a levar a cabo estudos técnicos e económicos e a analisar várias possibilidades de locais” para a refinaria, referem em comunicado.

Além da refinaria, a joint venture também explorará outras oportunidades de negócios ao longo da cadeia de valor do lítio, estando “comprometida a adotar as práticas mais ambientalmente corretas em todas as atividades”.

O nome da nova empresa criada em conjunto — Aurora — surge já no projeto Agenda CVB – Cadeia de Valor das Baterias de Lítio, candidata pela Petrogal aos fundos do PRR e às agendas mobilizadoras da Indústria do Ministério da Economia, com um investimento total de 980 milhões de euros, o mesmo é liderado pela Galp, mas inclui muitas outras empresas.

Entre elas a Savannah Lithium (123,7 milhões de euros) e ainda a Aurora Lithium (387 milhões de euros). Esta chegou a ser formada pelos suecos da Northvolt e pelos canadianos da Nemaska Lithium, que em 2020 garantiam ter “50% na joint venture Aurora Lithium AB, que estaria incorporada na Suécia”.

Com a Nemaska fora de jogo, entra agora a Galp para assegurar os 50% em falta.

Co-financiada pela União europeia, a Aurora Lithium AB é um player industrial integrado no fabrico de baterias em grande escala. “O objetivo da empresa é promover o desenvolvimento de uma cadeia de valor europeia de baterias começando na extração de matérias-primas.

Além disso, Aurora Lithium promoverá I&D, transferência de tecnologia, desenvolvimento de habilidades, bem como um ecossistema de PME e empresas do setor de matérias-primas”, pode ler-se do site do organismo europeu EIT RawMaterials.

Já a Northvolt foi fundada em 2015 e financiada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) em 350 milhões de euros e tem planos para construir as maiores fábricas de baterias de lítio da Europa, para automóveis elétricos e armazenamento de energia, que deverão atingir plena capacidade em 2023. A Northvolt quer rivalizar com a norte-americana Tesla e está ativamente à procura de fornecedores de níquel, cobalto e lítio.

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Empreendedorismo

“Santa Casa Challenge” abre candidaturas. Há 15.000€ de prémio, incubação na Casa do Impacto e acesso à Web Summit

O concurso anual promovido pela SCML vai premiar os projetos que respondam ao desafio da ação climática através da educação e da transição digital. Candidaturas decorrem até 27 de fevereiro.

Já estão abertas as candidaturas para o “Santa Casa Challenge”: o concurso promovido pelo Departamento de Empreendedorismo e Economia Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), e que vai premiar soluções tecnológicas inovadoras que deem origem a dispositivos, aplicativos, conteúdos digitais, serviços web ou de comunicação. Há um prémio de 15 mil euros para o primeiro classificado, incubação na Casa do Impacto e acesso à próxima edição da Web Summit, em 2022. As candidaturas estão abertas até 27 de fevereiro.

“Ação climática, transição digital e educação são pontos fundamentais da agenda da economia de impacto para os próximos anos. Estamos focados em descobrir e premiar os empreendedores que estão a criar soluções que respondam de forma eficiente a estes desafios tão críticos para o crescimento da nossa sociedade e da nossa economia, elementos que estão também presentes nos desígnios do próximo quadro comunitário europeu e nos grandes objetivos da Comissão Europeia para a próxima década”, começa por dizer Inês Sequeira, diretora do departamento de empreendedorismo e economia social da SCML e diretora da Casa do Impacto, em comunicado.

“Queremos não só dar algum apoio financeiro, mas também espaço aos projetos vencedores para que possam acelerar as suas propostas e desenvolvê-las dentro da comunidade da Casa do Impacto”, acrescenta.

Inês Sequeira é diretora da Casa de Impacto, projeto de empreendedorismo e inovação da Santa Casa.Facebook Casa do Impacto

Esta sétima edição do concurso vai premiar soluções que venham resolver desafios relacionados com sustentabilidade ambiental através de soluções ligadas aos novos desafios na educação e no trabalho para a transição digital e a ação climática.

As soluções apresentadas podem resultar de novas ideias já testadas e exequíveis do ponto de vista tecnológico, mas também de ideias que ainda não estejam comercializadas ou disponíveis no mercado, ou da adaptação de soluções já existentes mas que estão a ser utilizadas noutros contextos.

As candidaturas podem ser feitas através do site da Casa do Impacto até 27 de fevereiro e serão avaliadas segundo os seguintes critérios: adequação do perfil e envolvimento dos candidatos na concretização da solução; grau de inovação; aplicabilidade da solução ao desafio; grau de replicabilidade; impacto no público-alvo da aplicação da solução; e exequibilidade tecnológica.

Após a candidatura submetida, um júri composto por elementos da SCML e Casa do Impacto pré-selecionará dez projetos para um pitch, a acontecer a 14 de abril. No final é atribuído um prémio total de 15 mil euros ao grande vencedor.

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Política

Costa e sete ministros encabeçam listas do PS às legislativas

O Partido Socialista aprovou as listas de candidatos do partido às eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro. Além de António Costa, há sete ministros a encabeçar as listas.

Com 83% de votos a favor, a comissão política nacional do Partido Socialista aprovou esta segunda-feira as listas de candidatos do partido às eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro. Como cabeças-de-lista aparecem o atual primeiro-ministro, António Costa, e sete ministros do atual Governo, sinalizando continuidade nos protagonistas da governação socialista.

Há oito novos cabeças de lista socialistas face às eleições legislativas de 2019, num total de 22 círculos eleitorais. Citado pela Lusa, José Luís Carneiro, o número dois do partido, destacou “o fator experiência” nesta lista, considerando que essa característica “é essencial para dar suporte político a um Governo que se quer estável”.

Os ministros que encabeçam as listas em cada distrito começam por Pedro Nuno Santos (ministro das Infraestruturas) em Aveiro, seguindo-se Ana Abrunhosa (ministra da Coesão Territorial) em Castelo Branco, Marta Temido (ministra da Saúde) em Coimbra, Augusto Santos Silva (ministro dos Negócios Estrangeiros) no círculo de Fora da Europa, Ana Mendes Godinho (ministra do Trabalho e da Segurança Social) na Guarda, Alexandra Leitão (ministra da Administração Pública) em Santarém e Tiago Brandão Rodrigues (ministro da Educação) em Viana do Castelo.

Há ainda outros nomes conhecidos como José Luís Carneiro (secretário-geral adjunto do PS) a liderar a lista de Braga, Luís Capoulas Santos (ex-ministro da Agricultura) em Évora, António Lacerda Sales (secretário de Estado da Saúde) em Leiria e Ana Catarina Mendes (líder parlamentar do PS) em Setúbal.

Em Lisboa, além de Costa, a lista está recheada de atuais governantes como Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência), Duarte Cordeiro (secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares), Graça Fonseca (ministra da Cultura), João Galamba (secretário de Estado da Energia), Ana Sofia Antunes (secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência), Miguel Cabrita (secretário de Estado do Emprego) e Fátima Fonseca (secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa).

No Porto, acontece o mesmo. A lista é encabeçada pelo deputado Alexandre Quintanilha, acompanhado por Matos Fernandes (ministro do Ambiente), João Torres (secretário de Estado do Comércio), Eduardo Pinheiro (secretário de Estado da Mobilidade) e João Paulo Correia (vice-presidente do grupo parlamentar do PS).

De notar ainda a presença de Fernando Medina, ex-presidente da Câmara de Lisboa que perdeu as eleições para Carlos Moedas, em Lisboa, e o regresso de Jorge Seguro Sanches, ex-secretário de Estado da Energia do primeiro Governo de Costa (afastado por causa do caso do Euro 2016), no círculo de Setúbal. Após ter deixado em aberto a sua participação nas eleições, Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, ficou de fora das listas.

Consulte aqui as listas completas:

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Fábrica 2030

Como vamos pôr o país a crescer? Veja na íntegra a conferência do ECO

  • ECO
  • 14 Dezembro 2021

O capital, as pessoas, a gestão e a sustentabilidade foram os temas em destaque na 4.ª edição da Fábrica 2030. Veja na íntegra a conferência organizada pelo ECO no Palácio da Bolsa, no Porto.

Com novos instrumentos financeiros à disposição – o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030 –, as decisões que forem tomadas agora pelos decisores políticos e empresariais vão determinar o nível de bem-estar dos portugueses no final desta década e até quais serão as oportunidades para as próximas gerações.

Qual é o papel do Estado na promoção da produtividade e competitividade das empresas e da economia? A bazuca europeia é um risco ou uma oportunidade? Quais devem ser as prioridades das empresas? Como se retém talento? E como se promove investimento empresarial?

Estas foram algumas das questões que estiveram em debate na 4.ª edição da Fábrica 2030, organizada esta terça-feira pelo ECO no Salão Árabe do Palácio da Bolsa, no Porto, que teve como título “Como é que vamos pôr o país a crescer?” e que foi transmitida em direto no site da conferência e no Facebook do ECO.

Consulte o programa completo

09:15 – ABERTURA

Rui Moreira, Presidente Câmara Municipal do Porto

António Costa, Publisher do ECO

 

09:30 – ONDE ESTÁ O CAPITAL?

Miguel Belo de Carvalho, administrador executivo Santander Portugal

Bruno Ferreira, Managing Partner PLMJ

Isabel Ucha, CEO Euronext Lisbon

Rita Costa, Leader, Consulting Financial Services EY

Moderação: André Veríssimo, ECO

 

10:15 – AS PESSOAS CONTAM MESMO?

Carlos Oliveira, Presidente Executivo Fundação José Neves

Sofia Tenreiro, Board of the American Chamber of Commerce Portugal

Moderação: André Veríssimo, ECO

 

11:15 – TALK: O PAPEL DO GESTOR

Alexandre Fonseca, CEO Altice Portugal

António Costa, Publisher do ECO

 

11:45 A SUSTENTABILIDADE DÁ DINHEIRO?

Gonçalo Moura Martins, CEO Grupo Mota-Engil

Luís Guimarães, CEO Polopiqué

Ana Isabel Trigo Morais, CEO Sociedade Ponto Verde

Moderação: André Veríssimo, ECO

 

12:30 ENCERRAMENTO

Fernando Alexandre, Professor de Economia da Universidade do Minho

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Economia

Segurança Social já pagou 4,7 mil milhões em apoios na pandemia

  • ECO
  • 14 Dezembro 2021

Dos 4.732 milhões de euros desembolsados pela Segurança Social em apoios extraordinários, a maior fatia foi para o lay-off simplificado, que apoiou 943 mil trabalhadores de 121 mil empresas.

Desde março de 2020, altura em que a Covid-19 chegou a Portugal, a Segurança Social já desembolsou 4.732 milhões de euros em apoios extraordinários, um valor que abrange 3,07 milhões de pessoas e 174 mil empresas. A maior fatia foi para o lay-off simplificado: 1,2 mil milhões de euros para 943 mil beneficiários de 121 mil empresas, o que corresponde a um quarto dos cerca de 4,7 mil milhões pagos.

Estes dados, avançados ao Jornal de Notícias (acesso pago) pelo gabinete da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, indicam ainda que 70% do total pago no âmbito do lay-off simplificado foi atribuído em 2020. A medida apoiou 777 mil trabalhadores só em abril do ano passado, atribuindo-lhes 306 milhões de euros.

A ajuda à retoma progressiva de empresas teve direito a 14% da despesa total com a pandemia, representando cerca de 647 milhões de euros, que serviram para ajudar um universo de 43.739 empresas e 338 mil pessoas singulares.

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Política

PAN e PSD foram os partidos da oposição que mais votaram diplomas do Governo

  • ECO
  • 14 Dezembro 2021

O PAN votou favoravelmente 63 das 91 propostas aprovadas do Governo, enquanto o PSD disse “sim” a 57 das 91 resoluções.

Entre os partidos da oposição, o PAN foi aquele que mais vezes votou ao lado dos socialistas para aprovar os diplomas do Governo que foram a votação na Assembleia da República na última legislatura, num total de 63 vezes. A seguir, surge o PSD, que disse “sim” a 57 das 91 resoluções aprovadas do Executivo de António Costa, revela o Diário de Notícias (acesso pago).

Desde 2019 até ao final da legislatura, os deputados aprovaram 91 propostas do Governo. O Pessoas-Animais-Natureza votou favoravelmente em 69,2% dos casos, enquanto os social-democratas estiveram ao lado do PS em quase dois terços das votações (62,6%). A Iniciativa Liberal, pelo contrário, foi o partido que se opôs mais vezes, com 21 votos contra, tendo viabilizado outros 39.

Já o Bloco de Esquerda e o PCP aprovaram, respetivamente, 46 e 37 diplomas. Os Verdes disseram “sim” a 39 das propostas. O CDS votou 34 vezes ao lado dos socialistas, enquanto o Chega se ficou pela aprovação de 31 resoluções. Quanto às deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira votou favoravelmente ao Executivo por 49 vezes e Cristina Rodrigues conta 39 aprovações.

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Economia

Comércio vai ter regras mais apertadas para promoções

  • ECO
  • 14 Dezembro 2021

O preço de um produto em saldos e promoções terá de ser inferior ao praticado nos últimos 30 dias e, ao mesmo tempo, terá de ser afixado o valor mais baixo praticado nos 30 dias anteriores.

Os saldos e as promoções no comércio vão ter novas regras a partir de 28 de maio de 2022. As lojas vão ser obrigadas a afixar o valor mais baixo praticado nos 30 dias anteriores, deixando de se limitar à divulgação da percentagem de desconto, e o preço de um produto em saldos e promoções tem de ser inferior ao praticado nos últimos 30 dias.

Trata-se de um decreto-lei, publicado na passada sexta-feira em Diário da República, que transpõe parcialmente uma diretiva comunitária relacionada com a defesa dos consumidores. Por enquanto, fica por se inserir na reserva legislativa de competências da Assembleia da República, dissolvida a 5 de dezembro, o regime sancionatório, explica o Jornal de Negócios (acesso pago).

As novas regras vêm reduzir o período de referência atual, que determina que os preços dos produtos em saldos e promoções não podem ser mais altos do que os praticados nos 90 dias anteriores fora de eventuais períodos de saldo ou de promoções. O objetivo desta atualização, segundo o Governo, é garantir “maior proteção dos consumidores face a práticas comerciais de redução de preço” e “maior equilíbrio do mercado neste âmbito”.

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Bolsa

Galp sobe mais de 2% e dá gás ao PSI-20

Após duas sessões de quedas, o PSI-20 arranca esta terça-feira em alta. A Galp Energia é a cotada que mais sobe no início da sessão.

O PSI-20 sobe 0,27% para os 5.502,93 pontos no início da sessão desta terça-feira, após duas quedas consecutivas. A bolsa nacional acompanha assim a tendência positiva das praças europeias.

O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, valoriza 0,3% no arranque da sessão. O alemão DAX avança 0,3%, o francês CAC 50 soma 0,5%, o espanhol IBEX sobe 0,5% e o britânico FTSE 100 valoriza 0,6%. Durante a madrugada, as bolsas asiáticas desvalorizaram.

Em Lisboa, cinco cotadas estão a cair, sete valorizam e as restantes estão inalteradas.

Entre as subidas o destaque vai para a Galp Energia cujas ações sobem 2,42% para os 8,39 euros, depois de ter anunciado uma parceria com suecos da gigante Northvolt para o lítio. Além disso, o banco de investimento Jefferies elevou a recomendação da cotada de “manter” para “comprar”, segundo a Bloomberg, citada pelo Jornal de Negócios. A cotação do petróleo está em queda.

De notar ainda a subida de 0,68% para os 4,77 euros da EDP, de 0,55% para 3,27 euros da Navigator, de 0,39% para os 20,6 euros da Jerónimo Martins e de 0,37% para os 21,8 euros da EDP Renováveis.

A travar maiores ganhos no PSI-20 está a Corticeira Amorim com uma queda de 0,9% para os 11 euros, a Greenvolt com uma desvalorização de 0,63% para os 6,27 euros e a Pharol com um deslize de 0,6% para os 8,24 cêntimos.

A nível mundial, os investidores aguardam com expectativa o resultado das reuniões de política monetária da Reserva Federal norte-americana (15 de dezembro) e do Banco Central Europeu (16 de dezembro). Ambos enfrentam uma avaliação complexa numa altura em que a taxa de inflação continua a subir tanto nos Estados Unidos como na Zona Euro.

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Justiça

Defesa de Rendeiro volta a pedir adiamento da audição e solicita transferência de prisão

  • ECO e Lusa
  • 14 Dezembro 2021

A audição estava marcada para esta terça-feira de manhã, mas só deverá realizar-se esta tarde ou na quarta-feira. Defesa quer transferir Rendeiro de prisão devido a ameaças de morte.

Há mais um adiamento no processo de João Rendeiro, após ter sido adiada a audição desta segunda-feira. A defesa do ex-banqueiro na África do Sul diz à Renascença esta segunda-feira que “houve desenvolvimentos” e por isso a audição marcada para esta terça-feira de manhã voltará a ser adiada. O objetivo da defesa é pedir a transferência para outra prisão, depois de o ex-banqueiro ter recebido ameaças de morte.

A advogada June Marks, que é quem representa João Rendeiro na África do Sul, local onde foi detido no passado sábado, refere que o ex-banqueiro só deverá ser ouvido esta tarde ou na quarta-feira.

“Como resultado das notícias” nos órgãos de informação, “ele [João Rendeiro] está a receber ameaças de morte”, referiu June Marks, em declarações à Lusa, explicando que “os outros prisioneiros ouvem as notícias na rádio”. A advogada acrescentou: “Vamos pedir a transferência” do antigo presidente do BPP.

De acordo com a Lusa, Rendeiro regressou, às 09h05 (07h05 em Lisboa), ao tribunal de Verulam, nos arredores de Durban, oriundo da prisão de Westville, que fica a cerca de 30 quilómetros do local onde vai ser ouvido. Chegou ao tribunal transportado num carro celular com vários detidos.

Este é o segundo dia em que João Rendeiro vai estar na sala de tribunal, depois de na primeira presença perante juiz, na segunda-feira, para legalizar a prisão preventiva, a defesa ter pedido liberdade sob fiança que será discutida esta terça-feira.

June Marks adiantou que preferia que o caso fosse transferido para Joanesburgo, ao ser questionada anteriormente pela Lusa sobre essa possibilidade, face à capacidade do tribunal de subúrbios de Verulam.

O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) foi preso no sábado, num hotel em Durban, na província sul-africana do KwaZulu-Natal, numa operação que resultou da cooperação entre as polícias portuguesa, angolana e sul-africana.

João Rendeiro estava fugido à justiça há três meses e as autoridades portuguesas reclamam agora a sua extradição para cumprir pena em Portugal, relativamente a três processos distintos relacionados com o colapso do BPP.

(Notícia atualizada às 8h38 com mais informações)

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