CE aconselha Portugal a “cautela na despesa pública” devido a tensões

O comissário europeu da Economia, em entrevista à agência Lusa, aconselha Portugal a ter “cautela na despesa pública” e a apoiar os investimentos públicos, em altura de pressão económica devido às tensões geopolíticas causadas pela guerra na Ucrânia.

“Penso que ter cautela na despesa pública e apoiar fortemente o investimento estratégico é o caminho a seguir e Portugal tem sido, nos últimos tempos, um bom exemplo deste ponto de vista”, disse Paolo Gentiloni, quando questionado pela Lusa sobre os efeitos dos confrontos e das sanções europeias à Rússia em economias de países mais pequenos, como a portuguesa.

Em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus, em Bruxelas, o comissário europeu da tutela da Economia sublinhou a “necessidade de ter aquilo a que se chama de posição orçamental globalmente neutra”. “Salientamos a necessidade de concentrar os orçamentos em não aumentar as despesas correntes, mas sim apoiar os investimentos públicos, e isto parece-me particularmente importante para os países com uma dívida relativamente elevada”, assinalou Paolo Gentiloni.

“Penso que, para Portugal, isto significa continuar com uma política estratégica que tem sido seguida pelo Governo português desde há alguns anos, na tentativa de aumentar a competitividade do país através da inovação”, reforçou o comissário europeu da Economia. Para o político italiano, “esta tem sido uma das principais escolhas do governo de Lisboa no modelo de crescimento”.

A posição surge numa altura em que a UE adota pesadas sanções à Rússia, como congelamento de ativos financeiros do regime russo, incluindo do Presidente, Vladimir Putin, a proibição de vários bancos russos usarem o sistema de transações financeiras Swift, a imposição de limites às exportações de certas matérias-primas, o corte da conceção de vistos e ainda o encerramento do espaço aéreo europeu a aeronaves russas.

O objetivo destas medidas restritivas é isolar a economia russa e cortar os fluxos de dinheiro que suportam a guerra que o Kremlin iniciou contra a Ucrânia, mas a Comissão Europeia admitiu hoje que tais sanções também pesarão na economia comunitária, prevendo maior inflação e subida nos preços energéticos.

A inflação tem vindo a atingir máximos e, em fevereiro, atingiu um novo recorde de 5,8% na zona euro, face aos 5,1% do mês anterior e aos 0,9% registados em fevereiro de 2021, segundo uma estimativa hoje divulgada pelo Eurostat. Por estes dias, os valores dos preços da energia também batem máximos.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

Bruxelas confia em entrega do plano a tempo de recomendações de maio

O comissário europeu da Economia disse esta quarta-feira confiar que Portugal entregue o plano orçamental para este ano a tempo das recomendações específicas por país, que Bruxelas adotará em maio, apesar dos atrasos na tomada de posse do Governo.

Em entrevista à Lusa e outros meios de comunicação em Bruxelas, Paolo Gentiloni disse que a Comissão “está ciente, claro”, de que o Governo resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro tem ainda de entrar em funções – em virtude da repetição da eleição no círculo da Europa, ordenada pelo Tribunal Constitucional -, mas disse esperar que o plano de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) chegue a tempo de ser tido em conta no exercício da primavera do «semestre europeu» de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

Nesse sentido, a Comissão “encoraja” Portugal a entregar “o mais rapidamente possível” o seu projeto de OE2002, disse Gentiloni, revelando que teve a oportunidade de dizer isso mesmo ao ministro das Finanças, João Leão, nas reuniões informais do Eurogrupo e do Ecofin realizadas sexta-feira e sábado passados em Paris.

“Encorajamos o Governo – e foi isso que disse ao ministro João Leão em Paris – a enviar-nos os seus planos o mais rapidamente possível, mas é claro que não podemos fixar um calendário preciso”, pois é preciso respeitar o ‘timing’ da Assembleia da República “e da decisão política em Portugal”. Gentiloni disse então que a Comissão “está confiante” de que tal sucederá a tempo da “sessão da primavera do ‘semestre’, apenas com um pequeno atraso em relação aos prazos normais”.

Na primavera, a Comissão Europeia divulga as previsões macroeconómicas – que terão já em conta o impacto na economia europeia da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia – e também as recomendações específicas por país.