Orçamento “está a ganhar dinheiro” com aumento do preço do petróleo, diz Rio

O líder do PSD, Rui Rio, disse este domingo que o Orçamento do Estado “está a ganhar dinheiro” com o aumento do preço do petróleo, em consequência da guerra na Ucrânia, e realçou que o Governo “pode baixar os impostos”.

“Impõe-se que cumpra isso, que baixe os impostos”, declarou Rui Rio, no encerramento do XVIII congresso do PSD/Madeira, no Funchal, no qual Miguel Albuquerque tomou posse como presidente da comissão política pela quinta vez consecutiva, após vencer as eleições internas de 11 de fevereiro, em que foi o único candidato, com 98,3% dos votos.

O líder nacional social-democrata explicou que o Orçamento do Estado “está a ganhar dinheiro” com o aumento do preço do petróleo devido ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).

“O ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] são valores fixos, mas o IVA são 23% sobre o global do preço do crude, mais os outros impostos. Portanto, os 23% que incidiam sobre ‘x’ agora incidem sobre um ‘x’ maior e 23% sobre um ‘x’ maior é muito mais”, esclareceu.

E reforçou: “Portanto, o Governo pode baixar os impostos. Pode, porque neste momento está a ganhar muito mais dinheiro do que aquilo que ganhava quando a gasolina e quando o petróleo estavam mais baratos.”

Rui Rio disse ainda que o executivo socialista lançou uma “carga fiscal brutal” sobre os combustíveis e acusou o primeiro-ministro de não cumprir as promessas nesse setor. “Impunha-se que o Dr. António Costa pelo menos cumprisse aquilo que disse que ia fazer quando aumentou o imposto sobre os combustíveis e que disse que, quando o crude subisse, ele baixava o imposto. O crude já subiu e ele não baixou o imposto”, advertiu.

O líder do PSD apontou, entretanto, para uma “menor globalização” no futuro e alertou para “dois pontos fundamentais” decorrentes da guerra na Ucrânia, nomeadamente a necessidade de “estrangular” a economia da Rússia e, ao mesmo tempo, estabelecer diálogo com o Governo. “É difícil de engolir”, disse, alertando para o perigo de se encurralar o Presidente russo, Vladimir Putin.

“Se ele não tiver saída possível, vamos todos sofrer uma consequência brutal e, por isso, por mais que nos possa partir o coração, nós temos de pôr a cabeça, a lógica, acima de tudo”, afirmou, acrescentando: “Por mais que ele não mereça uma palavra, tal é o desprezo que penso que todos nós sentimos por ele, infelizmente não se pode cortar o diálogo, porque será pior para todos nós e até pior para muito povo russo.”

Rui Rio considerou, no entanto, que os portugueses vão pagar pelas sanções que estão a ser impostas à Rússia e alertou para o aumento da inflação e para a perda de poder de compra.

“A verdade é os portugueses têm de estar conscientes daquilo que todos nós também vamos ter de pagar por essas sanções, que temos de impor à Rússia e que são absolutamente fundamentais para o equilíbrio e para a paz mundial”, disse.

A propósito do conflito, os congressistas cumpriram, de pé, um minuto de aplausos pela resistência ucraniana perante a invasão russa. O líder do PSD manifestou, por outro lado, preocupação por “mais quatro anos de governação” socialista no país, agora com maioria absoluta, e acusou os governos de António Costa de aplicarem um modelo de crescimento económico errado.

“Temos de desenvolver a nossa economia pelo lado da oferta, da produção”, disse, indicando que o PS procede “ao contrário”, ao induzir o crescimento pelo consumo. “É um erro de todo o tamanho”, afirmou.

Rui Rio disse que a Região Autónoma da Madeira, governada desde sempre pelo PSD, mas em coligação com o CDS-PP desde 2019, é um exemplo para o país. “Nós temos muitos caminhos à nossa disposição, mas temos de ter coragem para reformar, coragem para saber ler a realidade, ler o futuro e ter a estratégia adequada”, disse. E acrescentou: “Não é fácil, mas Portugal tem uma forma mais direta de o fazer – é pôr os olhos naquilo que se fez na Madeira, copiar e fazer igual.”