Augusto Santos Silva é o novo presidente da Assembleia da República

Augusto Santos Silva acaba de ser eleito presidente da Assembleia da República (AR). O deputado do PS, que desde 2015 ocupava o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, sucede a Eduardo Ferro Rodrigues, que exerceu estas funções nas últimas duas legislaturas.

Na sequência de uma longa votação em plenário, feita por voto secreto depositado em urna, a mesa da Assembleia anunciou que, num total de 230 deputados, o histórico socialista recolheu 156 votos a favor, tendo-se registado ainda 63 votos em branco e 11 nulos. Em 2019, Ferro Rodrigues tinha recebido 178 votos favoráveis, 44 brancos e 8 nulos.

No primeiro discurso no cargo, Santos Silva prometeu uma “presidência imparcial, contida e aglutinadora, preservando a individualidade de cada deputado, respeitando a independência e a agenda de todos os grupos parlamentares, defendendo o papel e a imagem do Parlamento e garantindo a todos as melhores condições para o exercício pleno e produtivo dos respetivos mandatos, seja no plenário, nas comissões ou no indispensável contacto direto com os eleitores”.

“É uma honra que excede seguramente o mérito pessoal esta que me dais de ocupar a mesma cadeira em que após a madrugada libertadora se sentou Henrique de Barros. E de me seguir a figuras como Almeida Santos, Mota Amaral, Jaime gama, Assunção Esteves e Ferro Rodrigues”, acrescentou, deixando uma menção particular ao antecessor direto e que diz ser “uma inspiração maior de empenhamento cívico, coerência política, exigência ética e integridade pessoal”.

Nascido no Porto a 20 de agosto de 1956, Augusto Santos Silva passa a ser a segunda figura do Estado português e ganha assento no Conselho de Estado, por inerência do cargo. Segundo o regimento da AR, substitui interinamente o Presidente da República “em caso de impedimento temporário ou vacatura do cargo”, até à tomada de posse do novo chefe de Estado.

O facto de ser o primeiro presidente da AR com “origem, atividade profissional e residência permanente na cidade do Porto” foi destacado nesta intervenção inaugural no cargo. Assim como o facto de ter sido eleito pelo círculo de emigração, relevando a representação dos 2,3 milhões de portadores de cartão do cidadão residentes no estrangeiro, assim como “dos mais de cinco milhões que estimamos formarem as nossas comunidades”.

O Presidente da Assembleia da República é eleito por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções na primeira reunião plenária da legislatura. A eleição da Santos Silva estava virtualmente garantida, uma vez que apenas seriam necessários 116 votos favoráveis e a bancada socialista soma 120 deputados.

Primeiras palavras agitam o Chega

Licenciado em História na Faculdade de Letras do Porto e doutorado em Sociologia pelo ISCTE –IUL, Santos Silva é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP). Aderiu ao PS em 1990, foi eleito deputado nas últimas oito eleições legislativas e integrou como ministro os governos de António Guterres (1999-2002), José Sócrates (2005-2011) e os dois primeiros de António Costa.

Esta tarde, o momento mais quente, que agitou inclusive a bancada do Chega, foi quando Augusto Santos Silva sublinhou que “basta pensar um minuto na incrível força desta língua de tantas pátrias, que é a língua portuguesa, para entender da forma mais profunda que o bom requisito para ser patriota é não ser nacionalista, [não tendo] medo de abrir fronteiras, de integrar migrantes e de acolher refugiados”.

O único discurso sem lugar aqui há de ser o discurso do ódio. O discurso de negar a dignidade humana seja a quem fora, de insultar o outro só porque é diferente, de discriminar seja qual for o motivo da discriminação, de incitar à violência ou a perseguição.

“Por mais esdrúxulas que pareçam ser, as expressões das ideias dos outros devem ser acolhidas com cortesia. Não é por impedir o outro de se exprimir que alguém fica com a razão. E as ideias próprias não precisam de ser limitadas porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar aqui há de ser o discurso do ódio. O discurso de negar a dignidade humana seja a quem fora, de insultar o outro só porque é diferente, de discriminar seja qual for o motivo da discriminação, de incitar à violência ou a perseguição. A liberdade e a igualdade custaram demasiado para que agora aceitássemos regredir para novos tempos”, completou mais à frente.

E para os próximos quatro anos e meio, quais serão as competências de Santos Silva como presidente da Assembleia da República? Representar a Assembleia, presidir à Mesa, dirigir os trabalhos parlamentares, fixar a ordem do dia depois de ouvir a chamada conferência de líderes, assinar os decretos e outros documentos expedidos em nome da Assembleia da República, e superintender na administração da Assembleia da República.