Mês: Abril 2022

Atualidade

Nas notícias lá fora: China, recessão e Tesla

  • ECO
  • 18 Abril 2022

A economia chinesa falhou a meta de crescimento no primeiro trimestre, sofrendo o impacto dos confinamentos. Pelos EUA, a probabilidade de uma recessão ronda os 35%.

A pandemia e a guerra na Ucrânia estão a ter um impacto elevado nas economias internacionais. Na China, a economia falhou a meta de crescimento, ao avançar 4,8% no primeiro trimestre, com a política da pandemia a determinar ainda vários confinamentos. Já pelos EUA, o Goldman Sachs prevê que a probabilidade de uma recessão nos próximos dois anos é de 35%. Já no Brasil foi declarado o fim da emergência sanitária causada pela pandemia. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

Reuters

Economia chinesa falha meta com crescimento de 4,8% no primeiro trimestre

A economia chinesa registou um crescimento homólogo de 4,8%, no primeiro trimestre, abaixo da meta estipulada por Pequim, numa altura em que a disseminação de surtos de Covid-19 obrigou ao confinamento de importantes centros industriais. O crescimento acelerou, em relação ao ritmo de 4% atingido no trimestre anterior, quando o Governo chinês restringiu o acesso ao crédito por parte do setor imobiliário do país. O crescimento nos três primeiro meses ficou, no entanto, abaixo da meta oficial de “cerca de 5,5%”, estipulada pelo Partido Comunista Chinês para este ano, e que os analistas apontam ser difícil de atingir, a não ser que o Governo avance com grandes estímulos.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Bloomberg

Goldman Sachs vê probabilidade de recessão nos EUA em 35% nos próximos dois anos

O economista-chefe do Goldman Sachs, Jan Hatzius, diz que a Reserva Federal norte-americana enfrenta um “caminho difícil para uma aterragem suave”, sinalizando que o banco central vai enfrentar uma tarefa difícil de apertar a política monetária o suficiente para abrandar a inflação sem causar uma recessão nos EUA. O banco de investimento calcula as probabilidades de uma contração na economia dos Estados Unidos em cerca de 35% nos próximos dois anos.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Expansión

Governo espanhol bate recorde de assessores e cargos de confiança

Depois do Governo de coligação formado pelo PSOE e Unidas Podemos já ter conseguido bater todos os recordes existentes na contratação de assessores e cargos de confiança, o Executivo voltou a renovar os recordes. Os 22 ministérios do Executivo da coligação contam com 785 conselheiros e “cargos de confiança”, isto é, pessoas que desempenham funções qualificadas como de confiança ou conselho especial, número que representa um aumento de 30% em relação à equipa de Mariano Rajoy, antigo primeiro-ministro espanhol.

Leia a notícia completa na Expansión (acesso condicionado, conteúdo em espanhol)

Folha de S. Paulo

Brasil declara fim de emergência sanitária

O ministro brasileiro da saúde anunciou o fim da emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus no país. Numa declaração oficial transmitida na rede nacional de rádio e televisão, Marcelo Queiroga justificou a decisão com a melhoria do cenário epidemiológico no país, o sucesso da campanha de vacinação e a eficácia do sistema de saúde pública. Os números da pandemia no Brasil têm vindo a diminuir no Brasil desde meados de fevereiro. Este domingo, o país registou o menor número de mortes num único dia (22) desde 29 de março de 2020.

Leia a notícia completa na Folha de S. Paulo (acesso livre)

Engadget

Tesla já não vai incluir carregadores móveis na compra de novos veículos

A Tesla parou de incluir um carregador móvel nas novas encomendas de veículos. A mudança foi notada pela primeira vez por um utilizador do Twitter e posteriormente confirmado pelo CEO Elon Musk, que sinalizou que a ferramenta tinha pouca utilização. O acessório, atualmente com preço avulso de 275 dólares, permite conectar o automóvel Tesla a uma tomada e obter cerca de 3 a 5 quilómetros de alcance após uma hora de carregamento. Para compensar deixar de incluir este pacote, será reduzido o preço do conector para 200 dólares e facilitada a encomenda.

Leia a notícia completa na Engadget (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Transportes

Conflitos entre candidatos ameaçam atrasar compra de 117 comboios pela CP

  • ECO
  • 18 Abril 2022

Litigância entre empresas candidatas pode chegar a tribunal e atrasar a compra dos novos comboios pela CP. CAF quer a exclusão do concurso de quatro concorrentes e a Stadler pede a exclusão de todos.

O relatório preliminar de qualificação de candidaturas, elaborado pelo júri para a compra de 117 comboios para a CP, detetou irregularidades nas propostas de cinco das seis empresas candidatas. Porém, não excluiu nenhuma e está a dar uma nova oportunidade às empresas para apresentarem documentos em falta, o que está a levar a conflitos entre os concorrentes, revela o Público (acesso condicionado).

Apenas a suíça Stadler não apresentou qualquer irregularidade e, por isso, pede a exclusão das restantes empresas. Também CAF propõe a exclusão do concurso da CRRC, Hitachi e Stadler, embora mantenha em tribunal um litígio com a CP relacionado com o último concurso de material circulante.

A disputa judicial entre a CAF e a CP está relacionada com o último concurso para a compra de 22 automotoras para serviço regional, que foi ganho pela Stadler. A empresa basca impugnou a decisão alegando que a Stadler, que apresentou a proposta mais barata, não cumpria o caderno de encargos.

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Alojamento Local

Alojamento local dispara 382% no primeiro trimestre em Lisboa

  • ECO
  • 18 Abril 2022

A suspensão imediata de novos registos de alojamento local, em 14 freguesias da capital, que entrou em vigor na última sexta-feira, levou a uma corrida às novas licenças nos primeiros três meses.

Entre janeiro e março deste ano, foram registados 738 novos alojamentos em Lisboa, o que representa uma subida de 382% face a igual período de 2021 e de 25% em comparação com 2019, noticia o Diário de Notícias (acesso pago). Este aumento de licenças foi instigado pela medida que define a suspensão imediata de novos registos de alojamento local (AL) durante um período de seis meses.

A medida em causa, prorrogável até um ano, foi aplicada em 14 das 24 freguesias de Lisboa que apresentam um rácio entre o número de estabelecimentos de AL e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%. Assim, a suspensão de registos abrange as freguesias de Santa Maria Maior (52%), Misericórdia (39%), Santo António (26%), São Vicente (16%), Arroios (14%), Estrela (11%), Avenidas Novas (7%), Alcântara (5%), Belém (4%), Campo de Ourique (4%), Parque das Nações (4%), Penha de França (4%), Ajuda (3%) e Areeiro (3%).

A suspensão de novos AL partiu de uma proposta do PS e do Livre na Câmara de Lisboa, que foi aprovada pelo Executivo camarário no dia 15 de dezembro. Entrou em vigor no passado dia 15 de abril, após ter sido publicada no Boletim Municipal no dia anterior.

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Função Pública

Já 250 funcionários públicos fizeram as malas e seguiram para o interior

  • ECO
  • 18 Abril 2022

A maioria são técnicos superiores (143) e assistentes técnicos (76), que têm direito a uma compensação pecuniária de 4,77 euros por dia.

Quase 250 funcionários públicos aceitaram o “desafio” lançado com o programa de incentivos ao teletrabalho no Interior para a Administração Pública, para exercer as funções fora dos grandes centros urbanos, segundo avança o Jornal de Notícias (acesso pago). A maioria são técnicos superiores (143) e assistentes técnicos (76), que podem trabalhar em espaços de teletrabalho e coworking no interior.

A rede de espaços (que não se destinam apenas a funcionários públicos) já se espalha por 89 municípios, dos quais 65 estão já em pleno funcionamento, sendo que outros concelhos já manifestaram interesse em aderir. Existem 21 espaços na região Norte, 35 no Centro, 19 no Alentejo e 14 no Algarve, que disponibilizam, no total, 730 lugares.

Aqueles em teletrabalho desempenham as mesmas funções, enquanto os funcionários em mobilidade desenvolvem o trabalho correspondente no serviço de destino. Os trabalhadores com vínculo de emprego público das carreiras gerais que integram este programa têm direito a uma compensação pecuniária de 4,77 euros por dia que, com a nova proposta de Orçamento do Estado para 2022, estará isenta de IRS e de Segurança Social. Este incentivo é atribuído enquanto se verifiquem estas condições de trabalho, e dura no máximo três anos.

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Atualidade

Hoje nas notícias: CP, alojamento local e zona franca da Madeira

  • ECO
  • 18 Abril 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Litigância entre concorrentes pode chegar a tribunal e atrasar a compra de novos comboios para a CP. A suspensão imediata de novos registos de alojamento local, em 14 freguesias da capital, instigou uma corrida a novas licenças no primeiro trimestre do ano. Ao contrário do esperado pelos fiscalistas, a proposta de OE2022 não dá ‘luz verde’ à entrada de novas empresas na zona franca da Madeira. Saiba quais as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Conflitos entre candidatos ameaçam atrasar compra de 117 comboios pela CP

O relatório preliminar de qualificação de candidaturas, elaborado pelo júri para a compra de 117 comboios para a CP, detetou irregularidades nas propostas de cinco das seis empresas candidatas. Porém, não excluiu nenhuma e está a dar uma nova oportunidade às empresas para apresentarem documentos em falta. Apenas a Stadler não apresentou qualquer irregularidade e, por isso, pede a exclusão das restantes. Também CAF propõe a exclusão da CRRC, Hitachi e Stadler, embora mantenha em tribunal um litígio com a CP relacionado com o último concurso de material circulante.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Alojamento local disparou 382% no primeiro trimestre em Lisboa

Entre janeiro e março de 2022, foram registados 738 novos alojamentos na capital portuguesa, o que representa uma subida de 382% face a igual período de 2021 e de 25% em comparação com 2019. Este aumento de novas licenças foi instigado pela medida que define a suspensão imediata de novos registos de alojamento local (AL) durante um período de seis meses, prorrogável até um ano, em 14 das 24 freguesias de Lisboa que apresentam um rácio entre o número de estabelecimentos de AL e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5 %.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Governo trava para já entrada de novas empresas na zona franca da Madeira

O Governo não inscreveu a prorrogação do regime fiscal da zona franca da Madeira na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), pelo que a entrada de novas empresas nessa região continuará a não ser possível este ano. A expectativa dos fiscalistas era que a adesão ao regime fosse prolongada até 2027, mas, como tal não sucedeu, não há obtenção de novas licenças. Em causa está um regime fiscal que atribui uma taxa de IRC reduzido, de 5%, além de outros benefícios fiscais, até 2027.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Já houve 250 trabalhadores a fazer as malas e seguir para o interior

Quase 250 funcionários públicos aceitaram o “desafio” lançado pelo programa de incentivos ao teletrabalho no Interior para a Administração Pública, para exercer as funções fora dos grandes centros urbanos. A maioria são técnicos superiores (143) e assistentes técnicos (76), que podem trabalhar em espaços de teletrabalho e coworking no interior do país, tendo direito a uma compensação pecuniária de 4,77 euros por dia.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível)

Gabinete de Administração de Bens tem 79,5 milhões de euros em bens arrestados

O Gabinete de Administração de Bens (GAB), unidade do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), tem arrestados um total de 2.400 bens, avaliados em 79,5 milhões de euros. De entre os bens apreendidos ou perdidos a favor do Estado, estão 1362 veículos, 467 imóveis, 57 embarcações e 282 ativos financeiros. Só em 2021 foram arrestados a favor do Estado 836 bens, num total de 23,5 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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Mercados

Volatilidade continua. Petróleo arrancou em máximos de 3 semanas mas inverteu e segue a cair

A negociação do petróleo continua a ser marcada por muita volatilidade. Após arrancar no verde, os preços da matéria-prima negociada nos mercados estão a recuar.

Os preços do petróleo subiram para máximos de quase três semanas no arranque desta segunda-feira, com o aumento dos receios sobre a oferta global, com o aprofundamento da crise na Ucrânia a aumentar a perspetiva de sanções mais pesadas do Ocidente à Rússia. Agora, o “ouro negro” inverteu a tendência e negoceia junto da linha de água.

Os futuros do brent, referência europeia, chegaram a atingir o maior nível desde 30 de março, nos 113,80 dólares por barril, no início da sessão. Atualmente, seguem a recuar 0,07% para os 111,6 dólares.

Já o West Texas Intermediate (WTI), em Nova Iorque, subiu também para máximos de 30 de março no arranque do dia. No entanto, neste momento o barril de WTI cai 0,15% para os 106,7 dólares.

Petróleo cai

Antes do fim de semana da Páscoa, na quinta-feira, ambos os contratos ganharam mais de 2,5% com as notícias de que a União Europeia pode proibir gradualmente as importações de petróleo russo.

Investidores reagiam às notícias de que as instituições europeias preparam já o esboço da legislação que permitirá sancionar o petróleo com origem na Rússia, de forma a penalizar mais o país por ter invadido a Ucrânia.

Contudo, esta nova sanção não deverá ser discutida a nível europeu até que terminem as eleições francesas, cuja segunda volta acontece a 24 de abril, para evitar que o impacto económico prejudique o incumbente Emmanuel Macron e ajude Marine Le Pen.

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Guerra na Europa

Rússia começou a Batalha do Donbass, diz Zelensky. Biden sem planos para visitar Kiev

Zelensky disse que a Ucrânia já completou o questionário para iniciar o processo de adesão da Ucrânia à UE e convidou Biden a visitar o país. Casa Branca diz que não há planos para Biden ir a Kiev.

Zelensky convidou Biden a visitar Kiev, mas a Casa Branca diz que não há planos para o Presidente americano ir à capital ucraniana. Entretanto, o Presidente da Ucrânia anunciou que as forças russas começaram a “Batalha do Donbass”, para a qual se prepararam “há muito tempo”.

As forças ucranianas em Mariupol, localizada na região do Donbass, vão continuar a “lutar até ao fim” e ignoram a ordem russa para se renderem. “A cidade ainda não caiu”, disse o primeiro-ministro ucraniano Denys Shmyhal, horas depois de terminado o ultimato russo para os resistentes ucranianos deporem as armas.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que o gasóleo volta a ficar mais caro, o FMI dá início às reuniões de primavera e publica os capítulos analíticos do World Economic Outlook.

No dia em que o gasóleo volta a ficar mais caro, Jorge Moreira da Silva apresenta a sua candidatura à liderança do PSD. Destaque ainda para o início das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional.

Bolsa de Lisboa encerrada

A bolsa de Lisboa vai estar encerrada esta segunda-feira devido à Páscoa, assim como a generalidade das praças europeias, onde se incluem as bolsas espanhola, francesa e alemã, mas também fora da Europa, como Hong Kong. O PSI volta a negociar na terça-feira.

Começam reuniões de Primavera do FMI

Arrancam esta segunda-feira as reuniões anuais dos Conselhos de Governadores do Grupo do Banco Mundial (WBG) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que juntam banqueiros centrais, ministros das Finanças e do Desenvolvimento, executivos do setor privado, representantes de organizações da sociedade civil e académicos. Até ao dia 24 vão-se discutir questões de interesse global, incluindo as perspetivas económicas mundiais, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento económico e a eficácia da ajuda.

Gasóleo volta a subir mais quatro cêntimos esta semana

As estimativas do Governo apontam para uma subida de quatro cêntimos no gasóleo e a manutenção do preço da gasolina esta semana. Apesar da subida, pelo menos num dos combustíveis, “o desconto temporário do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina manter-se-á inalterado”, segundo anunciaram as Finanças na semana passada. Em causa está o desvio acumulado durante as semanas em que o ISP não subiu.

Jorge Moreira da Silva apresenta candidatura à liderança do PSD

Jorge Moreira da Silva vai apresentar esta segunda-feira a candidatura à liderança do PSD, depois de, na semana passada, se ter demitido das funções de diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), uma decisão que considerou “difícil”. Moreira da Silva deverá defrontar, assim, pelo menos, Luís Montenegro, que também já confirmou que vai entrar na corrida à presidência do maior partido da oposição. As candidaturas à liderança do PSD têm de ser entregues até 16 de maio.

Início da consulta pública do Programa Operacional Mar 2030

A consulta pública do Programa Operacional Mar 2030 inicia-se esta segunda-feira por um período de 30 dias. As regras que vão reger o acesso às verbas do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) podem ser consultadas na plataforma www.participa.pt. Este PO está estruturado em quatro prioridades: fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos; fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União Europeia; promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura; e reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável.

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Vídeo

📹 O novo Orçamento do Estado em 2 minutos e meio

Fernando Medina, ministro das Finanças, entregou esta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2022 à Assembleia da República, um dia depois de ser aprovada em Conselho de Ministros.

O documento recupera muito do que estava na proposta chumbada no ano passado, mas também tem algumas novidades. O ECO resumiu algumas das principais medidas neste curto vídeo.

http://videos.sapo.pt/tuTuWQFiooTvPzCU9kHW

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IRS 2021

Tive um alojamento local mas fechei atividade e habitei a casa. Se tiver de a vender, vou pagar mais por ter tido um AL?

Para os contribuintes que ainda não entregaram o IRS e têm dúvidas sobre este processo, o ECO escolheu 20 dicas do Guia Fiscal da Deco para o ajudar. Será partilhada uma dica por dia.

A campanha do IRS já arrancou, no primeiro dia do mês, mas há quem tenha ainda dúvidas sobre a entrega desta declaração. Alguns têm o trabalho facilitado, estando abrangidos pelo IRS automático, alargado no ano passado, mas mesmo assim certos aspetos poderão ainda estar por esclarecer. A resposta às perguntas mais frequentes dos contribuintes pode ser encontrada no Guia Fiscal 2022, da Deco Proteste.

Agora, os “recibos verdes” já têm acesso ao IRS automático, e os mais novos podem optar pelo IRS Jovem. Entre as novidades deste ano, onde já se vai sentir o efeito das novas tabelas de retenção na dimensão do reembolso, encontra-se o IVA dos ginásios, que passou a ser possível descontar no IRS.

Assim, o ECO selecionou 20 das dicas disponibilizadas pela Deco para ajudar a esclarecer todas as dúvidas. Será partilhada uma diariamente ao longo deste mês.

Tive um alojamento local durante dois anos, mas a pandemia obrigou-me a fechar a atividade em 2021, pois precisava de habitar aquela casa. Se tiver de a vender, vou pagar mais por ter tido um alojamento local?

Depende do ano em que vender a casa. Se, após a desafetação a alojamento local, a casa permanecer no seu património particular durante, pelo menos, três anos, fica isento do pagamento de mais-valias da categoria B (pela atividade que manteve). Neste caso, obtém essa isenção se a venda ocorrer depois de 2024.

Ainda assim, fica sujeito à tributação geral de mais-valias, como qualquer outro cidadão que venda uma casa, ou seja, o Fisco vai adicionar aos seus rendimentos metade da mais-valia que venha a ser apurada com a venda do imóvel.

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Recrutamento

Pingo Doce tem 630 ofertas de emprego. 300 podem ser exercidas por refugiados ucranianos

A cadeia de supermercados identificou 13 funções -- disponíveis em todo o país -- que podem ser exercidas por refugiados ucranianos.

O Pingo Doce tem 630 ofertas de empregos disponíveis, sendo que cerca de 300 poderão ser exercidas por refugiados ucranianos, adianta fonte oficial da cadeia de supermercados do grupo Jerónimo Martins à Pessoas.

As vagas disponíveis são tanto na área de operações — para funções como operador de armazém, de produção, ajudante de cozinha, cozinheiro ou reposição — como para os escritórios centrais para funções de na área de marketing, financeira, comercial e técnica, entre outras.

Das mais de 600 vagas de disponíveis, cerca de metade podem ser exercidas por refugiados ucranianos. “Identificámos 13 funções com abrangência no território nacional, com potencial de acolher até 300 candidatos”, adianta fonte oficial da cadeia, embora, frise a mesma fonte, qualquer interessado — independentemente da sua nacionalidade — pode candidatar-se.

A cadeia junta-se assim a várias empresas que têm avançado com ofertas de emprego para acolher ucranianos que tenham escolhido Portugal como país de acolhimento. A McDonald’s, por exemplo, disponibilizou no site do IEFP, que agrega as ofertas de empresas de todo o país, mais de 200 ofertas.

No total o site do IEFP lista mais de 22 mil ofertas de emprego, em todo o país.

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Combustíveis

Gasóleo fica quatro cêntimos mais caro hoje, mas gasolina não mexe

Apesar da subida do preço do gasóleo, o Governo decidiu manter o ISP inalterado. Preço da gasolina não deverá mexer.

Esta segunda-feira, o gasóleo estará quatro cêntimos mais caro mas, apesar dessa subida, o Governo decidiu não mexer no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) devido ao desvio acumulado durante as semanas em que este imposto não subiu. O preço da gasolina, por sua vez, não deverá mexer.

O aumento de quatro cêntimos para o gasóleo eleva o preço na bomba para 1,8992 euros por litro, tendo em conta a média de 1,8529 euros por litro da semana passada, com base nos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Por sua vez, a manutenção do custo da gasolina vai significar um preço por litro de 1,9456 euros euros. Estes valores podem, no entanto, sofrer um ligeiro ajuste para incorporar o fecho das cotações do brent na passada sexta-feira, que caiu 0,09% para os 111,23 dólares.

Esta semana, “o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina manter-se-á inalterado”, referiu o Ministério das Finanças, em comunicado enviado na semana passada, estimando que, “segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de quatro cêntimos por litro na próxima semana, prevendo-se a manutenção do preço por litro da gasolina”.

Se se aplicasse a fórmula que o Governo criou para mitigar a subida dos preços dos combustíveis, isso resultaria numa descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo (e a manutenção na gasolina). Mas isso não vai acontecer porque nas semanas em que o preço dos combustíveis desceu, o Governo optou por não mexer no ISP, acumulando, assim, “desvio”, que está agora a compensar nesta descida.

“Considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo (…) a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, afirmou, na semana passada, o Ministério liderado por Fernando Medina.

Já no caso da gasolina, o desvio é atualmente de 0,9 cêntimos por litro, que só serão “descontados” na próxima vez que a fórmula ditar uma subida.

Assim, o ISP não mexe por mais uma semana. A equação nasceu com o objetivo de ajudar a atenuar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA, o imposto que é influenciado pelo aumento dos preços. A ideia era criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal.

É de recordar que o Governo avançou também com uma outra medida que afeta o ISP (com uma baixa equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis para 13%), mas que só irá entrar em vigor em maio, já que tem de passar pelo Parlamento primeiro.

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