Comissão Europeia propõe base de dados de Saúde em toda a UE em 2025

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira a criação, até 2025, de uma base de dados para acesso ao historial médico em toda a União Europeia (UE), facilitando por exemplo o acompanhamento e tratamento de doentes portugueses fora do país.

“Hoje, propomos um Espaço Europeu de Dados de Saúde, uma iniciativa que nos aproxima de fazer com que os dados de saúde funcionem para os doentes, as pessoas e a inovação. O nosso objetivo é que comece a funcionar até 2025”, anunciou em conferência de imprensa, na cidade francesa de Estrasburgo, a comissária europeia da tutela, Stella Kyriakides.

Realçando que, “pela primeira vez, haverá um espaço de dados comum da UE que ligará todos os Estados-Membros, para benefício de todos os cidadãos”, a responsável europeia pela área da Saúde exemplificou que “se uma pessoa que vive em Portugal adoecer em Paris um médico local poderá aceder ao seu historial médico em francês e prescrever o medicamento certo”.

“Não há necessidade de repetir exames médicos desnecessários, estes podem ser partilhados digitalmente em toda a UE”, salientou na ocasião, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu. Com este novo Espaço Europeu de Dados sobre a Saúde, a Comissão Europeia pretende permitir a partilha online, com hospitais e médicos de outros países da UE, de dados de saúde como o historial médico, resultados de testes ou receitas médicas.

Segundo dados da comissão, dos 14 mil milhões de euros gastos anualmente em exames médicos, cerca de 10% são gastos em procedimentos que são realizados desnecessariamente, muitas vezes repetindo o que já foi feito em outros locais.

São os procedimentos desnecessários ou duplicados que o executivo comunitário quer evitar, de acordo com Stella Kyriakides: “Ao partilhar dados de saúde entre hospitais e entre médicos de todos os Estados-membros, podemos também poupar muito dinheiro, tanto aos governos como aos privados”. A estimativa é que, em 10 anos, seja possível poupar 5,5 mil milhões de euros em melhor acesso e intercâmbio de dados de saúde.

Segundo a Comissão Europeia, a base de dados permitirá, por exemplo, melhor combate a ameaças à saúde pública como a pandemia de covid-19 e o desenvolvimento de tratamentos e vacinas eficazes. Ao mesmo tempo, o Espaço Europeu de Dados de Saúde tem o objetivo de permitir aos investigadores públicos, instituições e indústria o acesso, a combinação e a reutilização de dados de saúde, que lhes aparecerão sob anonimato.

Para que tenham tal acesso, os investigadores necessitarão de uma autorização dos organismos nacionais. “Estes dados podem levar, por exemplo, ao desenvolvimento de novos e revolucionários tratamentos que salvam vidas, assim como de medicamentos, dispositivos médicos ou antibióticos inovadores, a fazer progressos na medicina personalizada, a formar ferramentas de saúde avançadas de inteligência artificial com dados de alta qualidade ou a informar sobre as decisões governamentais durante uma pandemia”, elencou Stella Kyriakides.

A responsável garantiu ainda que haverá uma “grande proteção da privacidade e da segurança”, nomeadamente tendo em conta as regras europeias, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. “O Espaço Europeu de Dados de Saúde dará aos cidadãos um controlo total sobre os seus dados, [pois] poderão acrescentar informações, retificar erros, restringir o acesso e descobrir que profissionais de saúde acederam aos seus dados”, adiantou Stella Kyriakides.

A iniciativa insere-se no programa União Europeia da Saúde, com um quadro comum na UE para o domínio sanitário, que é de competência nacional.