Hoje nas notícias: Semana de 4 dias, amónia verde e PRR

A semana de quatro dias de trabalho só será estudada no privado e Portugal pode exportar amónia verde já em 2026. Estas são duas das notícias que estão a marcar o dia, juntamente com o processo que envolve o jogador Jonas, que terá lesado o Fisco em 5,17 milhões nos contratos de com o Benfica.

Semana de trabalho de 4 dias só será estudada no privado

O Conselho de Ministros aprova esta quinta-feira o pacote legislativo da Agenda do Trabalho Digno, que inclui 70 medidas que a ministra do Trabalho espera ver “em operação” já em janeiro de 2023. Serão testados “novos modelos de organização do trabalho, incluindo experiências como a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”. Segundo Ana Mendes Godinho, para já a semana de quatro dias vai ser estudada apenas para aplicação no setor privado, com experiências-piloto, “voluntárias, apenas”.

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Portugal pode exportar amónia verde já em 2026

Até ao final de 2026, vai sair do Porto de Sines um navio carregado com amónia verde, um biocombustível produzido a partir de hidrogénio renovável pelo consórcio luso-holandês MadoquaPower2X. O projeto tem um investimento total de mil milhões de euros e prevê a construção de uma potência de 500 MW de eletrolisadores que permitam produzir 50 mil toneladas de hidrogénio verde e 500 mil toneladas de amónia verde por ano. A verba inclui ainda a produção solar, eólica e a infraestrutura para trazer esta energia até Sines.

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Fisco lesado em 5,17 milhões nos contratos de Jonas com o Benfica

Jonas foi constituído arguido na passada segunda-feira, quando chegou a Lisboa, por estar envolvido numa fraude fiscal qualificada que terá lesado o Estado em 5,17 milhões de euros. Em causa estão contratos assinados com o Benfica em 2014, 2017 e 2018, em que o jogador terá omitido rendimentos às Finanças. Para isso recorreu à Empreseprev, detida pela mãe e pelo irmão, que terá passado o que se julga serem faturas falsas por prestações de serviços que nunca ocorreram. Este é um dos negócios investigados no processo “Fora de Jogo”.

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“Comissão de Acompanhamento [do PRR] não está apenas para dizer sim”

O sucessor de António Costa Silva na liderança da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) assegura que aquela entidade não se limitará a fazer figura de corpo presente e não deixará de fazer as recomendações necessárias a uma boa execução daqueles fundos comunitários. “As pessoas que estão na CNA estão com o sentido de missão e não estão apenas para dizer que sim”, disse Pedro Dominguinhos, referindo que a CNA “desempenhará o seu papel e “fará as recomendações que terá que fazer de uma forma ponderada”.

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Fumar em restaurantes e bares vai ser quase impossível a partir de 2023

Já foi publicada a portaria que estabelece requisitos muito mais exigentes de ventilação a que as salas de fumo devem obedecer, mas a mesma só entra em vigor a 1 de janeiro de 2023. Assim, só os restaurantes e bares, discotecas e outros estabelecimentos que possuam, no mínimo, 100 metros quadrados na área dedicada aos clientes e um pé-direito de pelo menos três metros poderão ter salas de fumo. Estes espaços não devem ultrapassar 20% da área dedicada aos clientes e têm que ficar separados por uma antecâmara com um mínimo de quatro metros quadrados.

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