Fisco moçambicano acusa Galp em caso que petrolífera desconhece e estranha

Um dirigente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique acusou postos de combustível da Galp de cometerem irregularidades na faturação e compras, indiciando fuga ao fisco, num caso que a petrolífera desconhece e estranha. “Claramente que as bombas desta empresa têm seguido um procedimento irregular”, disse Domingos Muconto, diretor-geral de Impostos da AT, citado pelo jornal diário Notícias, que fez manchete esta terça-feira com o assunto.

Muconto dirigiu uma equipa de inspeção a postos de Maputo, na segunda-feira, onde disse aos jornalistas que há um “procedimento irregular” com faturação manual “que está fora do circuito tributário” e com compras de combustível para mais que um posto, “provavelmente” desviando parte dele do fisco. “Isto também indicia que a Galp mete muito combustível fora do circuito normal”, referiu, em declarações reproduzidas pela Rádio Moçambique​​​​​​​, segundo a qual a inspeção foi desencadeada por uma denúncia.

Muconto disse ainda estar a ser averiguada a autenticidade das licenças desses postos.

Contactada pela Lusa, a Galp nega as acusações, disse que soube delas “através da comunicação social, com estupefação” e que não foi notificada “de qualquer irregularidade” no âmbito da inspeção realizada. “Mais, a Galp não pode deixar de estranhar – e lamentar – que acusações de tamanha gravidade, com elevados danos para a imagem e para a reputação da empresa, sejam proferidas aos órgãos de comunicação social sem que tenha decorrido qualquer processo formal, e sem que a empresa tenha sido informada dos factos apurados, ou de os esclarecer”, acrescenta, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

A petrolífera diz que a sua atuação até tem sido “recorrentemente distinguida pela própria Autoridade Tributária”, incluindo em março deste ano, e que além disso é uma empresa de “rigor e transparência”, auditada exaustivamente, cotada em bolsa, com participações de acionistas internacionais. A Galp diz ainda “contribuir como parte da solução para minorar o impacto da atual crise energética mundial na vida dos moçambicanos, como tem vindo a fazer ao longo dos últimos meses”.

Presente em Moçambique desde a época colonial, há 65 anos, a Galp tem uma rede de postos de combustível espalhada pelo país e faz parte da cadeia de comercialização de gás de cozinha. Em novembro, a empresa inaugurou obras de renovação da fábrica de enchimento de garrafas de gás na Matola, arredores de Maputo, num investimento de 10,6 milhões de euros.

A petrolífera faz ainda parte (com uma quota de 10%) do consórcio da Área 4 de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, liderado pela Eni e Exxon Mobil e que nos próximos meses começará a exportar as reservas de grande profundidade ao largo de Cabo Delgado.